{"id":13104,"date":"2020-07-20T18:29:59","date_gmt":"2020-07-20T18:29:59","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/raca-e-igualdade-promoveu-o-webinar-movendo-as-estruturas-dialogos-sobre-raca-genero-e-sexualidade-durante-a-covid-19-no-brasil\/"},"modified":"2023-08-04T18:15:20","modified_gmt":"2023-08-04T18:15:20","slug":"raca-e-igualdade-promoveu-o-webinar-movendo-as-estruturas-dialogos-sobre-raca-genero-e-sexualidade-durante-a-covid-19-no-brasil","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/raca-e-igualdade-promoveu-o-webinar-movendo-as-estruturas-dialogos-sobre-raca-genero-e-sexualidade-durante-a-covid-19-no-brasil\/","title":{"rendered":"Ra\u00e7a e Igualdade promoveu o webinar \u201cMovendo as Estruturas: Di\u00e1logos sobre Ra\u00e7a, G\u00eanero e Sexualidade durante a COVID-19 no Brasil\u201d"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n

Brasil, 15 de julho de 2020. <\/strong>Com a presen\u00e7a da Ana Almeida, advogada da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos vinculada a Relatoria dos direitos das mulheres (CIDH), o Instituto Internacional sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) convidou lideran\u00e7as do movimento negro e LGBTI para um debate sobre os avan\u00e7os da COVID-19 no Brasil, principalmente, nas quest\u00f5es voltadas a ra\u00e7a, g\u00eanero e sexualidade. O evento intitulado \u201cMovendo as Estruturas: Di\u00e1logos sobre Ra\u00e7a, G\u00eanero e Sexualidade durante a COVID-19 no Brasil\u201d, baseou-se em apresentar \u00e0 CIDH propostas que almejem promover mudan\u00e7as estruturais que garantam os direitos dos grupos vulnerabilizados e, tamb\u00e9m, encontrar pistas de como a sociedade civil pode se articular de maneira cada vez mais organizada para o enfrentamento da pandemia no Brasil.<\/p>\n

O semin\u00e1rio online teve a participa\u00e7\u00e3o dos palestrantes: Alessandra Ramos, Presidente do Instituto TransFormar Sh\u00e9lida Ayana; Bruna Benevides, Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA); L\u00facia Xavier, Coordenadora Geral da ONG Criola; Rodnei Jeric\u00f3 da Silva, Coordenador do SOS Racismo \u2013 Instituto Geled\u00e9s; e Washington Dias, Coordenador de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Rede Afro-LGBT. Al\u00e9m disso, o debate contou com a abertura de Carlos Quesada, Diretor Executivo do Instituto Ra\u00e7a e Igualdade, e a media\u00e7\u00e3o de Isaac Porto, Consultor LGBTI de Ra\u00e7a e Igualdade no Brasil.<\/p>\n

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\u201cAs popula\u00e7\u00f5es mais vulnerabilizadas veem crescer o n\u00famero de adoecidos e mortos. A comunidade negra \u00e9 a mais atingida negativamente pelo avan\u00e7o da pandemia: dados recentes demonstram que mais de 60% dos \u00f3bitos decorrentes de COVID-19 correspondem a pessoas negras\u201d, Carlos Quesada, Diretor de Ra\u00e7a e Igualdade.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Diante do cen\u00e1rio de negacionismo do governo brasileiro durante a COVID-19, esteve latente entre todos os palestrantes a preocupa\u00e7\u00e3o com os caminhos da sociedade brasileira, principalmente entre a parcela mais vulnerabilizada, uma vez que o momento pol\u00edtico atual apresenta uma s\u00e9rie de retrocessos em mat\u00e9ria de direitos humanos e na precariza\u00e7\u00e3o da vida. Entre os pontos urgentes, destacam-se: necessidade de assist\u00eancia e de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTI; aten\u00e7\u00e3o aos sistemas de sa\u00fade e as pol\u00edticas sanit\u00e1rias, al\u00e9m de pol\u00edticas que visem a sa\u00fade mental das popula\u00e7\u00f5es mais vulnerabilizadas; urg\u00eancia no debate racial atravessado pelas quest\u00f5es de g\u00eanero e sexualidade e pelas desigualdades sociais; a\u00e7\u00f5es que visem coibir as pr\u00e1ticas de domina\u00e7\u00e3o do Estado que violam os direitos sexuais e reprodutivos dos corpos cis e transg\u00eaneros; den\u00fancia da viol\u00eancia policial; e a necessidade de reestrutura\u00e7\u00e3o dos organismos de direitos humanos.<\/p>\n

Para Alessandra Ramos, do Instituto Transformar, devido \u00e0 falta de assist\u00eancia, a popula\u00e7\u00e3o LGBTI tem vivido um adoecimento generalizado e muitas pessoas trans ficaram sem receber o aux\u00edlio emergencial do governo. \u201cH\u00e1 relatos de mulheres trans que durante a pandemia tiveram que continuar o trabalho sexual para sobreviver e muitas delas n\u00e3o tiveram acesso ao aux\u00edlio inadequado oferecido pelo governo brasileiro. Muitas tiveram problemas com documenta\u00e7\u00e3o e no momento do registro do cadastro social foram exclu\u00eddas como benefici\u00e1rias\u201d, denuncia.<\/p>\n

O Coordenador da Rede Afro-LGBT, Washington Dias, fez um chamado para atual crise sanit\u00e1ria e a precariza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade brasileiro. Segundo Washington, a pandemia trouxe \u00e0 tona o fato de que o acesso \u00e0 \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tico, pois o gesto simples de lavar as m\u00e3os tornou-se um privil\u00e9gio em tempos de coronav\u00edrus. \u201cO novo marco de saneamento [1<\/a>] vai possibilitar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, o que vai acirrar o processo de saneamento e acesso \u00e0 \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Como exemplo, temos o caso de Manaus, que tem sua rede de \u00e1gua privatizada, e somente 20% da popula\u00e7\u00e3o tem acesso ao esgoto\u201d, desabafa.<\/p>\n

A desinforma\u00e7\u00e3o como projeto pol\u00edtico foi o alvo da cr\u00edtica de L\u00facia Xavier, da ONG Criola, que tamb\u00e9m destacou que as mulheres negras e LGBTI est\u00e3o no centro do debate, no qual o controle do corpo, da mente, a explora\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o da vida s\u00e3o essenciais para o avan\u00e7o do conservadorismo. \u201cO Estado autorit\u00e1rio desqualifica a pandemia e traz informa\u00e7\u00f5es inadequadas para a popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 porta-vozes para trazer informa\u00e7\u00f5es concretas e reais, e essas desinforma\u00e7\u00f5es v\u00e3o gerar e aprofundar as mortes e tamb\u00e9m viola os direitos da popula\u00e7\u00e3o de escolha e de prote\u00e7\u00e3o como garantia de vida\u201d, frisou.<\/p>\n

Atrav\u00e9s de sua fala, Bruna Benevides, da ANTRA, cobrou posicionamentos da CIDH sobre a falta de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do Estado frente a popula\u00e7\u00e3o Afro-LGBTI, incluindo a popula\u00e7\u00e3o de rua, considerando que entre estes, cerca de 30% \u00e9 LGBTI. Al\u00e9m disso, trouxe tamb\u00e9m as quest\u00f5es como hormonioterapias e de cirurgias de designa\u00e7\u00e3o sexual que foram interrompidas com a pandemia. \u201cN\u00f3s vemos surgir, em meio a uma pandemia, projetos de lei que estabelecem crit\u00e9rios biol\u00f3gicos para definir os g\u00eaneros das pessoas na esfera federal, ent\u00e3o, qual o posicionamento da CIDH sobre este projeto que viola as delibera\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o? Ao meu ver, estamos vivendo um processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o da transfobia com a COVID-19\u201d, desabafa.<\/p>\n

Novos Paradigmas: Um chamado \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n

Ao evidenciar o racismo estrutural e institucional potencializado pela pandemia, Rodnei Jeric\u00f3 da Silva, do Instituto Geled\u00e9s, salientou que h\u00e1 anos as quest\u00f5es como a crise sanit\u00e1ria, o aumento da viol\u00eancia policial e a corrup\u00e7\u00e3o que afetam diretamente as comunidades mais pobres est\u00e3o sendo sistematicamente denunciadas aos organismos internacionais. Para Rodnei, j\u00e1 h\u00e1 insumos suficientes sobre viola\u00e7\u00f5es no Brasil e na Am\u00e9rica Latina para que o sistema de direitos humanos se pronunciem instando aos Estados provid\u00eancias concretas pelas quest\u00f5es expostas e agravadas pela pandemia. \u201cN\u00f3s temos aqui no Brasil, um George Floyd a cada 23 minutos [2<\/a>], com isso, enfatizo que os sistemas de direitos humanos precisam rever seus par\u00e2metros e suas possibilidades de respostas, porque hoje, s\u00e3o insuficientes\u201d, evidenciou.<\/p>\n

O apelo \u00e0 renova\u00e7\u00e3o dos sistemas internacionais de direitos humanos tamb\u00e9m foi enfatizado por L\u00facia Xavier, que chamou aten\u00e7\u00e3o para a viol\u00eancia profunda do momento pol\u00edtico atual, que descartou todos os paradigmas de direitos humanos que est\u00e3o em jogo h\u00e1 mais de trinta anos no Brasil e no mundo. A Coordenadora da ONG Criola apontou como essa pandemia traz novos desafios n\u00e3o somente para a sociedade, mas tamb\u00e9m para as organiza\u00e7\u00f5es que atuam em prol dos direitos humanos. \u201c\u00c9 preciso ler essa nova realidade, as rela\u00e7\u00f5es sociais mudaram profundamente e na medida que elas mudam, as pol\u00edticas em torno delas tamb\u00e9m mudam. Por isso, os mecanismos de direitos humanos precisam ser renovados, a realidade n\u00e3o \u00e9 mais a mesma, estamos sob outros paradigmas e com nossas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas governadas por pessoas que n\u00e3o admitem direitos humanos\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

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\u201cSe as din\u00e2micas das institui\u00e7\u00f5es que defendem os direitos humanos n\u00e3o mudarem, o que vai acontecer \u00e9 que suas mesas v\u00e3o ficar cheias de pap\u00e9is, reclama\u00e7\u00f5es e de corpos de pessoas mortas socialmente e fisicamente. Essas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o olhando a sociedade e suas mudan\u00e7as, est\u00e3o acumulando informa\u00e7\u00f5es como um grande banco de dados e depois n\u00e3o sabem o que fazer. \u00c9 necess\u00e1rio olhar quais s\u00e3o as novas esferas de rela\u00e7\u00e3o de poder\u201d. L\u00facia Xavier, ONG Criola.\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Finalizando o debate, Ana Almeida, da CIDH, reconheceu a import\u00e2ncia de um diagn\u00f3stico atual e direto sobre os organismos internacionais de direitos humanos, ressaltando que h\u00e1 toda uma burocracia e rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que permeiam as a\u00e7\u00f5es, mesmo em organismos internacionais aut\u00f4nomos. Ana lembrou que \u00e9 preciso atualizar o olhar sobre as quest\u00f5es raciais, reconhecendo que n\u00e3o s\u00e3o suficientes, mas que v\u00ea uma mudan\u00e7a, mesmo que ainda seja a pequenos passos. \u201cSobretudo em Estados federados com o Brasil, as dificuldades em se coordenar pol\u00edticas p\u00fablicas t\u00eam sido gritantes, e por isso, grupos vulnerabilizados est\u00e3o tendo que criar seus pr\u00f3prios sistemas de respostas \u00e0 pandemia, quando deveria ser obriga\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, reconheceu.<\/p>\n

O evento, que foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo Facebook, destacou como a COVID-19 acirrou as desigualdades de ra\u00e7a, g\u00eanero e sexualidade e, al\u00e9m disso, como esse assunto ser\u00e1 sempre latente num pa\u00eds em que o avan\u00e7o de pol\u00edticas conservadoras promove um retrocesso das pautas de direitos humanos. Segundo Isaac Porto, moderador do debate, \u201cNo Brasil, a ra\u00e7a \u00e9 uma ideia que autoriza m\u00faltiplas formas de exterm\u00ednio e de desresponsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado, o que se torna ainda mais n\u00edtido com a pandemia de COVID-19\u201d.<\/p>\n

Ra\u00e7a e Igualdade reafirma o compromisso em promover alian\u00e7as com movimentos sociais para lutar pelos direitos humanos no Brasil, levando em considera\u00e7\u00e3o os enfoques direcionados aos organismos internacionais para constru\u00e7\u00e3o de din\u00e2micas que atendam a realidade e seus novos processos. Desse modo, conclamamos o Estado brasileiro a tomar medidas urgentes de valoriza\u00e7\u00e3o da vida com garantias dignas de sa\u00fade e sobreviv\u00eancia as popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas.<\/p>\n

Assista o v\u00eddeo do nosso webinar:<\/p>\n