{"id":13755,"date":"2021-08-18T17:05:22","date_gmt":"2021-08-18T17:05:22","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/raca-e-igualdade-lanca-projeto-para-combater-o-racismo-religioso-no-brasil\/"},"modified":"2023-11-06T18:50:27","modified_gmt":"2023-11-06T18:50:27","slug":"raca-e-igualdade-lanca-projeto-para-combater-o-racismo-religioso-no-brasil","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/raca-e-igualdade-lanca-projeto-para-combater-o-racismo-religioso-no-brasil\/","title":{"rendered":"Ra\u00e7a e Igualdade lan\u00e7a projeto para combater o racismo religioso no Brasil"},"content":{"rendered":"

Brasil, 18 de agosto de 2021 – <\/strong>Em vistas de promover a toler\u00e2ncia religiosa e a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra praticantes de religi\u00f5es de matriz africana no Brasil, o Instituto Internacional sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) lan\u00e7a projeto de combate ao racismo religioso junto a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil brasileira. Com dura\u00e7\u00e3o de dois anos, o projeto tem como objetivo capacitar e fortalecer organiza\u00e7\u00f5es afro-brasileiras para que possam documentar casos de viol\u00eancia baseados na cren\u00e7a religiosa, prepar\u00e1-las para a\u00e7\u00f5es de lit\u00edgio estrat\u00e9gico internacional e, fomentar uma cultura de respeito \u00e0 liberdade religiosa, al\u00e9m de qualificar as entidades para que possam dar apoio jur\u00eddico \u00e0s v\u00edtimas de racismo religioso.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es que coordenam o projeto junto \u00e0 Ra\u00e7a e Igualdade s\u00e3o: ONG Criola, RENAFRO (Rede Nacional de Religi\u00f5es Afro-Brasileiras e Sa\u00fade) e FOPAFRO (F\u00f3rum Permanente Afro-Religioso do Estado do Par\u00e1)<\/strong>. Essas tr\u00eas entidades ser\u00e3o respons\u00e1veis pela capacita\u00e7\u00e3o de terreiros nos estados da Bahia, Mato Grosso, Par\u00e1, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. Entre as t\u00f4nicas que guiam a realiza\u00e7\u00e3o dessa proposta, Ra\u00e7a e Igualdade entende que \u00e9 de suma import\u00e2ncia o treinamento de l\u00edderes religiosos sobre as leis nacionais que versam sobre discrimina\u00e7\u00e3o racial, documenta\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e a defesa de direitos. Essas entidades apresentar\u00e3o suas documenta\u00e7\u00f5es \u00e0s principais autoridades locais, estaduais e federais, bem como ao sistema interamericano de direitos humanos e \u00e0 ONU, e advogar para que o Brasil seja responsabilizado internacionalmente.<\/p>\n

Ademais, o fortalecimento de lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e religiosas apresenta-se como uma oportunidade \u00edmpar pois, em 2022, o Brasil ser\u00e1 revisado pelo comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas que fiscaliza a Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial (CERD). Logo, a documenta\u00e7\u00e3o e visibiliza\u00e7\u00e3o dos casos de racismo religioso no pa\u00eds \u00e9 salutar para que a sociedade civil possa cobrar e responsabilizar os governos brasileiros, pressionando-os a cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es internas com base em seus compromissos internacionais de direitos humanos.<\/p>\n

Outro ponto em destaque neste projeto \u00e9 a sensibiliza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e de advogados<\/strong> que se dedicam ao tema de racismo religioso no Brasil. Visto que a m\u00eddia, especialmente jornais e notici\u00e1rios de TV, desempenham um papel fundamental na perpetua\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos negativos contra as religi\u00f5es de matriz africana, a capacita\u00e7\u00e3o de jornalistas visa quebrar paradigmas e desmistificar as narrativas vigentes que, por diversas vezes, al\u00e9m de silenciar os praticantes dessas religi\u00f5es, apoiam-se em dogmas de religi\u00f5es judaico-crist\u00e3s. Por sua vez, faz-se urgente a prepara\u00e7\u00e3o de um corpo jur\u00eddico que atenda as crescentes den\u00fancias dos casos de racismo religioso e suas v\u00edtimas e, com isso, esse projeto tamb\u00e9m busca ampliar e promover programas educacionais que qualifiquem redes de advogados no pa\u00eds.<\/p>\n

Entre os resultados esperados, o respeito e a promo\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa<\/strong> \u00e9 o ponto em quest\u00e3o para que as atividades do projeto possam contribuir para uma mudan\u00e7a de paradigma a n\u00edvel nacional e internacional. Para Carlos Quesada, Diretor Executivo de Ra\u00e7a e Igualdade, o legado deste projeto tamb\u00e9m est\u00e1 em seu efeito multiplicador, pois as atividades de capacita\u00e7\u00e3o visam criar uma rede informal de direitos humanos para defender a liberdade religiosa no Brasil e, assim, as organiza\u00e7\u00f5es desenvolvam autonomia para documentar, denunciar e abordar as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Al\u00e9m disso, Quesada aponta que, no cen\u00e1rio internacional, h\u00e1 um desconhecimento sobre racismo religioso no Brasil.<\/p>\n

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\u201cH\u00e1 uma fal\u00e1cia cultural de que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds no qual todos podem exercer suas cren\u00e7as religiosas livremente. Por\u00e9m, o racismo estrutural se manifesta tamb\u00e9m nas religi\u00f5es e, o que vemos, atualmente, s\u00e3o desde terreiros incendiados a progenitores que perdem a guarda de seus filhos por expressarem sua f\u00e9. Desse modo, a viol\u00eancia manifestada pela intoler\u00e2ncia religiosa fere os princ\u00edpios dos direitos humanos. \u00c9 preciso visibilizar esses casos internacionalmente e fomentar uma conscientiza\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional\u201d, afirma Quesada.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Portanto, Ra\u00e7a e Igualdade reconhece que o racismo religioso \u00e9 uma problem\u00e1tica que precisa ser combatida no Brasil com cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e implementa\u00e7\u00e3o de leis que j\u00e1 foram aprovadas. De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos<\/a>, em 2019, houve um aumento de 56% nas den\u00fancias\/agress\u00f5es por intoler\u00e2ncia religiosa – 356, contra apenas 211 em 2018 [1]. A maioria das v\u00edtimas era adepta das religi\u00f5es do candombl\u00e9 e umbanda [2]. Al\u00e9m disso, Dados do Disque 100<\/a>,\u00a0 uma linha telef\u00f4nica para den\u00fancias de viol\u00eancia, demonstra que, entre 2015 e 2019, foram feitas 2.712 den\u00fancias de viol\u00eancia religiosa no Brasil. Entre essas comunica\u00e7\u00f5es, 57,5% eram de religi\u00f5es de base africana [3].<\/p>\n

Desse modo, junto as organiza\u00e7\u00f5es afro-brasileiras, Ra\u00e7a e Igualdade reafirma o compromisso em denunciar e combater viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos discriminat\u00f3rias. A intoler\u00e2ncia religiosa fere o direito \u00e0 igualdade, \u00e0 liberdade de cren\u00e7a e de express\u00e3o, al\u00e9m de fomentar a\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e uma cultura de \u00f3dio que atinge, principalmente, as popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas pelo racismo estrutural e pela LGBTIfobia. Com isso, ao longo deste projeto denunciaremos casos de neglig\u00eancia, racismo e discrimina\u00e7\u00e3o que afetam a democracia religiosa no Brasil.<\/p>\n

[1] https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/01\/21\/denuncias-de-intolerancia-religiosa-aumentaram-56-no-brasil-em-2019<\/a><\/p>\n

[2] As duas tradi\u00e7\u00f5es religiosas afro-brasileiras mais conhecidas s\u00e3o o candombl\u00e9 e a umbanda. O candombl\u00e9 foi formado por negros africanos escravizados, enquanto a umbanda foi criada no Brasil no in\u00edcio do s\u00e9culo passado. Existem algumas diferen\u00e7as entre as duas tradi\u00e7\u00f5es. Os cantos do candombl\u00e9 s\u00e3o executados em l\u00ednguas de origem africana, como iorub\u00e1 ou kimbundo. Na umbanda, s\u00e3o cantadas principalmente em portugu\u00eas. Outra diferen\u00e7a \u00e9 a pr\u00e1tica do sacrif\u00edcio de animais. Embora, a princ\u00edpio, n\u00e3o haja sacrif\u00edcio de animais na Umbanda, no Candombl\u00e9, a pr\u00e1tica \u00e9 realizada, como forma de circular a energia que anima tudo no mundo: o ax\u00e9. Mais do que religi\u00f5es, essas tradi\u00e7\u00f5es ostentam pr\u00e1ticas sociais, culturais e espirituais no continente africano.<\/p>\n

[3] https:\/\/www.gov.br\/mdh\/pt-br\/acesso-a-informacao\/ouvidoria\/balanco-disque-100<\/a><\/p>\n

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