{"id":14385,"date":"2022-07-28T16:36:41","date_gmt":"2022-07-28T16:36:41","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/relatora-sobre-os-direitos-dos-afrodescendentes-e-contra-a-discriminacao-racial-margarette-may-macaulay-da-comissao-interamericana-de-direitos-humanos-realiza-visita-ao-brasil\/"},"modified":"2023-08-04T18:15:21","modified_gmt":"2023-08-04T18:15:21","slug":"relatora-sobre-os-direitos-dos-afrodescendentes-e-contra-a-discriminacao-racial-margarette-may-macaulay-da-comissao-interamericana-de-direitos-humanos-realiza-visita-ao-brasil","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/relatora-sobre-os-direitos-dos-afrodescendentes-e-contra-a-discriminacao-racial-margarette-may-macaulay-da-comissao-interamericana-de-direitos-humanos-realiza-visita-ao-brasil\/","title":{"rendered":"Relatora sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Margarette May Macaulay, da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, realiza visita ao Brasil"},"content":{"rendered":"

Brasil, 28 de julho de 2022 – <\/strong>De 31 de julho a 05 de agosto, Margarette May Macaulay, Relatora sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)<\/strong>, realizar\u00e1 uma visita ao Brasil junto ao seu gabinete institucional. A visita promocional da Comissionada \u00e9 uma iniciativa do Instituto Internacional sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade)<\/strong> que junto \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil negras, quilombolas e LGBTI+, facilitar\u00e1 encontros com lideran\u00e7as e ativistas de direitos humanos, visando uma escuta ativa da Comiss\u00e1ria sobre as viola\u00e7\u00f5es dos direitos dessas popula\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n

A agenda de Margarette May Macaulay contempla as cidades do Rio de Janeiro e Bel\u00e9m, cujo interesse est\u00e1 nos relatos sobre as den\u00fancias de racismo religioso, viol\u00eancia policial, viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e LGBTIfobia, relatadas nos \u00faltimos anos \u00e0 CIDH. Al\u00e9m disso, a Comissionada participar\u00e1 de reuni\u00f5es privadas com as organiza\u00e7\u00f5es para oferecer capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre incid\u00eancia pol\u00edtica internacional, com prop\u00f3sito de assegurar que essas den\u00fancias cheguem formalizadas \u00e0 Relatoria e \u00e0 Comiss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cOs casos de perda de guarda de crian\u00e7as de fam\u00edlias praticantes de religi\u00f5es afro-brasileiras e de invas\u00f5es e destrui\u00e7\u00e3o de terreiros, despertam um grande interesse das institui\u00e7\u00f5es internacionais. O impacto dessas den\u00fancias leva a entender que tanto o judici\u00e1rio como o legislativo n\u00e3o est\u00e3o cumprindo com os acordos internacionais de direitos humanos e muito menos com os direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, explica Carlos Quesada, Diretor Executivo de Ra\u00e7a e Igualdade.<\/p>\n

Agenda Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n

No domingo, 31 de julho, a Comissionada ter\u00e1 a oportunidade de reunir-se com as organizadoras da Marcha das Mulheres Negras<\/em> e conhecer as representantes da luta hist\u00f3rica das mulheres negras no Brasil. \u00c0 tarde, em uma programa\u00e7\u00e3o organizada pela ONG Criola<\/strong>, Macaulay se reunir\u00e1 com lideran\u00e7as e praticantes de religi\u00f5es afro-brasileiras para conhecer os padr\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de direitos relacionados ao racismo religioso no pa\u00eds, com a devida aten\u00e7\u00e3o para os marcos de viol\u00eancia extrema como os ataques aos terreiros e assassinatos de l\u00edderes religiosos, al\u00e9m dos casos de perda de guarda familiar. O evento privado ser\u00e1 realizado no Il\u00ea Ax\u00e9 Omiojuar\u00f4<\/strong>, fundado por M\u00e3e Beata de Iemanj\u00e1 e atualmente liderado pelo Babalorix\u00e1 Adailton Moreira Costa.<\/p>\n

No dia 01 de agosto (segunda-feira), a Relatora dos Afrodescendentes e contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial ir\u00e1 se reunir com familiares das v\u00edtimas da viol\u00eancia policial no Estado, e com organiza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o promovendo relat\u00f3rios sobre a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica estatal, no intuito de entender o cen\u00e1rio da viol\u00eancia e letalidade policial sobre os corpos negros e LGBTI+. Ademais, a pauta sobre viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero no pa\u00eds, que j\u00e1 foi denunciada durante uma audi\u00eancia da CIDH, tamb\u00e9m contempla a agenda da Comissionada com as organiza\u00e7\u00f5es para esse dia.<\/p>\n

No dia 02 de agosto (ter\u00e7a-feira), a partir das 19h, ser\u00e1 realizado o evento p\u00fablico \u201cTerritorialidades, Ra\u00e7a e Viol\u00eancia\u201d<\/em>,<\/strong> no hotel Windsor Guanabara, com a presen\u00e7a da Comissionada Margarette May Macaulay e com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas da sociedade civil. Esse encontro prop\u00f5e-se como um espa\u00e7o de di\u00e1logo sobre padr\u00f5es de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o negra, relacionando as viv\u00eancias da popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ em territ\u00f3rios de favela, com a luta pelo n\u00e3o apagamento dos povos de terreiro em ambientes de maioria fundamentalista evang\u00e9lica. Sendo de suma import\u00e2ncia ressaltar, o impacto da letalidade policial sobre as comunidades negras e a viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres negras LBT+. Por sua vez, a Comissionada ir\u00e1 relacionar as contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 sua experi\u00eancia no mandato. O evento contar\u00e1 com tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em ingl\u00eas-portugu\u00eas, sendo necess\u00e1ria inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para participa\u00e7\u00e3o presencial.<\/p>\n

Nesse mesmo dia, durante a manh\u00e3, Macaulay participar\u00e1 do encontro anual da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) <\/strong>com objetivo de se atualizar sobre as demandas dessa popula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, uma vez que os dados obtidos a partir de den\u00fancias e dos relat\u00f3rios da pr\u00f3pria ANTRA, comprovam o aumento de assassinatos brutais, o crescimento dos casos de viol\u00eancia pol\u00edtica contra candidatas e pessoas trans que j\u00e1 exercem cargos pol\u00edticos, al\u00e9m do agravamento da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o trans devido \u00e0 pandemia de COVID-19.<\/p>\n

Agenda Bel\u00e9m<\/strong><\/p>\n

Entre os dias 03 e 05 de agosto, tendo em vista a aprofundada situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia a que est\u00e1 exposta a popula\u00e7\u00e3o negra no Par\u00e1, Macaulay ter\u00e1 uma extensa agenda em Bel\u00e9m com organiza\u00e7\u00f5es e povos tradicionais de matriz africana da regi\u00e3o, comunidades quilombolas e grupos organizados da juventude perif\u00e9rica, al\u00e9m de encontro com v\u00edtimas e familiares que denunciam o descaso do poder p\u00fablico e sua anu\u00eancia diante da propaga\u00e7\u00e3o de estigmas sobre as religi\u00f5es afro-brasileiras. A falta de interesse p\u00fablico n\u00e3o proporciona que dados oficiais sejam levantados e, a partir das den\u00fancias das organiza\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e1ria pretende relatar como se d\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es de intoler\u00e2ncia religiosa fora do eixo Rio-S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

No dia 05 de agosto (sexta-feira), o evento p\u00fablico<\/strong> \u201cAx\u00e9, vida e luta por direitos em uma Amaz\u00f4nia negra\u201d<\/em><\/strong>, ser\u00e1 realizado no Teatro Esta\u00e7\u00e3o Gas\u00f4metro. Al\u00e9m da presen\u00e7a de organiza\u00e7\u00f5es afro-religiosas, a Comiss\u00e1ria ir\u00e1 dialogar com organiza\u00e7\u00f5es de mulheres negras da Amaz\u00f4nia, organiza\u00e7\u00f5es quilombolas do Par\u00e1, juventudes perif\u00e9ricas e organiza\u00e7\u00f5es e coletivos LGBTI+.<\/p>\n

Sobre Margarette May Maculay<\/strong><\/p>\n

A Comissionada Margarette May Macaulay \u00e9 cidad\u00e3 jamaicana, bacharel em Direito pela Universidade de Londres e atualmente \u00e9 advogada, com mais de 40 anos de pr\u00e1tica jur\u00eddica, cobrindo as \u00e1reas do Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito de Fam\u00edlia, incluindo guarda, cuidado e controle, acesso e manuten\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos das crian\u00e7as, div\u00f3rcio e causas associadas a propriedade. Na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, Macaulay foi eleita em 16 de junho de 2015 pela Assembleia Geral da OEA por um per\u00edodo de quatro anos, entre janeiro de 2016 e dezembro de 2019 e reeleita ao final do per\u00edodo para novos quatro anos, terminando seu mandato em dezembro de 2023. Atua como Mediadora no Tribunal Supremo da Jamaica e \u00e9 \u00c1rbitra Associada, al\u00e9m de atuar como Not\u00e1ria P\u00fablica. Foi ju\u00edza da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2007 a 2012, contribuindo para a formula\u00e7\u00e3o das Regras de Procedimento da Corte.<\/p>\n

 <\/p>\n

Servi\u00e7o: <\/strong><\/p>\n

Visita Relatora da CIDH, Margarette May Macaulay, ao Brasil<\/strong><\/p>\n

Eventos P\u00fablicos: <\/strong><\/p>\n

Rio de Janeiro<\/strong>:<\/p>\n

Mesa: Territorialidades, Ra\u00e7a e Viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Data e Hora: 02 de agosto, ter\u00e7a-feira, das 19h \u00e0s 20h40.<\/p>\n

Local: \u00a0Hotel Windsor Guanabara – Av. Pres. Vargas, 392 \u2013 Centro<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00e3o Presencial: https:\/\/bit.ly\/3IYox3s<\/a><\/p>\n

O evento contar\u00e1 com tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em portugu\u00eas-ingl\u00eas.<\/em><\/p>\n

Bel\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

Mesa: <\/strong>\u201cAx\u00e9, vida e luta por direitos em uma Amaz\u00f4nia negra\u201d<\/strong><\/p>\n

Data e Hora: 05 de agosto, sexta-feira, das 18h \u00e0s 20h.<\/p>\n

Local: Teatro Esta\u00e7\u00e3o Gas\u00f4metro – Av. Governador Magalh\u00e3es Barata, 830 – S\u00e3o Br\u00e1s.<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00e3o Presencial: https:\/\/bit.ly\/3PGrOXX<\/a><\/p>\n

O evento contar\u00e1 com tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em portugu\u00eas-ingl\u00eas.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Brasil, 28 de julho de 2022 – De 31 de julho a 05 de agosto, Margarette May Macaulay, Relatora sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":14386,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","format":"standard","categories":[],"resources_country":[1189],"resources_language":[],"resources_audience":[],"resources_format":[],"resources_topic":[1100],"resources_year":[],"class_list":["post-14385","resources","type-resources","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","resources_country-brasil","resources_topic-cidh"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources\/14385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources"}],"about":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/resources"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14385"},{"taxonomy":"resources_country","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_country?post=14385"},{"taxonomy":"resources_language","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_language?post=14385"},{"taxonomy":"resources_audience","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_audience?post=14385"},{"taxonomy":"resources_format","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_format?post=14385"},{"taxonomy":"resources_topic","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_topic?post=14385"},{"taxonomy":"resources_year","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_year?post=14385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}