{"id":13435,"date":"2021-03-05T15:19:58","date_gmt":"2021-03-05T15:19:58","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/raca-e-igualdade-apresenta-o-informe-cedaw-e-seu-impacto-na-vida-das-mulheres-uma-perspectiva-interseccional-por-especialistas-internacionais-e-representantes-da-sociedade-civil-da\/"},"modified":"2023-08-04T18:08:37","modified_gmt":"2023-08-04T18:08:37","slug":"raca-e-igualdade-apresenta-o-informe-cedaw-e-seu-impacto-na-vida-das-mulheres-uma-perspectiva-interseccional-por-especialistas-internacionais-e-representantes-da-sociedade-civil-da","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/raca-e-igualdade-apresenta-o-informe-cedaw-e-seu-impacto-na-vida-das-mulheres-uma-perspectiva-interseccional-por-especialistas-internacionais-e-representantes-da-sociedade-civil-da\/","title":{"rendered":"Ra\u00e7a e Igualdade apresenta o informe \u201cCEDAW e seu impacto na vida das mulheres: Uma perspectiva interseccional\u201d por especialistas internacionais e representantes da sociedade civil da regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Washington DC, 5 de mar\u00e7o de 2021. <\/span><\/b>\u2013\u00a0Em virtude do Dia Internacional da Mulher, o\u00a0Instituto sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) apresentou, na quinta-feira, 4 de mar\u00e7o, o informe \u201c\u00a0CEDAW e seu impacto na vida das mulheres: Uma\u00a0perspectiva interseccional<\/b>\u201d, em um\u00a0evento virtual que contou com a participa\u00e7\u00e3o da presidente do Comit\u00ea da Conven\u00e7\u00e3o\u00a0para a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher\u00a0(CEDAW), Gladys Acosta, e representantes de organiza\u00e7\u00f5es civis regionais e internacionais que o atuam na prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos das mulheres afrodescendentes e LBT (l\u00e9sbicas, bissexuais e trans).<\/span><\/p>\n

Representando a sociedade civil, participou Marisa Hutchinson, Oficial de programa do International\u00a0Women’s\u00a0Rights\u00a0Action\u00a0Watch\u00a0Asia\u00a0Pacific\u00a0(IWRAW Asia\u00a0Pacific\u00a0);\u00a0Janaina\u00a0Oliveira, Secret\u00e1ria nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores\u00a0(PT);\u00a0Laritza\u00a0Diversent\u00a0, Diretora da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental\u00a0Cubalex;\u00a0Mar\u00eda V\u00e9lez, Coordenadora da iniciativa Casa Afirmativa da organiza\u00e7\u00e3o colombiana Caribe Afirmativo;\u00a0Wescla\u00a0Vasconcelos, Coordenadora do F\u00f3rum de\u00a0Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro\u00a0no Brasil (F\u00f3rum TT-RJ) e Cecilia Ram\u00edrez, Ativista afro-peruana e membro do Centro para o Desenvolvimento da Mulher Negra Peruana (CEDEMUNEP), respons\u00e1vel pela modera\u00e7\u00e3o do evento.<\/span><\/p>\n

O\u00a0Diretor Executivo de Ra\u00e7a e Igualdade,\u00a0Carlos Quesada, iniciou o evento com as\u00a0palavras de boas-vindas, enquanto Melissa Monroy, principal autora do informe e assessora de Ra\u00e7a e Igualdade sobre os Direitos da Mulher, fez uma breve apresenta\u00e7\u00e3o do informe, cuja an\u00e1lise incide sobre\u00a0mulheres afrodescendentes\u00a0cisg\u00eanero, l\u00e9sbicas, bissexuais e trans do Brasil, Col\u00f4mbia, Cuba, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua, Peru e Rep\u00fablica Dominicana.<\/span><\/p>\n

O informe<\/span><\/b><\/p>\n

Monroy explicou que este informe representa um grande esfor\u00e7o\u00a0para\u00a0compreender a forma como\u00a0se realiza\u00a0o\u00a0di\u00e1logo entre os Estados, a sociedade civil e a Comiss\u00e3o CEDAW no\u00a0momento\u00a0de apresentar relat\u00f3rios e recomenda\u00e7\u00f5es, respectivamente, com a particularidade de focar na an\u00e1lise da participa\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o de\u00a0mulheres afrodescendentes\u00a0cisg\u00eanero, l\u00e9sbicas, bissexuais e trans\u00a0nesta din\u00e2mica.<\/span><\/p>\n

Para isso, foi realizada uma revis\u00e3o documental dos relat\u00f3rios apresentados pelos Estados e pela sociedade civil ao Comit\u00ea CEDAW entre 2010 e 2020, a partir\u00a0das\u00a0respostas e recomenda\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea\u00a0CEDAW. Al\u00e9m disso, completou Monroy,\u00a0foram entrevistadas\u00a0mulheres afrodescendentes cisg\u00eanero, l\u00e9sbicas, bissexuais e trans,\u00a0ativistas e l\u00edderes sociais\u00a0de cada pa\u00eds participante, a fim de ter uma abordagem real de suas experi\u00eancias e percep\u00e7\u00f5es sobre os impactos das recomenda\u00e7\u00f5es da CEDAW em suas vidas.<\/span><\/p>\n

“Tanto as a\u00e7\u00f5es do comit\u00ea\u00a0CEDAW, da sociedade civil\u00a0e dos Estados est\u00e3o inter-relacionadas, por isso, \u00e9 importante e necess\u00e1rio ter a participa\u00e7\u00e3o de mais mulheres negras de diferentes cen\u00e1rios\u00a0para se fazer ouvir suas vozes”, disse Monroy,\u00a0acrescentando que, neste sentido, o informe\u00a0cont\u00e9m recomenda\u00e7\u00f5es\u00a0dirigidas aos Estados, ao Comit\u00ea CEDAW e \u00e0 sociedade civil.<\/span><\/p>\n

CEDAW\u00a0evolui junto com a consci\u00eancia social<\/span><\/b><\/p>\n

A presidente do Comit\u00ea CEDAW, Gladys Acosta,\u00a0reconheceu\u00a0que o problema levantado\u00a0pelo informe\u00a0– que \u00e9\u00a0a falta de participa\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o de diversas mulheres afrodescendentes na\u00a0din\u00e2mica\u00a0de interc\u00e2mbio com o\u00a0Comit\u00ea\u00a0CEDAW, para que este formule recomenda\u00e7\u00f5es\u00a0aos Estados\u00a0– \u00e9\u00a0absolutamente real, mas assegurou que desde a ado\u00e7\u00e3o da CEDAW em 1979, ela vem adotando uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es para ampliar o sentido de seus artigos e de suas recomenda\u00e7\u00f5es, na medida em que a luta e a consci\u00eancia social v\u00e3o evoluindo.\u00a0Nesse sentido, ela lembrou que o referido Comit\u00ea deixou de usar a express\u00e3o \u2018viol\u00eancia contra a mulher\u2019 e adotou a express\u00e3o \u2018viol\u00eancia de g\u00eanero\u2019, que representa um conceito muito mais abrangente.<\/span><\/p>\n

\u201cHouve uma evolu\u00e7\u00e3o\u00a0que n\u00e3o \u00e9 meramente conceitual, mas uma evolu\u00e7\u00e3o\u00a0hist\u00f3rica das lutas\u00a0(…) e como as lutas est\u00e3o \u00e0 frente dos desenvolvimentos das leis \u00e9 necess\u00e1rio primeiro lutar para depois vir a fase de reconhecimento, tanto a n\u00edvel nacional como internacional.\u00a0Esses padr\u00f5es s\u00e3o flex\u00edveis, enfim, eles se expandem \u00e0 medida que cresce a consci\u00eancia social e, portanto, o que fal\u00e1vamos em 1980 era outra coisa que hoje se expandiram, como a compreens\u00e3o do que \u00e9 a viola\u00e7\u00e3o de um direito\u201d, argumentou Acosta.<\/span><\/p>\n

E\u00a0no caso da interseccionalidade,\u00a0a especialista\u00a0disse que se trata de um conceito que partiu da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos\u00a0Direitos Humanos, pois esta, em seu artigo primeiro, afirma que todos os\u00a0seres\u00a0humanos\u00a0nascem livres e iguais em dignidade e\u00a0direitos.\u00a0\u201cIsso coloca todas as pessoas em p\u00e9 de igualdade em todos os n\u00edveis, o que acontece \u00e9 que por milhares de raz\u00f5es que n\u00e3o vamos abordar aqui, foi adiado para come\u00e7ar a chegar onde precisa estar\u201d, acrescentou.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

“Isso est\u00e1 em movimento, nada \u00e9 est\u00e1tico, e a visibilidade da luta que voc\u00eas trazem \u00e9\u00a0levada em conta n\u00e3o s\u00f3 no comit\u00ea da CEDAW, tenho visto este processo em todos comit\u00eas.\u00a0Procuramos construir uma doutrina de\u00a0direitos humanos como um\u00a0todo, e quanto\u00a0mais espec\u00edfica, mais protetora\u00a0\u201d, disse Acosta em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho realizado pelos Comit\u00eas de Especialistas nos diferentes tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais sobre direitos humanos.<\/span><\/p>\n

Debate sobre discrimina\u00e7\u00e3o de interseccionalidade<\/span><\/b><\/p>\n

Os representantes da sociedade civil levantaram, a partir de suas experi\u00eancias de trabalho com diversas mulheres negras, as diferentes formas de manifesta\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o e da viol\u00eancia contra esse grupo populacional.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando penso em interseccionalidade penso principalmente em ser mulher negra.\u00a0N\u00f3s experimentamos discrimina\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel de ra\u00e7a ou orienta\u00e7\u00e3o sexual, porque ser uma mulher negra l\u00e9sbica ou uma trabalhadora negra trans, \u00e9 viver essas m\u00faltiplas experi\u00eancias oriundas de uma raiz que se diferem por ra\u00e7a ou etnia, e isso tem um impacto muito maior na discrimina\u00e7\u00e3o que experimentamos\u201d, desabafou Marisa Hutchinson, oficial\u00a0do\u00a0programa IWRAW \u00c1sia\u00a0Pac\u00edfico.<\/span><\/p>\n

Janaina\u00a0Oliveira, secret\u00e1ria nacional LGBT do PT,\u00a0destacou que \u00e9 importante entender que nem toda pol\u00edtica p\u00fablica desenvolvida pelo Estado em prol dos direitos da mulher pode ser realizada de diferentes formas, principalmente em um pa\u00eds como o Brasil, onde o governo de Jair\u00a0Bolsonaro\u00a0nega o racismo.\u00a0“A\u00a0prova disso \u00e9 quando temos campanhas\u00a0sobre a viol\u00eancia contra\u00a0as mulheres e conseguimos uma redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres n\u00e3o negras,\u00a0mas temos\u00a0pouca\u00a0aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, n\u00e3o significa que\u00a0a pol\u00edtica do\u00a0Estado vai atingir o grupo mais vulner\u00e1vel”, explicou.<\/span><\/p>\n

A diretora da\u00a0Cubalex,\u00a0Laritza\u00a0Diversent\u00a0,\u00a0compartilhou que em Cuba as mulheres afrodescendentes sofrem constantemente discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia das autoridades, j\u00e1 que\u00a0existe um perfil racial que as associa ao trabalho sexual, proibido na Ilha. \u201cNos associam com a ideia de sermos mulheres mais ‘fogosas’, com a persegui\u00e7\u00e3o dos turistas e, por isso, somos alvo constante da pol\u00edcia e em meio \u00e0 pandemia de Covid-19, fator agravante da viol\u00eancia institucional contra as mulheres afrodescendentes”, destacou\u00a0Diversent, que reconheceu que na sociedade civil cubana ainda n\u00e3o h\u00e1 uma compreens\u00e3o total da interseccionalidade, por isso, \u00e9 dif\u00edcil denunciar as viola\u00e7\u00f5es que ocorrem sob esse conceito.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, Mar\u00eda V\u00e9lez, do Caribe Affirmativo, destacou: \u201cN\u00f3s, mulheres l\u00e9sbicas, bissexuais, negras e trans enfrentamos a realidade atrav\u00e9s de nossos corpos\u00a0racializados, portanto, a discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade ou express\u00e3o de g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 vivida da mesma forma por corpos brancos,\u00a0porque o racismo se instala como opress\u00e3o cultural, pol\u00edtica, econ\u00f4mica e at\u00e9 religiosa social (…)\u00a0a interseccionalidade \u00e9 uma abordagem que enfatiza a necessidade de se compreender como as opress\u00f5es de ra\u00e7a, g\u00eanero e classe\u00a0se inter-relacionam, permitindo entender as profundidades\u00a0das desigualdade que\u00a0uma pessoa experimenta em um determinado contexto ”\u00a0.<\/span><\/p>\n

Wescla\u00a0Vasconcelos, Coordenadora do F\u00f3rum de\u00a0Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro,\u00a0fez os coment\u00e1rios finais destacando a grave situa\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o enfrentada pela popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ neste pa\u00eds.\u00a0\u201cSomos a popula\u00e7\u00e3o que mais morre por crimes de \u00f3dio, como persegui\u00e7\u00e3o e estrangulamento.\u00a0Essas situa\u00e7\u00f5es brutais t\u00eam que parar, elas t\u00eam que ser combatidas, essa realidade tem que ser transformada \u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Em Ra\u00e7a e Igualdade, a interseccionalidade inclui uma abordagem transversal nas nossas interven\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos grupos populacionais com os quais trabalhamos, como os afrodescendentes e LGBTI+.\u00a0Esperamos que este relat\u00f3rio contribua para a compreens\u00e3o deste conceito como determinante das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, mas tamb\u00e9m como uma perspectiva essencial nas pol\u00edticas que se elaboram a n\u00edvel nacional, regional e internacional com vistas ao reconhecimento e garantia dos direitos de todas as mulheres.<\/span><\/p>\n

Acesse o informe clicando\u00a0<\/span>aqui<\/span><\/b><\/a><\/span>\u00a0.\u00a0As vers\u00f5es em portugu\u00eas e ingl\u00eas do informe estar\u00e3o dispon\u00edveis em breve.<\/span><\/p>\n

A grava\u00e7\u00e3o do evento de apresenta\u00e7\u00e3o do informe est\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0<\/span>aqui<\/span><\/b><\/a><\/span>\u00a0.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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