{"id":13445,"date":"2021-03-18T18:35:59","date_gmt":"2021-03-18T18:35:59","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/parlamentares-negras-cis-e-trans-e-organizacoes-da-sociedade-civil-denunciam-a-violencia-politica-no-brasil-a-comissao-interamericana-de-direitos-humanos\/"},"modified":"2023-08-04T18:08:34","modified_gmt":"2023-08-04T18:08:34","slug":"parlamentares-negras-cis-e-trans-e-organizacoes-da-sociedade-civil-denunciam-a-violencia-politica-no-brasil-a-comissao-interamericana-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/parlamentares-negras-cis-e-trans-e-organizacoes-da-sociedade-civil-denunciam-a-violencia-politica-no-brasil-a-comissao-interamericana-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Parlamentares negras – cis e trans e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil denunciam a viol\u00eancia pol\u00edtica no Brasil \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

Brasil, 18 de mar\u00e7o de 2021 –\u00a0<\/strong>No pr\u00f3ximo dia 23 de mar\u00e7o, \u00e0s 12h, vereadoras negras – cis e transexuais, v\u00edtimas da viol\u00eancia pol\u00edtica e eleitoral no Brasil, junto a organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, de mulheres negras e LGBTI+, v\u00e3o participar da audi\u00eancia tem\u00e1tica da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), atrav\u00e9s da plataforma Zoom, para denunciar os constantes casos de viol\u00eancia pol\u00edtica refletidos em atentados \u00e0 vida e ataques de \u00f3dio, sejam virtuais e\/ou f\u00edsicos.<\/p>\n

A audi\u00eancia, exclusivamente direcionada \u00e0s den\u00fancias dos casos brasileiros, \u00e9 o resultado da articula\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA); Criola; Terra de Direitos; Instituto Marielle Franco; Justi\u00e7a Global; Rede Nacional de Negras e Negros LBGT e o Instituto Ra\u00e7a e Igualdade, que protocolaram o pedido de audi\u00eancia para visibilizar e reivindicar do governo brasileiro uma atua\u00e7\u00e3o coordenada para proteger a vida e os direitos pol\u00edticos das candidatas eleitas, diante do fen\u00f4meno da viol\u00eancia pol\u00edtica e eleitoral.<\/p>\n

O caso emblem\u00e1tico de Carolina Iara (PSOL\/SP), que teve sua casa alvejada por tiros em S\u00e3o Paulo, est\u00e1 na pauta e a co-vereadora ir\u00e1 participar da audi\u00eancia em parceria com as parlamentares Erika Hilton (PSOL\/SP) e Ana L\u00facia Martins (PT\/SC), que tamb\u00e9m est\u00e3o sofrendo amea\u00e7as durante seus mandatos. Ficou a cargo de Anielle Franco, Diretora Executiva do Instituto Marielle Franco, a abertura da audi\u00eancia, na qual ir\u00e1 denunciar a s\u00e9rie de atentados que estruturam a viol\u00eancia pol\u00edtica culminada no assassinato de sua irm\u00e3, Marielle Franco, que completou tr\u00eas anos neste dia 14 de mar\u00e7o. Bruna Benevides, Secret\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da ANTRA, ser\u00e1 respons\u00e1vel por finalizar a audi\u00eancia com recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 CIDH, elaboradas pelas organiza\u00e7\u00f5es participantes.<\/p>\n

O silenciamento pelo Estado das parlamentares negras e trans perante suas den\u00fancias revela a fragilidade da democracia brasileira diante do acirramento das tens\u00f5es pol\u00edticas que marcou o processo eleitoral de 2020 como um dos mais violentos dos \u00faltimos anos. Erika Hilton, primeira vereadora trans e negra da cidade de S\u00e3o Paulo e a mulher mais votada do Brasil em 2020, come\u00e7ou a sofrer amea\u00e7as durante o processo eleitoral, tendo at\u00e9 mesmo uma de suas apoiadoras sofrido ataques transf\u00f3bicos, com mordidas e golpes de bast\u00e3o, em plena campanha eleitoral na Avenida Paulista. Erika lamenta e recorda que a hist\u00f3ria da pol\u00edtica brasileira \u00e9 marcada pela viol\u00eancia pol\u00edtica, mas que sua gera\u00e7\u00e3o est\u00e1 vivendo esse infort\u00fanio de maneira escancarada, desde 2018, com o brutal assassinato de Marielle e Anderson.<\/p>\n

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\u201cA impunidade \u00e9 combust\u00edvel para a multiplica\u00e7\u00e3o de casos de amea\u00e7as e viol\u00eancias contra a nova onda de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os pol\u00edticos por setores sociais historicamente perseguidos e marginalizados, como negras e negros, mulheres, ind\u00edgenas e defensores de direitos humanos. \u00c9 fundamental que a CIDH cobre severas investiga\u00e7\u00f5es e mecanismos estruturais para a repara\u00e7\u00e3o de desigualdades sociais estruturais e que evitem o \u00f3dio pelos diferentes e pelos que querem fazer a diferen\u00e7a em nossa sociedade”, afirma Erika.\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

A neglig\u00eancia do Estado brasileiro em adotar medidas urgentes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s parlamentares e a morosidade do sistema de justi\u00e7a, cujos cargos s\u00e3o majoritariamente ocupados por homens brancos cisg\u00eaneros, invisibilizam a brutalidade dos discursos de \u00f3dio, mis\u00f3ginos e racistas, que pretendem eliminar essas mulheres do pleno exerc\u00edcio de seus mandatos, apontam as parlamentares e organiza\u00e7\u00f5es sociais. E, mais do que isso, as repetidas viol\u00eancias que insultam suas apar\u00eancias, cabelos e identidades de g\u00eanero encontram espa\u00e7o com o avan\u00e7o do conservadorismo na sociedade, servindo de instrumento para manuten\u00e7\u00e3o do poder vigente, negando-lhes legitimidade e poder de decis\u00e3o em suas pautas pol\u00edticas.<\/p>\n

A co-vereadora negra e intersexo Carolina Iara, da mandata coletiva da Bancada Feminista de S\u00e3o Paulo, mesmo tendo sua casa alvejada por tiros com sua vida em risco, n\u00e3o teve direito a escolta pela C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo, que alegou que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea seguran\u00e7a para mandatas coletivas. Al\u00e9m disso, muitas mulheres intimidadas temem por suas vidas e preferem n\u00e3o denunciar por ficarem mais vulnerabilizadas perante os agressores. Carolina Iara observa que a promo\u00e7\u00e3o de uma agenda anti-g\u00eanero pelo governo fomenta a viol\u00eancia de g\u00eanero e, consequentemente, a transfobia.<\/p>\n

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\u201cA viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o trans precisa ser interrompida urgentemente no pa\u00eds. A viol\u00eancia transf\u00f3bica \u00e9 sempre pol\u00edtica e \u00e9 atrav\u00e9s da pol\u00edtica que vamos mudar essa realidade\u201d, defende a vereadora Carolina Iara.\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Diante da omiss\u00e3o do Estado, as parlamentares em busca de seguran\u00e7a para si e suas fam\u00edlias, est\u00e3o arcando com os custos do pr\u00f3prio bolso para manterem-se vivas. Sem garantias de apoio, s\u00e3o as mulheres eleitas que t\u00eam suas liberdades privadas, impactando n\u00e3o somente na autonomia parlamentar, mas tamb\u00e9m na sa\u00fade mental e emocional de quem vive sob constantes medos de ataques. Desse modo, Ana L\u00facia Martins, primeira vereadora negra de Joinville, espera que a audi\u00eancia da CIDH reverbere para que as a\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es sobre a grave situa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos no pa\u00eds sejam amplificadas mundialmente.<\/p>\n

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\u201cEspero que a den\u00fancia mobilize as lideran\u00e7as mundiais e que de alguma forma essa e outras formas de viol\u00eancia deixem de ocorrer e, caso ocorram, que tenhamos suporte para preservar a nossa vida. Que com essas a\u00e7\u00f5es de alcance mundial, o nosso pa\u00eds, os Estados e os munic\u00edpios criem leis e mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para parlamentares que lutam por direitos humanos e justi\u00e7a social. O Brasil n\u00e3o defende e n\u00e3o protege aquelas e aqueles que lutam pelos direitos humanos em nosso pa\u00eds\u201d, denuncia Ana L\u00facia Martins (PT\/SC).<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

O caos social gerado pelo fen\u00f4meno da viol\u00eancia pol\u00edtica e eleitoral, al\u00e9m de impedir o exerc\u00edcio pol\u00edtico das parlamentares, em seus pap\u00e9is como atores e indiv\u00edduos pol\u00edticos, tamb\u00e9m vem ressoando nas institui\u00e7\u00f5es de direitos humanos que garantem a den\u00fancia e a visibilidade dos casos. Perante mais essa aus\u00eancia das autoridades, Bruna Benevides, da ANTRA, espera que essa a\u00e7\u00e3o de den\u00fancia e incid\u00eancia provoque a comunidade internacional para a situa\u00e7\u00e3o do Brasil, que tem um Estado omisso, mas tamb\u00e9m reprodutor das viol\u00eancias.<\/p>\n

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\u201cQueremos alertar especialmente sobre a m\u00e1 gest\u00e3o da pandemia e o impacto de um governo que tem se colocado contra os direitos humanos e tem sido um dos respons\u00e1veis pelo aumento e direcionamento dessa viol\u00eancia contra popula\u00e7\u00f5es e grupos vulnerabilizados, historicamente tidos como minorit\u00e1rios, mas que tamb\u00e9m enfrentam o aumento na viol\u00eancia contra esses grupos de defensores de direitos humanos\u201d, diz Bruna Benevides (ANTRA).<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Em vista dos fatos, as institui\u00e7\u00f5es defensoras de direitos humanos, representadas por Anielle Franco durante a audi\u00eancia, v\u00e3o apresentar dados que comprovam as evid\u00eancias da omiss\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia pelo Estado. Desde a aus\u00eancia de programas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s parlamentares e defensores de direitos humanos, inexistente nas pautas da Ministra Damares Alves, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de uma agenda transf\u00f3bica, racista e anti-g\u00eanero que fomentam os crimes de \u00f3dio. Para Anielle, denunciar o que est\u00e1 acontecendo no Brasil \u00e9 crucial na luta contra o genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra brasileira.<\/p>\n

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“Acessar mecanismos internacionais para denunciar a viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres negras, LGBTQIA+ e perif\u00e9ricas no Brasil \u00e9 importante para expandir esta pauta globalmente, trazer novos atores que nos ajudem a pressionar o estado brasileiro a adotar medidas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o. Neste m\u00eas, tr\u00eas anos do assassinato de minha irm\u00e3 Marielle Franco, estamos avan\u00e7ando para que nenhuma mulher tenha que sofrer mais nenhum tipo de viol\u00eancia”, completa Anielle Franco (Instituto Marielle Franco).<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Entre a luta contra a viol\u00eancia que impede mulheres negras \u2013 cis e trans de exercerem seus direitos pol\u00edticos, tamb\u00e9m est\u00e1 a luta contra a impunidade e a nega\u00e7\u00e3o do Estado. Para documentarem e comprovarem como a viol\u00eancia pol\u00edtico-eleitoral atua sistematicamente excluindo corpos negros e trans da esfera cidad\u00e3, as organiza\u00e7\u00f5es Terra de Direitos e Justi\u00e7a Global realizaram a pesquisa Viol\u00eancia Pol\u00edtica e Eleitoral no Brasil<\/em>, que aponta como a instrumentaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia para obter benef\u00edcios pol\u00edticos, para eliminar a oposi\u00e7\u00e3o e para lidar com diferen\u00e7as pol\u00edticas s\u00f3 se ampliou desde a campanha de 2018; e a pesquisa A Viol\u00eancia Pol\u00edtica Contra Mulheres Negras,<\/em> realizada em parceria com o Instituto Marielle Franco, que confirma a urg\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro \u00e0s mulheres negras nas casas legislativas. Em seu dossi\u00ea Assassinatos contra travestis e transexuais brasileiras em 2020<\/em>, a ANTRA apresenta os ataques \u00e0s candidaturas trans de todo pa\u00eds.<\/p>\n

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Inscri\u00e7\u00f5es para a audi\u00eancia via plataforma Zoom: https:\/\/bit.ly\/3qIYOBB<\/a><\/p>\n

Link para audi\u00eancia pelo YouTube da CIDH: <\/span>https:\/\/bit.ly\/3cKxC0i<\/span><\/a><\/p>\n

Links das Pesquisas:<\/strong><\/p>\n

Viol\u00eancia Pol\u00edtica e Eleitoral no Brasil:<\/em> https:\/\/bit.ly\/3l7aMUj<\/a><\/p>\n

A Viol\u00eancia Pol\u00edtica Contra Mulheres Negras:<\/em> https:\/\/bit.ly\/2N0gJFV<\/a><\/p>\n

Assassinatos contra travestis e transexuais brasileiras em 2020:<\/em> https:\/\/bit.ly\/3vc1lr8<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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