{"id":14834,"date":"2023-03-21T16:58:03","date_gmt":"2023-03-21T16:58:03","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/o-combate-ao-racismo-e-a-discriminacao-racial-uma-tarefa-permanente-e-em-crescimento-de-raca-e-igualdade\/"},"modified":"2023-08-04T18:05:45","modified_gmt":"2023-08-04T18:05:45","slug":"o-combate-ao-racismo-e-a-discriminacao-racial-uma-tarefa-permanente-e-em-crescimento-de-raca-e-igualdade","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/o-combate-ao-racismo-e-a-discriminacao-racial-uma-tarefa-permanente-e-em-crescimento-de-raca-e-igualdade\/","title":{"rendered":"O combate ao racismo e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial, uma tarefa permanente e em crescimento de Ra\u00e7a e Igualdade"},"content":{"rendered":"

Washington D.C., 21 de mar\u00e7o de 2023.<\/strong>– A luta contra o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial deve ser formulada e executada no n\u00edvel das manifesta\u00e7\u00f5es e impactos dessas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. O Instituto de Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Race and Equality), neste Dia Internacional pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial<\/strong>, destaca o trabalho que temos feito para promover e proteger os direitos das popula\u00e7\u00f5es \u00e9tnicas, principalmente afrodescendentes e ind\u00edgenas na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Para realizar ese trabalho, entendemos que na medida em que se reconhece os diferentes fatores que exp\u00f5em uma pessoa ou uma popula\u00e7\u00e3o a sofrer racismo e discrimina\u00e7\u00e3o racial, se pode aplicar medidas integrais de prote\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o. Por isso, a interseccionalidade \u00e9 um aspecto fundamental que consta como caracter\u00edstica no \u00e1mbito dos projetos que formulamos e executamos junto \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es parceiras no Brasil, Col\u00f4mbia, Cuba, Nicar\u00e1gua e M\u00e9xico.<\/p>\n

\u00c9 oportuno que neste 2023, as Na\u00e7\u00f5es Unidas dediquem esta data \u00e0 urg\u00eancia do combate ao racismo e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial. Essa urg\u00eancia encontra respaldo em eventos que v\u00e3o desde a resposta policial que em 1960 deixou 69 mortos nas manifesta\u00e7\u00f5es contra o apartheid ocorrida em Sharpeville, na \u00c1frica do Sul \u2013 motivo pelo qual as Na\u00e7\u00f5es Unidas proclamaram o dia 21 de mar\u00e7o como o Dia Internacional de Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial \u2013 at\u00e9 a morte nas m\u00e3os da pol\u00edcia de afrodescendentes como George Floyd (2020) e Tire Nichols<\/strong><\/a> (2023), e a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena Yanomami no Brasil.<\/p>\n

A consolida\u00e7\u00e3o do trabalho de Ra\u00e7a e Igualdade, em mat\u00e9ria de justi\u00e7a racial, vem sendo impulsionada atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o \u2013 tanto no n\u00edvel do Sistema Universal, quanto no Sistema Interamericano de Direitos Humanos \u2013 de mecanismos especiais de prote\u00e7\u00e3o, como o novo Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promover a Justi\u00e7a Racial e a Igualdade no contexto da Aplica\u00e7\u00e3o da Lei (EMLER, na sigla em ingl\u00eas), e a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncias (CIRDI), que a pesar de ter sido promulgada h\u00e1 quase uma d\u00e9cada, ainda representa uma ferramenta chave e eficaz na mat\u00e9ria<\/p>\n

A coleta adequada de dados estat\u00edsticos, um passo fundamental<\/strong><\/p>\n

O Instituto Ra\u00e7a e Igualdade se posicionou como uma organiza\u00e7\u00e3o aliada e de refer\u00eancia para a inclus\u00e3o da quest\u00e3o do autorreconhecimento de afrodescendentes nos censos nacionais<\/strong>. De m\u00e3os dadas com as contrapartes locais, por meio de um trabalho que inclui a conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de atores centrais, e o desenvolvimento de campanhas educativas, temos contribu\u00eddo para aumentar os dados afrodescendentes coletados. Por exemplo, no Peru passou de 1% (ENAHO – 2000) para 3,6% (CPV – 2017) e no M\u00e9xico passou de 1,2% (EIC – 2015) para 2% (CPV – 2020).<\/p>\n

Por outro lado, Ra\u00e7a e Igualdade conta com a \u00fanica campanha regional que promove a assinatura, ratifica\u00e7\u00e3o e efetiva implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e as Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncia<\/strong><\/a>. Nesse processo, temos conscientizado contrapartes e diferentes atores sociais sobre as potencialidades dessa Conven\u00e7\u00e3o, bem como a sua import\u00e2ncia entre as popula\u00e7\u00f5es \u00e9tnicas, prestando apoio t\u00e9cnico \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e aos Estados. Por meio dessa campanha, colocamos \u00e0 mesa autoridades e representantes de etnias da regi\u00e3o para contribuir com a constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias em favor das popula\u00e7\u00f5es afrodescendentes, ind\u00edgenas e ciganas (tamb\u00e9m conhecidas como Roma ou romani), permitindo o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e soma de esfor\u00e7os para um bem comum.<\/p>\n

Litigando perante o Sistema Interamericano<\/strong><\/p>\n

Somente em 2022, a pedido de Ra\u00e7a e Igualdade, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu tr\u00eas medidas cautelares<\/strong> aos afrodescendentes, casos em que os respectivos Estados foram solicitados a implement\u00e1-las, levando em conta um enfoque \u00e9tnico-racial e de g\u00eanero. Dessas medidas cautelares, duas correspondem \u00e0 Col\u00f4mbia (a favor de Silvia Gelen Rodr\u00edguez e sua fam\u00edlia, e a favor da A.A.V.B. e sua fam\u00edlia) e uma ao Brasil (Benny Briolly e outros).<\/p>\n

Junto a organiza\u00e7\u00f5es colombianas e regionais, que litigam perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, conseguimos que a CIDH concedesse uma audi\u00eancia sobre a implementa\u00e7\u00e3o de medidas cautelares na Col\u00f4mbia, na qual fizemos uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a falta de implementa\u00e7\u00e3o de medidas cautelares com enfoque \u00e9tnico, racial e de g\u00eanero, e formulamos solicita\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 necessidade de um protocolo de implementa\u00e7\u00e3o das medidas que garantam a incorpora\u00e7\u00e3o desse enfoque.<\/p>\n

Da mesma forma, conseguimos documentar e apresentar \u00e0 CIDH duas peti\u00e7\u00f5es denunciando o Estado da Col\u00f4mbia. Uma referente ao assassinato de um l\u00edder afro-colombiano ap\u00f3s a retirada das medidas de prote\u00e7\u00e3o pela Unidade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o (UNP); e, outra, pela recusa do Estado colombiano em reparar e proteger uma organiza\u00e7\u00e3o de mulheres afro-colombianas deslocadas pelo conflito armado e que continuam vivendo em risco potencial.<\/p>\n

Em alian\u00e7a<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito do Cons\u00f3rcio Latino-Americano de Direitos Humanos<\/strong>, Ra\u00e7a e Igualdade conta com quatro parceiros no Brasil que desenvolvem programas que visam documentar o fechamento de espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o com perspectiva racial. Por meio de conv\u00eanios com CRIOLA e GELEDES, tem sido documentado o fechamento de espa\u00e7os e a\u00e7\u00f5es de advocacy vem sendo desenvolvidas para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre a discrimina\u00e7\u00e3o e falta de espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o no campo pol\u00edtico para mulheres negras, cis e trans. Com o Instituto Marielle Franco, est\u00e3o sendo desenvolvidas a\u00e7\u00f5es para monitorar o impacto do marco legal na equidade racial. Por fim, por meio do trabalho com o Instituto de Pesquisa e Capacita\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena (IEPE), est\u00e3o sendo desenvolvidas a\u00e7\u00f5es para fortalecer o conhecimento das lideran\u00e7as ind\u00edgenas sobre os mecanismos universais e regionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n

Na Nicar\u00e1gua, o Cons\u00f3rcio trabalha com organiza\u00e7\u00f5es que promovem a defesa e prote\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas que viram sua subsist\u00eancia amea\u00e7ada pela usurpa\u00e7\u00e3o de terras e depreda\u00e7\u00e3o de seus recursos naturais. O trabalho, que tem como foco a costa norte do Caribe, busca fortalecer o desenvolvimento de capacidades para popula\u00e7\u00f5es de mulheres e jovens defensoras que fazem parte de 15 comunidades.<\/p>\n

Neste pa\u00eds, em 2022, acompanhamos v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e defensoras dos direitos dos povos ind\u00edgenas e afrodescendentes da costa sul do Caribe para apresentar informa\u00e7\u00f5es ao CERD. Representantes dessas organiza\u00e7\u00f5es participaram, em agosto daquele ano, de uma viagem de incid\u00eancia em Genebra durante a revis\u00e3o realizada no Estado da Nicar\u00e1gua, que se ausentou. Em suas observa\u00e7\u00f5es finais, o Comit\u00ea expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a discrimina\u00e7\u00e3o racial existente no pa\u00eds e recomendou, inter alia<\/em>, que medidas adequadas sejam tomadas para combater os preconceitos raciais; bem como avan\u00e7ar no processo de demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o de terras comunais.<\/p>\n

Da mesma forma, queremos destacar nosso compromisso com a popula\u00e7\u00e3o haitiana e dominicano-haitiana na Rep\u00fablica Dominicana, onde temos acompanhado nossas contrapartes, o Movimento Sociocultural para os Trabalhadores Haitianos (MOSCTHA) e a Rede Jacques View, em diferentes audi\u00eancias tem\u00e1ticas, inclusive em sua audi\u00eancia em mar\u00e7o de 2022, contribuindo, deste modo, para lan\u00e7ar luzes \u00e0 realidade enfrentada por esta popula\u00e7\u00e3o neste pa\u00eds.<\/p>\n

Um pilar no Brasil<\/strong><\/p>\n

No Brasil, a justi\u00e7a racial \u00e9 um pilar em todos os nossos projetos. No \u00faltimo ano, desenvolvemos atividades de incid\u00eancia nacional e internacional, assim como projetos e lit\u00edgios estrat\u00e9gicos para promo\u00e7\u00e3o da democracia e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds. Entre tais a\u00e7\u00f5es, podemos destacar a visita da Comissionada Margarette May Macaulay<\/strong><\/a>, Relatora da CIDH sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, que em 2022 esteve no Brasil para tratar temas como viol\u00eancia pol\u00edtica, direitos LGBTI+, viol\u00eancia pol\u00edtica e racismo religioso.<\/p>\n

No campo da incid\u00eancia internacional, trabalhamos intensamente nas pr\u00e9-sess\u00f5es da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU), onde promovemos uma s\u00e9rie de encontros, em julho e agosto, entre as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que trabalham os temas de ra\u00e7a, g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual no Brasil, com Embaixadas em Bras\u00edlia e suas respectivas Miss\u00f5es Permanentes, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a. Tamb\u00e9m promovemos a Semana de Incid\u00eancia Afro-latina (Afrolatina Advocacy Week) em que levamos organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos do Brasil e da Col\u00f4mbia a Washington, DC para promover os direitos das pessoas negras e LGBTI+ com congressistas, departamentos estatais e organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Cabe mencionar que participamos da 108\u00aa sess\u00e3o de Revis\u00e3o do Comit\u00ea para Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial (CERD) do Brasil, onde apoiamos tecnicamente 10 dos 15 informes apresentados, e todas as recomenda\u00e7\u00f5es feitas por nossas contrapartes foram inclu\u00eddas no informe final da CERD.<\/p>\n

Em Cuba<\/strong><\/p>\n

A luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o por motivos de ra\u00e7a tem sido uma das principais linhas de trabalho em Cuba devido ao racismo institucional persistente na ilha. Um dos objetivos centrais tem sido evidenciar tal realidade perante os \u00f3rg\u00e3os internacionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Para isso, temos promovido reuni\u00f5es de incid\u00eancia com os procedimentos especiais e \u00f3rg\u00e3os de tratados das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com a Uni\u00e3o Europeia, e com a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, prestamos assist\u00eancia e representa\u00e7\u00e3o legal \u00e0s v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e, concretamente, enviamos uma peti\u00e7\u00e3o e pedidos de medidas cautelares destacando como o fato de ser afro-cubano\/a afetou as v\u00edtimas de maneira diferenciada. Da mesma forma, apresentamos uma carta de den\u00fancia em nome de um l\u00edder de uma religi\u00e3o de matriz africana em Cuba e sua esposa, arbitrariamente privados de liberdade.<\/p>\n

Tamb\u00e9m compartilhamos informa\u00e7\u00f5es com o sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas respondendo a solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es sobre o estudo realizado pelo Conselho de Direitos Humanos em seu 54\u00ba Per\u00edodo de Sess\u00f5es, sobre racismo sistem\u00e1tico, estrutural e institucional e justi\u00e7a racial. Damos tamb\u00e9m capacita\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica permanentes \u00e0s contrapartes em quest\u00f5es de direitos humanos, igualdade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, e estamos acompanhando a quest\u00e3o do censo em Cuba.<\/p>\n

Como parte dessa assist\u00eancia, temos apoiado a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de incid\u00eancia que analisaram a situa\u00e7\u00e3o dos afrodescendentes e o exerc\u00edcio de seus direitos humanos em Cuba; Al\u00e9m disso, orientamos a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios alternativos para o IV ciclo da RPU, destacando a d\u00edvida pendente que Cuba tem com os afro-cubanos.<\/p>\n

Sobre os novos mecanismos<\/strong><\/p>\n

Participamos de solicita\u00e7\u00f5es de contribui\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em virtude a resolu\u00e7\u00e3o 47\/21 do Conselho de Direitos Humanos; o Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para promover a justi\u00e7a racial e a igualdade no contexto da aplica\u00e7\u00e3o da lei; e o question\u00e1rio de acompanhamento no marco da visita da CIDH \u00e0 Col\u00f4mbia em junho de 2021 no contexto da Greve Nacional. Tamb\u00e9m participamos pessoalmente da primeira consulta na Am\u00e9rica do Sul realizada no Chile pelo Mecanismo de Especialistas e da Sess\u00e3o de Acompanhamento do ACNUDH sobre o espa\u00e7o c\u00edvico e a situa\u00e7\u00e3o dos afrodescendentes defensores de direitos humanos na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n

Com base nessas novas ferramentas em n\u00edvel internacional, nos atribu\u00edmos a tarefa de sensibilizar e capacitar as contrapartes para que as incluam em suas agendas institucionais como quest\u00f5es essenciais para levantar suas demandas e recomenda\u00e7\u00f5es para a luta contra o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n

Justi\u00e7a racial no M\u00e9xico<\/strong><\/p>\n

No M\u00e9xico, s\u00e3o promovidos diversos processos de profissionaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento de organiza\u00e7\u00f5es afrodescendentes, ind\u00edgenas, migrantes e de direitos humanos que contribuem com a\u00e7\u00f5es de defesa e advocacy junto a institui\u00e7\u00f5es governamentais e organismos internacionais. Da mesma forma, promovemos estrat\u00e9gias integrais na luta contra o racismo estrutural, a discrimina\u00e7\u00e3o racial e formas correlatas de intoler\u00e2ncia, que continuam naturalizadas na sociedade mexicana.<\/p>\n

Atualmente, estamos implementando o projeto “Promo\u00e7\u00e3o de uma Agenda Antirracista para Fortalecer o Trabalho das OSC na Luta contra o Racismo e a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial no M\u00e9xico”. A atividade faz parte de uma estrat\u00e9gia abrangente focada em melhorar e promover a\u00e7\u00f5es contra o racismo estrutural e a promo\u00e7\u00e3o de ferramentas internacionais como a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e a Intoler\u00e2ncia Conexa (CIRDI), com nossas contrapartes e institui\u00e7\u00f5es educacionais.<\/p>\n

Documenta\u00e7\u00e3o recente<\/strong><\/p>\n

A coleta de evid\u00eancias \u00e9 um eixo fundamental no trabalho de Ra\u00e7a e Igualdade. Nesse sentido, publicamos os informes \u201cPegadas do racismo: vozes dos exclu\u00eddos e viol\u00eancia estrutural dentro e fora do surto social em Cali\u201d<\/strong><\/a> e \u201cSil\u00eancio e impunidade: racismo sist\u00eamico e viol\u00eancia policial contra afrodescendentes na Col\u00f4mbia\u201d<\/strong><\/a>, que constru\u00edmos com organiza\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n

Dessa forma, Ra\u00e7a e Igualdade espera contribuir para uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria, principalmente no que diz respeito ao combate ao racismo e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial que geram tanta viol\u00eancia e desigualdade na regi\u00e3o. Ao mesmo tempo em que ouvimos as necessidades das popula\u00e7\u00f5es afrodescendentes, ind\u00edgenas e romani, incidimos perante aos Estados para que, de acordo com suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais, garantam os direitos dessas pessoas. Por isso, o nosso trabalho de litigio internacional \u00e9 um elemento chave, que continuamos a fortalecer.<\/p>\n

Neste Dia Internacional pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, levantamos nossas vozes para aqueles que est\u00e3o vulner\u00e1veis e convocamos os Estados a assumirem urgentemente a luta contra o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial. As evid\u00eancias e as ferramentas est\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Washington D.C., 21 de mar\u00e7o de 2023.– A luta contra o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial deve ser formulada e executada no n\u00edvel das manifesta\u00e7\u00f5es e impactos dessas viola\u00e7\u00f5es de […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":14835,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","format":"standard","categories":[],"resources_country":[],"resources_language":[],"resources_audience":[],"resources_format":[],"resources_topic":[],"resources_year":[],"class_list":["post-14834","resources","type-resources","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources\/14834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources"}],"about":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/resources"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14834"},{"taxonomy":"resources_country","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_country?post=14834"},{"taxonomy":"resources_language","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_language?post=14834"},{"taxonomy":"resources_audience","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_audience?post=14834"},{"taxonomy":"resources_format","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_format?post=14834"},{"taxonomy":"resources_topic","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_topic?post=14834"},{"taxonomy":"resources_year","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_year?post=14834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}