Washington, D.C, 17 de julho de 2020 \u2013 No dia 14 de julho, Victor Madrigal-Borloz, Especialista Independente da ONU em prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero (IESOGI), lan\u00e7ou seu relat\u00f3rio sobre as denominadas pr\u00e1ticas de \u201cTerapia de Convers\u00e3o\u201d. O lan\u00e7amento aconteceu atrav\u00e9s de um evento online interativo, em espanhol e portugu\u00eas, ap\u00f3s sua apresenta\u00e7\u00e3o ao Conselho de Direitos Humanos, nos dias 7 e 9 de julho, onde explicou a gravidade dessas pr\u00e1ticas e a necessidade de uma proibi\u00e7\u00e3o global para proteger as pessoas LGBTI.<\/p>\n
O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o da Coordenadora Residente das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Honduras, Alice Shackelford, e Andr\u00e9s S\u00e1nchez Thorin, Representante e Diretor Regional para a Am\u00e9rica Central, Panam\u00e1 e Rep\u00fablica Dominicana do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, \u201cTerapia de Convers\u00e3o\u201d \u00e9 um termo utilizado como guarda-chuva para descrever interven\u00e7\u00f5es de natureza abrangente, que se baseiam na ideia de que a orienta\u00e7\u00e3o sexual ou a identidade de g\u00eanero (SOGI) de uma pessoa pode e deve ser alterada. Tais pr\u00e1ticas visam (ou afirmam ter como objetivo) transformar pessoas gays, l\u00e9sbicas ou bissexuais em heterossexuais e pessoas trans ou g\u00eanero-diversas em cisg\u00eaneras. [1]<\/a><\/p>\n No relat\u00f3rio, Madrigal- Borloz forneceu diversos exemplos de interven\u00e7\u00f5es aplicadas nas tentativas de \u201cconverter\u201d as pessoas que incluem: atos de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica; abuso sexual; eletrochoques e medica\u00e7\u00e3o for\u00e7ada; isolamento e encarceramento, assim como abuso e humilha\u00e7\u00e3o verbais. O documento tamb\u00e9m mostra que a terapia de convers\u00e3o submete as pessoas LGBTI \u00e0 diferentes formas de abuso f\u00edsico e mental, o que constitui um tratamento desumano, cruel e degradante, podendo ser um meio de tortura, dependendo da gravidade da dor e do sofrimento infligidos. \u201cTodas as pr\u00e1ticas que tentam formas de convers\u00e3o s\u00e3o inerentemente humilhante, degradante e discriminat\u00f3ria”, explica.<\/p>\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m examina os autores das \u201cTerapias de Convers\u00e3o\u201d, os agentes que as promovem e executam, e a economia em torno dessas pr\u00e1ticas, mostrando que costumam ser um neg\u00f3cio lucrativo para diferentes disseminadores em todo o mundo. O documento observa que em alguns lugares, como no Equador, o custo m\u00e9dio mensal de interna\u00e7\u00e3o nesses centros pode ser estimado em cerca de 500 d\u00f3lares por m\u00eas.<\/p>\n Antes deste evento, Madrigal-Borloz realizou uma s\u00e9rie de consultas e recebeu contribui\u00e7\u00f5es de diferentes regi\u00f5es do mundo sobre essas pr\u00e1ticas. Incluindo uma reuni\u00e3o com especialistas da renomada Universidade de Harvard, onde mais de 30 especialistas e ativistas de v\u00e1rios pa\u00edses se reuniram para essa importante discuss\u00e3o. A reuni\u00e3o, apoiada pelo Instituto Internacional de Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) e pelo Programa de Direitos Humanos da Harvard Law School, abriu o di\u00e1logo sobre o tema e foi essencial para a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n Durante o evento, o IESOGI destacou que \u201cexistem normas sobre o que \u00e9 considerado orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero, e aqueles que est\u00e3o fora dessas normas, tais como pessoas LGBTI, sofrem estigma e discrimina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n O Representante da ONU, Andr\u00e9s S\u00e1nchez, confirmou que \u201co relat\u00f3rio revela que as terapias de convers\u00e3o s\u00e3o realizadas em todas as regi\u00f5es do mundo e por uma ampla gama de agentes, incluindo a participa\u00e7\u00e3o ativa de membros da fam\u00edlia e membros da comunidade. \u00c9 poss\u00edvel destacar tamb\u00e9m como as crian\u00e7as s\u00e3o vulner\u00e1veis a essas pr\u00e1ticas que causam danos graves e irrevers\u00edveis ao seu bem-estar\u201d.<\/p>\n S\u00e1nchez seguiu explicando que \u201ca descri\u00e7\u00e3o da dor e do sofrimento das pessoas que foram submetidas as chamadas terapias de convers\u00e3o deve preocupar profundamente toda a popula\u00e7\u00e3o e, principalmente, aos Estados que devem assegurar que haja respeito e a garantia dos seus direitos humanos\u201d.<\/p>\n O evento foi transmitido ao vivo atrav\u00e9s do Facebook e contou com participantes de v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Os participantes expressam suas d\u00favidas, preocupa\u00e7\u00f5es e agradecimentos, e reconheceram a import\u00e2ncia destes resultados para as suas comunidades e como eles s\u00e3o parte dos primeiros passos para mudan\u00e7a.<\/p>\n Com base nas conclus\u00f5es de seu relat\u00f3rio, o Especialista Independente pede uma proibi\u00e7\u00e3o global de tais pr\u00e1ticas e emite as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados:<\/p>\n Ra\u00e7a e Igualdade continua a apoiar o trabalho do Mandato do Especialista Independente em SOGI e se une ao chamado \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o global de pr\u00e1ticas de terapia de convers\u00e3o.<\/p>\n Para saber mais sobre o relat\u00f3rio e assistir a esta apresenta\u00e7\u00e3o, siga os links abaixo:<\/p>\n Resumo: https:\/\/www.ohchr.org\/Documents\/Issues\/SexualOrientation\/ConversionTherapyReport_PT.pdf<\/a><\/p>\n Relat\u00f3rio completo: https:\/\/undocs.org\/A\/HRC\/44\/53<\/a><\/p>\n\n