{"id":12997,"date":"2020-05-18T15:27:56","date_gmt":"2020-05-18T15:27:56","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/nao-mais-o-silencio-retomando-nossas-vozes-no-dia-internacional-contra-a-homofobia-a-transfobia-e-a-bifobia\/"},"modified":"2023-08-04T18:05:40","modified_gmt":"2023-08-04T18:05:40","slug":"nao-mais-o-silencio-retomando-nossas-vozes-no-dia-internacional-contra-a-homofobia-a-transfobia-e-a-bifobia","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/nao-mais-o-silencio-retomando-nossas-vozes-no-dia-internacional-contra-a-homofobia-a-transfobia-e-a-bifobia\/","title":{"rendered":"N\u00e3o mais o sil\u00eancio: retomando nossas vozes no Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia"},"content":{"rendered":"

Washington DC, 15 de maio. Este 17 de maio marca 30 anos desde que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) desclassificou a homossexualidade como um dist\u00farbio mental, um marco global que acelerou o progresso no reconhecimento dos direitos humanos de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexo (LGBTI). [1] Na ocasi\u00e3o dessa data, \u00e9 comemorado o Dia Internacional Contra Homofobia, Transfobia e Bifobia, um dia em que \u00e9 dada aten\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o que as pessoas LGBTI ainda sofrem em nossas sociedades.<\/p>\n

Este ano, o tema promovido \u00e9 \u201cRompendo o Sil\u00eancio\u201d, cen\u00e1rio que convida as pessoas da comunidade LGBTI a n\u00e3o terem medo de expressar sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero, nem em seus c\u00edrculos \u00edntimos nem em seus c\u00edrculos sociais. Mas a comemora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 enquadrada este ano em uma crise global de sa\u00fade gerada pelo COVID-19, que exacerbou a discrimina\u00e7\u00e3o estrutural e evidenciou os preconceitos que persistem em nossa sociedade.<\/p>\n

Historicamente, a popula\u00e7\u00e3o LGBTI foi estigmatizada por uma sociedade heteronormativa que n\u00e3o permitiu sua participa\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos. A comemora\u00e7\u00e3o deste dia \u00e9 vital para tornar vis\u00edveis todos os atos de discrimina\u00e7\u00e3o que permanecem em nossas sociedades e denunciar a viol\u00eancia contra pessoas com orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidades de g\u00eanero discordantes da norma.<\/p>\n

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\u201cRomper o sil\u00eancio est\u00e1 dando voz a quem foi silenciado por estigma, discrimina\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o social e constantes viola\u00e7\u00f5es de direitos que permanecem em impunidade devido \u00e0 falta de vontade pol\u00edtica dos Estados. Quebrar o sil\u00eancio est\u00e1 gritando com evid\u00eancia uma verdade que nossos Estados, na maioria dos casos, n\u00e3o querem mostrar ou n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o. Quebrar o sil\u00eancio \u00e9 dizer que somos, estamos, existimos e temos direitos \u201d.<\/p>\n

A luta pela igualdade e pela justi\u00e7a \u00e9 um trabalho di\u00e1rio para muitas pessoas. N\u00e3o se trata apenas de comemorar um dia como esse. \u00c9 uma luta que persiste ao longo de todos os dias do ano.<\/p>\n

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“Quebrar o sil\u00eancio gerou que meu corpo fala, que meu interior fala, que minhas experi\u00eancias falam e que n\u00e3o permanecem caladas, porque minha vida e a vida de meus irm\u00e3es trans merecem esse sil\u00eancio, dor e marginaliza\u00e7\u00e3o por serem diferentes. Romper o sil\u00eancio significa para mim que todo sentimento de opress\u00e3o tamb\u00e9m se rompe e busco liberdade para todes, o mesmo que comecei a sentir quando escolhi ser eu mesmo \u201d.<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, testemunhamos uma discrimina\u00e7\u00e3o latente e estrutural na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas pelos Estados e suas institui\u00e7\u00f5es em resposta ao COVID-19 e como isso exacerbou as desigualdades. Da mesma forma, a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas com enfoque de g\u00eanero e a falta de treinamento e conscientiza\u00e7\u00e3o dos operadores da justi\u00e7a reproduziram padr\u00f5es de viol\u00eancia e atos de discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas LGBTI. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 verificada com as m\u00faltiplas estrat\u00e9gias de conten\u00e7\u00e3o utilizadas pelos Estados que n\u00e3o apenas esqueceram de considerar a situa\u00e7\u00e3o de pobreza, marginalidade e viol\u00eancia que as pessoas com orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidades de g\u00eanero diferentes da norma enfrentam diariamente, mas tamb\u00e9m expuseram suas vidas ao n\u00e3o propor a\u00e7\u00f5es com abordagens diferenciais de g\u00eanero.<\/p>\n

A promulga\u00e7\u00e3o de Pico e G\u00eanero em diferentes pa\u00edses causou graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, especialmente para a popula\u00e7\u00e3o trans. Sua situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria est\u00e1 em ascens\u00e3o, enfrentando n\u00e3o apenas abuso de poder por parte da pol\u00edcia, mas tamb\u00e9m perda de empregos, retorno aos c\u00edrculos familiares violentos, adiamento de julgamentos por mudan\u00e7a de nome e absten\u00e7\u00e3o de acessar centros m\u00e9dicos, receber tratamentos regulares e necess\u00e1rios, por medo de serem discriminados.<\/p>\n

Hoje, mais do que nunca, \u00e9 necess\u00e1rio adotar a\u00e7\u00f5es diferenciadas e espec\u00edficas para a popula\u00e7\u00e3o LGBTI, com estrat\u00e9gias vigorosas para impedir casos de abuso e viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas dos direitos humanos de todas as pessoas.<\/p>\n

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Quebrar o sil\u00eancio implica “tornar vis\u00edvel e\/ou denunciar todos os atos de discrimina\u00e7\u00e3o e\/ou viol\u00eancia contra pessoas com orienta\u00e7\u00f5es sexuais diversas, como a popula\u00e7\u00e3o LGBTI”, que podem ser alcan\u00e7adas “nos apoiando no uso de todas as ferramentas jur\u00eddicas, de prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos e de comunica\u00e7\u00e3o existentes\u201d<\/p>\n

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Por sua parte, Sandra Arizabaleta, da organiza\u00e7\u00e3o Somos Identidad em Cali, na Col\u00f4mbia, assegura que: “\u00e9 urgente quebrar o sil\u00eancio para que todos os mecanismos comunit\u00e1rios e legais sejam utilizados para permitir o livre desenvolvimento da vida das pessoas LGBTI”. “Voc\u00ea pode (e deve) amar al\u00e9m de uma atribui\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is e genitalidade”.<\/p>\n

A viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais das pessoas LGBTI \u00e9 exacerbada quando os efeitos s\u00e3o entrela\u00e7ados com outros cen\u00e1rios e\/ou realidades da mesma ou pior condi\u00e7\u00e3o. Exemplos disso s\u00e3o pessoas de ascend\u00eancia africana com diversas identidades e express\u00f5es de g\u00eanero que vivem em contextos de extrema viol\u00eancia, neglig\u00eancia do Estado, pobreza e falta de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e emprego. “Regi\u00f5es como o Pac\u00edfico colombiano, onde um n\u00famero maior de afrodescendentes convergem, est\u00e3o longe de serem protegidas com medidas que integram uma abordagem interseccional”, acrescenta Sandra, da Somos Identidad.<\/p>\n

A crise da sa\u00fade causada pela COVID-19 mostrou que, apesar dos avan\u00e7os em direitos humanos para a popula\u00e7\u00e3o LGBTI, ainda existem grandes lacunas e desafios que s\u00f3 podem ser superados com a verdadeira vontade pol\u00edtica dos Estados de garantir os direitos humanos com foco diferencial. “Em tempos de crise, \u00e9 evidente quem \u00e9 o l\u00edder e quem n\u00e3o \u00e9, e a m\u00e1 lideran\u00e7a tende a exacerbar as dificuldades das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis”, diz Carlos Quesada, diretor executivo de Ra\u00e7a e Igualdade.<\/p>\n

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\u201cPara milhares de pessoas mundo afora, muitas vezes romper o sil\u00eancio significa manter-se em sil\u00eancio. Os gritos ocorrem nas ocasi\u00f5es onde pequenos gestos podem passar despercebidos, olhares singelos reclamam luz ou mesmo uma voz fraca hesita ecoar em certos espa\u00e7os. Para que seja ouvida, \u00e0s vezes precisamos estar atentos, pois de nada adianta romper o sil\u00eancio se n\u00e3o h\u00e1 quem nos ou\u00e7a, se n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7os com ouvidos agu\u00e7ados para captar n\u00e3o sons, mas gestos, olhares. A pot\u00eancia de romper o sil\u00eancio s\u00f3 efetiva quando h\u00e1 pot\u00eancia de escuta. Caso contr\u00e1rio passaremos uma vida querendo \u2018significar\u2019.\u201d<\/p>\n

Ra\u00e7a e Igualdade, de m\u00e3os dadas com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil LGBTI com as quais trabalha, insta os Estados latino-americanos a:<\/p>\n

– Tomar medidas de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sob uma perspectiva diferente, que contemple a discrimina\u00e7\u00e3o que historicamente existe contra afro-LGBI e pessoas trans.<\/p>\n

– \u00c9 urgente a exist\u00eancia de um espa\u00e7o espec\u00edfico de monitoramento junto \u00e0 sociedade civil para enfrentar o contexto de viol\u00eancia com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero.<\/p>\n

– H\u00e1 uma necessidade urgente de treinar \u00f3rg\u00e3os do Estado sobre essas quest\u00f5es.<\/p>\n

– As vozes da popula\u00e7\u00e3o LGBTI devem ter seu lugar e espa\u00e7o no planejamento de emerg\u00eancias em sa\u00fade. Os representantes LGBTI precisam ser inclu\u00eddos, bem como as profissionais do sexo, nos planos de prote\u00e7\u00e3o social, especialmente no acesso \u00e0 renda de emerg\u00eancia.<\/p>\n

Por fim, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado nos acompanhar para romper o sil\u00eancio contra a discrimina\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia e a indiferen\u00e7a por meio de a\u00e7\u00f5es afirmativas que garantam o reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTI.<\/p>\n

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