{"id":13377,"date":"2021-01-21T15:39:01","date_gmt":"2021-01-21T15:39:01","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/dia-nacional-de-combate-a-intolerancia-religiosa-raca-e-igualdade-faz-um-chamado-a-luta-contra-o-racismo-religioso-no-brasil\/"},"modified":"2023-08-04T18:01:20","modified_gmt":"2023-08-04T18:01:20","slug":"dia-nacional-de-combate-a-intolerancia-religiosa-raca-e-igualdade-faz-um-chamado-a-luta-contra-o-racismo-religioso-no-brasil","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/dia-nacional-de-combate-a-intolerancia-religiosa-raca-e-igualdade-faz-um-chamado-a-luta-contra-o-racismo-religioso-no-brasil\/","title":{"rendered":"Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa: Ra\u00e7a e Igualdade faz um chamado \u00e0 luta contra o racismo religioso no Brasil"},"content":{"rendered":"

Brasil, 21 de janeiro de 2021. <\/strong>Institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 11.635\/2007, o dia 21 de janeiro marca o Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa no Brasil. Em virtude das celebra\u00e7\u00f5es da data, o Instituto Internacional sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) faz um chamado \u00e0 visibiliza\u00e7\u00e3o da luta contra o racismo religioso recorrendo, primeiramente, aos princ\u00edpios que fundamentam a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. \u00a0Em seu artigo 5\u00ba, inciso VI, \u00e9 afirmada a inviolabilidade da liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, sendo assegurado o livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a prote\u00e7\u00e3o aos locais de culto e a suas liturgias. Ora, como um direito garantido constitucionalmente, por que falar de intoler\u00e2ncia religiosa e racismo religioso no pa\u00eds miticamente conhecido pela liberdade religiosa?<\/p>\n

A escolha da data j\u00e1 traz em si a resposta a quest\u00e3o: \u00e9 uma homenagem ao dia do falecimento da Iyalorix\u00e1 Gild\u00e1ria dos Santos, a M\u00e3e Gilda, do terreiro Ax\u00e9 Abass\u00e1 de Ogum, na Bahia, que foi v\u00edtima de intoler\u00e2ncia por ser praticante de religi\u00e3o de matriz africana, em 1999. Acusada de charlatanismo, M\u00e3e Gilda teve seu terreiro invadido e depredado, al\u00e9m de seu marido ter sofrido ataques f\u00edsicos e verbais de fundamentalistas religiosos. Os traumas levaram a Iyalorix\u00e1 a sofrer um infarto, vindo a falecer em 21 de janeiro de 2000.<\/p>\n

Diante destes fatos, o Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa traz \u00e0 luz a necessidade de di\u00e1logo para contestar e refletir sobre o discurso dominante que demoniza as pr\u00e1ticas religiosas que n\u00e3o estejam de acordo com a f\u00e9 judaico-crist\u00e3. Al\u00e9m disso, o preconceito deve ser combatido pela uni\u00e3o de l\u00edderes religiosos que atrav\u00e9s da informa\u00e7\u00e3o podem evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do \u00f3dio e cultivar o respeito a diversidade religiosa. Nesse sentido, pensar liberdade religiosa \u00e9 tamb\u00e9m estimular a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que contemplem atores da sociedade civil que est\u00e3o na luta para combater o avan\u00e7o da viol\u00eancia e da intoler\u00e2ncia.<\/p>\n

No entanto, o racismo religioso faz parte de um projeto pol\u00edtico hist\u00f3rico no Brasil que, infelizmente, sempre esteve apoiado em bases jur\u00eddicas. A necessidade de controle sobre os corpos e subjetividades das pessoas negras esteve atrelado ao processo de demoniza\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o dos cultos afro-brasileiros. Com isso, orquestrou-se uma ordena\u00e7\u00e3o s\u00f3cio jur\u00eddica que criminalizava at\u00e9 mesmo os objetos sagrados dessas religi\u00f5es. Prova disso \u00e9 que somente em setembro de 2020, os objetos sagrados afro-brasileiros expostos no Museu da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro foram transferidos para o Museu da Rep\u00fablica, conforme aponta a Promotora L\u00edvia Santa\u2019Anna Vaz em seu artigo [1].<\/p>\n

Segundo L\u00facia Xavier, Coordenadora Geral da ONG Criola, a exist\u00eancia de v\u00e1rios dispositivos legais legitimados pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro, a efetividade dos instrumentos de tutela da liberdade religiosa e de cren\u00e7a n\u00e3o se concretizam para os povos de terreiro que continuam sendo destru\u00eddos por pr\u00e1ticas que promovem o apagamento da cultura tradicional, a invisibiliza\u00e7\u00e3o dos saberes e o n\u00e3o reconhecimento de suas exist\u00eancias. \u201cOs adeptos dos terreiros perdem o acesso aos seus direitos b\u00e1sicos como consequ\u00eancia da viol\u00eancia sustentada institucionalmente e reafirmada socialmente\u201d, denuncia.<\/p>\n

Outro fator agravante na dissemina\u00e7\u00e3o do racismo religioso est\u00e1 no crescimento e avan\u00e7o das igrejas Neopentecostais pelo pa\u00eds que, al\u00e9m de promoverem um sistema doutrin\u00e1rio excludente e preconceituoso, possuem projeto pol\u00edtico de poder. A intoler\u00e2ncia pregada por essa doutrina, estimulada pelos l\u00edderes religiosos, se reflete na consolida\u00e7\u00e3o de estigmas e estere\u00f3tipos que se concretizam em a\u00e7\u00f5es reais e violentas, levando a constantes ataques aos terreiros e aos praticantes de religi\u00f5es afro-brasileiras. Xavier ressalta que \u201ca alian\u00e7a desse setor com o Estado permitiu o acesso a privil\u00e9gios, recursos financeiros, inclusive a meios de comunica\u00e7\u00e3o onde a \u201cguerra\u201d \u00e0s religi\u00f5es de matriz africana se intensifica, com propagandas difamat\u00f3rias e enganosas\u201d.<\/p>\n

De fato, a hegemonia do Neopentecostalismo e de Igrejas Cat\u00f3licas nas principais cadeias midi\u00e1ticas de televis\u00e3o marginaliza as religi\u00f5es de origem africana, tais como o candombl\u00e9 e a umbanda, que s\u00e3o as mais difundidas no pa\u00eds [2]. Com isso, os praticantes dessas religi\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o relegados a uma s\u00e9rie de preconceitos que resultam na exclus\u00e3o social dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o conglomerado de m\u00eddia brasileiro \u00e9 controlado por cinco fam\u00edlias, o que resulta no controle das informa\u00e7\u00f5es da m\u00eddia impressa, televisiva e online [3]. Logo, as hist\u00f3rias relacionadas \u00e0s religi\u00f5es afro-brasileiras s\u00e3o repletas de estigma e, consequentemente, propagam a intoler\u00e2ncia religiosa no Brasil.<\/p>\n

\n

\u201cEm algumas regi\u00f5es do pa\u00eds onde os s\u00edmbolos das culturas afro-brasileiras eram mais fortes como na Bahia, a disputa de sentidos em torno de pr\u00e1ticas culturais negras tamb\u00e9m cresceu bastante. Cultos evang\u00e9licos em ritmo de ax\u00e9, acompanhadas ao som de atabaques, a transforma\u00e7\u00e3o do acaraj\u00e9 (alimento religioso das religi\u00f5es afro-brasileiras) em \u201cbolinho de jesus\u201d. L\u00facia Xavier, Coordenadora Geral da ONG Criola. <\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, em 2019, houve um 56% aumento de queixas\/ataques baseados em intoler\u00e2ncia religiosa (356), em compara\u00e7\u00e3o com apenas 211 em 2018 [4]. A maioria das v\u00edtimas eram adeptas das religi\u00f5es do candombl\u00e9 e da umbanda. Al\u00e9m disso, dados a partir do Disque 100 [5], telefone linha para den\u00fancias de viol\u00eancia, demonstram que, entre 2015 e 2019, 712 relatos de viol\u00eancia religiosa foram feitas no Brasil. Entre essas comunica\u00e7\u00f5es, 57,5% eram de religi\u00f5es de base africana [6].<\/p>\n

Gustavo Melo Cerqueira, Egbon do Ile Ax\u00e9 Omiojuaro e Babalorix\u00e1 do Ile Ax\u00e9 Omi, ressalta que a associa\u00e7\u00e3o de traficantes e milicianos evang\u00e9licos engrossaram as a\u00e7\u00f5es violentas de obreiros e pastores. Desse modo, a viol\u00eancia contra as lideran\u00e7as e as institui\u00e7\u00f5es religiosas de matriz africana alcan\u00e7am outro patamar. \u201cAmea\u00e7as, perda da propriedade, expuls\u00e3o e confisco dos terrenos e casas nas favelas e bairros perif\u00e9ricos, agress\u00f5es f\u00edsicas contra os adeptos dessas religi\u00f5es e destrui\u00e7\u00e3o dos s\u00edmbolos tomaram f\u00f4lego. Sem contar que homic\u00eddios (6 em 2016 no Par\u00e1), expuls\u00e3o de lideran\u00e7as religiosas de territ\u00f3rios de favelas e bairros perif\u00e9ricos n\u00e3o t\u00eam sido contabilizadas\u201d, afirma.<\/p>\n

Melo frisa que a experi\u00eancia discriminat\u00f3ria de lideran\u00e7as e praticantes de religi\u00f5es de matriz africana se d\u00e3o nas bases estruturais que atravessam a experi\u00eancia cotidiana como o acesso negado ou dificultado aos servi\u00e7os de sa\u00fade; a n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o para o uso dos pareamentos religiosos em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas; o recha\u00e7o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es culturais negras e a proibi\u00e7\u00e3o de uso de espa\u00e7o comum para oferendas que mesmo discutidas e denunciadas n\u00e3o avan\u00e7am na concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos religiosos. Al\u00e9m disso, o avan\u00e7o do conservadorismo pol\u00edtico impacta na amplia\u00e7\u00e3o do debate. \u201cOutro fator relevante para o aumento da viol\u00eancia s\u00e3o os contextos sociais conservadores motivados por correntes pol\u00edticas que buscam intervir no campo dos costumes, onde o debate sobre ra\u00e7a, g\u00eanero, identidade de g\u00eanero e direitos s\u00e3o negados. O racismo religioso se articula com as dimens\u00f5es de g\u00eanero, identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d, avalia. Melo destaca tamb\u00e9m que, n\u00e3o por acaso, a maioria das lideran\u00e7as religiosas atacadas s\u00e3o mulheres negras e pessoas LGBTI.<\/p>\n

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\u201cO enfrentamento ao racismo religioso se articula profundamente com o enfrentamento do racismo patriarcal- entendida aqui como a interse\u00e7\u00e3o das subordina\u00e7\u00f5es de ra\u00e7a, g\u00eanero, identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual -e essa \u00e9 uma estrat\u00e9gia que precisa ser desenvolvida simultaneamente com os movimentos negros e de mulheres negras\u201d. Gustavo Melo, Egbon do Ile Ax\u00e9 Omiojuaro e Babalorix\u00e1 do Ile Ax\u00e9 Omi. <\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00a0<\/em>Em um cen\u00e1rio em que a luta pelo respeito \u00e0 diferen\u00e7a e pela liberdade de cren\u00e7a enfrenta um contexto de viol\u00eancia f\u00edsica e moral, Ra\u00e7a e Igualdade vem reafirmar o chamado ao Estado brasileiro ao combate ao racismo religioso. Em uma sociedade plurirracial e de cren\u00e7as diversas, o racismo n\u00e3o pode ser vetor de uma pol\u00edtica de morte que historicamente atua apagando as pr\u00e1ticas culturais afro-religiosas. Nesse sentido, clamamos por alcan\u00e7ar uma sociedade equitativa em que se respeitem os direitos humanos sem nenhuma forma de discrimina\u00e7\u00e3o. Desse modo, instamos o Estado brasileiro \u00e0s seguintes recomenda\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

1 \u2013 Estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas que visem o enfrentamento da viol\u00eancia religiosa contra religi\u00f5es de matriz africana com o objetivo de integrar sistemas e o trabalho de agentes p\u00fablicos que atuam no combate ao \u00f3dio de crimes religiosos e na promo\u00e7\u00e3o da igualdade;<\/p>\n

2 \u2013 Sensibiliza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e ordena\u00e7\u00e3o do conglomerado midi\u00e1tico diante do dom\u00ednio do discurso Neopentecostal visando o incentivo ao di\u00e1logo junto a sociedade civil, Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Secretarias Estaduais e Municipais para que possam trabalhar em conjunto na fiscaliza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa;<\/p>\n

3 \u2013 Promo\u00e7\u00e3o de uma programa\u00e7\u00e3o educativa e preventiva com uma perspectiva interseccional de ra\u00e7a e g\u00eanero em comunidades e setores institucionais e, ademais, incentivar a empresas para que promovam a igualdade racial e o respeito \u00e0 diversidade religiosa e cultural, assim como, a responsabiliza\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que promovam a produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados discriminat\u00f3rios ou que incitem o racismo, dentre eles o racismo religioso.<\/p>\n

 <\/p>\n

[1] https:\/\/migalhas.uol.com.br\/coluna\/olhares-interseccionais\/339007\/racismo-religioso-no-brasil–um-velho-bau-e-suas-novas-vestes<\/a><\/p>\n

[2] As duas tradi\u00e7\u00f5es religiosas afro-brasileiras mais conhecidas s\u00e3o o candombl\u00e9 e a umbanda. O candombl\u00e9 foi formado por negros africanos escravizados, enquanto a umbanda foi criada no Brasil no in\u00edcio do s\u00e9culo passado. Existem algumas diferen\u00e7as entre as duas tradi\u00e7\u00f5es. Cantos de candombl\u00e9 s\u00e3o executados em l\u00ednguas de origem africana, como iorub\u00e1 ou kimbundo. Na umbanda, s\u00e3o cantadas principalmente em portugu\u00eas. Outra diferen\u00e7a \u00e9 a pr\u00e1tica do sacrif\u00edcio de animais. Embora, em princ\u00edpio, n\u00e3o haja sacrif\u00edcio de animais na Umbanda, no Candombl\u00e9, a pr\u00e1tica \u00e9 realizada, como forma de circular a energia que anima tudo no mundo: o ax\u00e9. Mais do que religi\u00f5es, essas tradi\u00e7\u00f5es ostentam pr\u00e1ticas sociais, culturais e espirituais no continente africano.<\/p>\n

[3] https:\/\/www.cartacapital.com.br\/sociedade\/cinco-familias-controlam-50-dos-principal -veiculos-de-midia-do-pais-indica-relatorio\/<\/a><\/p>\n

[4] https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/01\/21 \/ denuncias-de-intolerancia-religiosa-aumentaram-56-no-brasil-em-2019<\/a><\/p>\n

[5] https:\/\/www.gov.br\/mdh\/pt-br\/acesso -a-informacao \/ ouvidoria \/ balanco-disque-100<\/a><\/p>\n

[6] https:\/\/memoria.ebc.com.br\/cidadania\/2015\/07\/negros-e- religioes-africanas-sao-os-mais-discriminados-mostra-disque-100<\/a><\/p>\n

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