{"id":14361,"date":"2022-07-08T18:25:19","date_gmt":"2022-07-08T18:25:19","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/onu-renova-mandato-crucial-de-direitos-humanos-do-especialista-sobre-orientacao-sexual-e-identidade-de-genero\/"},"modified":"2023-08-04T18:08:33","modified_gmt":"2023-08-04T18:08:33","slug":"onu-renova-mandato-crucial-de-direitos-humanos-do-especialista-sobre-orientacao-sexual-e-identidade-de-genero","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/onu-renova-mandato-crucial-de-direitos-humanos-do-especialista-sobre-orientacao-sexual-e-identidade-de-genero\/","title":{"rendered":"ONU renova mandato crucial de direitos humanos do especialista sobre orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"

O Conselho de Direitos Humanos da ONU reafirma mais uma vez seu compromisso de combater a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia com base em OSIG, e lembra a todos os Estados suas obriga\u00e7\u00f5es para com os LGBT e as pessoas com g\u00eaneros diversos.<\/span><\/em><\/h4>\n

(Genebra, 7 de julho de 2022) – O Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas adotou uma resolu\u00e7\u00e3o para renovar o mandato do especialista independente em prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero (OSIG) por mais tr\u00eas anos. Em uma vota\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, a resolu\u00e7\u00e3o foi adotada por um voto a favor da 23, com o voto contra da 17 e a absten\u00e7\u00e3o da 7.<\/span><\/p>\n

As 1256 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais dos 149 Estados e territ\u00f3rios de todas as regi\u00f5es apoiaram uma campanha para renovar o mandato.<\/span><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o de hoje foi a primeira vez que o Conselho de Direitos Humanos adoptou uma resolu\u00e7\u00e3o condenando explicitamente a legisla\u00e7\u00e3o que criminaliza condutas consensuais do mesmo sexo e identidades de g\u00e9nero diversas, e apelou aos Estados para que alterassem a legisla\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria e combatessem a viol\u00eancia com base na OSIG.\u00a0<\/span><\/p>\n

“Bilh\u00f5es de pessoas continuam a viver com leis e atitudes sociais que as colocam em perigo”, disse Manisha Dhakal da Blue Diamond Society no Nepal, em nome de uma coaliz\u00e3o global de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. “Reconhecendo que ainda h\u00e1 muito trabalho a ser feito, o Conselho mais uma vez reafirmou seu compromisso de combater a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia com base em OSIG, lembrando a todos os Estados suas obriga\u00e7\u00f5es para com essas comunidades”.<\/span><\/p>\n

“A exist\u00eancia de um mecanismo espec\u00edfico de direitos humanos da ONU sobre viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o com base em OSIG \u00e9 crucial para que nossas comunidades sejam ouvidas em n\u00edvel global”, acrescentou Carlos Idibouo da Fiert\u00e9 Afrique Francophone (FAF) na Cote d’Ivoire. “Se o mundo est\u00e1 verdadeiramente empenhado em n\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s, n\u00e3o pode se esquivar de enfrentar a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o que enfrentamos. As leis que criminalizam nossas identidades e a\u00e7\u00f5es s\u00e3o injustas e n\u00e3o devem mais ser toleradas”.<\/span><\/p>\n

Criado em 2016, e renovado pela primeira vez em 2019, o Especialista Independente tem sido apoiado por um n\u00famero crescente de Estados de todas as regi\u00f5es. A resolu\u00e7\u00e3o de criar e renovar o mandato foi apresentada por um Grupo Central de sete pa\u00edses latino-americanos – Argentina, Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, M\u00e9xico e Uruguai – e foi co-patrocinado por 60 pa\u00edses de todas as regi\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

“Tendo assegurado uma renova\u00e7\u00e3o por mais tr\u00eas anos, este mandato agora continuar\u00e1 a apoiar iniciativas em pa\u00edses de todo o mundo garantindo que as pessoas LGBT e de g\u00eanero diverso vivam livres de desigualdade, e para ampliar suas vozes e testemunhos em f\u00f3runs internacionais de direitos humanos”, acrescentou Aleh Ord\u00f3\u00f1ez Rodr\u00edguez de Ledeser no M\u00e9xico.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 o processo de renova\u00e7\u00e3o superou com sucesso 12 das 13 altera\u00e7\u00f5es hostis, como tamb\u00e9m o n\u00facleo da resolu\u00e7\u00e3o que afirma a natureza universal do direito internacional dos direitos humanos se mant\u00e9m firme.<\/span><\/p>\n

O Especialista Independente avalia a implementa\u00e7\u00e3o da lei internacional de direitos humanos, conversando com os Estados e trabalhando em colabora\u00e7\u00e3o com outros mecanismos da ONU e regionais para enfrentar a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o. Desde 2016 o mundo tem ouvido mais sobre o impacto da criminaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre adultos do mesmo sexo, a necessidade de reconhecer legalmente o sexo de uma pessoa, as barreiras \u00e0 inclus\u00e3o social e a import\u00e2ncia da coleta de dados relacionados \u00e0s vidas LGBT, os danos causados pela chamada “terapia de convers\u00e3o”, e muito mais. O especialista tamb\u00e9m lan\u00e7ou uma luz sobre boas pr\u00e1ticas para prevenir a discrimina\u00e7\u00e3o, e recentemente conduziu visitas \u00e0 Argentina, Ge\u00f3rgia, Mo\u00e7ambique, Tun\u00edsia e Ucr\u00e2nia.<\/span><\/p>\n

Esperamos que todos os governos cooperem plenamente com o Especialista Independente neste importante trabalho de criar um mundo livre de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o para todas as pessoas, independentemente da orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero.<\/span><\/p>\n

** FIM **<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Nota aos editores:<\/span><\/p>\n

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  1. O especialista independente em prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero \u00e9 nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. O mandato foi estabelecido em 2016 e foi exercido por Vitit Muntarbhorn (2016-2017) da Tail\u00e2ndia, e V\u00edctor Madrigal-Borloz (2018-atualmente) da Costa Rica.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n
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    1. O comunicado \u00e0 imprensa refere-se a “pessoas de diversas orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidades de g\u00eanero” ou a “LGBT” – ao inv\u00e9s de “LGBTI” – uma vez que o mandato \u00e9 especificamente encarregado de tratar de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos sobre orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

      \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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