{"id":14595,"date":"2022-10-18T08:55:07","date_gmt":"2022-10-18T08:55:07","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/sete-fatos-que-voce-deve-saber-sobre-a-situacao-das-pessoas-transmasculinas-e-de-genero-nao-binario-na-regiao-andina\/"},"modified":"2023-08-04T18:15:22","modified_gmt":"2023-08-04T18:15:22","slug":"sete-fatos-que-voce-deve-saber-sobre-a-situacao-das-pessoas-transmasculinas-e-de-genero-nao-binario-na-regiao-andina","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/sete-fatos-que-voce-deve-saber-sobre-a-situacao-das-pessoas-transmasculinas-e-de-genero-nao-binario-na-regiao-andina\/","title":{"rendered":"Sete fatos que voc\u00ea deve saber sobre a situa\u00e7\u00e3o das pessoas transmasculinas e de g\u00eanero n\u00e3o-bin\u00e1rio na regi\u00e3o andina"},"content":{"rendered":"

Seis defensores de direitos humanos da regi\u00e3o compartilharam informa\u00e7\u00f5es na Conversa Internacional \u201cIdentidade, nosso direito\u201d, realizada no \u00e2mbito da 52\u00aa Assembl\u00e9ia Geral da OEA em Lima.<\/em><\/strong><\/p>\n

Washington DC, 18 de outubro de 2022.-<\/strong> Nenhuma pessoa pode ter uma vida digna sem um documento de identidade que lhe permita acessar seus direitos fundamentais e que realmente a represente. No Peru, pessoas transmasculinas e de g\u00eanero n\u00e3o-bin\u00e1rio devem passar por processos legais caros, longos e incertos para que seus nomes e\/ou g\u00eanero sejam alterados em seus documentos de identifica\u00e7\u00e3o (RG). Em outros estados da regi\u00e3o, apesar de haver regulamenta\u00e7\u00f5es nesse sentido, ainda existem dificuldades que causam falta de prote\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra pessoas de g\u00eaneros diversos.<\/p>\n

No \u00e2mbito da 52\u00aa Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) “Juntos contra a desigualdade e a discrimina\u00e7\u00e3o”, que aconteceu de 5 a 7 de outubro em Lima, o Instituto Internacional sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade), Fraternidad Trans Masculina Per\u00fa e Fuerza No Binarie realizaram a Conversa Internacional sobre Transmasculinidades e Pessoas N\u00e3o-Bin\u00e1rias: “Identidade, nosso direito”.<\/p>\n

Esse evento foi desenvolvido de forma h\u00edbrida (voc\u00ea pode ver a discuss\u00e3o completa nesse link<\/a>) e participaram representantes e ativistas de organiza\u00e7\u00f5es de pa\u00edses da regi\u00e3o sul, como Mateo Rodrigo Solares, da Hombres Trans Diversos da Bol\u00edvia; Michael Gabriel De Prada Padilla, da Fraternidade Trans Masculina do Equador; e Gabe Van, da Liga Transmasculina Jo\u00e3o W. Nery do Brasil. Do Peru, Kit Huayas Bernab\u00e9, da Fuerza No Binari; e Fhran Medina, consultor jur\u00eddico peruano especializado em direito \u00e0 identidade. Al\u00e9m disso, a discuss\u00e3o foi liderada por Bruno Montenegro, coordenador da Fraternidade Transmasculina do Peru.<\/p>\n

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Kit Huayas Bernab\u00e9, pessoas de g\u00eanero n\u00e3o-bin\u00e1rio da Fuerza No Binarie do Peru.<\/em><\/p><\/div>\n

Durante uma hora e meia, seis defensores de direitos humanos da regi\u00e3o compartilharam informa\u00e7\u00f5es sobre os diversos marcos jur\u00eddicos de seus pa\u00edses, suas experi\u00eancias na luta contra as barreiras institucionais e sociais que devem ultrapassar devido \u00e0 sua identidade de g\u00eanero. Aqui est\u00e1 um resumo de sete ideias principais que a conversa deixou:<\/p>\n

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  1. A lei n\u00e3o \u00e9 suficiente<\/strong>. Embora, em pa\u00edses como Bol\u00edvia e Equador, exista uma lei de identidade de g\u00eanero, isso n\u00e3o garante prote\u00e7\u00e3o integral para pessoas transmasculinas e de g\u00eanero n\u00e3o-bin\u00e1rio. Na Bol\u00edvia, inclusive, apenas as pessoas trans t\u00eam o campo ‘g\u00eanero’ em sua carteira de identidade, enquanto as pessoas cisg\u00eanero mant\u00eam a categoria ‘sexo’ em seus documentos. Consequentemente, essa diferencia\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita com a lei de identidade de g\u00eanero acaba por expor as pessoas trans a situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.<\/li>\n
  2. A altera\u00e7\u00e3o dos dados de sexo n\u00e3o possui um procedimento padr\u00e3o. <\/strong>No Peru, a \u00fanica maneira de alterar o dado ‘sexo’ no documento de identidade \u00e9 por meio de um processo judicial caro, demorado e revitimizante. Al\u00e9m disso, os tribunais em n\u00edvel nacional n\u00e3o possuem um procedimento padr\u00e3o para isso. Alguns ju\u00edzes exigem atestados psicol\u00f3gicos e psiqui\u00e1tricos, al\u00e9m de prontu\u00e1rios m\u00e9dicos que comprovem alguma cirurgia no corpo para validar a altera\u00e7\u00e3o dos dados de sexo.<\/li>\n
  3. A identidade de g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 bin\u00e1ria. <\/strong>Os dois projetos de identidade de g\u00eanero existentes no Peru consideram apenas pessoas transfemininas e transmasculinas, n\u00e3o incluindo nem nomeando pessoas de g\u00eanero n\u00e3o-bin\u00e1rio.<\/li>\n
  4. Pessoas transmasculinas fazem abortos. <\/strong>Se por si s\u00f3 o direito ao aborto \u00e9 uma quest\u00e3o controversa em muitos pa\u00edses latino-americanos, em pa\u00edses onde \u00e9 legal \u2014em certos fundamentos\u2014, nenhuma legisla\u00e7\u00e3o menciona a capacidade e o desejo de gestar de corpos transmasculinos e n\u00e3o-bin\u00e1rios. Muitas vezes, pensa-se que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de exigir o servi\u00e7o de aborto, uma vez que tenha sido decidida a transi\u00e7\u00e3o para a masculinidade ou neutralidade.<\/li>\n<\/ol>\n
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      Bruno Montenegro, Mateo Rodrigo Solares, Gabriel de Prada Padilla, Kit Huaynas Bernab\u00e9, Fhran Medina y Gaby Van.<\/em><\/p><\/div>\n

      A medicina continua a estigmatizar as pessoas trans. <\/strong>No campo da sa\u00fade, as pessoas de g\u00eanero trans e n\u00e3o-bin\u00e1rias s\u00e3o catalogadas com diagn\u00f3sticos patologizantes. S\u00e3o pouqu\u00edssimos os profissionais de sa\u00fade que n\u00e3o buscam tornar as pessoas trans “normais”, ou seja, heterossexuais cisg\u00eaneros. No caso do Brasil, apesar de ter uma portaria que viabiliza o processo de sexualiza\u00e7\u00e3o trans pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, poucos estados disponibilizam horm\u00f4nios, e o fazem sem respeitar a identidade e a presen\u00e7a trans nos espa\u00e7os de sa\u00fade.<\/li>\n<\/ol>\n

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      1. Discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas transmasculinas tamb\u00e9m afeta seus filhos<\/strong>. Nos pa\u00edses onde existe uma lei de identidade de g\u00eanero, ainda h\u00e1 batalhas judiciais contra o Registro Civil, pois n\u00e3o h\u00e1 procedimentos que reconhe\u00e7am os filhos de pais transmasculinos e seu direito \u00e0 fam\u00edlia.<\/li>\n
      2. Pessoas transmasculinas e n\u00e3o-bin\u00e1rias tamb\u00e9m sofrem outras viol\u00eancias<\/strong>. Ao falar sobre a popula\u00e7\u00e3o de g\u00eanero n\u00e3o normativa, \u00e9 importante enfatizar de qual corpo se est\u00e1 falando. No Brasil, a cada 23 minutos um negro \u00e9 assassinado. \u00c9 o pa\u00eds da regi\u00e3o onde mais pessoas trans s\u00e3o mortas e \u00e9 o quinto onde mais pessoas transmasculinas cometem suic\u00eddio. Tornar vis\u00edveis essas interseccionalidades e o grau de viol\u00eancia a que as pessoas transmasculinas e n\u00e3o-bin\u00e1rias est\u00e3o expostas \u00e9 crucial para melhorar seus contextos.<\/li>\n<\/ol>\n

        O evento culminou com a interven\u00e7\u00e3o de Fhran Medina, que recomendou o consumo da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica realizada por pesquisadores trans da regi\u00e3o; o primeiro \u00e9 “Corpos e resist\u00eancias que transgridem a pandemia<\/a>\u201d de Ra\u00e7a e Igualdade, e o segundo \u00e9 \u201cHomens n\u00e3o choram: preconceitos sobre identidades transmasculinas na regi\u00e3o andina<\/a>\u201d da Funda\u00e7\u00e3o GAAT.<\/p>\n

        Cabe destacar que tanto no Peru quanto no Brasil, Ra\u00e7a e Igualdade vem apoiando os processos legais de mudan\u00e7a de nome nos documentos de identifica\u00e7\u00e3o de pessoas trans e n\u00e3o-bin\u00e1rias. A Fraternidad Trans Masculina Peru recebeu, durante 2021, mais de 70 solicita\u00e7\u00f5es para processar processos de mudan\u00e7a de nome para pessoas trans. Em 2022, com o apoio do Ra\u00e7a e Igualdade, ser\u00e3o realizados \u200b\u200bgratuitamente 16 casos de mudan\u00e7a de nome de pessoas trans em estado de vulnerabilidade. Da mesma forma, no Brasil, ser\u00e1 alcan\u00e7ada a mudan\u00e7a de nome de mais de 100 pessoas trans, em alian\u00e7a com a organiza\u00e7\u00e3o Grupo Pela Vidda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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