Dia Internacional contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia: a luta pela igualdade e não discriminação em meio a COVID-19

Washington DC, 17 de maio de 2021 – A situação de discriminação e violência enfrentada por pessoas com orientações sexuais e identidades de gênero diversas se agravou no último ano, devido ao contexto da pandemia COVID-19. Por isso, neste Dia Internacional Contra a Homofobia, Lesbofobia, Biphobia e Transfobia, o Instituto sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) se une ao lema definido mundialmente para comemorar esta data, que é “Juntes resistindo, apoiando e curando”, uma vez que reconhecemos a luta que ativistas e grupos LGBTI+ da América Latina e Caribe mantêm pelo respeito e reconhecimento de seus direitos.

O Dia Internacional Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia surgiu em 2004 com o objetivo de chamar a atenção para a discriminação e violência enfrentada por pessoas LGBTI+. O dia 17 de maio foi escolhido como forma de comemorar a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990, de desqualificar a homossexualidade como transtorno mental. Desde então, a comunidade LGBTI+ global tem feito progressos no respeito e reconhecimento de seus direitos. Porém, ainda são muitos os desafios para que essa população possa gozar de todos os seus direitos e deixar de ser vítima de agressões, exclusão e estigmatização, principalmente em uma região como a América Latina.

Reinventando a pandemia

Neste dia, Raça e Igualdade busca reconhecer todas as pessoas que, individual ou coletivamente, trabalham para eliminar a discriminação e a violência com base na orientação sexual e identidade de gênero. Esse é o caso Bruno Montenegro, um jovem trans defensor de direitos humanos e membro da Fraternidade Trans Masculina (FTM) do Peru, que apesar das restrições impostas pela pandemia de COVID-19, foi possível manter-se firme e comprometido com as ações de apoio para homens trans em seu país.

Até 2019, todas essas ações eram presenciais e consistiam principalmente em oficinas de autoconhecimento, autoestima e informações sobre terapia de reposição hormonal, mas com a emergência sanitária se viram obrigados a suspender todas as atividades e, além disso, muitas pessoas LGBTI+ perderam o emprego e foram obrigados a voltar para a casa de suas famílias, onde voltaram a enfrentar a discriminação e a violência.

“Não queríamos perder aquele espaço, então abrimos um espaço virtual chamado ‘Sexta chill ‘ [1]no qual nos reunimos todas as sextas-feiras e conversamos sobre o que sentimos, sobre os processos que estamos passando”, diz Montenegro, que garante que um dos impactos da pandemia na população transmasculina é a impossibilidade de dar continuidade à terapia de reposição hormonal, o que implica que voltem a menstruar e lhes causa muito desconforto físico e emocional.

Para Montenegro, a resiliência é uma característica muito comum entre as pessoas trans, por isso a exalta como uma arma poderosa de combate e resistência à LGBTIfobia.

“A vida é um carnaval”

Quando o assunto é resiliência, a ativista trans e ex-presa política nicaraguense Celia Cruz é um exemplo de vida. 22 dias após ser libertada da prisão, Celia mostra uma atitude inabalável e apela para enxergarmos a vida como um carnaval. “Todos nós devemos dizer que a vida é um carnaval, é cheia de cores, alegrias, carências e ritmos diversos e temos que aprender a nos adaptar ao ritmo”, afirma.

Cruz esteve em uma prisão masculina de 21 de abril de 2020 a 25 de abril de 2021. Iniciou seu ativismo interpretando a cantora Célia Cruz em eventos e participando de processos de formação. Desde o início das manifestações de abril de 2018, Cruz se envolveu em protestos e tornou-se “a voz da liderança” durante as manifestações em sua terra natal; Ilha de Ometepe; no departamento de Rivas e na capital Managua. Além disso, teve que superar obstáculos para entregar comida aos protestantes. Todas as situações listadas acima foram usadas ​​pelas autoridades da Nicarágua para prendê-la e condená-la a 13 anos e 2 meses de prisão.

Apesar de ter sido libertada da prisão, Cruz é vítima de constantes perseguições e intimidações policiais, razões pelas quais ainda não conseguiu retomar a organização de eventos e optou por utilizar as redes sociais para continuar a combater a transfobia. A ativista garante que devemos continuar trabalhando por uma Nicarágua mais aberta e inclusiva em todos os setores porque “sempre haverá discriminação por gênero, religião, orientação sexual”.

Inclusão, empatia e treinamento

A maioria dos países da América Latina e do Caribe não possuem leis que protejam e promovam os direitos da população LGBTI+ a partir de uma ampla perspectiva sobre orientação sexual e identidade de gênero como fatores que caracterizam de uma forma particular a experiência de vida das pessoas. Um total de 11 países na região reconhecem os ataques contra pessoas LGBTI + como crimes de ódio, enquanto 14 têm algum tipo de proteção contra a discriminação no emprego.

A situação tende a piorar pela falta de um arcabouço legal, somado ao sexismo e a heteronormatividade, dois determinantes que são fortemente arraigados nas sociedades latino-americanas. Nesse contexto, ativistas da região afirmam que a luta e a resistência à LGBTIfobia se originam de decisões e processos pessoais.

Nesse sentido, a psicóloga cubana e defensora dos direitos humanos, Kirenia Nunez, afirma que para o desenvolvimento e divulgação da campanha Exprésate [2] – lançada no início de 2021 para promover o direito à liberdade de expressão em Cuba – propuseram-se a incluir a maior diversidade de participantes possível, como forma de combater a LGBTIfobia, e que pessoalmente realiza seu ativismo compartilhando suas experiências com aqueles que contribuem com coisas boas para as suas vidas.

“Neste último ano o que tenho feito é expandir minha rede de apoio, principalmente com pessoas diversas, pessoas que têm experiências e que vieram para a minha vida contribuir, não só no sentido intelectual, mas também com suas experiências, e isso tem me ajudado a crescer como mulher, como pessoa, como mulher que ama outra mulher”, revela.

A bióloga e vice-reitora da Universidade EAN da Colômbia, Brigitte Baptiste, acredita que o humor é uma boa forma de combater e resistir à LGBTIfobia, mas destaca que a empatia também é muito importante. “A capacidade de se colocar no lugar da outra pessoa”, diz Baptiste, que, como mulher trans, tem sido alvo de ataques nas redes sociais.

Enquanto isso, para Liken Lee, ativista trans e membro da organização Trans Siempre Amigas (TRANSSA), da República Dominicana, tem sido fundamental sua participação em processos de aprendizagem sobre seus direitos, bem como em organizações de apoio a pessoas trans que zelam por seu bem-estar e saúde mental. Lee compartilha que terminar a graduação em contabilidade foi uma forma de empoderar-se, mas não pôde exercê-la devido à discriminação que existe no mercado de trabalho contra as pessoas trans e porque neste país caribenho ainda não há uma lei de identidade de gênero.

Neste Dia Internacional contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia, também queremos nos juntar à declaração conjunta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e de especialistas em direitos humanos, na qual apelam aos Estados e demais partes interessadas a considerarem o impacto negativo de narrativas excludentes ou estigmatizantes sobre a violência e a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, trans e pessoas com identidade de gênero diversas (LGBTI+). A declaração também destaca a necessidade de garantir que a religião e a tradição não sejam usadas para promover a discriminação contra as pessoas com base em sua orientação sexual e identidade de gênero.

Em Raça e Igualdade acreditamos que a luta contra a LGBTIfobia deve partir de políticas de Estado, como leis que protegem e promovem os direitos das pessoas LGBTI+ ; treinamento para autoridades como operadores de justiça e pessoal de saúde; campanhas de conscientização sobre orientação sexual e identidade de gênero; entre outros , assim como a assinatura e ratificação da Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância. Portanto, solicitamos aos Estados que conheçam a realidade da população LGBTI+, incluindo a geração de dados sobre a violência contra pessoas LGBTI+, e respondam às suas demandas de direitos humanos.

[1] chill out é uma expressão em inglês para relaxar

[2] Português: “expresse-se”

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