{"id":14885,"date":"2021-08-29T15:17:57","date_gmt":"2021-08-29T15:17:57","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/?post_type=resources&p=14885"},"modified":"2023-08-04T17:58:21","modified_gmt":"2023-08-04T17:58:21","slug":"dia-da-visibilidade-lesbica-no-brasil-caso-luana-barbosa-se-nao-for-por-nos-ninguem-sera","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/dia-da-visibilidade-lesbica-no-brasil-caso-luana-barbosa-se-nao-for-por-nos-ninguem-sera\/","title":{"rendered":"Dia da Visibilidade L\u00e9sbica no Brasil: Caso Luana Barbosa \u2013 \u201cSe n\u00e3o for por n\u00f3s, ningu\u00e9m ser\u00e1\u201d*"},"content":{"rendered":"

Brasil, 29 de agosto de 2021 – <\/strong>No Brasil, o m\u00eas de agosto traz a voz e a vez das lutas das mulheres l\u00e9sbicas. Um m\u00eas que reverencia o \u2018Orgulho L\u00e9sbico\u2019<\/strong>, no dia 19 de agosto, em refer\u00eancia \u00e0 primeira manifesta\u00e7\u00e3o de mulheres l\u00e9sbicas, conhecida como o \u201cStonewall brasileiro\u201d, em S\u00e3o Paulo, no ano de 1983. Ao serem proibidas de distribuir o boletim “ChanacomChana”, primeira publica\u00e7\u00e3o ativista l\u00e9sbica do Brasil, ocuparam o \u2018Ferro\u2019s Bar\u2019 reivindicando seus direitos e denunciando a lesbofobia. Agosto tamb\u00e9m conclama pelo direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de representatividade com o \u2018Dia da Visibilidade L\u00e9sbica\u2019<\/strong>, em 29 de agosto. Foi durante do primeiro Semin\u00e1rio Nacional de L\u00e9sbicas (Senale) realizado no Rio de Janeiro, em 1996, que se criou a data para denunciar o apagamento e as viv\u00eancias l\u00e9sbicas dentro do movimento LGBTI+ e feminista.<\/p>\n

Para falar sobre \u2018Visibilidade L\u00e9sbica\u2019, Ra\u00e7a e Igualdade traz \u00e0 tona o \u2018Caso Luana Barbosa\u2019, <\/strong>que completou cinco anos em 2021. O assassinato de Luana Barbosa dos Reis Santos<\/strong>, de 34 anos, em 2016, em Ribeir\u00e3o Preto (SP), denota toda a invisibilidade de mulheres l\u00e9sbicas negras e a aus\u00eancia de seus direitos sociais e individuais e, com isso, simboliza por que as l\u00e9sbicas precisam reivindicar uma luta por visibilidade, direitos e seguran\u00e7a integral.<\/p>\n

Luana foi v\u00edtima de uma brutal viol\u00eancia policial. Ap\u00f3s ser abordada por tr\u00eas agentes da Pol\u00edcia Militar de forma ilegal, recusou-se a ser revistada, exigindo a presen\u00e7a de uma policial feminina. Mesmo acompanhada de seu filho, m\u00e3e e vizinhos, Luana foi espancada brutalmente pelos policiais e veio a falecer cinco dias depois das agress\u00f5es em decorr\u00eancia de isquemia cerebral e traumatismo cr\u00e2nio-encef\u00e1lico, causados pelo espancamento. A brutalidade de sua morte revela os meandros das a\u00e7\u00f5es policiais no Brasil com pessoas LGBTI+ negras, que, al\u00e9m de possu\u00edrem a cor que representa o inimigo p\u00fablico para a pol\u00edcia, desafiam a cis-heteronotmatividade, agravando a brutalidade policial. Ap\u00f3s ser espancada, Luana ainda conseguiu gravar um v\u00eddeo em que relatou as agress\u00f5es, al\u00e9m da amea\u00e7a de morte pelos policiais que intimidaram tamb\u00e9m sua fam\u00edlia [1].<\/p>\n

No entanto, em fevereiro de 2020, o julgamento de seu caso foi determinado pela justi\u00e7a para que os r\u00e9us sejam julgados pelo j\u00fari popular. Contudo, a defesa recorreu e o julgamento segue sem data definida. Ainda que o julgamento esteja suspenso, o caso de Luana Barbosa n\u00e3o se tornou uma mera alegoria da viol\u00eancia policial no Brasil. Logo ap\u00f3s o ocorrido, a ONU Mulheres e o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos da Am\u00e9rica do Sul (ACNUDH) apelaram ao Estado brasileiro por uma investiga\u00e7\u00e3o imparcial e transparente reconhecendo que o caso de Luana \u00e9 emblem\u00e1tico no que tange a viol\u00eancia racista, de g\u00eanero e lesbof\u00f3bica no Brasil [2].<\/p>\n

Segundo Roseli Barbosa, irm\u00e3 da v\u00edtima, o fato de Luana performar uma lesbianidade masculina, o que no Brasil vem acompanhado dos adjetivos \u2018sapat\u00e3o\u2019 e \u2018caminhoneira\u2019 de modo pejorativo (palavras que atualmente foram ressignificadas pelos movimentos l\u00e9sbicos com orgulho e pertencimento), constantemente fez de Luana alvo de xingamentos e preconceitos. Diversas vezes, Luana pagou um alto pre\u00e7o por parecer um homem negro e pobre [3]. Em outra abordagem policial, Luana precisou mostrar os seios para provar que era mulher. Logo, a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia para pessoas negras, pobres e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade \u00e9 praticamente nula. Existir como mulher negra-l\u00e9sbica-m\u00e3e-perif\u00e9rica \u00e9 um grito de resist\u00eancia no Brasil.<\/p>\n

Qual \u00e9 a cor do Invis\u00edvel?<\/strong><\/p>\n

Ra\u00e7a e Igualdade segue acompanhando o caso de Luana Barbosa junto \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es LGBTI+ brasileiras e denunciando perante os mecanismos de direitos humanos internacionais. No dossi\u00ea \u201cQual \u00e9 a cor do Invis\u00edvel? A situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos da popula\u00e7\u00e3o LGBTI negra no Brasil\u201d <\/strong>[4], publicado por Ra\u00e7a e Igualdade, h\u00e1 um cap\u00edtulo especialmente dedicado para denunciar a viol\u00eancia policial contra pessoas LGBTI negras no pa\u00eds. Em grupos focais realizados com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, pode-se constatar que a morte brutal de uma mulher negra e retinta n\u00e3o mobilizou a sociedade e que a invisibilidade l\u00e9sbica \u00e9 um fator determinante da falta de como\u00e7\u00e3o p\u00fablica diante das mortes provocadas pelo Estado.<\/p>\n

Conforme aponta o dossi\u00ea, as hierarquias sociorracias no Brasil determinam as condi\u00e7\u00f5es de vida e tamb\u00e9m de morte. H\u00e1 uma hierarquia entre a morte que \u00e9 vis\u00edvel e a que n\u00e3o \u00e9, e a cor da pele \u00e9 a que separa as duas. F\u00e1tima Lima, mulher l\u00e9sbica negra e Professora universit\u00e1ria, defende que a vida e a morte das mulheres l\u00e9sbicas s\u00e3o marcadas pelo apagamento.<\/p>\n

\n

\u201cAs viol\u00eancias sofridas por mulheres negras e racializadas no contexto ao Sul ainda s\u00e3o muito pouco visibilizadas, discutidas e enfrentadas. Marcadas pelo sil\u00eancio e pela dor, suas hist\u00f3rias s\u00e3o atravessadas por diferentes formas de viol\u00eancia que v\u00e3o desde pr\u00e1ticas discursivas injuriosas ao estupro corretivo, espancamento e assassinatos. No movimento LGBTI+ brasileiro, por exemplo, as mulheres l\u00e9sbicas sempre denunciaram seu apagamento\u201d, denuncia F\u00e1tima. [5]<\/p>\n<\/blockquote>\n

2021: construindo novos rumos para o caso de Luana Barbosa<\/strong><\/p>\n

Em 2021, o caso de Luana Barbosa continuou repercutindo internacionalmente durante a 47\u00aa Assembleia do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ACNUDH), na qual Michelle Bachelet, Alta Comiss\u00e1ria da ONU para os Direitos Humanos, apresentou seu relat\u00f3rio sobre racismo sist\u00eamico e o uso excessivo da for\u00e7a p\u00fablica [6]. A tr\u00e1gica hist\u00f3ria do assassinato de Luana constou no relat\u00f3rio como um dos sete casos em todo o mundo em que a viol\u00eancia policial esteve atrelada a discrimina\u00e7\u00e3o racial e preconceitos. Segundo Bachelet, \u201ch\u00e1 uma presun\u00e7\u00e3o de culpabilidade generalizadas sobre as pessoas negras\u201d, e acrescenta que, \u201ca excessiva vigil\u00e2ncia imposta \u00e0s pessoas negras, fazem-nas sentir amea\u00e7adas em vez de protegidas\u201d.<\/p>\n

Durante essa mesma Assembleia (HRC47 da ONU), Ra\u00e7a e Igualdade denunciou a viol\u00eancia policial e pol\u00edtica perante \u00e0s pessoas LGBTI+ no Brasil frutos do racismo sist\u00eamico. Junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Internacional de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA Mundo), somaram-se ao pronunciamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). Como n\u00e3o podia deixar de constar, o caso de Luana Barbosa esteve presente no pronunciamento conjunto para al\u00e9m de denunciar, fomentar uma repercuss\u00e3o internacional para que seja feita justi\u00e7a por Luana Barbosa [7].<\/p>\n

Ademais, nacionalmente, h\u00e1 uma movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para o enfrentamento do lesboc\u00eddio e das pautas LGBTI+. Durante a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal, em 2020, diversas parlamentares negras, l\u00e9sbicas e trans, foram eleitas de modo expressivo, apesar de antes e durante o processo eleitoral enfrentarem amea\u00e7as e discursos de \u00f3dio por suas express\u00f5es de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual. Durante os seus mandatos, essas parlamentares est\u00e3o unidas para enfrentar e denunciar a viol\u00eancia pol\u00edtica em curso no Brasil.<\/p>\n

M\u00f4nica Francisco, Deputada Estadual do Rio de Janeiro (PSOL), \u00e9 autora do \u2018Projeto de Lei Luana Barbosa\u2019<\/strong>. O PL visa estabelecer o dia 13 de abril (data de seu falecimento) como o \u2018Dia Estadual de Enfrentamento ao Lesboc\u00eddio\u2019<\/strong>. Al\u00e9m de visibilizar e atuar na promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres l\u00e9sbicas, a data se destina a promover campanhas e atividades p\u00fablicas que visem a conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica de uma cultura de n\u00e3o viol\u00eancia contra as mulheres l\u00e9sbicas. O PL, que ainda precisa ser votado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, representa um grande passo rumo a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda p\u00fablica que apoie e visibilize a prote\u00e7\u00e3o e sa\u00fade integral das mulheres l\u00e9sbicas.<\/p>\n

Entre as circunst\u00e2ncias que tornaram o caso de Luana Barbosa s\u00edmbolo de luta e resist\u00eancia das mulheres l\u00e9sbicas no Brasil, Ra\u00e7a e Igualdade compreende que a falta de assist\u00eancia do Poder P\u00fablico para as especificidades de mulheres l\u00e9sbicas \u00e9 um dos fatores-chave para o apagamento de suas pautas. A aus\u00eancia de dados p\u00fablicos sobre o lesboc\u00eddio e sobre a atual situa\u00e7\u00e3o das l\u00e9sbicas vivas relega \u00e0 sociedade civil a produ\u00e7\u00e3o de pesquisas que nem sempre contam com o apoio financeiro necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, em 2020, a Coletiva Resist\u00eancia L\u00e9sbica da Mar\u00e9<\/strong> lan\u00e7ou um mapeamento sobre mulheres l\u00e9sbicas e bissexuais moradoras de favelas [8]. O documento visa denunciar a escassez de respostas sobre as viv\u00eancias l\u00e9sbicas de favela, sobretudo as experi\u00eancias de n\u00e3o viol\u00eancia, uma vez que as representa\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas das favelas remetem a viol\u00eancia e ao abandono do poder p\u00fablico. Tamb\u00e9m a Associa\u00e7\u00e3o Lesbofeminista<\/strong> Coturno de V\u00eanus<\/strong>, sediada em Bras\u00edlia, lan\u00e7ou, em 2020, um mapeamento de l\u00e9sbicas e sapatonas do Distrito Federal. Para este ano, Coturno de V\u00eanus est\u00e1 promovendo um mapeamento de l\u00e9sbicas a n\u00edvel nacional, junto \u00e0 Liga Brasileira de L\u00e9sbicas. Ser\u00e1 o primeiro mapeamento s\u00f3cio demogr\u00e1fico nacional de l\u00e9sbicas e sapat\u00e3o.<\/p>\n

Desse modo, Ra\u00e7a e Igualdade reconhece que ainda h\u00e1 um longo caminho a ser enfrentado pelas mulheres l\u00e9sbicas na plenitude de seus direitos. \u00c9 fundamental que se criem pol\u00edticas p\u00fablicas que desconstruam um imagin\u00e1rio coletivo al\u00e9m de viol\u00eancia, dor e hipersexualiza\u00e7\u00e3o de mulheres l\u00e9sbicas. A viol\u00eancia em vida, atrav\u00e9s de estupros corretivos, abandono familiar, terapias de convers\u00e3o, perda da guarda de seus filhos\/as, levam muitas mulheres l\u00e9sbicas ao suic\u00eddio. Assim, Ra\u00e7a e Igualdade recomenda ao Estado brasileiro que:<\/p>\n

1 \u2013 Crie uma Comiss\u00e3o Jur\u00eddica e Parlamentar para produ\u00e7\u00e3o de dados sobre a viol\u00eancia contra as mulheres l\u00e9sbicas \u2013 lesboc\u00eddio;<\/p>\n

2 \u2013 Promova pol\u00edticas p\u00fablicas que apoiem e fortale\u00e7am organiza\u00e7\u00f5es que buscam visibilizar as pautas l\u00e9sbicas;<\/p>\n

3 \u2013 Implemente uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s mulheres l\u00e9sbicas v\u00edtimas de viol\u00eancia, tendo em vista as quest\u00f5es interseccionais apontadas no caso de Luana Barbosa;<\/p>\n

4- Promova a\u00e7\u00f5es e campanhas para combater a lesbofobia a fim de suprimir a desinforma\u00e7\u00e3o e o preconceito que reproduzem a marginaliza\u00e7\u00e3o das mulheres l\u00e9sbicas;<\/p>\n

5 \u2013 Implemente uma pol\u00edtica nacional de sa\u00fade que atenda as especificidades da popula\u00e7\u00e3o LGBTI, neste caso, especificamente, as demandas da popula\u00e7\u00e3o l\u00e9sbica.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

*Frase de J\u00e9sz Ip\u00f3lito em seu artigo publicado em: https:\/\/www.geledes.org.br\/do-luto-luta-nao-esqueceremos-luana-barbosa-dos-reis-morta-por-pms-em-ribeirao-preto\/<\/a><\/p>\n

[1] http:\/\/g1.globo.com\/sp\/ribeirao-preto-franca\/noticia\/2016\/05\/antes-de-morrer-mulher-espancada-disse-que-foi-ameacada-por-pms-veja.html<\/a><\/p>\n

[2] http:\/\/www.onumulheres.org.br\/noticias\/nota-publica-do-alto-comissariado-de-direitos-humanos-das-nacoes-unidas-para-america-do-sul-e-da-onu-mulheres-brasil-sobre-o-assassinato-de-luana-reis\/<\/a><\/p>\n

[3] https:\/\/ponte.org\/a-historia-de-luana-mae-negra-pobre-e-lesbica-ela-morreu-apos-ser-espancada-por-tres-pms\/<\/a><\/p>\n

[4] e [5] http:\/\/oldrace.wp\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/FINAL_dossie-lgbti-brasil-ebook.pdf<\/a><\/p>\n

[6]https:\/\/www.ohchr.org\/SP\/NewsEvents\/Pages\/DisplayNews.aspx?NewsID=27218&LangID=S<\/a><\/p>\n

[7] http:\/\/oldrace.wp\/es\/onu\/raca-e-igualdade-celebra-a-adocao-da-onu\/<\/a><\/p>\n

[8] https:\/\/bit.ly\/2TDB5ES<\/a> e http:\/\/oldrace.wp\/es\/brazil-es\/coletiva-resistencia-lesbica-realiza-mapeamento\/<\/a><\/p>\n

[9] https:\/\/bit.ly\/lesbocenso<\/a> e http:\/\/oldrace.wp\/es\/brazil-es\/coturno-de-venus-realiza-lesbocenso\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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