{"id":12966,"date":"2019-11-12T22:40:38","date_gmt":"2019-11-12T22:40:38","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/a-situacao-de-violencia-contra-pessoas-lgbti-e-invisibilizada-e-sistematica-na-america-latina-alertam-ativistas-afro-lgbti-perante-a-cidh\/"},"modified":"2023-08-04T17:51:18","modified_gmt":"2023-08-04T17:51:18","slug":"a-situacao-de-violencia-contra-pessoas-lgbti-e-invisibilizada-e-sistematica-na-america-latina-alertam-ativistas-afro-lgbti-perante-a-cidh","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/a-situacao-de-violencia-contra-pessoas-lgbti-e-invisibilizada-e-sistematica-na-america-latina-alertam-ativistas-afro-lgbti-perante-a-cidh\/","title":{"rendered":"\u201cA situa\u00e7\u00e3o de violencia contra pessoas LGBTI \u00e9 invisibilizada e sistem\u00e1tica na Am\u00e9rica Latina\u201d, alertam ativistas afro-LGBTI perante a CIDH"},"content":{"rendered":"

Quito, Equador. 12 de novembro de 2019. <\/em>Durante a audi\u00eancia tem\u00e1tica realizada no 174\u00ba per\u00edodo de audi\u00eancias da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos em Quito, Equador, ativistas LGBTI e afrodescendentes do Brasil, Col\u00f4mbia, Peru e Rep\u00fablica Dominicana apresentaram a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e falta de prote\u00e7\u00e3o de seus direitos em cada um desses Estados.<\/p>\n

Em todo o espa\u00e7o, as ativistas destacaram como as pessoas afrodescendentes, com orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidades de g\u00eanero n\u00e3o normativas, correm maior risco de terem seus direitos violados, principalmente pela ignor\u00e2ncia geral por parte dos Estados sobre as afeta\u00e7\u00f5es diferenciadas sofridas pelas pessoas que vivem esta interse\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Da mesma forma, as ativistas apresentaram alguns casos de assassinatos e viol\u00eancia contra pessoas afrodescendentes e trans, especialmente caracterizados por terem sido cometidos com um alto grau de viol\u00eancia e \u00f3dio, al\u00e9m da impunidade.<\/p>\n

“Em janeiro deste ano, no Brasil, uma mulher trans teve o seu cora\u00e7\u00e3o arrancado e substitu\u00eddo pela imagem de uma santa. Seu assassino foi absolvido do caso, mesmo que ele tivesse narrado com um sorriso no rosto e com detalhes como ele a matou e como manteve seu cora\u00e7\u00e3o em casa”<\/em>, disse a ativista afro-brasileira Bruna Benevides, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais, ANTRA.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es oferecidas por Benevides, apenas neste ano, 110 pessoas trans foram mortas no Brasil – 85% delas negras. Al\u00e9m disso, a ativista informou que 90% da popula\u00e7\u00e3o de travestis e mulheres transexuais neste pa\u00eds est\u00e3o envolvidas em prostitui\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de oportunidades.<\/p>\n

Da mesma forma, ele apontou que esse grupo de pessoas s\u00e3o v\u00edtimas recorrentes de diferentes institui\u00e7\u00f5es estatais devido a um acesso inadequado ao servi\u00e7o de sa\u00fade, \u00e0 falta de acesso a oportunidades justas de emprego e reconhecimento, al\u00e9m do respeito \u00e0 sua identidade. A este respeito, Benevides acrescentou “… hoje temos medo de andar pelas ruas novamente e, como defensora dos direitos humanos, n\u00e3o me sinto segura, apesar do progresso que fizemos, porque nossos l\u00edderes t\u00eam em comum uma pol\u00edtica de \u00f3dio racista, machista…\u201d<\/p>\n

Nessa mesma esteira de ideias, o l\u00edder Justo Arevalo, representante das organiza\u00e7\u00f5es colombianas Arco Iris de Tumaco, Confer\u00eancia Nacional de Organiza\u00e7\u00f5es Afro- Colombianas, CNOA, e Somos Identidad, destacou que os contextos de rejei\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o nas mesmas comunidades de pessoas que assumem uma orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero n\u00e3o normativa geram outros tipos de viol\u00eancia c\u00edclica e sist\u00eamica que amea\u00e7am a integridade das pessoas afro-LGBTI. Um exemplo disso na Col\u00f4mbia \u00e9 o deslocamento for\u00e7ado para cidades que afiam os c\u00edrculos de viol\u00eancia que essas pessoas vivem.<\/p>\n

“Em mar\u00e7o de 2019, um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o vivida pelo povo afro-LGBTI foi apresentado em Bogot\u00e1 ante a Jurisdi\u00e7\u00e3o pela Paz, cujas principais conclus\u00f5es mostram que a viol\u00eancia e os impactos documentados s\u00e3o necessariamente atravessados por rela\u00e7\u00f5es raciais e de classe muito particulares, t\u00edpicos do ambiente sociocultural, econ\u00f4mico e pol\u00edtico em que ocorrem, o preconceito como fator de viol\u00eancia e a responsabilidade de atores armados ilegais diante de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos contra LGBT Afros”<\/em>, acrescentou Arevalo em seu discurso .<\/p>\n

Por sua vez, Bel\u00e9n Zapata, um ativista afro-descendente do Peru, alertou o p\u00fablico sobre o impacto que o abuso policial tem na vida de afro-descendentes e travestis, destacando que ele estabelece um padr\u00e3o de profunda viol\u00eancia contra o direito \u00e0 integridade pessoal dessas pessoas em pa\u00edses como Cuba, Col\u00f4mbia, Brasil, Peru e Rep\u00fablica Dominicana.<\/p>\n

Da mesma forma, a ativista se referiu ao acesso ao servi\u00e7o de sa\u00fade de mulheres trans afrodescendentes da regi\u00e3o, caracterizado em sua generalidade por n\u00e3o ser eficiente ou digno para essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A esse respeito, a ativista acrescentou: “Ainda h\u00e1 casos em que a equipe m\u00e9dica oferece atendimento inadequado e \/ ou indigno a mulheres afrodescendentes. Esse padr\u00e3o \u00e9 particularmente s\u00e9rio em casos de atendimento a mulheres transg\u00eaneros que fazem trabalho sexual e que s\u00e3o ocasionados por les\u00f5es, como resultado de agress\u00f5es f\u00edsicas. Mas tamb\u00e9m em casos de solicita\u00e7\u00e3o de outros servi\u00e7os relacionados \u00e0 sa\u00fade reprodutiva ou HIV\/AIDS “.<\/em><\/p>\n

La vulneraci\u00f3n de los derechos de las personas Afro-LGBTI es sistem\u00e1tica<\/h3>\n

“E<\/em>n tanto evitemos resaltar la intersecci\u00f3n entre raza y diversidad sexual, seguiremos perpetuando un sistema que invisibiliza a la comunidad LGBTI Afro-descendiente; seguiremos teniendo estructuras legales, pol\u00edticas p\u00fablicas e instituciones gubernamentales que no protegen ni garantizan los derechos humanos de la poblaci\u00f3n Afro LGBTI” <\/em>agreg\u00f3 Katherine Ventura representante de la Cl\u00ednica Legal de American University, quien adem\u00e1s se\u00f1al\u00f3 que existen patrones de violencia que son particulares de la poblaci\u00f3n Afro-LGBTI, entre estos destac\u00f3 tres: 1). Ausencia de garant\u00edas de derechos enfocadas en la comunidad Afro-LGBTI; 2). Falta de implementaci\u00f3n de las leyes ya existentes y 3). Recopilaci\u00f3n inadecuada de data, particularmente en procesos de investigaci\u00f3n de delitos en contra de personas afro-LGBTI.<\/p>\n

A viola\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas afro-LGBTI \u00e9 sistem\u00e1tica<\/h3>\n

“Enquanto evitarmos destacar a interse\u00e7\u00e3o entre ra\u00e7a e diversidade sexual, continuaremos a perpetuar um sistema que torna invis\u00edvel a comunidade LGBTI afrodescendente; continuaremos a ter estruturas legais, pol\u00edticas p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es governamentais que n\u00e3o protegem ou garantem os direitos humanos da popula\u00e7\u00e3o afro- LGBTI.”, <\/em>acrescentou Katherine Ventura, representante da Cl\u00ednica Jur\u00eddica da American University, que tamb\u00e9m apontou que existem padr\u00f5es de viol\u00eancia que s\u00e3o espec\u00edficos da popula\u00e7\u00e3o afro-LGBTI, incluindo tr\u00eas: 1) Aus\u00eancia de garantias de direitos focadas na comunidade afro-LGBTI; 2) Falta de implementa\u00e7\u00e3o das leis existentes e 3) Coleta inadequada de dados, particularmente em processos de investiga\u00e7\u00e3o criminal de crimes cometidos contra pessoas afro-LGBTI.<\/p>\n

Nesse sentido, os Comiss\u00e1rios da CIDH indicaram a responsabilidade dos Estados de coletar dados, gerar pol\u00edticas e promover processos que garantam a repara\u00e7\u00e3o, o respeito e o reconhecimento dos direitos das pessoas afro-LGBTI. Nesse sentido, a Comiss\u00e1ria Margarette May Macaulay instou os Estados a ratificar a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o como uma alternativa para buscar abordar as afeta\u00e7\u00f5es sobre as pessoas afrodescendentes com orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidades de g\u00eanero n\u00e3o normativas.<\/p>\n

Para concluir a audi\u00eancia, as organiza\u00e7\u00f5es solicitaram \u00e0 CIDH que instasse os Estados do Peru, Col\u00f4mbia, Rep\u00fablica Dominicana e Brasil para que:<\/p>\n

    \n
  1. Investiguen urgentemente los casos de homicidio y abuso policial de personas afro- LGBTI y, en consecuencia, que los registren y los caractericen<\/li>\n
  2. Implementen las recomendaciones de la poblaci\u00f3n afro-LGBTI que esta Comisi\u00f3n ha hecho desde 2015, particularmente aquellas enfocadas en el desarrollo de pol\u00edticas p\u00fablicas que incluyan expl\u00edcitamente a la poblaci\u00f3n afro-LGBTI.<\/li>\n
  3. Como parte del cumplimiento de los objetivos propuestos en la D\u00e9cada de Afrodescendientes 2015-2024, la poblaci\u00f3n afro-LGBTI debe ser incluida como beneficiaria de la justicia y las medidas orientadas al desarrollo en la regi\u00f3n, y debe ser solicitada a todos los estados que cumplen con las recomendaciones de la Comisi\u00f3n Interamericana con respecto a la importancia de proporcionar datos diferenciados sobre orientaci\u00f3n sexual e identidad de g\u00e9nero.<\/li>\n
  4. Sugiera a todos los Estados la ratificaci\u00f3n de la Convenci\u00f3n Interamericana contra el Racismo, la Discriminaci\u00f3n Racial y las Intolerancias Afines y la Convenci\u00f3n Interamericana contra todas las Formas de Discriminaci\u00f3n.<\/li>\n
  5. Que la Comisi\u00f3n Interamericana publique el informe de la visita in situ a Brasil en 2018 y que la relator\u00eda sobre los derechos de las personas afrodescendientes y contra la discriminaci\u00f3n racial haga una visita a Brasil para conocer espec\u00edficamente la situaci\u00f3n de la poblaci\u00f3n afro-LGBTI, con participaci\u00f3n efectiva de organizaciones de la sociedad civil.\n

    1. Investiguem urgentemente os casos de homic\u00eddio e abuso policial contra pessoas afro-LGBTI e, consequentemente, registrem e os caracterizem.<\/p>\n

    2. Implementem as recomenda\u00e7\u00f5es sobre a popula\u00e7\u00e3o afro-LGBTI que a Comiss\u00e3o faz desde 2015, particularmente aquelas voltadas para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas que incluam explicitamente a popula\u00e7\u00e3o afro-LGBTI.<\/p>\n

    3. Como parte do cumprimento dos objetivos propostos na D\u00e9cada Afrodescendente 2015-2024, a popula\u00e7\u00e3o afro-LGBTI deve ser inclu\u00edda como benefici\u00e1ria de medidas voltadas para a justi\u00e7a e o desenvolvimento na regi\u00e3o, e deve ser solicitado a todos os estados que eles cumpram as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Interamericana sobre a import\u00e2ncia de fornecer dados diferenciados sobre orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero.<\/p>\n

    4. Sugerir a todos os Estados a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncia e a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o e Intoler\u00e2ncia.<\/p>\n

    5. Que a Comiss\u00e3o Interamericana publique o relat\u00f3rio da visita in loco ao Brasil em 2018 e que a relatoroa sobre os direitos das pessoas afrodescendentes e contra a discrimina\u00e7\u00e3o racial visite o Brasil para conhecer especificamente a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o afro-LGBTI , com participa\u00e7\u00e3o efetiva de organiza\u00e7\u00f5es da socieda<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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