{"id":14285,"date":"2022-06-03T22:55:13","date_gmt":"2022-06-03T22:55:13","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/raca-e-igualdade-denuncia-situacao-de-presos-politicos-em-cuba-nicaragua-e-venezuela-no-marco-da-ix-cupula-das-americas\/"},"modified":"2023-08-04T18:11:39","modified_gmt":"2023-08-04T18:11:39","slug":"raca-e-igualdade-denuncia-situacao-de-presos-politicos-em-cuba-nicaragua-e-venezuela-no-marco-da-ix-cupula-das-americas","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/raca-e-igualdade-denuncia-situacao-de-presos-politicos-em-cuba-nicaragua-e-venezuela-no-marco-da-ix-cupula-das-americas\/","title":{"rendered":"Ra\u00e7a e Igualdade denuncia situa\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos em Cuba, Nicar\u00e1gua e Venezuela no marco da IX C\u00fapula das Am\u00e9ricas"},"content":{"rendered":"

Washington DC, 2 de junho de 2022<\/strong> – No \u00e2mbito da IX C\u00fapula das Am\u00e9ricas, o Cons\u00f3rcio Latino-Americano de Direitos Humanos<\/strong> \u2013 liderado pelo Instituto sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) \u2013 realizar\u00e1 o evento “Presos por qu\u00ea?: Prisioneiros pol\u00edticos em Cuba, Nicar\u00e1gua e Venezuela”<\/strong><\/a>, cujo objetivo \u00e9 gerar um espa\u00e7o de reflex\u00e3o e di\u00e1logo sobre as circunst\u00e2ncias e condi\u00e7\u00f5es vivenciadas por pessoas privadas de liberdade no exerc\u00edcio de seus direitos fundamentais nesses tr\u00eas pa\u00edses.<\/p>\n

O evento, que ter\u00e1 uma modalidade h\u00edbrida, ser\u00e1 realizado na quarta-feira, 8 de junho<\/strong>, no sal\u00e3o Orpheum A do Hotel Indigo, em Los Angeles (Calif\u00f3rnia),<\/strong> a partir das 16h (17h no hor\u00e1rio centro-americano e 19h, hor\u00e1rio de Caracas e Havana). <\/strong>Tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitido pelo Facebook e canal do YouTube de Ra\u00e7a e Igualdade.<\/p>\n

Entre os palestrantes estar\u00e3o presentes: Uzra Zeya,<\/strong> Subsecret\u00e1ria de Seguran\u00e7a Civil, Democracia e Direitos Humanos dos EUA; Brian A. Nichols<\/strong>, Secret\u00e1rio Adjunto de Estado para Assuntos do Hemisf\u00e9rio Ocidental; o Relator da CIDH sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade e para a Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, Edgar Stuardo Ral\u00f3n<\/strong>; e o Diretor Executivo de Ra\u00e7a e Igualdade, Carlos Quesada. <\/strong><\/p>\n

O evento conta com a participa\u00e7\u00e3o de Victoria C\u00e1rdenas<\/strong>, empres\u00e1ria nicaraguense e esposa do candidato presidencial e preso pol\u00edtico do regime de Ortega e Murillo, Juan Sebasti\u00e1n Chamorro<\/strong>. Ademais, participamAnamely Ramos<\/strong>, artista cubana e defensora dos direitos humanos; Munira Mu\u00f1oz<\/strong>, advogada e coordenadora da organiza\u00e7\u00e3o F\u00f3rum Penal dos EUA\/Venezuela. O evento ser\u00e1 moderado por David \u00c1lvarez Veloso<\/strong>, Coordenador do Cons\u00f3rcio Latino-americano de Direitos Humanos.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos em Cuba, Nicar\u00e1gua e Venezuela<\/strong><\/p>\n

O n\u00famero de presos pol\u00edticos em Cuba, Nicar\u00e1gua e Venezuela continua a crescer exponencialmente. Esses tr\u00eas pa\u00edses s\u00e3o caracterizados por governos autorit\u00e1rios que se utilizam de suas leis para criminalizar atividades que visam promover e defender direitos humanos, jornalismo e oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Cuba<\/strong><\/p>\n

Em Cuba, cujo sistema unipartid\u00e1rio mant\u00e9m um r\u00edgido controle sobre a sociedade em todas as suas esferas, havia 150 presos pol\u00edticos at\u00e9 julho de 2021, mas ap\u00f3s os protestos hist\u00f3ricos de 11 e 12 de julho, o n\u00famero aumentou para mais de 1400.<\/strong> \u00a0Entre os detidos est\u00e3o pelo menos 50 menores, dos quais, at\u00e9 mar\u00e7o de 2022, 20 haviam sido julgados e condenados a entre 7 e 13 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Nicar\u00e1gua<\/strong><\/p>\n

Na Nicar\u00e1gua, a repress\u00e3o estatal e paraestatal de manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas que come\u00e7aram em abril de 2018, resultou em 355 mortes, e em mais de 2 mil pessoas feridas e 1.614 pris\u00f5es arbitr\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n

A crise j\u00e1 se estende por mais de quatro anos e, mais de 170 pessoas est\u00e3o atualmente \u00a0em pris\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>, <\/a>sem acesso a cuidados m\u00e9dicos especializados, al\u00e9m de estarem submetidas \u00e0 condi\u00e7\u00f5es que violam as Regras M\u00ednimas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Tratamento de Prisioneiros (Regras Nelson Mandela), e a Lei Interna de Direitos Humanos. Esta \u00faltima, qualifica como viola\u00e7\u00f5es, qualquer tratamento cruel e desumano, como tortura f\u00edsica e psicol\u00f3gica. Atualmente, essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente cr\u00edtica para as 14 mulheres presas pol\u00edticas, 19 idosos e pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas.<\/p>\n

Venezuela<\/strong><\/p>\n

Desde 2014, a Venezuela n\u00e3o tem sido exce\u00e7\u00e3o no que concerne ao aprofundamento da crise dos direitos humanos, depois que os cidad\u00e3os sa\u00edram para protestar contra a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e a inseguran\u00e7a no pa\u00eds. Naquele ano, o n\u00famero de pessoas detidas por raz\u00f5es pol\u00edticas chegou a 3.708, enquanto em 2017, houve 5.511pris\u00f5es pelos mesmos motivos. Atualmente, dados da organiza\u00e7\u00e3o F\u00f3rum Penal, registram 239 pessoas privadas de liberdade por quest\u00f5es pol\u00edticas no pa\u00eds<\/strong>.<\/p>\n

Desde 2014, pelo menos 10 presos pol\u00edticos perderam a vida. Segundo informa\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o F\u00f3rum Penal, as condi\u00e7\u00f5es de pris\u00e3o no pa\u00eds s\u00e3o prec\u00e1rias e h\u00e1 registros de casos de presos pol\u00edticos que est\u00e3o sendo mantidos sob c\u00e1rcere ao lado de presos comuns.<\/p>\n

Quando uma pessoa \u00e9 prisioneira pol\u00edtica?<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito do direito internacional, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o ou caracteriza\u00e7\u00e3o para presos pol\u00edticos. No entanto, a exist\u00eancia desse problema na regi\u00e3o, possibilitou identificar crit\u00e9rios para determinar quando uma pessoa foi privada de liberdade por raz\u00f5es pol\u00edticas, independentemente do pa\u00eds onde se registra tal fato.<\/p>\n

Estes s\u00e3o alguns:<\/p>\n