Em todas as regi\u00f5es do mundo, persiste a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o generalizada, grave e sistem\u00e1tica com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual e\/ou identidade de g\u00eanero real ou percebida de uma pessoa.<\/p>\n
Assassinatos e execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais; tortura, estupro e viol\u00eancia sexual; desaparecimento for\u00e7ado; deslocamento for\u00e7ado; criminaliza\u00e7\u00e3o; deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias; chantagem e extors\u00e3o; viol\u00eancia policial e ass\u00e9dio; ass\u00e9dio moral; estigmatiza\u00e7\u00e3o; discurso de \u00f3dio; campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o; nega\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00eanero autodefinida; tratamento m\u00e9dico for\u00e7ado e\/ou for\u00e7ada esteriliza\u00e7\u00e3o; repress\u00e3o dos direitos \u00e0 liberdade de express\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o e reuni\u00e3o, religi\u00e3o ou cren\u00e7a; ataques e restri\u00e7\u00f5es a defensores de direitos humanos e jornalistas; nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e acesso dificultado \u00e0 justi\u00e7a; discrimina\u00e7\u00e3o em todas as esferas da vida, incluindo no emprego, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e tradi\u00e7\u00f5es culturais; e outras formas m\u00faltiplas e cruzadas de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o. Essas s\u00e3o algumas das viola\u00e7\u00f5es e abusos de direitos humanos enfrentados por pessoas de diversas orienta\u00e7\u00f5es sexuais e\/ou identidades de g\u00eanero.<\/p>\n
Esta grave situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos motivou uma a\u00e7\u00e3o significativa nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, que celebramos, para reconhecer e proteger os direitos humanos desses pessoas e comunidades. Em 2016, o Conselho de Direitos Humanos tomou medidas definitivas para abordar sistematicamente esses abusos, promover reformas positivas e compartilhar as melhores pr\u00e1ticas \u2013 por meio de relat\u00f3rios regulares, di\u00e1logo construtivo e engajamento \u2013 e criou um Perito Independente em prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o com base em orienta\u00e7\u00e3o sexual e g\u00eanero identidade (SOGI).<\/p>\n
Em 2019, a renova\u00e7\u00e3o deste mandato foi apoiada por mais de 50 Estados de todas as regi\u00f5es do globo e por 1.314 organiza\u00e7\u00f5es de 174 Estados e territ\u00f3rios. Este apoio crescente \u00e9 uma evid\u00eancia da import\u00e2ncia cr\u00edtica deste mandato e seu trabalho para apoiar pessoas de diversas orienta\u00e7\u00f5es sexuais e\/ou identidades de g\u00eanero, e aqueles que defendem seus direitos, tanto em f\u00f3runs internacionais de direitos humanos quanto no terreno.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 6 anos, os dois titulares do mandato conduziram uma documenta\u00e7\u00e3o detalhada sobre discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia com base em OSIG por meio de relat\u00f3rios e declara\u00e7\u00f5es; enviaram mais de 100 comunica\u00e7\u00f5es documentando alega\u00e7\u00f5es de tais viola\u00e7\u00f5es em todas as regi\u00f5es; realizaram ; 5 visitas a pa\u00edses identificaram as causas-raiz; e abordaram a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o enfrentadas por grupos espec\u00edficos, incluindo l\u00e9sbicas, bissexuais, trans e pessoas de g\u00eanero diverso.<\/p>\n
O mandato tamb\u00e9m acolheu o progresso e identificou as melhores pr\u00e1ticas de todas as regi\u00f5es do mundo, inclusive em descriminaliza\u00e7\u00e3o, reconhecimento legal de g\u00eanero, leis antidiscrimina\u00e7\u00e3o e leis de crimes de \u00f3dio. Ao mesmo tempo em que se engaja em um di\u00e1logo construtivo e ajuda os Estados a implementar e cumprir ainda mais as leis e padr\u00f5es internacionais de direitos humanos, al\u00e9m de colaborar com mecanismos, ag\u00eancias, fundos e programas da ONU e outros \u00f3rg\u00e3os em sistemas internacionais e regionais.<\/p>\n
Apesar desses avan\u00e7os positivos as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos acima mencionadas persistem. Hoje mais de 68 pa\u00edses ainda criminalizam condutas e rela\u00e7oes consentidas entre pessoas do mesmo sexo dos quais 11 jurisdi\u00e7\u00f5es ainda preveem a pena de morte e mais de 10 pa\u00edses ainda criminalizam diversas express\u00f5es e identidades de genero . Al\u00e9m disso, pelo menos 4.042 pessoas trans e de g\u00eanero diverso foram assassinadas entre 1\u00ba de janeiro de 2008 e 30 de setembro de 2021 .Com muitos outros casos n\u00e3o relatados, 2021 foi o ano mais mortal para pessoas trans e de g\u00eanero diverso desde o in\u00edcio. \u00c9 evidente que este mandato continua a ser essencial.<\/p>\n
A decis\u00e3o dos Membros do Conselho de renovar este mandato enviaria uma mensagem clara de que a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas de diversas orienta\u00e7\u00f5es sexuais e\/ou identidades de g\u00eanero n\u00e3o podem ser toleradas. Reafirmaria que a aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, sustentada e sistem\u00e1tica continua a ser crucial para lidar com essas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e garantir que LGBT sejam de fato livres e iguais em dignidade e direitos.<\/p>\n
N\u00f3s, as 1117 ONGs de 134 Estados e territ\u00f3rios ao redor do mundo, instamos este Conselho a garantir que continuemos construindo um mundo onde todos possam viver livres de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o. Para permitir que este trabalho importante e inacabado continue, pedimos que o Conselho renove o mandato do Especialista Independente sobre viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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