Raça e Igualdade lança relatório para visibilizar a população afro-LGBT no Brasil, Colômbia, Peru e República Dominicana e contribuir para o reconhecimento de seus direitos

Washington DC, 30 de junho de 2021 – O Instituto sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) lançou no dia 24 de junho de 2021, o relatório “A dívida pendente com a população afro-LGBT no Brasil, Colômbia, Peru e República Dominicana”, com objetivo de contribuir para visibilizar a violência e a discriminação enfrentada por essa comunidade em função de sua raça, etnia, orientação sexual e identidade ou expressão de gênero, bem como contribuir para a adoção de políticas públicas de reconhecimento e garantia de seus direitos.

Este relatório é resultado da sistematização de informações realizada por Raça e Igualdade a partir de relatórios apresentados por seis organizações parceiras: Instituto Transformar Shelida Ayana e Rede Afro LGBT, do Brasil; Somos Identidad, Fundación Arco Iris, de Tumaco (Colômbia), e a Conferência Nacional de Organizações Afro-Colombianas (CNOA), da Colômbia; Ashanti, do Peru, e Trans Siempre Amigas (TRANSSA), da República Dominicana.

“Com este relatório buscamos gerar um diálogo dentro dos movimentos afro-LGBTI+ e tornar visíveis os problemas que os afro-LGBTI+ enfrentam. Temos que falar sobre racismo dentro da comunidade LGBTI+ e LGBTIfobia dentro do movimento afro. Não podemos somente falar em ser inclusivos, temos que demonstrar e isso começa através desses diálogo”, relata a Oficial do Programa LGBTI de Raça e Igualdade, Zuleika Rivera.

Para Narciso Torres, Coordenador de Equidade de Gênero e Diversidade Sexual da CNOA, um aspecto importante deste relatório é que ele fornece um panorama detalhado da violência e da discriminação sofrida pela população afro-LGBTI+, o que leva à conscientização sobre essa situação já que ambos; os Estados e a sociedade civil, agem para combater e prevenir esses abusos. “Além disso, (ajuda) a manter a esperança na transformação da convivência entre todas, todos e todes”, disse.

Sandra Milena Arizabaleta, conhecida como “Sami”, Diretora da Fundação Afro-Descendente pela Diversidade Social e Sexual (Somos Identidad), afirmou que além de tornar visível a realidade que vivem os afro-LGBTI+, o relatório aponta para a criação e aplicação de políticas públicas que atendam às suas demandas. “Esperamos que este relatório seja conhecido e apropriado pelos governos, e se transforme em políticas de estado”, disse.

“Este relatório nos permite, a partir de seus dados, estabelecer um diálogo com os setores governamental, legislativo e jurídico sobre a condição da população afro-LGBTI + brasileira, provocar nas comissões de direitos humanos do Congresso a necessidade de atuar sobre os fatores levantados e encaminhar solicitações a organismos internacionais quando não obtivermos resposta do Estado às nossas demandas”, aponta Janaina Oliveira, da Rede Afro LGBT.

Sobre a experiência em participar da realização deste relatório sobre o Brasil, Eduardo Castro, do Instituto Transformar Shelida Ayana, indicou que a partir de sua organização puderam conhecer e se aproximar de diferentes realidades das mulheres trans afro e cariocas (nascidas no Rio de Janeiro). “Embora o núcleo de integrantes seja formado em sua maioria por pessoas negras trans e travestis, a singularidade de cada experiência, as especificidades regionais, as negociações narradas pelos sujeitos e que envolveram atores como o tráfico, a polícia, os agentes de saúde ou mesmo a colegas da universidade, marcou a diversidade dessas experiências ”, destacou.

O relatório inclui uma série de recomendações dirigidas aos Estados, à sociedade civil e aos mecanismos de direitos humanos do Sistema Interamericano e das Nações Unidas, todas destinadas a proteger e promover os direitos da população afro-LGBTI+ na região. Entre as recomendações feitas aos estados estão:

  • Assinar e ratificar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e as Formas Correlatas de Intolerância.
  • Adotar medidas para a coleta desagregada de dados sobre a população de acordo com sua etnia e sua orientação sexual e identidade de gênero.
  • Criar novos mecanismos de participação e fortalecer os já existentes, para que os afro-LGBTI+ participem ativamente da formulação e implementação das políticas públicas que lhes digam respeito diretamente.

A partir de hoje, o relatório pode ser consultado e baixado do site Raça e Igualdade através do link: https://raceandequality.org/wp-content/uploads/2021/06/Informe-Afro-LGBT_May2021.pdf (somente em espanhol).

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