Em 2020, cinquenta e um anos se passaram desde os dist\u00farbios no Stonewall Inn. Este ano celebraremos isoladamente devido \u00e0s medidas de distanciamento social estabelecidas, mas celebraremos e resistiremos. Os protestos de Stonewall deram poder \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras e forjaram o movimento LGBTI em todo o mundo. Este evento tornou-se um apelo simb\u00f3lico \u00e0 a\u00e7\u00e3o. Stonewall observou que isso bastava e o que era pessoal se tornou pol\u00edtico.<\/p>\n
Cinquenta e um anos depois, temos muito o que comemorar. Muitos pa\u00edses ao redor do mundo reconheceram a exist\u00eancia de pessoas LGBTI e aprovaram leis que pro\u00edbem a discrimina\u00e7\u00e3o com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero. As pessoas trans tamb\u00e9m t\u00eam mais direitos agora e podem mudar seus nomes legalmente em alguns pa\u00edses. Outros Estados permitem que a popula\u00e7\u00e3o LGBTI se case com a pessoa que ama, independentemente de sexo\/g\u00eanero. Em cinquenta e um anos, o movimento LGBTI realizou muitas coisas que apenas se sonhavam nos motins anteriores ao Stonewall.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina, comemoramos este m\u00eas a legaliza\u00e7\u00e3o do casamento entre pessoas do mesmo g\u00eanero na Costa Rica, em conformidade com a Opini\u00e3o Consultiva 24\/17 da Corte Interamericana. Saudamos tamb\u00e9m a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal de permitir que gays e bissexuais doem sangue. No entanto, a decis\u00e3o n\u00e3o incluiu formalmente mulheres transexuais e travestis. Na \u00faltima d\u00e9cada, muitos pa\u00edses latino-americanos aprovaram leis em favor dos direitos LGBTI. Atualmente, existem sete pa\u00edses na Am\u00e9rica Latina que reconhecem casamentos ou uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo [1], oito pa\u00edses que permitem que pessoas trans mudem legalmente seus nomes [2], e muitos outros t\u00eam leis anti-discrimina\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n
No entanto, a orienta\u00e7\u00e3o sexual e a identidade de g\u00eanero das pessoas LGBTI na regi\u00e3o s\u00e3o constantemente questionadas. O surgimento de grupos fundamentalistas e o discurso do \u00f3dio significou que nossas vidas e realiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o amea\u00e7adas. Os assassinatos de LGBTI mostram \u00f3dio profundo, uma esp\u00e9cie de cen\u00e1rio macabro, apenas porque nos afastamos do bin\u00e1rio. As pessoas LGBTI tamb\u00e9m n\u00e3o foram inclu\u00eddas na resposta dos governos ao COVID-19, apesar de representarem uma das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis \u200b\u200be t\u00eam maior probabilidade de trabalhar no setor informal, aumentando sua vulnerabilidade. Outros pa\u00edses da regi\u00e3o implementaram medidas restritivas baseadas em g\u00eanero, o que significava que pessoas trans ou com diversidade de g\u00eanero eram discriminadas e violadas. No Brasil, em meio \u00e0 pandemia, os assassinatos de mulheres transexuais e travestis continuam aumentando [3]. Continuamos a viver em uma sociedade cis-heteronormativa e machista que continua a silenciar vozes LGBTI, mas resistimos.<\/p>\n
O M\u00eas do Orgulho LGBTI tamb\u00e9m \u00e9 um m\u00eas para celebrar a mem\u00f3ria hist\u00f3rica do movimento LGBTI em todo o mundo. N\u00e3o devemos esquecer as vidas LGBTI perdidas durante a guerra. A Am\u00e9rica Latina \u00e9 uma regi\u00e3o que continua a lidar com o legado de conflitos armados e v\u00edtimas de LGBTI. No Peru, 31 de maio \u00e9 reconhecido no dia nacional contra crimes de \u00f3dio e \u00e9 o dia em que a comunidade comemora as vidas LGBTI perdidas durante o conflito armado interno. At\u00e9 hoje, o n\u00famero exato de pessoas que foram mortas devido \u00e0 sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero \u00e9 desconhecido, pois isso nunca fez parte do mandato da Comiss\u00e3o da Verdade [4]. No entanto, sabe-se que as for\u00e7as armadas e grupos guerrilheiros institu\u00edram “campanhas de limpeza” que procuravam eliminar a popula\u00e7\u00e3o LGBTI no pa\u00eds.<\/p>\n
Este m\u00eas \u00e9 um momento para comemorar, mas tamb\u00e9m para refletir sobre as conquistas que fizemos e as lutas futuras. Estamos vivendo um momento \u00fanico em que as desigualdades estruturais e a marginaliza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da comunidade LGBTI s\u00e3o mais evidentes do que nunca, e o COVID-19 \u00e9 a prova disso.<\/p>\n
Um mundo p\u00f3s-COVID-19 deve incluir a comunidade LGBTI, promover toler\u00e2ncia e educa\u00e7\u00e3o. Como isso p\u00f4de acontecer em uma regi\u00e3o t\u00e3o desigual, que tem um legado de coloniza\u00e7\u00e3o t\u00e3o profundo e condena quem \u00e9 \u201cdiferente\u201d?<\/p>\n
Desde Ra\u00e7a e Igualdade, fazemos as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados:<\/p>\n
Primeiro, os Estados devem educar a popula\u00e7\u00e3o sobre orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero. Muitos dos preconceitos contra a comunidade LGBTI v\u00eam da ignor\u00e2ncia e informar a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma maneira de combater a viol\u00eancia. Os Estados poderiam incorporar a programa\u00e7\u00e3o LGBTI em seus canais p\u00fablicos de televis\u00e3o.<\/p>\n
Segundo, h\u00e1 uma necessidade urgente de treinar todas as autoridades p\u00fablicas, n\u00e3o apenas em orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero, mas tamb\u00e9m em direitos LGBTI. Os Estados devem exigir que todas as autoridades p\u00fablicas recebam treinamento sobre essas quest\u00f5es e sobre a jurisprud\u00eancia internacional atual sobre os direitos LGBTI.<\/p>\n
Terceiro, uma lei de identidade de g\u00eanero \u00e9 crucial para o reconhecimento dos direitos das pessoas trans. Abre a porta para outros direitos, permitindo que eles se registrem com seu nome de identidade no banco ou na escola e, com isso, poderiam evitar o estigma que adv\u00e9m do uso do nome biol\u00f3gico.<\/p>\n
Quarto, todos os Estados devem assinar e ratificar a Ratificar a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana Contra Toda Forma de Discrimina\u00e7\u00e3o e Intoler\u00e2ncia [5].<\/p>\n
Finalmente, os Estados devem coletar dados desagregados sobre pessoas LGBTI. As pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00f3 funcionar\u00e3o se soubermos onde est\u00e3o as lacunas.<\/p>\n
[1] https:\/\/www.bbc.com\/mundo\/noticias-america-latina-52803210<\/p>\n
[2] https:\/\/www.eltiempo.com\/mundo\/latinoamerica\/trans-en-america-latina-una-poblacion-en-constante-riesgo-480934<\/p>\n
[3] https:\/\/antrabrasil.files.wordpress.com\/2020\/05\/boletim-2-2020-assassinatos-antra-1.pdf<\/p>\n