{"id":14877,"date":"2020-10-27T21:05:09","date_gmt":"2020-10-27T21:05:09","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/?post_type=resources&p=14877"},"modified":"2023-08-04T17:51:19","modified_gmt":"2023-08-04T17:51:19","slug":"qual-e-a-cor-do-invisivel-raca-e-igualdade-lanca-dossie-sobre-situacao-da-populacao-lgbti-negra-no-brasil","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/qual-e-a-cor-do-invisivel-raca-e-igualdade-lanca-dossie-sobre-situacao-da-populacao-lgbti-negra-no-brasil\/","title":{"rendered":"\u201cQual \u00e9 a Cor do Invis\u00edvel?\u201d: Ra\u00e7a e Igualdade lan\u00e7a dossi\u00ea sobre situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBTI negra no Brasil"},"content":{"rendered":"

Iniciando as comemora\u00e7\u00f5es do m\u00eas da Consci\u00eancia Negra, no dia 05 de novembro, o Instituto Internacional sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) lan\u00e7a o dossi\u00ea \u201cQual \u00e9 a cor do invis\u00edvel? A situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos da popula\u00e7\u00e3o LGBTI negra no Brasil\u201d<\/em>. O evento ser\u00e1 realizado atrav\u00e9s de uma transmiss\u00e3o ao vivo pela plataforma Zoom (registre-se aqui: bit.ly\/32ZZ2f5<\/a>), de 11h30 \u00e0s 13h30, com a participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as do movimento LGBTI brasileiro, da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro e do Especialista Independente da ONU em Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Identidade de G\u00eanero (IE-SOGI), Victor Madrigal-Borloz, que assina o pref\u00e1cio desta edi\u00e7\u00e3o. Haver\u00e1 tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea para o ingl\u00eas e o espanhol.<\/p>\n

O dossi\u00ea foi elaborado a partir da den\u00fancia constante de diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil: \u201conde est\u00e3o os dados sobre a popula\u00e7\u00e3o LGBTI negra?\u201d. Em resposta a essa falta de dados, Ra\u00e7a e Igualdade lan\u00e7a este documento para visibilizar o apagamento e os poucos esfor\u00e7os do Estado brasileiro para produzir e coletar os dados dessa popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante ressaltar que a aus\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de dados p\u00fablicos sobre a situa\u00e7\u00e3o da comunidade LGBTI negra no pa\u00eds se agrava no caso de pessoas trans. Com isso, ocorre tamb\u00e9m uma invisibiliza\u00e7\u00e3o das necessidades dessa parcela da comunidade, que v\u00ea as demandas das pessoas brancas serem traduzidas como as \u00fanicas de todo o movimento.<\/p>\n

Metodologicamente, a pesquisa foi desenvolvida a partir de reuni\u00f5es com organiza\u00e7\u00f5es sociais, grupos focais, relat\u00f3rios e eventos produzidos pela sociedade civil, trabalhos acad\u00eamicos, relat\u00f3rios governamentais e relat\u00f3rios dos Sistemas Interamericano e Universal. Os encontros com a sociedade civil foram realizados nas cidades de Bras\u00edlia (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA), assim como, no encontro nacional da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).<\/p>\n

Dividido em sete cap\u00edtulos, o dossi\u00ea procura, atrav\u00e9s de discuss\u00f5es sobre assassinatos de pessoas LGBTI, viol\u00eancia policial, acesso \u00e0 justi\u00e7a, direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao trabalho, demonstrar como existe um quadro que, atravessado pelo racismo, \u00e9 marcado por um padr\u00e3o sistem\u00e1tico de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Como resultado, esse racismo sist\u00eamico desvela as desigualdades e reduz as possibilidades de uma vida digna para as pessoas LGBTI negras no pa\u00eds, fazendo com que o invis\u00edvel, no Brasil, tenha cor: a cor da popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n

Desse modo, o dossi\u00ea evidencia que num pa\u00eds estruturado pelo racismo como o Brasil, as discuss\u00f5es sobre as pessoas LGBTI s\u00e3o realizadas frequentemente como se elas n\u00e3o tivessem cor, for\u00e7ando a popula\u00e7\u00e3o LGBTI negra a uma invisibilidade social, jur\u00eddica e pol\u00edtica. Portanto, esse documento destina-se ao fortalecimento dos direitos LGBTI visando desconstruir pr\u00e1ticas sociais alicer\u00e7adas numa engrenagem que violenta sistematicamente esses corpos. Ademais, a realiza\u00e7\u00e3o deste trabalho e toda sua documenta\u00e7\u00e3o, contribui para a visibiliza\u00e7\u00e3o internacional da situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Brasil.<\/p>\n

A partir da perspectiva interseccional, o documento traz \u00e0 luz como o racismo estrutural, atravessado pela LGBTIfobia, sustenta uma din\u00e2mica de viol\u00eancia policial \u2013 atingindo mais pessoas negras, travestis transexuais; delegacias e postos de sa\u00fade s\u00e3o hostis com pessoas trans; dificulta o acesso \u00e0 justi\u00e7a \u2013\u00a0 o tratamento discriminat\u00f3rio desmotiva o registro de ocorr\u00eancia de pessoas negras e travestis, sendo poss\u00edvel comprovar em alguns casos que s\u00e3o os homens gays brancos os que mais registram situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia; e, no campo do HIV\/AIDS, cria um movimento semelhante ao que ocorre quanto aos assassinatos \u2013\u00a0 s\u00e3o as pessoas negras as que mais adoecem e morrem em decorr\u00eancia da AIDS.<\/p>\n

Nesse sentido, o dossi\u00ea consolida o compromisso que Ra\u00e7a e Igualdade vem construindo com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no combate ao racismo, LGBTIfobia, machismo, entre as den\u00fancias das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no pa\u00eds. Assim, conclu\u00edmos o dossi\u00ea com recomenda\u00e7\u00f5es ao Estado brasileiro, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es internacionais de direitos humanos, \u00e0 sociedade civil e aos \u00f3rg\u00e3os judici\u00e1rios, das quais destacamos:<\/p>\n

1 – Que se impliquem na produ\u00e7\u00e3o de dados p\u00fablicos sobre direitos das pessoas LGBTI no Brasil, com enfoque interseccional. Al\u00e9m disso, que deem todo o suporte necess\u00e1rio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que se empenham na coleta de dados sobre assassinatos de pessoas LGBTI, com a garantia de que n\u00e3o encontrar\u00e3o empecilhos burocr\u00e1ticos desnecess\u00e1rios para o seu bom funcionamento, e que ter\u00e3o os seus trabalhos respeitados pelos governantes;<\/p>\n

2 – Que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica empreenda os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana Contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncia e da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana Contra Toda Forma de Discrimina\u00e7\u00e3o e Intoler\u00e2ncia;<\/p>\n

3 – Que o mandato do Especialista Independente em SOGI das Na\u00e7\u00f5es Unidas realize uma visita oficial ao Brasil e publique um relat\u00f3rio com recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas LGBTI negras no Brasil.<\/p>\n

Evento de Lan\u00e7amento<\/strong><\/p>\n

Painel 1 – Viol\u00eancia e Acesso \u00e0 Justi\u00e7a para a Popula\u00e7\u00e3o LGBTI Negra<\/u><\/p>\n

Moderador – Carlos Quesada \u2013 Diretor Executivo do Ra\u00e7a e Igualdade<\/p>\n

Isaac Porto \u2013 Oficial do Programa LGBTI do Ra\u00e7a e Igualdade no Brasil e autor do dossi\u00ea<\/p>\n

Coment\u00e1rios por:<\/p>\n

Bruna Benevides \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)<\/p>\n

Gilmara Cunha – Ativista transexual da Favela da Mar\u00e9<\/p>\n

Washington Dias – Rede Afro LGBT<\/p>\n

L\u00edvia Casseres – Coordenadora de Equidade Racial da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro<\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o<\/u>: Interven\u00e7\u00e3o art\u00edstica MC Carol Dall Farra \u2013 Rapper, poeta e compositora<\/p>\n

Painel 2 – Direitos Sociais da Popula\u00e7\u00e3o LGBTI Negra<\/u><\/p>\n

Moderadora \u2013 Zuleika Rivera \u2013 Oficial do programa LGBTI do Ra\u00e7a e Igualdade<\/p>\n

Isaac Porto – Oficial do programa LGBTI do Ra\u00e7a e Igualdade no Brasil e autor do dossi\u00ea<\/p>\n

Coment\u00e1rios por:<\/p>\n

Leonardo Pe\u00e7anha – Instituto Brasileiro de Transmasculinidades<\/p>\n

Janaina Oliveira – Rede Afro LGBT<\/p>\n

Alessandra Ramos – Instituto Transformar Shelida Ayana<\/p>\n

Victor Madrigal – IE SOGI da ONU<\/p>\n

Participe e se inscreva atrav\u00e9s do link: bit.ly\/32ZZ2f5<\/a><\/p>\n

O semin\u00e1rio tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitido ao vivo pelo nosso Facebook: www.facebook.com\/raceandequality\/<\/a><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, siga nossas redes Twitter e Instagram: @raceandequality<\/p>\n

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