{"id":13853,"date":"2021-10-19T19:46:33","date_gmt":"2021-10-19T19:46:33","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/especialista-independente-sobre-orientacao-sexual-e-identidade-de-genero-da-onu-visita-honduras-el-salvador-e-guatemala-em-uma-missao-de-escuta-promovida-por-raca-e-igualdade\/"},"modified":"2023-08-04T18:01:23","modified_gmt":"2023-08-04T18:01:23","slug":"especialista-independente-sobre-orientacao-sexual-e-identidade-de-genero-da-onu-visita-honduras-el-salvador-e-guatemala-em-uma-missao-de-escuta-promovida-por-raca-e-igualdade","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/especialista-independente-sobre-orientacao-sexual-e-identidade-de-genero-da-onu-visita-honduras-el-salvador-e-guatemala-em-uma-missao-de-escuta-promovida-por-raca-e-igualdade\/","title":{"rendered":"Especialista Independente sobre Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Identidade de G\u00eanero da ONU visita Honduras, El Salvador e Guatemala em uma miss\u00e3o de escuta promovida por Ra\u00e7a e Igualdade"},"content":{"rendered":"

Washington D.C., 19 de outubro de 2021 <\/strong>– O Instituto Internacional sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade), juntamente com as delega\u00e7\u00f5es do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos na Guatemala, Honduras e Panam\u00e1, organizou uma visita promocional<\/strong> do Especialista Independente sobre prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero, V\u00edctor Madrigal-Borloz, para Honduras, El Salvador e Guatemala.<\/p>\n

As visitas ocorreram entre os dias 11 e 16 de outubro<\/strong>, nas quais o Especialista Independente (IESOGI) teve a oportunidade de se reunir com ativistas e grupos LGBTI+ de cada pa\u00eds. Durante cada \u2018Visita de Escuta\u2019 \u2014 como o IESOGI as intitulou \u2014 ele ouviu e conversou com representantes e membros de organiza\u00e7\u00f5es que promovem e defendem os direitos humanos das pessoas LGBTI+ nesses pa\u00edses da Am\u00e9rica Central, o que contribuiu para fortalecer o v\u00ednculo da sociedade civil com seu Mandato.<\/p>\n

Os encontros foram realizados em Tegucigalpa (Honduras), San Salvador (El Salvador) e Guatemala City (Guatemala). Cerca de 35 organiza\u00e7\u00f5es participaram de todas as reuni\u00f5es e mais de 100 ativistas LGBTI+ participaram, incluindo aqueles que participaram de um evento p\u00fablico na capital hondurenha, no qual o IESOGI apresentou seu \u00faltimo relat\u00f3rio sobre identidade de g\u00eanero, intitulado The Law of Inclusion & Practices of Exclusion.<\/strong><\/a> [1]<\/p>\n

Em Honduras<\/strong>, Madrigal-Borloz ouviu organiza\u00e7\u00f5es que mostraram sua preocupa\u00e7\u00e3o com a criminaliza\u00e7\u00e3o das pessoas LGBTI+, particularmente devido ao contexto eleitoral que o pa\u00eds vive antes das elei\u00e7\u00f5es gerais, marcadas para o pr\u00f3ximo 28 de novembro. Os ativistas apontaram que, tanto os candidatos quanto o pr\u00f3prio presidente Juan Orlando Hern\u00e1ndez espalharam discurso de \u00f3dio<\/strong>, o que contribuiu para um aumento da viol\u00eancia contra as pessoas LGBTI+. Isso \u00e9 agravado, segundo eles, pelas m\u00faltiplas barreiras que esta comunidade enfrenta para acessar a justi\u00e7a, come\u00e7ando pela discrimina\u00e7\u00e3o baseada em sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero.<\/p>\n

A sociedade civil hondurenha tamb\u00e9m apresentou os v\u00e1rios esfor\u00e7os que foram feitos para introduzir um Projeto de Lei de Identidade de G\u00eanero<\/strong> na Assembleia Nacional, contudo, at\u00e9 agora n\u00e3o conseguiram fazer com que o Parlamento o recebesse e discutisse. Nesse sentido, referiram-se \u00e0 falta de garantias para que as pessoas trans tenham acesso ao trabalho, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade, e nos casos em que acessaram esses espa\u00e7os, foram v\u00edtimas de expuls\u00e3o e maus-tratos, especialmente na \u00e1rea de sa\u00fade onde os funcion\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o treinados e, portanto, replicam estere\u00f3tipos e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o semelhante enfrenta a popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ em El Salvador<\/strong>, onde em maio \u2014 depois que uma nova Assembleia Nacional foi instalada com uma maioria retumbante do partido do presidente Nayib Bukele\u2014 este Poder Do Estado arquivou um projeto de Lei de Identidade de G\u00eanero que havia sido apresentado em mar\u00e7o de 2018. Embora as organiza\u00e7\u00f5es tenham notado que houve uma diminui\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros oficiais de homic\u00eddios, elas expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento do n\u00famero de pessoas desaparecidas<\/strong>. \u00a0\u00a0Da mesma forma, as organiza\u00e7\u00f5es de mulheres l\u00e9sbicas destacaram que, entre essa comunidade, prevalece o medo de se identificar como uma mulher l\u00e9sbica por causa da discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia que enfrentam.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m levantaram a quest\u00e3o sobre a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres trans que praticam o trabalho sexual<\/strong>, e a falta de aten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do Estado diante dos crimes de \u00f3dio sofridos por pessoas LGBTI+ em El Salvador. Fato que, segundo eles, est\u00e1 afetando o deslocamento interno e a migra\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o, para a qual os espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o e den\u00fancia est\u00e3o cada vez mais fechados. O Especialista Independente teve a oportunidade de se reunir com organiza\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e institui\u00e7\u00f5es engajadas na coleta de dados sobre o tema e na presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia legal e humanit\u00e1ria. Nesse sentido, destacou-se a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o dessas tarefas a partir de uma perspectiva diferencial e interseccional.<\/p>\n

Na Guatemala<\/strong>, as organiza\u00e7\u00f5es manifestaram sua preocupa\u00e7\u00e3o com a Lei das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais, pois implica limita\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as para organiza\u00e7\u00f5es que promovem e defendem os direitos humanos, e sobre a iniciativa da Lei 5940 ou \u2018<\/strong>Lei para garantir a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes contra transtornos de identidade de g\u00eanero\u2019<\/strong>,<\/em> que prop\u00f5e retirar o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00eanero de crian\u00e7as e adolescentes trans. Este projeto de lei se soma \u00e0 proposta da Lei 5.272 ou \u2018Lei de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Vida e \u00e0 Fam\u00edlia\u2019<\/em>, que tamb\u00e9m \u00e9 de grande preocupa\u00e7\u00e3o para a sociedade civil, pois criminaliza o aborto e recorre a ideias retr\u00f3gradas e estigmatizantes para apoiar o conceito de fam\u00edlia cis-heteronomativa.<\/p>\n

Os ativistas tamb\u00e9m puderam compartilhar informa\u00e7\u00f5es sobre discrimina\u00e7\u00e3o no emprego e na educa\u00e7\u00e3o. Destacaram que as pessoas trans s\u00e3o expulsas das escolas por tornar vis\u00edvel sua identidade de g\u00eanero e constantemente enfrentam o bullying.<\/em>\u00a0 Al\u00e9m disso, grande parte da popula\u00e7\u00e3o transmasculina n\u00e3o pode acessar o emprego<\/strong> por causa de sua express\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n

Referiram-se tamb\u00e9m \u00e0 invisibilidade de mulheres l\u00e9sbicas e bissexuais<\/strong>, o que significa que os crimes contra essa popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se refletem nas estat\u00edsticas oficiais ou s\u00e3o categorizados como crimes contra mulheres heterossexuais. As organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m indicaram que esse grupo enfrenta muitas barreiras para acessar a sa\u00fade porque muitos n\u00e3o se sentem confort\u00e1veis em ir a um ginecologista e expor sua vida sexual.<\/p>\n

Ra\u00e7a e Igualdade acompanhou cada uma dessas reuni\u00f5es e continuar\u00e1 apoiando o trabalho do Especialista Independente (IESOGI). Al\u00e9m disso, compromete-se a continuar trabalhando com a sociedade civil nesses pa\u00edses para tornar vis\u00edveis suas lutas. Agradecemos a todas as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, \u00e0s delega\u00e7\u00f5es do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR<\/strong>) e a todos aqueles que tornaram essa visita poss\u00edvel.<\/p>\n

[1] Ainda sem tradu\u00e7\u00e3o para o portugu\u00eas.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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