{"id":13488,"date":"2021-04-05T18:07:36","date_gmt":"2021-04-05T18:07:36","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/convocatoria-forum-regional-das-americas-sobre-prevencao-de-conflitos-e-protecao-dos-direitos-humanos-das-minorias\/"},"modified":"2023-08-04T17:53:39","modified_gmt":"2023-08-04T17:53:39","slug":"convocatoria-forum-regional-das-americas-sobre-prevencao-de-conflitos-e-protecao-dos-direitos-humanos-das-minorias","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/convocatoria-forum-regional-das-americas-sobre-prevencao-de-conflitos-e-protecao-dos-direitos-humanos-das-minorias\/","title":{"rendered":"CONVOCAT\u00d3RIA: F\u00f3rum Regional das Am\u00e9ricas sobre Preven\u00e7\u00e3o de conflitos e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das minorias"},"content":{"rendered":"
CONVOCAT\u00d3RIA<\/span><\/h5>\n

Contextualiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Existe um amplo consenso global de que \u00e9 fundamental combater as desigualdades e tornar as institui\u00e7\u00f5es mais inclusivas para fazer frente \u00e0s principais causas dos conflitos. A maioria dos conflitos s\u00e3o caracterizados pela inclus\u00e3o insuficiente das minorias, o que tamb\u00e9m se verifica no contexto espec\u00edfico dos povos ind\u00edgenas americanos. Muitas vezes, esses fatos s\u00e3o agravados pelo desrespeito as suas identidades e reivindica\u00e7\u00f5es, assim como pela nega\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Portanto, o principal desafio atual \u00e9 obter uma melhor compreens\u00e3o do que isto significa na pr\u00e1tica.<\/p>\n

Desde 2010, o n\u00famero de grandes conflitos violentos triplicou a n\u00edvel global e grande parte desta varia\u00e7\u00e3o deve-se ao aumento de conflitos intra-estaduais, geralmente envolvendo minorias. \u201cExistem atualmente mais conflitos violentos a n\u00edvel global do que em qualquer outro momento dos \u00faltimos 30 anos, e o mundo enfrenta tamb\u00e9m a maior crise de deslocamento for\u00e7ado j\u00e1 registrado\u201d1.<\/p>\n

A paz, a estabilidade e a justi\u00e7a \u2013 em outras palavras, a preven\u00e7\u00e3o de conflitos violentos \u2013 requerem a abordagem das principais reivindica\u00e7\u00f5es das minorias associadas \u00e0 sua exclus\u00e3o, como pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias em quest\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica e outras \u00e1reas, visando acolher as suas culturas, religi\u00f5es ou cren\u00e7as e l\u00ednguas; assim como outras viola\u00e7\u00f5es importantes dos seus direitos humanos para proteger suasexist\u00eancias e identidades. A exclus\u00e3o e a discrimina\u00e7\u00e3o das minorias, em vez de garantir a sua inclus\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o na sociedade atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o dos seus direitos humanos, s\u00e3o as principais causas da maioria dos conflitos contempor\u00e2neos.<\/p>\n

A preven\u00e7\u00e3o dos conflitos requer a resolu\u00e7\u00e3o destas falhas na implementa\u00e7\u00e3o. Assim como, garantir a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das minorias e dos povos ind\u00edgenas, que tamb\u00e9m constituem minorias, e assegurar a sua implementa\u00e7\u00e3o antes das reivindica\u00e7\u00f5es terem a oportunidade de se agravar, aumentam as chances para que um conflito n\u00e3o aconte\u00e7a. Estes s\u00e3o os caminhos para respeitar a dignidade e igualdade de todas as pessoas para se alcan\u00e7ar justi\u00e7a, paz e estabilidade, tal como previsto no Pre\u00e2mbulo da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e no surgimento do sistema internacional de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial. Por conseguinte, os caminhos para a paz e preven\u00e7\u00e3o de conflitos residem na correta compreens\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das minorias.<\/p>\n

A nota conceitual completa para os F\u00f3runs Regionais de 2021 est\u00e1 dispon\u00edvel aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Objetivos <\/strong><\/p>\n

O principal objetivo do F\u00f3rum Regional das Am\u00e9ricas sobre \u201cPreven\u00e7\u00e3o de conflitos e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das minorias\u201d \u00e9 fornecer perspectivas regionais, que ser\u00e3o integradas no trabalho tem\u00e1tico do Relator Especial para o seu relat\u00f3rio da 49\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Mar\u00e7o de 2022. Al\u00e9m disso, os debates visam informar os trabalhos e as recomenda\u00e7\u00f5es da 14\u00aa sess\u00e3o do F\u00f3rum sobre Quest\u00f5es das Minorias, que acontecer\u00e1 em Genebra, em dezembro de 2021.<\/p>\n

Os objetivos espec\u00edficos incluem:<\/p>\n

    \n
  1. Desenvolver uma compreens\u00e3o m\u00fatua sobre o papel da prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das minorias na preven\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/li>\n
  2. Discutir os desafios legais, institucionais e pol\u00edticos para o reconhecimento e implementa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das minorias, de modo a abordar as reivindica\u00e7\u00f5es de longa data que possam resultar em tens\u00f5es e poss\u00edveis conflitos.<\/li>\n
  3. Identificar o porqu\u00ea das principais causas da maioria dos conflitos, a nega\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e das aspira\u00e7\u00f5es das minorias, e porque raramente s\u00e3o reconhecidas ou abordadas.<\/li>\n
  4. Refor\u00e7ar parcerias entre os diversos grupos de interesses e desenvolver a capacidade para abordar as principais causas dos conflitos contempor\u00e2neos e para prevenir os conflitos de forma mais eficaz.<\/li>\n<\/ol>\n

    Data e local <\/strong><\/p>\n

    Data: 27 \u2013 28 de abril de 2021<\/p>\n

    Reuni\u00e3o online<\/p>\n

    Participa\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

    O F\u00f3rum Regional das Am\u00e9ricas ser\u00e1 aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos Estados, organiza\u00e7\u00f5es governamentais, incluindo ag\u00eancias e mecanismos das Na\u00e7\u00f5es Unidas; institui\u00e7\u00f5es nacionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e outros org\u00e3os nacionais relevantes; acad\u00eamicos e especialistas em quest\u00f5es das minorias; representantes de minorias, assim como organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil especializadas em quest\u00f5es das minorias.<\/p>\n

    A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta a indiv\u00edduos envolvidos em quest\u00f5es das minorias na regi\u00e3o das Am\u00e9ricas (consulte a lista dos pa\u00edses eleg\u00edveis aqui<\/strong><\/a>) e com um claro foco e especializa\u00e7\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o de conflitos e nas minorias.<\/p>\n

    Todos os participantes individuais devem inscrever-se online aqui<\/strong><\/a>. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encerradas \u00e0s 23h00 CEST (Hor\u00e1rio de ver\u00e3o da Europa Central) e \u00e0s 18h do Brasil (Hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), de quarta-feira, 21 de abril de 2021.<\/p>\n

    Os participantes s\u00e3o incentivados a enviar quaisquer propostas de recomenda\u00e7\u00f5es antes do F\u00f3rum Regional das Am\u00e9ricas para regionalforum@tomlantosinstitute.hu<\/strong><\/a>. Caso as recomenda\u00e7\u00f5es propostas sejam escritas em franc\u00eas, portugu\u00eas ou espanhol, os organizadores solicitam que estas sejam submetidas at\u00e9 sexta-feira, dia 23 de abril, para que possam ser traduzidas. Todas as recomenda\u00e7\u00f5es enviadas por escrito s\u00e3o consideradas como parte do conjunto final de recomenda\u00e7\u00f5es desenvolvidas durante o f\u00f3rum regional.<\/p>\n

    O F\u00f3rum Regional das Am\u00e9ricas ser\u00e1 um evento virtual<\/strong>.<\/p>\n

    O Governo do M\u00e9xico aceitou graciosamente actuar como anfitri\u00e3o do f\u00f3rum regional.<\/p>\n

    Ser\u00e3o enviados detalhes adicionais para participar na reuni\u00e3o ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da<\/p>\n

    inscri\u00e7\u00e3o, alguns dias antes do evento.<\/p>\n

    \u00c1reas de debate<\/strong><\/p>\n

    \u00c0 luz dos principais objetivos dos f\u00f3runs regionais, os debates ir\u00e3o abordar os seguintes temas relevantes. Estes ser\u00e3o informados pela estrutura da lei e normas internacionais de direitos humanos:<\/p>\n

      \n
    1. Causas principais dos conflitos contempor\u00e2neos envolvendo minorias<\/li>\n
    2. Quadro normativo: os direitos humanos das minorias e a preven\u00e7\u00e3o de conflitos<\/li>\n
    3. Obst\u00e1culos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos direitos das minorias e preven\u00e7\u00e3o precoce e eficaz de conflitos<\/li>\n
    4. Formas de corrigir as lacunas nos mecanismos de direitos humanos para a prote\u00e7\u00e3o das minorias e preven\u00e7\u00e3o de conflitos<\/li>\n<\/ol>\n

      A import\u00e2ncia de incluir as perspectivas de g\u00eanero nas atividades de preven\u00e7\u00e3o de conflitos tem sido cada vez mais reconhecida ao longo dos \u00faltimos anos. Portanto, os debates ter\u00e3o em considera\u00e7\u00e3o o g\u00eanero e o papel das mulheres em rela\u00e7\u00e3o aos conflitos, a orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero, assim como a sua intersec\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com as minorias.<\/p>\n

      Al\u00e9m dos quatro pain\u00e9is tem\u00e1ticos, o f\u00f3rum regional ir\u00e1 incluir tamb\u00e9m um painel estadual de alto n\u00edvel composto por v\u00e1rias apresenta\u00e7\u00f5es estaduais. Esta a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 destacar as experi\u00eancias positivas e as li\u00e7\u00f5es aprendidas pelos Estados que estiveram envolvidos em atividades de preven\u00e7\u00e3o de conflitos, aprofundando a compreens\u00e3o sobre o papel da prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das minorias na preven\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n

      Resultados <\/strong><\/p>\n

      Com base nos debates e nas contribui\u00e7\u00f5es dos participantes, o principal resultado gerado pelo F\u00f3rum Regional das Am\u00e9ricas ser\u00e1 um documento com recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas que ir\u00e1 refletir os contextos e desafios regionais.<\/p>\n

      A l\u00edngua de trabalho do f\u00f3rum \u00e9 o ingl\u00eas. A interpreta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em franc\u00eas, portugu\u00eas, espanhol e l\u00edngua gestual mexicana.<\/p>\n

      1 UNHCR, Global Trends,13<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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