{"id":14156,"date":"2022-03-29T12:11:31","date_gmt":"2022-03-29T12:11:31","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/especialistas-e-ativistas-pedem-a-ativacao-do-comite-interamericano-para-a-prevencao-e-eliminacao-do-racismo-discriminacao-racial-e-todas-as-formas-de-discriminacao-e-intolerancia\/"},"modified":"2023-05-10T10:39:31","modified_gmt":"2023-05-10T10:39:31","slug":"especialistas-e-ativistas-pedem-a-ativacao-do-comite-interamericano-para-a-prevencao-e-eliminacao-do-racismo-discriminacao-racial-e-todas-as-formas-de-discriminacao-e-intolerancia","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/es\/resources\/especialistas-e-ativistas-pedem-a-ativacao-do-comite-interamericano-para-a-prevencao-e-eliminacao-do-racismo-discriminacao-racial-e-todas-as-formas-de-discriminacao-e-intolerancia\/","title":{"rendered":"Especialistas e ativistas pedem a ativa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interamericano para a Preven\u00e7\u00e3o e Elimina\u00e7\u00e3o do Racismo, Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o e Intoler\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

Washington DC, 29 de mar\u00e7o de 2022<\/strong> – Especialistas e ativistas da Am\u00e9rica Latina e do Caribe pediram a ativa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interamericano para a Preven\u00e7\u00e3o e Elimina\u00e7\u00e3o do Racismo, Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o e Intoler\u00e2ncia, para o qual requer que pelo menos 10 Estados membros da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) ratifiquem a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncia (CIRDI).<\/p>\n

O chamado ocorreu em um webinar<\/strong><\/a> organizado pelo Instituto Internacional sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) \u2014 com o apoio da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)\u2014 em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial. O evento contou com a presen\u00e7a da Comiss\u00e1ria Margarette May Macaulay, Relatora sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, da CIDH; Dayana Blanco, Diretora Executiva da Ilex Acci\u00f3n Jur\u00eddica, da Col\u00f4mbia; Anielle Franco, Diretora Executiva do Instituto Marielle Franco, do Brasil, e Manuel de Jes\u00fas Dandre, Diretor Executivo da Rede Jacques Viau, da Rep\u00fablica Dominicana.<\/p>\n

Em nome de Ra\u00e7a e Igualdade, participaram o Diretor Executivo, Carlos Quesada, e a Oficial do Programa Brasil, Nathaly Calixto, que atuou como moderadora do evento. Em suas palavras de boas-vindas, Quesada destacou o fato de que as Am\u00e9ricas contam com uma ferramenta como a CIRDI para combater o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial<\/strong>, embora tamb\u00e9m tenha lembrado que at\u00e9 agora esta Conven\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi ratificada por 6 pa\u00edses da OEA e que, segundo seu artigo 15, \u00e9 necess\u00e1rio que 10 pa\u00edses a ratifiquem para que seja criado o Comit\u00ea Interamericano para a Preven\u00e7\u00e3o e Elimina\u00e7\u00e3o do Racismo, Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o e Intoler\u00e2ncia.<\/p>\n

Da mesma forma, ele chamou a aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o enfrentada por pessoas afro-LGBT em pa\u00edses como Brasil, Col\u00f4mbia e Rep\u00fablica Dominicana<\/strong>. No caso do Brasil, ele explicou que a organiza\u00e7\u00e3o ANTRA documentou que em 2019 houve 124 assassinatos de pessoas trans, dos quais 75% eram afrodescendentes. Quesada enfatizou que devem ser utilizados mecanismos estabelecidos h\u00e1 v\u00e1rios anos, como a Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial (CERD), e mecanismos recentemente criados, como o F\u00f3rum Permanente das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Afrodescendentes.<\/p>\n

Transforma\u00e7\u00e3o estrutural<\/strong><\/p>\n

A Diretora Executiva da Ilex Acci\u00f3n Jur\u00eddica, Dayana Blanco, falou sobre a necessidade de que o conte\u00fado e o alcance da CIRDI sejam socializados entre a sociedade e as organiza\u00e7\u00f5es colombianas<\/strong>, a fim de conhecer como este instrumento pode contribuir para a luta contra o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial, e como se diferencia das regulamenta\u00e7\u00f5es sobre o assunto que j\u00e1 fazem parte da legisla\u00e7\u00e3o colombiana. A ativista enfatizou que o Direito n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico caminho para transformar as sociedades, raz\u00e3o pela qual tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias educacionais voltadas para os diversos setores que as comp\u00f5em.<\/p>\n

Reconhecimento e identidade<\/strong><\/p>\n

Da Rep\u00fablica Dominicana, o Diretor Executivo da Rede Jacques Viau, Manuel de Jes\u00fas Dandre, exaltou a import\u00e2ncia da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo e do Comit\u00ea para o desenvolvimento de processos educativos sobre etnia e ra\u00e7a<\/strong>, pois neste pa\u00eds eminentemente afrodescendente, apenas 8% da popula\u00e7\u00e3o se reconhece como tal. Al\u00e9m disso, expressou preocupa\u00e7\u00e3o pelo fato de o Estado n\u00e3o reconhecer o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial como problemas latentes na sociedade dominicana.<\/p>\n

Luta contra a viol\u00eancia policial racista<\/strong><\/p>\n

Anielle Franco, Diretora Executiva do Instituto Marielle Franco, do Brasil, referiu-se ao problema da viol\u00eancia policial racista no pa\u00eds, aludindo ao caso da jovem Kathlen Romeu, uma jovem que estava Gr\u00e1vida de 13 semanas, que morreu em junho de 2021 em decorr\u00eancia de uma bala perdida em uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar em uma favela do Rio de Janeiro. \u201cA viol\u00eancia policial cortou nossos sonhos. Desde pequenos sentimos na pele a sensa\u00e7\u00e3o de querer fugir da presen\u00e7a da pol\u00edcia, das balas perdidas<\/strong>,\u00bb expressou a ativista, apontando a necessidade de articular a\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar a implementa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea e de outras organiza\u00e7\u00f5es para combater o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n

Compromisso para 2022<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e1ria Margarette May Macaulay, Relatora sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, da CIDH, tamb\u00e9m reconheceu o impacto que o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial t\u00eam na integridade e na qualidade de vida dos afrodescendentes, assegurando que no Brasil h\u00e1 um \u00abgenoc\u00eddio racial<\/strong>\u00ab. Por isso, destacou que \u00e9 urgente que em 2022 se alcance as 10 ratifica\u00e7\u00f5es que permitiriam a ativa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interamericano para a Preven\u00e7\u00e3o e Elimina\u00e7\u00e3o do Racismo, Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o e Intoler\u00e2ncia.<\/p>\n

Ra\u00e7a e Igualdade reconhece e agradece as contribui\u00e7\u00f5es dos especialistas e ativistas que participaram deste evento e se une ao chamado para somar esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar a cria\u00e7\u00e3o do mencionado Comit\u00ea, como mecanismo regional de combate ao racismo e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial nas Am\u00e9ricas. Acreditamos firmemente nos princ\u00edpios e mandatos da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, por isso a partir de nossa campanha CIRDI 2024 \u00abPor uma regi\u00e3o livre de discrimina\u00e7\u00e3o racial\u00bb<\/strong> <\/a>continuaremos trabalhando lado a lado com a sociedade civil para pressionar os Estados por sua assinatura, ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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