{"id":14878,"date":"2022-03-08T15:16:44","date_gmt":"2022-03-08T15:16:44","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/?post_type=resources&p=14878"},"modified":"2023-08-04T17:52:27","modified_gmt":"2023-08-04T17:52:27","slug":"8m-dia-internacional-da-mulher-reconhecendo-e-protegendo-a-lideranca-das-mulheres-a-partir-da-perspectiva-interseccional","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/8m-dia-internacional-da-mulher-reconhecendo-e-protegendo-a-lideranca-das-mulheres-a-partir-da-perspectiva-interseccional\/","title":{"rendered":"8M – Dia Internacional da Mulher: reconhecendo e protegendo a lideran\u00e7a das mulheres a partir da perspectiva interseccional"},"content":{"rendered":"

Washington D.C., 8 de mar\u00e7o de 2022 <\/strong>– A luta das mulheres por seus direitos tem sido incans\u00e1vel.\u00a0 Embora a Am\u00e9rica Latina passe por momentos cr\u00edticos em termos de democracia, direitos humanos e seguran\u00e7a<\/strong>, as mulheres permanecem firmes no processo de denunciar a viol\u00eancia que enfrentam e influenciar o alcance de mudan\u00e7as estruturais. Neste Dia Internacional da Mulher, o Instituto Internacional sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) chama aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de reconhecer e proteger a lideran\u00e7a das mulheres, e que isso seja feito em todos os n\u00edveis da sociedade a partir de uma perspectiva interseccional.<\/p>\n

Reconhecemos que as experi\u00eancias de vida das mulheres s\u00e3o diretamente influenciadas por seu g\u00eanero<\/strong>, e por outras caracter\u00edsticas como ra\u00e7a ou etnia, express\u00e3o de g\u00eanero e identidade, e o papel que desempenham na sociedade. Dessa forma, mulheres defensoras dos direitos humanos – afrodescendentes, ind\u00edgenas, l\u00e9sbicas, trans, entre outras – enfrentam situa\u00e7\u00f5es particulares ao exercerem um papel de lideran\u00e7a a at\u00e9 mesmo suas profiss\u00f5es, que muitas vezes amea\u00e7am suas integridades e colocam suas vidas em risco.<\/p>\n

Abaixo, compartilhamos um panorama geral das quest\u00f5es espec\u00edficas enfrentadas por diferentes grupos de mulheres da regi\u00e3o. Ao mesmo tempo, mulheres da Nicar\u00e1gua, Brasil, Col\u00f4mbia, Cuba, Peru e Rep\u00fablica Dominicana<\/strong> oferecem suas perspectivas sobre como seu ativismo e trabalho profissional s\u00e3o marcados pelos contextos adversos que prevalecem em seus pa\u00edses.<\/p>\n

Defendendo direitos em uma ditadura<\/strong><\/p>\n

As mulheres t\u00eam sido ativas e protagonistas na defesa dos direitos humanos e da resist\u00eancia c\u00edvica desde antes da crise social na Nicar\u00e1gua, em abril de 2018. No contexto atual, caracterizado pela viol\u00eancia sistem\u00e1tica do Estado e das for\u00e7as policiais, as mulheres defensoras, ativistas e jornalistas s\u00e3o alvos de persegui\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio, cerco, amea\u00e7as e priva\u00e7\u00e3o de liberdade<\/strong>. Esses ataques as exp\u00f5em a riscos de g\u00eanero ainda maiores.<\/p>\n

De acordo com registros da Iniciativa Nicaraguense de Defensores dos Direitos Humanos (IND) e do Movimento Aut\u00f4nomo da Mulher (MAM), desde o in\u00edcio da crise<\/strong><\/a>, em abril de 2018, pelo menos 109 mulheres defensoras e ativistas foram arbitrariamente detidas, e houve mais de quatro mil ataques contra defensores de direitos humanos. Por outro lado, pelo menos 12 mulheres liberadas relataram ter sido v\u00edtimas de algum tipo de viola\u00e7\u00e3o sexual, entre outras agress\u00f5es; e 13 mulheres (5 delas idosas) continuam sendo privadas de liberdade por raz\u00f5es pol\u00edticas<\/strong> e sem atendimento m\u00e9dico adequado em centros de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A presidente do Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (CENIDH), Vilma N\u00fa\u00f1ez de Escorcia, afirma que, historicamente, mulheres presas pol\u00edticas t\u00eam sofrido s\u00e9rias agress\u00f5es diferenciadas dentro dos centros de deten\u00e7\u00e3o. Ela lembra que, como prisioneira pol\u00edtica da ditadura de Somoza, seu maior medo era que ela fosse “transferida para a Diretoria Estadual de Seguran\u00e7a de Somoza, onde havia um hist\u00f3rico de estupro sexual de presas pol\u00edticas”. Agora, denuncia que o regime de Ortega e Murillo atrav\u00e9s da “pol\u00edcia perversa” submete mulheres presas pol\u00edticas ao isolamento, deten\u00e7\u00e3o incomunic\u00e1vel, interrogat\u00f3rios prolongados e outras formas de tortura psicol\u00f3gica e f\u00edsica. Ele cita os casos de Suy\u00e9n Barahona, Tamara D\u00e1vila, Dora Mar\u00eda T\u00e9llez e Ana Margarita Vijil, que est\u00e3o em confinamento solit\u00e1rio h\u00e1 quase 9 meses.<\/p>\n

Ana Luc\u00eda \u00c1lvarez, defensora dos direitos humanos e parente de tr\u00eas presos pol\u00edticos, explica que as defensoras s\u00e3o v\u00edtimas de agress\u00f5es sexualizadas como toque, nudez, tortura sexual, tumultos nas redes, entre outras. Ela tamb\u00e9m denuncia que “em um dos julgamentos de uma presa pol\u00edtica, a narrativa do promotor estava relacionada com o fato dela ter ou n\u00e3o um parceiro, se ela tinha tido rela\u00e7\u00f5es sexuais com essa ou aquela pessoa. \u00a0S\u00e3o narrativas que n\u00e3o aparecem em julgamentos de presos pol\u00edticos homens, mas aparecem em julgamentos de mulheres que est\u00e3o sendo processadas e criminalizadas.<\/p>\n

Lutando e sobrevivendo \u00e0 transfobia<\/strong><\/p>\n

No Brasil, onde organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil denunciam constantemente a onda de viol\u00eancia contra defensores dos direitos humanos<\/strong>, al\u00e9m de ser o pa\u00eds com mais assassinatos de pessoas trans<\/strong><\/a> no mundo, mulheres trans que exercem fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas enfrentam o discurso de \u00f3dio e a falta de prote\u00e7\u00e3o do Estado todos os dias. “Nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, cerca de 30 mulheres trans\/travestis foram eleitas e no exerc\u00edcio de seus mandatos suas vidas est\u00e3o sendo amea\u00e7adas, o que prova e justifica que somos alvos (…) na disputa do projeto social”, diz Ariela Nascimento, mulher trans e assessora parlamentar da vereadora e mulher trans, Benny Briolly (Niter\u00f3i-RJ).<\/p>\n

Ludymilla Santiago, lideran\u00e7a trans<\/strong> h\u00e1 mais de 13 anos e que levanta a voz para os direitos das mulheres de uma perspectiva n\u00e3o bin\u00e1ria e inclusiva, ressalta que a quest\u00e3o da identidade \u00e9 muito importante para as mulheres trans e que o discurso sobre ser mulher vai muito al\u00e9m das imposi\u00e7\u00f5es sociais vigentes. “Devemos evoluir e tornar essa diversidade cada vez mais representada para quebrar a hegemonia patriarcal”, afirma.<\/p>\n

Combate \u00e0 viol\u00eancia e ao racismo<\/strong><\/p>\n

O conflito armado na Col\u00f4mbia<\/strong> \u2014 cujo maior impacto tem sido em \u00e1reas de popula\u00e7\u00f5es afrodescendentes \u2014 afetou diferencialmente as mulheres negras no pa\u00eds. Entre as principais viola\u00e7\u00f5es est\u00e1 a viol\u00eancia sexual. De acordo com dados do Cadastro \u00danico de V\u00edtimas, 20% de todas as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual s\u00e3o de ascend\u00eancia africana. Luz Marina Becerra, representante da Coordena\u00e7\u00e3o de Mulheres Afro-Colombianas Deslocadas na Resist\u00eancia (COMADRE), enfatiza as vari\u00e1veis de desigualdade, racismo e discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong> que as mulheres negras, afro-colombianas, raizais<\/em> e palenqueras <\/em>t\u00eam que enfrentar, tornando imposs\u00edvel desfrutar efetivamente de seus direitos.<\/p>\n

H\u00e1 5 anos, a COMADRE solicita ao Estado o cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2016-244846,\u00a0 atrav\u00e9s da qual foi ordenado seu registro no RUV e seu reconhecimento como sujeita \u00e9tnica de repara\u00e7\u00e3o coletiva, nos termos do Decreto-Lei 4635 de 2011. No entanto, ap\u00f3s 5 anos e in\u00fameras solicita\u00e7\u00f5es para iniciar este percurso atrav\u00e9s de consulta pr\u00e9via, seus pedidos foram negados por diferentes \u00f3rg\u00e3os do Estado, ignorando os seus direitos fundamentais.<\/p>\n

Exercer jornalismo para resistir \u00e0 censura e \u00e0 viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n

De acordo com a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e seu Gabinete de Relatoria Especial sobre a Liberdade de Express\u00e3o, Cuba \u00e9 o pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina com menos garantias para o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o<\/strong> e, portanto, de liberdade de imprensa. A imprensa independente na Ilha enfrenta constantemente censura, ass\u00e9dio e repress\u00e3o do governo e, em meio a essa realidade, as mulheres jornalistas sofrem impactos diferenciados.<\/p>\n

No relat\u00f3rio “Paper Democracy”<\/strong><\/a>, a organiza\u00e7\u00e3o artigo 19 relata “agress\u00f5es sistem\u00e1ticas e generalizadas que s\u00e3o implementadas para sufocar o jornalismo”. O documento detalha que, durante 2019, foi documentado que um jornalista, em m\u00e9dia, poderia ser agredido at\u00e9 cinco vezes em um ano, mas em 2020 a m\u00e9dia aumentou para seis vezes e, em 2021, subiu para oito vezes.\u00a0 E no caso das mulheres, essa situa\u00e7\u00e3o se agrava, j\u00e1 que em m\u00e9dia uma jornalista foi agredida oito vezes por ano em 2020 e at\u00e9 11 no primeiro semestre de 2021.<\/p>\n

Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, a jornalista Mar\u00eda Matienzo tem sido alvo de interrogat\u00f3rios, cercos e campanhas de difama\u00e7\u00e3o nas redes sociais em que sua express\u00e3o de g\u00eanero \u00e9 o foco de ataque<\/strong>. Ela acredita que praticar jornalismo em um contexto t\u00e3o adverso n\u00e3o a torna uma ativista, mas \u00e9 clara que essa profiss\u00e3o lhe obriga a cruzar as fronteiras da escrita e acaba acompanhando outras mulheres que foram violadas. “Espero dizer que o que voc\u00ea pensa no meio de tantas adversidades \u00e9 algum tipo de lideran\u00e7a, porque \u00e0s vezes n\u00e3o temos escolha a n\u00e3o ser discordar se queremos viver com alguma dignidade”, relata.<\/p>\n

Defendendo a igualdade<\/strong><\/p>\n

No Peru, as mulheres l\u00e9sbicas est\u00e3o unindo for\u00e7as para alcan\u00e7ar a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas em favor de seus direitos \u00e0 igualdade e \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. Na recente revis\u00e3o do Comit\u00ea da CEDAW ao Estado, uma coaliz\u00e3o que eles chamaram de #LesbianasCEDAW defendia que este \u00f3rg\u00e3o fizesse recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre seus direitos<\/strong><\/a>, com base nos principais problemas que enfrentam. Uma de suas demandas \u00e9 fortalecer e implementar a pol\u00edtica abrangente de educa\u00e7\u00e3o sexual que reconhece crian\u00e7as e adolescentes l\u00e9sbicas como sujeitos da lei, a fim de prevenir e enfrentar todas as formas de viol\u00eancia.<\/p>\n

Da mesma forma, exigem que o Congresso da Rep\u00fablica modifique o artigo 234 do C\u00f3digo Civil por meio da aprova\u00e7\u00e3o da iniciativa legislativa 525\/2021-CR, projeto de lei sobre igualdade de casamento, e que o Registro Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o e Situa\u00e7\u00e3o Civil (RENIEC) aplique o artigo 2050 do C\u00f3digo Civil, que estabelece o reconhecimento dos direitos adquiridos no exterior; este \u00faltimo diante do n\u00e3o reconhecimento dos casamentos de mulheres l\u00e9sbicas que se casam fora do pa\u00eds e seus filhos.<\/p>\n

“No caso peruano, as feministas l\u00e9sbicas contribu\u00edram para ampliar o conte\u00fado essencial do direito \u00e0 igualdade e \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o para incorporar a proibi\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero. Al\u00e9m disso, entender que l\u00e9sbicas e mulheres em geral n\u00e3o querem se igualar aos homens, mas pensamos em igualdade levando em conta diferen\u00e7as e acesso a liberdades, direitos, bens e poder”, diz Mar\u00eda Ysabel Cedano Garc\u00eda, uma l\u00e9sbica socialista feminista quechua<\/em>.<\/strong><\/p>\n

Acompanhando mulheres migrantes discriminadas<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos meses, o Governo da Rep\u00fablica Dominicana tem sido criticado pela implementa\u00e7\u00e3o de uma medida que consiste em deportar gestantes haitianas<\/strong>. At\u00e9 o momento, alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o relatam a deporta\u00e7\u00e3o de entre 200 e 300 mulheres nessa condi\u00e7\u00e3o. Esta situa\u00e7\u00e3o tornou-se uma nova causa de luta para o Movimento das Mulheres Dominicanas-Haitianas (MUDHA).<\/p>\n

Nesse sentido, Jenny Mor\u00f3n, do Departamento Jur\u00eddico da organiza\u00e7\u00e3o, compartilha que se sente privilegiada por ter a oportunidade de levantar a voz em nome de outras mulheres migrantes que sofrem esse e outros tipos de viol\u00eancia<\/strong>. “Quando falo por mulheres, falo pela minha gera\u00e7\u00e3o, pela minha prole, acho que estou construindo uma base para minha filha e neta viverem em um mundo menos discriminat\u00f3rio e mais igualit\u00e1rio”, afirma.<\/p>\n

Neste Dia Internacional da Mulher, da Ra\u00e7a e da Igualdade, expressa a m\u00e1xima admira\u00e7\u00e3o e respeito pelo trabalho feito por milhares de mulheres rumo ao reconhecimento e garantia de seus direitos<\/strong>. Continuaremos a acompanh\u00e1-las. Apelamos tamb\u00e9m aos Estados que adotem leis e pol\u00edticas que protejam seu ativismo e profiss\u00f5es em conson\u00e2ncia com as normas internacionais de direitos humanos<\/strong> e, al\u00e9m disso, respondam \u00e0s suas demandas; tudo isso levando em conta que as mulheres s\u00e3o diversas e que suas experi\u00eancias de vida s\u00e3o marcadas por suas caracter\u00edsticas e pelos pap\u00e9is que desempenham na sociedade.\u00a0 Pedimos aos sistemas internacionais de direitos humanos que sejam protagonistas no desenvolvimento de normas nacionais e regionais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher<\/strong>, que ofere\u00e7am assist\u00eancia t\u00e9cnica aos Estados para sua ado\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o e reconhe\u00e7am as diversas e interseccionais identidades das mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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