{"id":13836,"date":"2021-10-08T13:03:27","date_gmt":"2021-10-08T13:03:27","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/o-brasil-das-600-mil-mortes-a-crise-da-democracia-representativa-no-pais-das-fake-news\/"},"modified":"2023-08-04T18:05:41","modified_gmt":"2023-08-04T18:05:41","slug":"o-brasil-das-600-mil-mortes-a-crise-da-democracia-representativa-no-pais-das-fake-news","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/o-brasil-das-600-mil-mortes-a-crise-da-democracia-representativa-no-pais-das-fake-news\/","title":{"rendered":"O Brasil das 600 mil mortes: a crise da democracia representativa no pa\u00eds das fake news"},"content":{"rendered":"

Brasil, 08 de outubro de 2021 \u2013 <\/strong>Sob a \u00e9gide de um presidente que em meio a uma pandemia continua a incitar multid\u00f5es e a desprezar todos os protocolos sanit\u00e1rios mundiais, o Brasil alcan\u00e7ou a marca de 600 mil mortes por COVID-19 neste m\u00eas de outubro. Em 2 anos de (des)governo, Jair Messias Bolsonaro j\u00e1 foi chamado de negacionista, no entanto, as investiga\u00e7\u00f5es em curso v\u00eam a comprovar que o papel da COVID-19 foi central para o governo Bolsonaro implementar estrategicamente sua pol\u00edtica de morte e exclus\u00e3o. Mais do que negar a exist\u00eancia de uma pandemia, pode-se dizer que o Presidente foi e continua sendo o \u2018garoto propaganda\u2019 da COVID-19, um ativista e disseminador do v\u00edrus<\/a> que, atrav\u00e9s de seus discursos inflamados e radicais, instaurou a crise da democracia representativa no pa\u00eds cuja t\u00f4nica \u00e9 a propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o falsas junto ao desrespeito dos direitos humanos.<\/p>\n

A escalada de poder do governo bolsonarista encontrou no \u2018mito\u2019 Jair Bolsonaro, a personagem certa que fala em nome de um Deus crist\u00e3o e da fam\u00edlia tradicional brasileira, numa tentativa de evocar a ordem e o patriotismo, para restaurar um pa\u00eds afundado na lama de incertezas e na corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica. Em uma alian\u00e7a pol\u00edtica com partidos de centro e de direita, al\u00e9m da sua obediente c\u00fapula ministerial, a fam\u00edlia do Presidente desvela-se como ponto focal nos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o do governo. Fatos estes que facilitaram e permitiram uma sequ\u00eancia de leis aprovadas, decretos assinados e reformas pol\u00eamicas com a anu\u00eancia do parlamento legislativo.<\/p>\n

Diante deste cen\u00e1rio, as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e lideran\u00e7as ativistas que zelam pelo Estado democr\u00e1tico de direito e pela garantia dos direitos humanos, tornaram-se o alvo do projeto pol\u00edtico bolsonarista que v\u00e3o desde ataques de \u00f3dio f\u00edsicos e\/ou virtuais ao cerceamento dos espa\u00e7os de representatividade e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Um projeto pol\u00edtico que se ancora na amplia\u00e7\u00e3o das desigualdades, fake news<\/em> e retirada de direitos da sua popula\u00e7\u00e3o, entre as quais, as mais afetadas j\u00e1 se encontravam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como as popula\u00e7\u00f5es negra, quilombolas, ind\u00edgenas e LGBTI+.<\/p>\n

Nesse sentido, atrav\u00e9s desta carta editorial, o Instituto Internacional sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade), urge a comunidade internacional para um manifesto conjunto em que se inste o Estado brasileiro \u00e0 transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es e respeito \u00e0 independ\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os federais e das institui\u00e7\u00f5es; como \u00e0s Universidades, Pol\u00edcia Federal e Supremo Tribunal Federal para o livre exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e para o andamento imparcial das investiga\u00e7\u00f5es sobre o governo Bolsonaro. Afinal, quais s\u00e3o os jogos de interesse de um Presidente autorit\u00e1rio que imp\u00f4s sigilo de at\u00e9 100 anos ao seu cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o<\/a> e aos crach\u00e1s dos seus filhos<\/a> sobre o acesso dos mesmos ao Pal\u00e1cio do Planalto?<\/p>\n

A seguir um panorama atualizado das articula\u00e7\u00f5es de poder que est\u00e3o desencadeando a crise da democracia representativa no Brasil de 600 mil vidas perdidas para a COVID-19. A segunda na\u00e7\u00e3o com maior taxa mortalidade e que ocupa o 62\u00ba lugar<\/a> no ranking global de aplica\u00e7\u00e3o de vacinas contra o coronav\u00edrus (1). At\u00e9 o momento, 44,61%<\/a> da popula\u00e7\u00e3o brasileira se encontra totalmente imunizada.<\/p>\n

CPI da COVID-19 \u2013 <\/strong>Instaurada em abril de 2021 e com prazo de conclus\u00e3o para novembro deste ano, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dirigida pelo Senado Federal, visa investigar as irregularidades nas pol\u00edticas do governo Bolsonaro no combate a pandemia no pa\u00eds. Desde seu in\u00edcio foi desencadeada uma s\u00e9rie de esc\u00e2ndalos que v\u00eam a comprovar que al\u00e9m de um grande esquema de corrup\u00e7\u00e3o na compra de vacinas 1000% mais caras<\/a>, o governo tamb\u00e9m atuou para que a operadora de sa\u00fade privada `Prevent Senior\u00b4 recomendasse o \u00b4Kit Covid`<\/a>, no qual consta um pacote de rem\u00e9dios comprovadamente ineficazes para o tratamento da COVID-19, fazendo de seus pacientes cobaias humanas para os interesses lucrativos e escusos do Governo Federal. Foi comprovado tamb\u00e9m, que somente no primeiro ano de pandemia 120 mil vidas<\/a> poderiam ter sido poupadas se o Brasil tivesse seguido os protocolos mundiais e uma pol\u00edtica efetiva de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o estudo tamb\u00e9m trouxe \u00e0 tona o recorte da desigualdade de ra\u00e7a, classe e g\u00eanero nas mortes pand\u00eamicas. Entre as mortes evit\u00e1veis, constatou-se que a popula\u00e7\u00e3o negra foi severamente atingida, por possuir o risco 17% maior de morrer na rede p\u00fablica. Logo, esta CPI est\u00e1 revelando os meandros de uma necropol\u00edtica que sublinhou perante toda na\u00e7\u00e3o que \u201c\u00f3bito tamb\u00e9m \u00e9 alta\u201d.<\/a><\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es 2022 e Inqu\u00e9ritos Judiciais \u2013 <\/strong>Das manobras do governo Bolsonaro durante a pandemia, o apelo populista e o desrespeito as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas seguem o curso do seu plano de reelei\u00e7\u00e3o. Em ataques vorazes ao sistema eleitoral brasileiro, o Presidente fez campanha pela volta do voto impresso<\/a> e, mesmo ap\u00f3s derrota, continuou atacando a legitimidade e confiabilidade do atual modelo de elei\u00e7\u00f5es do Brasil. Entretanto, visando garantir sua reelei\u00e7\u00e3o, Bolsonaro segue aprovando leis e decretos que retiram direitos da popula\u00e7\u00e3o e beneficiam setores pol\u00edticos e privados da sociedade, ou seja, a elite econ\u00f4mica.<\/p>\n

Entre os quais podemos citar: Fundo Eleitoral<\/em><\/a>, que prev\u00ea o or\u00e7amento dos partidos para a realiza\u00e7\u00e3o das campanhas eleitorais e que mesmo com vetos pode retirar R$3,5 bilh\u00f5es da sa\u00fade em 2022; Minirreforma Trabalhista<\/em><\/a>, que precariza ainda mais as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e torna a justi\u00e7a do trabalho inacess\u00edvel para o trabalhador; Lei antiterrorismo<\/em><\/a>, <\/em>j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, esta lei prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edcia secreta para Bolsonaro e a aprova\u00e7\u00e3o do excludente de ilicitude dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, fato denunciado pela sociedade civil como uma licen\u00e7a para matar. Esta lei foi criticada at\u00e9 mesmo pela Alta Comiss\u00e1ria de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet<\/a>, que considerou o seu texto uma amea\u00e7a aos ativistas de direitos humanos e \u00e0s entidades da sociedade civil; PL da Grilagem<\/em><\/a>, <\/em>favorecendo o desmatamento e a impunidade nos crimes ambientais, este projeto de lei \u00e9 um dos subterf\u00fagios da bancada ruralista para a ocupa\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas.<\/p>\n

Mesmo diante de todos esses esquemas para se manter no poder, Bolsonaro \u00e9 investigado em cinco inqu\u00e9ritos<\/a> que est\u00e3o em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do inqu\u00e9rito das fake news<\/em> \u00e0s irregularidades na compra de vacinas Covaxin, aliados do governo tamb\u00e9m est\u00e3o sendo investigados por ataques \u00e0 democracia e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es do Estado. Al\u00e9m disso, seus filhos, Carlos, Eduardo e Renan Bolsonaro, e sua mulher Michele Bolsonaro, tamb\u00e9m s\u00e3o investigados por diversos crimes<\/a>, entre os quais s\u00e3o suspeitos de encabe\u00e7arem uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o passiva. Nesse per\u00edodo, Bolsonaro agiu mais uma vez contrariamente \u00e0 transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es e sancionou um or\u00e7amento secreto para 2022<\/a>, em que mant\u00e9m em seu poder a libera\u00e7\u00e3o de recursos em troca de votos na casa legislativa.<\/p>\n

Protestos pelo impeachment <\/em>de Bolsonaro aos atos antidemocr\u00e1ticos \u2013 <\/strong>Com uma crescente rejei\u00e7\u00e3o ao governo vigente manifesta\u00e7\u00f5es eclodem pelo pa\u00eds em prol do impeachment<\/em> de Bolsonaro<\/a>. At\u00e9 mesmo partidos que fizeram campanha pela elei\u00e7\u00e3o<\/a> do Presidente, se organizaram em atos pelo fim do seu governo. Com o mote \u2018vacina no bra\u00e7o e comida no prato\u2019, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil denunciam a barb\u00e1rie racista e genocida aliada ao atual desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas. A crise econ\u00f4mica agravada pela alta dos pre\u00e7os dos alimentos e pela infla\u00e7\u00e3o, junto o aumento da vacina\u00e7\u00e3o, t\u00eam encorajado mais pessoas a irem \u00e0s ruas em atos \u2018Fora Bolsonaro\u2019<\/a>. A \u00faltima manifesta\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 02 de outubro de 2021 e conseguiu reunir diversos setores da sociedade. S\u00e3o mais de 123 pedidos de impeachment<\/em> apresentados que atribuem crimes de responsabilidade ao Presidente, al\u00e9m de diversas den\u00fancias aos \u00f3rg\u00e3os internacionais e at\u00e9 mesmo no Tribunal de Haia<\/a>, por crime contra a humanidade e genoc\u00eddio.<\/p>\n

No entanto, entre a queda da sua popularidade e a atual crise de seu governo, Bolsonaro n\u00e3o renuncia \u00e0s estrat\u00e9gias midi\u00e1ticas de abuso de poder e autoritarismo. Desse modo, desafiando \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, convocou para o dia 07 de setembro<\/a>, dia da Independ\u00eancia do Brasil, manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas na qual o povo inflamado pelo discurso b\u00e9lico e d\u00e9spota do Presidente, exaltava a desobedi\u00eancia \u00e0 justi\u00e7a atrav\u00e9s da interven\u00e7\u00e3o militar e contra o STF. Ainda assim, foram inflamadas outras manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas com apoio de alguns segmentos dos caminhoneiros<\/a> que tamb\u00e9m pretendiam paralisar em massa algumas rodovias do pa\u00eds na mesma data. Por\u00e9m, temendo repres\u00e1lias, Bolsonaro enviou uma mensagem de \u00e1udio<\/a> pedindo para que pusessem fim ao intento. Como a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 se agravou, dois dias ap\u00f3s os seus ataques \u00e0 democracia, o Presidente divulgou uma nota em tom de pacifica\u00e7\u00e3o na qual prop\u00f5e uma tr\u00e9gua entre as institui\u00e7\u00f5es de poder do pa\u00eds. Por ironia do destino ou camufladas alian\u00e7as eleitorais, a declara\u00e7\u00e3o divulgada foi escrita por Michel Temer<\/a>, ex-presidente do Brasil.<\/p>\n

Bolsonaro na ONU \u2013 <\/strong>Al\u00e9m de ser o \u00fanico l\u00edder do G20 n\u00e3o vacinado presente na 75\u00aa Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em seu discurso de abertura, Bolsonaro distorceu fatos e disseminou informa\u00e7\u00f5es falsas<\/a>. Em um ilus\u00f3rio ataque comunista ao pa\u00eds, o Presidente clamou em nome de Deus em um pa\u00eds laico e afirmou n\u00e3o haver corrup\u00e7\u00e3o em seu governo. Com destaque para a defesa do tratamento precoce ineficaz para a COVID-19, se op\u00f4s ao passaporte sanit\u00e1rio e camuflou dados sobre o desmatamento da Amaz\u00f4nia, ignorando at\u00e9 mesmo as consequ\u00eancias da pandemia sobre os povos e territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Como se n\u00e3o fosse o suficiente, alguns membros da comitiva do Presidente foram diagnosticados com coronav\u00edrus durante a viagem, entre eles, o Ministro da Sa\u00fade<\/a>, Marcelo Queiroga. Ministro este que uma semana antes, suspendeu a estrat\u00e9gia nacional de vacina\u00e7\u00e3o de adolescentes<\/a>, dificultando o fornecimento de doses em v\u00e1rios estados. Ainda assim, por recomenda\u00e7\u00e3o da Anvisa, os infectados durante a viagem tiveram que cumprir isolamento em Nova Iorque, \u00e0s custas dos cofres p\u00fablicos brasileiros.<\/p>\n

Fome e Desemprego \u2013<\/strong> A inseguran\u00e7a alimentar e nutricional cresceu exponencialmente no pa\u00eds, em raz\u00e3o da crise provocada pela pandemia e pelo alto \u00edndice de desemprego e trabalho informal, colocando o Brasil novamente no mapa da fome. Segundo o Inqu\u00e9rito Nacional sobre Inseguran\u00e7a Alimentar<\/a>, <\/strong>realizado no Contexto da Pandemia da COVID-19, 43,4 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o possuem alimento suficiente e\u00a019,1 milh\u00f5es (9% da popula\u00e7\u00e3o) est\u00e3o passando fome. Um exemplo desse cen\u00e1rio desolador e grave, recentemente divulgado na m\u00eddia \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de resto de carne e ossos<\/a> para a popula\u00e7\u00e3o faminta e sem qualquer recurso financeiro. Desse modo, se constata novamente, que o projeto pol\u00edtico atual dialoga com a necropol\u00edtica ao permitir que a fome atinja esses patamares, afetando especialmente a popula\u00e7\u00e3o negra. Enquanto a popula\u00e7\u00e3o passa fome, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, desdenha da alta da infla\u00e7\u00e3o e os resultados da sua pol\u00edtica econ\u00f4mica se refletem na alta dos pre\u00e7os dos alimentos b\u00e1sicos e do g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n

Meio Ambiente: Tese do Marco Temporal e Exonera\u00e7\u00e3o de Ricardo Salles \u2013 <\/strong>O marco temporal<\/a> vai na contram\u00e3o dos direitos dos povos origin\u00e1rios brasileiros. Segundo esta tese, as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas s\u00f3 t\u00eam direito as terras que ocupavam antes da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. No entanto, ainda existem povos isolados, povos que foram expulsos de seus territ\u00f3rios e terras adquiridas e reconhecidas como de direitos ind\u00edgenas ap\u00f3s 1988. Logo, a revis\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas atende os interesses dos setores do agroneg\u00f3cio, de grileiros de terras e garimpeiros, em busca do extrativismo e explora\u00e7\u00e3o comercial. Em agosto deste ano, mais de 6 mil representantes de 147 povos origin\u00e1rios do pa\u00eds, acamparam em Bras\u00edlia, para acompanhar o julgamento pelo STF<\/a>. Apesar de toda mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena que tomou grandes propor\u00e7\u00f5es at\u00e9 mesmo no cen\u00e1rio internacional, o julgamento que estava empatado em 1×1 entre os relatores, foi suspenso no final do m\u00eas de setembro sem prazo para retomada. Vale lembrar que mesmo sendo uma tese racista e discriminat\u00f3ria, o que se discute amplamente sobre o Marco Temporal \u00e9 a quest\u00e3o territorial ind\u00edgena.<\/p>\n

Entre as pautas do meio ambiente, o ent\u00e3o Ministro da pasta, Ricardo Salles, tornou-se alvo de investiga\u00e7\u00f5es por envolvimento em esquema de importa\u00e7\u00e3o ilegal de madeira<\/a> entre apoio \u00e0s mudan\u00e7as nas regras ambientais. Entre outras acusa\u00e7\u00f5es, a corrup\u00e7\u00e3o e favorecimento das queimadas na Amaz\u00f4nia, configuram-se entre os diversos crimes ambientais de Salles. Logo assim que se tornou r\u00e9u, Salles pediu para ser afastado do cargo e foi exonerado<\/a>. A opera\u00e7\u00e3o deflagrada pelo STF tamb\u00e9m determinou o afastamento do Presidente do Ibama, Eduardo Bim, por suspeita de irregularidades.<\/p>\n

Por fim, este editorial segue o intuito de cumprir a miss\u00e3o de Ra\u00e7a e Igualdade de denunciar as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Nossa atua\u00e7\u00e3o no Brasil reconhece que a crise democracia representativa, aliada aos interesses pol\u00edticos, aprofunda ainda mais as desigualdades socioecon\u00f4micas. A circula\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o e de fake news<\/em> precisam ser combatidas urgentemente, pois estas servem de armas para amplia\u00e7\u00e3o de um debate pol\u00edtico polarizado, no qual h\u00e1 a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza aliada aos discursos e viol\u00eancias racistas, LGBTIf\u00f3bicas e sexistas. O mortic\u00ednio pand\u00eamico j\u00e1 custou 600 mil vidas mediante a tantas mortes evit\u00e1veis, mas ser\u00e1 que mesmo face \u00e0 tantas den\u00fancias o Brasil capitaneado por Bolsonaro alcan\u00e7ar\u00e1 a lament\u00e1vel marca de 1 milh\u00e3o de mortes? Esperamos que n\u00e3o.<\/p>\n

\n

(1) Dados de 13 de setembro de 2021<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Brasil, 08 de outubro de 2021 \u2013 Sob a \u00e9gide de um presidente que em meio a uma pandemia continua a incitar multid\u00f5es e a desprezar todos os protocolos sanit\u00e1rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":13837,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","format":"standard","categories":[],"resources_country":[1190],"resources_language":[],"resources_audience":[],"resources_format":[],"resources_topic":[1118],"resources_year":[],"class_list":["post-13836","resources","type-resources","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","resources_country-brasil-pt-br","resources_topic-onu-pt-br"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources\/13836","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources"}],"about":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/resources"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13836"},{"taxonomy":"resources_country","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_country?post=13836"},{"taxonomy":"resources_language","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_language?post=13836"},{"taxonomy":"resources_audience","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_audience?post=13836"},{"taxonomy":"resources_format","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_format?post=13836"},{"taxonomy":"resources_topic","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_topic?post=13836"},{"taxonomy":"resources_year","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_year?post=13836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}