{"id":14041,"date":"2022-01-21T17:39:02","date_gmt":"2022-01-21T17:39:02","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/raca-e-igualdade-denuncia-ataques-a-terreiros-no-brasil-nao-ha-casos-isolados\/"},"modified":"2023-08-04T18:11:38","modified_gmt":"2023-08-04T18:11:38","slug":"raca-e-igualdade-denuncia-ataques-a-terreiros-no-brasil-nao-ha-casos-isolados","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/raca-e-igualdade-denuncia-ataques-a-terreiros-no-brasil-nao-ha-casos-isolados\/","title":{"rendered":"Ra\u00e7a e Igualdade denuncia ataques a terreiros no Brasil: n\u00e3o h\u00e1 casos isolados!"},"content":{"rendered":"

Brasil, 21 de janeiro de 2022 – <\/strong>No Brasil, em 21 de janeiro \u00e9 comemorado o Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa<\/strong>. A data foi institu\u00edda atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 11.635\/2007, em homenagem ao dia do falecimento da Iyalorix\u00e1 Gild\u00e1ria dos Santos, a M\u00e3e Gilda, do terreiro Ax\u00e9 Abass\u00e1 de Ogum, situado na Bahia, que foi v\u00edtima de intoler\u00e2ncia por ser praticante de religi\u00e3o de matriz africana, e teve o seu terreiro depredado, em 1999. Contudo, apesar deste marco c\u00edvico para celebrar a paz e a liberdade religiosa, fundamentado pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, lideran\u00e7as e praticantes de religi\u00f5es de matriz africana e defensores de direitos humanos, v\u00eam denunciando constantemente a crescente persegui\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 express\u00e3o da sua f\u00e9.<\/p>\n

Assim, como consequ\u00eancia do racismo estrutural que demoniza a afro-religiosidade e desrespeita as pr\u00e1ticas religiosas e culturais da popula\u00e7\u00e3o negra, a intoler\u00e2ncia religiosa relacionada aos povos de ax\u00e9 \u00e9 denominada como racismo religioso. Por isso, o Instituto Internacional sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade), desde 2021, junto \u00e0 diversas organiza\u00e7\u00f5es afro-religiosas e de direitos da popula\u00e7\u00e3o negra, coordenam um projeto que visa combater o racismo religioso no Brasil<\/a>. Esse projeto visa capacitar e fortalecer organiza\u00e7\u00f5es afro-brasileiras para que possam documentar casos de viol\u00eancia baseados na cren\u00e7a religiosa, prepar\u00e1-las para a\u00e7\u00f5es de lit\u00edgio estrat\u00e9gico internacional, al\u00e9m de qualificar as entidades para que possam dar apoio jur\u00eddico \u00e0s v\u00edtimas de racismo religioso.<\/p>\n

Mesmo com a instaura\u00e7\u00e3o de leis a n\u00edveis federais e estaduais, como no caso da Bahia que possui uma lei que agrega o Estatuto da Igualdade Racial ao de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa, atrav\u00e9s da Lei 13.182\/2014<\/strong>; da disponibilidade do Disque 100<\/strong> para den\u00fancias de casos de viol\u00eancia [1]; e da Lei 10.639\/03<\/strong>, que institui o ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira no curr\u00edculo escolar nacional; ainda h\u00e1 muito que se pleitear pelos direitos dos povos de terreiro e no enfrentamento do racismo religioso. Somente nos \u00faltimos anos se acumulam den\u00fancias de intoler\u00e2ncia religiosa contra os povos de terreiro em todo o territ\u00f3rio nacional, assim como s\u00e3o recorrentes os relatos de quebras e inc\u00eandios de terreiros, viol\u00eancia contra lideran\u00e7as e praticantes, perturba\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nias e liturgias, al\u00e9m da propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre as religi\u00f5es e o culto do seu sagrado.<\/p>\n

Consequentemente, as den\u00fancias por racismo religioso aumentaram 41,2% no primeiro semestre de 2020 em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019<\/a>. Segundo os dados, se comparado ao mesmo per\u00edodo de 2018, as den\u00fancias aumentaram 136%. Entre as viol\u00eancias enfrentadas pelos terreiros, pode-se destacar: crimes de \u00f3dio, ataques a terreiros, destrui\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos religiosos e at\u00e9 mesmo casos de perda de guarda familiar, recha\u00e7o de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, discrimina\u00e7\u00f5es em servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, como acesso negado em postos de sa\u00fade e por motoristas de transportes privados. Assim, no intuito de visibilizar as den\u00fancias que demonstram que ataques a terreiros de umbanda e candombl\u00e9 [2] n\u00e3o s\u00e3o casos isolados, apresentamos alguns fatos que ocorreram em 2021. Destacamos ainda, com pesar e extrema preocupa\u00e7\u00e3o, que o ano de 2022 come\u00e7ou com mais um caso brutal que expressa a criminaliza\u00e7\u00e3o e demoniza\u00e7\u00e3o das religi\u00f5es afro-brasileiras.<\/p>\n

2022: Inc\u00eandio no terreiro de Salinas<\/strong><\/p>\n

No primeiro dia do ano de 2022, se repetiu mais um epis\u00f3dio de racismo religioso no Brasil, dessa vez contra o Il\u00ea Ax\u00e9 Ayab\u00e1 Omi – Terreiro das Salinas<\/strong><\/a>, fundado h\u00e1 cerca de dois anos e dirigido pelo Babalorix\u00e1 L\u00edvio Martins, na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 da Coroa Grande, litoral sul de Pernambuco. O ato criminoso, que incendiou e destruiu o terreiro, comp\u00f5e o lament\u00e1vel hist\u00f3rico brasileiro de viol\u00eancia e intoler\u00e2ncia contra religi\u00f5es de matriz africana, seus locais de culto e seus praticantes. O terreiro que existia h\u00e1 tr\u00eas anos, prestava a\u00e7\u00f5es sociais \u00e0 comunidade local e seus representantes denunciaram a viol\u00eancia ocorrida como um ato extremo de racismo religioso.<\/p>\n

Diante do horror praticado em S\u00e3o Jos\u00e9 da Coroa Grande, prestamos nossa solidariedade ao Il\u00ea Ax\u00e9 Ayab\u00e1 Omi e exigimos investiga\u00e7\u00e3o profunda e comprometida das autoridades policiais e as devidas provid\u00eancias ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco. \u00c9 inadmiss\u00edvel que pr\u00e1ticas religiosas sejam alvo de ataques e de viol\u00eancia brutal devido \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa. \u00c9 crucial que a liberdade de cren\u00e7a seja garantida perante a diversidade \u00e9tnico-racial da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Ademais, com o avan\u00e7o do conservadorismo e de alian\u00e7as pol\u00edticas com ideologias neopentecostais, faz-se necess\u00e1rio cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas e acompanhamentos por parte de defensorias e minist\u00e9rios p\u00fablicos das den\u00fancias sobre racismo religioso.<\/p>\n

Terreiros alvos de ataques em 2021<\/strong><\/p>\n

1 –<\/strong> Em fevereiro de 2021, o babalorix\u00e1 Natan de Oxagui\u00e3<\/a> registrou um boletim de ocorr\u00eancia na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intoler\u00e2ncia (Decradi), na quarta-feira (10), depois que o pastor Gledson Lima, da Igreja Tenda dos Milagres, gravou um v\u00eddeo e postou nas redes sociais destruindo oferendas do Candombl\u00e9. No v\u00eddeo, ele \u00e9 gravado quebrando pe\u00e7as sagradas alegando que estaria \u201cquebrando uma maldi\u00e7\u00e3o\u201d em \u201cnome de Deus e de Jesus\u201d. O pastor tamb\u00e9m convida as pessoas para frequentarem um culto de sua igreja. O babalorix\u00e1 relatou que ficou sabendo da destrui\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira (9), e que procurou o pastor, que lhe disse que \u201cficou incomodado\u201d porque a oferenda \u201cestava pr\u00f3xima da entrada do seu s\u00edtio\u201d. Ao refazer o trajeto entre o ponto da oferenda e a entrada da propriedade do pastor verificou-se que a dist\u00e2ncia era a cerca de meio quil\u00f4metro.<\/p>\n

2 –<\/strong> De maio a julho de 2021, o terreiro do pai Lindomar<\/a>, o bairro Anjo da Guarda, em S\u00e3o Lu\u00eds do Maranh\u00e3o, foi apedrejado todos os dias em hor\u00e1rios diferentes. Segundo o l\u00edder, os ataques j\u00e1 vinham acontecendo h\u00e1 v\u00e1rios anos e estavam cada vez mais frequentes. Em julho de 2021 o terreiro Tambor de Mina Dom Miguel, que fica no bairro Anjo da Guarda, na capital, foi alvo de ataques. O local foi invadido e imagens foram todas quebradas. Al\u00e9m disso o telhado foi depredado. Den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o por motivos religiosos t\u00eam sido mais frequentes. Segundo a Secretaria de Estado Extraordin\u00e1ria da Igualdade Racial, em apenas dois meses foram recebidas quatro den\u00fancias de ataques a casas de culto afro e pessoas ligadas a religi\u00f5es de matrizes africanas na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Lu\u00eds. De acordo com o gestor de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Sebasti\u00e3o Cardoso, o n\u00famero de den\u00fancias recebidas nos \u00faltimos meses preocupa, porque j\u00e1 \u00e9 quase o mesmo do que o registrado em um ano todo. Em anos anteriores, a m\u00e9dia era de cinco den\u00fancias em 12 meses.<\/p>\n

3 –<\/strong> Lideran\u00e7as e adeptos de religi\u00f5es de matriz africana se posicionaram contra a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia militar nas investiga\u00e7\u00f5es e buscas por L\u00e1zaro Barbosa<\/a>, acusado de praticar uma chacina que vitimou uma fam\u00edlia, em Ceil\u00e2ndia, cidade-sat\u00e9lite de Bras\u00edlia. Os relatos revelaram intoler\u00e2ncia religiosa na conduta de policiais militares que invadiram terreiros, arrobaram portas, agrediram um caseiro que cuidava de uma das propriedades, e ainda tiraram fotos de objetos religiosos e os ligaram ao acusado sem qualquer indicativo de que este fosse praticante de qualquer religi\u00e3o de matriz africana, ou fizesse parte de qualquer uma das casas invadidas.<\/p>\n

4 –<\/strong> Em 23 de julho de 2021, dois homens invadiram uma cerim\u00f4nia de umbanda<\/a>, no munic\u00edpio de Coit\u00e9 do Noia, em Alagoas e atiraram em uma mulher. De acordo com a Pol\u00edcia Militar, as pessoas que participavam da cerim\u00f4nia religiosa disseram que dois homens desconhecidos apareceram na porta, pedindo para participar do ritual. Ao entrarem, sacaram as armas e deram tr\u00eas tiros. Apenas a mulher foi atingida por dois dos tr\u00eas tiros.<\/p>\n

5 –<\/strong> Em agosto de 2021, a Federa\u00e7\u00e3o dos Cultos Afro-religiosos, Umbanda e Amer\u00edndios do Estado de Rond\u00f4nia<\/a> (Fecauber) se posicionou contra a falta de a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia militar do estado em rela\u00e7\u00e3o aos constantes ataques sofridos pela casa da m\u00e3e Tawannah Silva, que j\u00e1 tinha sido invadida, teve objetos sagrados quebrados, comidas e bebidas furtadas e um carro danificado. Tr\u00eas boletins de ocorr\u00eancia j\u00e1 foram registrados por causa dos furtos e desentendimento entre um vizinho e os membros do terreiro. Nenhum deles foi registrado como crime de intoler\u00e2ncia religiosa, e no \u00faltimo boletim feito, segundo Tawannah, a pol\u00edcia n\u00e3o foi ao local.<\/p>\n

6 –<\/strong> Em 02 de agosto de 2021, um terreiro de umbanda<\/a> no bairro Iga\u00e7aba, em Araraquara (SP), foi invadido e depredado, e suas imagens e objetos usados nos rituais religiosos foram quebrados. O caso foi registrado pela Pol\u00edcia Civil como intoler\u00e2ncia religiosa e dano ao patrim\u00f4nio, e ser\u00e1 investigado.<\/p>\n

7 –<\/strong> Entre setembro e dezembro de 2021<\/a> ao menos tr\u00eas terreiros de umbanda de Sumar\u00e9, cidade do interior de S\u00e3o Paulo, a 120 km da capital, foram invadidos e tiveram imagens e acess\u00f3rios religiosos destru\u00eddos.<\/p>\n

11 de setembro – Terreiro Oxal\u00e1 e Iemanj\u00e1 teve seu port\u00e3o estourado, objetos e roupas utilizados em rituais religiosos foram quebrados e rasgados, e o rel\u00f3gio medidor de energia foi retirado do poste.<\/p>\n

07 de outubro – Casa espiritual Pai Jo\u00e3o da Guin\u00e9 teve imagens de santos quebradas e atabaques rasgados.<\/p>\n

Em dezembro, em outro terreiro, cujo nome e localiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram revelados por medo de repres\u00e1lias, houve tentativa de invas\u00e3o, vandaliza\u00e7\u00e3o da fachada e destrui\u00e7\u00e3o de toldo externo.<\/p>\n

Diante dos contornos sistem\u00e1ticos da viol\u00eancia e da intoler\u00e2ncia contra as religi\u00f5es de matriz africana surpreendem n\u00e3o somente o tratamento negligente dado aos in\u00fameros casos pelas autoridades, como tamb\u00e9m preocupam casos de racismo religioso perpetrados pelo pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio. Para fomentar uma cultura de respeito \u00e0 liberdade religiosa faz-se imperativa a elabora\u00e7\u00e3o de projetos educacionais e de pol\u00edticas afirmativas que promovam di\u00e1logo religioso e uma perspectiva de n\u00e3o viol\u00eancia sobre as religi\u00f5es de matriz africana. Ademais, diante da realidade lament\u00e1vel que vivemos, apresentamos ao governo brasileiro as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

1 \u2013 Instar o governo do estado de Pernambuco para que os respons\u00e1veis pelo inc\u00eandio do Terreiro das Salinas n\u00e3o fiquem impunes.<\/p>\n

2 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de mecanismos com vi\u00e9s interseccional e antirracista para coibir e punir atos de racismo religioso perpetrados por particulares e institui\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

3 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma agenda antirracista educacional para integrantes do Poder Judici\u00e1rio, que inclua forma\u00e7\u00e3o sobre as religi\u00f5es de matriz africana de forma a prevenir decis\u00f5es preconceituosas e violadoras de direitos.<\/p>\n

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[1] Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos<\/p>\n

[2] As duas tradi\u00e7\u00f5es religiosas afro-brasileiras mais conhecidas s\u00e3o o candombl\u00e9 e a umbanda. O candombl\u00e9 foi formado por negros africanos escravizados, enquanto a umbanda foi criada no Brasil no in\u00edcio do s\u00e9culo passado. Existem algumas diferen\u00e7as entre as duas tradi\u00e7\u00f5es. Cantos de candombl\u00e9 s\u00e3o executados em l\u00ednguas de origem africana, como iorub\u00e1 ou kimbundo. Na umbanda, s\u00e3o cantadas principalmente em portugu\u00eas. Outra diferen\u00e7a \u00e9 a pr\u00e1tica do sacrif\u00edcio de animais. Embora, em princ\u00edpio, n\u00e3o haja sacrif\u00edcio de animais na Umbanda, no Candombl\u00e9, a pr\u00e1tica \u00e9 realizada, como forma de circular a energia que anima tudo no mundo: o ax\u00e9. Mais do que religi\u00f5es, essas tradi\u00e7\u00f5es ostentam pr\u00e1ticas sociais, culturais e espirituais no continente africano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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