{"id":13574,"date":"2021-05-11T15:19:33","date_gmt":"2021-05-11T15:19:33","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/antra-lanca-boletim-01-2021-brasil-registra-56-assassinatos-de-pessoas-trans-de-janeiro-a-abril\/"},"modified":"2023-08-04T17:52:28","modified_gmt":"2023-08-04T17:52:28","slug":"antra-lanca-boletim-01-2021-brasil-registra-56-assassinatos-de-pessoas-trans-de-janeiro-a-abril","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/antra-lanca-boletim-01-2021-brasil-registra-56-assassinatos-de-pessoas-trans-de-janeiro-a-abril\/","title":{"rendered":"ANTRA lan\u00e7a Boletim 01\/2021: Brasil registra 56 assassinatos de pessoas trans de Janeiro a Abril"},"content":{"rendered":"

Brasil, 11 de maio de 2021 – <\/strong>Diante da aus\u00eancia e da falta de compromisso do Estado brasileiro em prover dados estat\u00edsticos sobre a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o trans e travesti, desde 2017, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) realiza o mapeamento dos assassinatos e viol\u00eancia contra pessoas trans no Brasil. A cada quadrimestre, a associa\u00e7\u00e3o apresenta um boletim com dados parciais sobre o cen\u00e1rio da viol\u00eancia transf\u00f3bica, com o intuito de denunciar e visibilizar as constantes viola\u00e7\u00f5es dos direitos e de desumaniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o trans. Em 2021, o quadro de assassinatos de janeiro a abril, continua preocupante e desolador: 56 assassinatos de pessoas trans<\/a> – sendo 54 mulheres trans\/Travestis e 2 homens trans\/Transmasculinos.<\/strong> Destacam-se ainda 5 casos de suic\u00eddio, 17 tentativas de assassinatos e 18 viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra pessoas trans, no mesmo per\u00edodo [1].<\/p>\n

Quando comparado com o mesmo per\u00edodo de 2020, (64 casos), os n\u00fameros apresentam uma queda, por\u00e9m, o Boletim ressalta: n\u00e3o h\u00e1 o que comemorar. Al\u00e9m de ainda vivermos em plena pandemia de COVID-19, o que dificulta ainda mais o registro de ocorr\u00eancias, a falta de dados produzidos pelo Estado leva a subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos de assassinatos e viol\u00eancia. Nesse sentido, a ANTRA denuncia que, mesmo com a constante mobiliza\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil e de parlamentares LGBTI+, at\u00e9 o momento, o Governo Federal e os estados n\u00e3o tomaram provid\u00eancias para implementar pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o trans. Pelo contr\u00e1rio, al\u00e9m do retrocesso com o desmantelamento dos direitos conquistados nos \u00faltimos anos, o Estado se omite frente \u00e0s necessidades das pessoas trans e se nega a uma articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os LGBTI+.<\/p>\n

Para Bruna Benevides, Secret\u00e1ria Nacional de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da ANTRA, a onda fascista global tem surgido como efeito colateral e gerado uma agenda anti trans, trazendo o espantalho da ideologia de g\u00eanero que, al\u00e9m de acirrar o processo de precariza\u00e7\u00e3o das vidas, refor\u00e7a a ideia de que as pessoas trans, mulheres e pessoas negras devem continuar em lugar de subalternidade. \u201cInfelizmente, a falta de a\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m uma falta de cuidado e um processo total de invisibilidade no trato da nossa popula\u00e7\u00e3o, faz com quem fiquemos desassistidas pelo Estado. Por conta disso, ficamos mais suscet\u00edveis e vulner\u00e1veis \u00e0 viol\u00eancia. Talvez isso fa\u00e7a parte deste plano que elege corpos que s\u00e3o mat\u00e1veis, descart\u00e1veis, que n\u00e3o fazem parte da estrutura hegem\u00f4nica e que, por conta disso, podem facilmente ser exterminados\u201d, denuncia.<\/p>\n

O efeito colateral da agenda anti trans mencionada por Bruna vem refor\u00e7ar a cultura do \u00f3dio, na qual a diversidade de corpos \u00e9 totalmente renegada, dando espa\u00e7o para a dissemina\u00e7\u00e3o de discursos racistas e transf\u00f3bicos, seja nos ambientes virtuais ou no cotidiano social. Consequentemente, essa propaga\u00e7\u00e3o do \u00f3dio desencadeia pr\u00e1ticas de intoler\u00e2ncia, viola\u00e7\u00f5es de direitos e, no que tange aos assassinatos de pessoas trans, no aumento de mortes com requintes de crueldade como o uso excessivo da for\u00e7a e de espancamentos, conforme aponta o Boletim. Desse modo, a ANTRA alerta: enquanto o poder p\u00fablico n\u00e3o enfrentar a epidemia dos assassinatos de pessoas trans<\/strong>, o Brasil vai seguir ocupando o topo do fat\u00eddico ranking de ser o pa\u00eds que mais mata pessoas trans no mundo.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Assassinato de jovens e m\u00e9dia quadrimestral <\/strong><\/p>\n

Em 2021, a transfobia vem tomando contornos aterrorizadores. Em 03 de janeiro, Keron Ravach<\/a>, de 13 anos, se tornou a mais jovem trans assassinada v\u00edtima de transfeminic\u00eddio no Brasil [2]. Keron era natural do Cear\u00e1, um dos estados mais transf\u00f3bicos do pa\u00eds e que, em 2020, tamb\u00e9m foi o estado que assassinou uma travesti trans de 15 anos. Dados de Boletins anteriores da ANTRA ressaltam que, desde 2017, o Cear\u00e1 est\u00e1 em 2\u00ba lugar entre os estados que mais assassinaram pessoas trans no Brasil<\/strong> [3]. Nessa perspectiva, reiteramos a urg\u00eancia no debate sobre o transfeminic\u00eddio no pa\u00eds. A cada ano, os dados mapeados pela ANTRA atestam os recorrentes casos de viol\u00eancia contra as pessoas trans que expressam o g\u00eanero feminino.<\/p>\n

O \u00f3dio \u00e0 identidade de g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 somente estimulado pelo patriarcalismo e pela cis-heteronormatividade, como tamb\u00e9m por parcelas minorit\u00e1rias de feministas que se apoiam em determinismo biol\u00f3gico para defender uma categoria de mulher universal, como se existisse uma \u00fanica forma padronizada de ser mulher. Segundo o Boletim 01\/2021, \u201cEntre o total de assassinatos registrados contra travestis e mulheres trans no ano passado, a idade m\u00e9dia das v\u00edtimas era 29 anos \u2013 a maioria delas, 56%, estava entre os 15 e os 29. Dos dados encontrados no primeiro quadrimestre de 2021, apenas 10 v\u00edtimas tinham acima de 35 anos, as demais – onde foi poss\u00edvel identificar a idade – tinham entre 13 e 35 anos\u201d.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia quadrimestral, o Boletim faz refer\u00eancia aos mapeamentos anteriores do mesmo per\u00edodo (jan-abr) e observou que algumas restri\u00e7\u00f5es da pandemia podem ter influenciado nos n\u00fameros de 2021. Com um aumento de 49% nos assassinatos em rela\u00e7\u00e3o a 2019, e acima dos anos anteriores – 2017 e 2018, com 66 casos em 2020 e 56 em 2021.<\/strong> Logo, considerando uma m\u00e9dia anual, \u201cObservamos que dentre os 56 casos notificados em 2021, que representa uma m\u00e9dia de 14 assassinatos\/m\u00eas, esse n\u00famero corresponde a 37% acima da m\u00e9dia anual, denunciando a tend\u00eancia de 2021 como mais um ano violento para a comunidade trans\u201d, aponta o Boletim, que apresenta um gr\u00e1fico com dados dos assassinatos entre 2008 e 2020.<\/p>\n

Invisibiliza\u00e7\u00e3o no processo pol\u00edtico eleitoral<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Em meio a esse quadro, o discurso de \u00f3dio e a viol\u00eancia pol\u00edtica e eleitoral permeiam cada vez mais a realidade da popula\u00e7\u00e3o trans, seja nos ataques \u00e0s parlamentares trans, seja no cerceamento da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que atendam suas especificidades e na oportunidade da comunidade trans de ter seus direitos legitimados atrav\u00e9s dos pol\u00edticos que elegeram. Vale lembrar que, em mar\u00e7o deste ano, junto \u00e0 ANTRA e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil como Criola; Terra de Direitos; Instituto Marielle Franco; Justi\u00e7a Global; Rede Nacional de Negras e Negros LBGT, Ra\u00e7a e Igualdade articulou uma audi\u00eancia tem\u00e1tica na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), para denunciar a viol\u00eancia pol\u00edtica contra parlamentares negras \u2013 cis e trans no Brasil.<\/p>\n

Com um Projeto de Lei que se prop\u00f5e a revogar a Lei de Seguran\u00e7a Nacional (LSN), o PL 6764\/02, denominado Lei de Defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/strong> \u2013 que, na vis\u00e3o dos defensores de direitos humanos, tem pontos bastante problem\u00e1ticos e nada democr\u00e1ticos \u2013 a C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou no dia 04 de maio de 2021, a criminaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia pol\u00edtica, entre os crimes de dissemina\u00e7\u00e3o de fake news<\/em>, perturba\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es e o \u201cemprego de viol\u00eancia f\u00edsica, sexual ou psicol\u00f3gica, o exerc\u00edcio de direitos pol\u00edticos por qualquer pessoa em raz\u00e3o de seu sexo, ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional\u201d [4].<\/p>\n

No entanto, o texto aprovado pela C\u00e2mara retirou o termo \u201corienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d e tamb\u00e9m n\u00e3o inclui \u201cidentidade de g\u00eanero\u201d, comprovando assim, a LGBTIfobia institucionalizada e a omiss\u00e3o do Estado e suas institui\u00e7\u00f5es diante da viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTI+. Bruna Benevides ressalta que, de acordo com o levantamento da ANTRA, 80% das pessoas que foram eleitas disseram que n\u00e3o se sentiam seguras para o desempenho do seu cargo.<\/strong> No mais, ela conclama o Estado brasileiro e os governos a se debru\u00e7arem sobre esse tema e pararem de negar a LGBTIfobia presente e que segue sendo incentivada por omiss\u00e3o quando se v\u00ea a retirada da possibilidade de prote\u00e7\u00e3o para pessoas LGBTI+, mas especialmente pessoas trans v\u00edtimas de viol\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

\n

\u201c\u00c9 um absurdo imaginar mais essa exclus\u00e3o, num cen\u00e1rio onde 30% das pessoas trans eleitas em 2020 foram v\u00edtimas de viol\u00eancia como o racismo, transfobia, machismo, viol\u00eancia de g\u00eanero e viol\u00eancia motivada por \u00f3dio religioso. \u00c9 preocupante, quando fazemos a an\u00e1lise desses dados, imaginar que uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que sempre esteve sub-representada na pol\u00edtica, hoje, n\u00e3o possa encontrar nenhum dispositivo de prote\u00e7\u00e3o legal. Isso, para n\u00f3s, representa a manuten\u00e7\u00e3o da LGBTIfobia institucionalizada na forma de atuar e especialmente no legislativo, que n\u00e3o s\u00f3 tem apresentado projetos de lei contra as nossas exist\u00eancias e liberdades, mas, nesse caso espec\u00edfico, impede a garantia de que essas parlamentares tenham a prote\u00e7\u00e3o para o pleno exerc\u00edcio dos seus cargos\u201d, afirma Benevides.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Assim, com base no Boletim 01\/2021 da ANTRA e diante da conjuntura de viol\u00eancia contra pessoas trans refletida atrav\u00e9s de uma transfobia estrutural e institucionalizada, Ra\u00e7a e Igualdade apresenta suas recomenda\u00e7\u00f5es abaixo, mas tamb\u00e9m deixa a seguinte quest\u00e3o ao Estado Brasileiro: quando o Brasil vai enfrentar a epidemia do assassinato de pessoas trans?<\/strong><\/p>\n

1 \u2013 Que se impliquem na produ\u00e7\u00e3o de dados p\u00fablicos sobre direitos das pessoas LGBTI+ no Brasil, com enfoque interseccional. Al\u00e9m disso, que deem todo o suporte necess\u00e1rio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que se empenham na coleta de dados sobre assassinatos de pessoas LGBTI+, com a garantia de que n\u00e3o encontrar\u00e3o empecilhos burocr\u00e1ticos desnecess\u00e1rios para o seu bom funcionamento, e que ter\u00e3o os seus trabalhos respeitados pelos governantes. [5]<\/p>\n

2 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as trans, investindo em trabalhos preventivos, educacionais e de apoio as fam\u00edlias. Ademais, que tamb\u00e9m se promova campanhas contra abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

3 – Avan\u00e7ar na aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres com a\u00e7\u00f5es que compreendam prevenir, coibir e punir esse tipo de viol\u00eancia, com um olhar espec\u00edfico para mulheres negras, l\u00e9sbicas, travestis, transexuais e intersexos.<\/p>\n

 <\/p>\n

[1] e [3] Acesse o Boletim em: https:\/\/antrabrasil.org\/assassinatos\/<\/a><\/p>\n

[2] https:\/\/g1.globo.com\/ce\/ceara\/noticia\/2021\/01\/08\/jovem-trans-de-13-anos-foi-morto-a-pauladas-no-ceara-por-cobrar-divida-de-r-50-do-suspeito.ghtml<\/a><\/p>\n

[4] https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/754710-camara-aprova-projeto-que-define-crimes-contra-o-estado-democratico-de-direito\/<\/a><\/p>\n

[5] Dossi\u00ea \u201cQual \u00e9 a cor do invis\u00edvel? A situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos da popula\u00e7\u00e3o LGBTI negra no Brasil\u201d http:\/\/oldrace.wp\/es\/es_publicaciones\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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