{"id":16799,"date":"2023-05-17T10:40:18","date_gmt":"2023-05-17T10:40:18","guid":{"rendered":"https:\/\/racenadequapro.wpengine.com\/resources\/day-against-lgbtiphobia-celebrating-advancements-and-achievements-in-human-rights\/"},"modified":"2023-08-04T17:58:20","modified_gmt":"2023-08-04T17:58:20","slug":"dia-contra-a-lgbtifobia-celebramos-os-avancos-e-conquistas-em-prol-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/dia-contra-a-lgbtifobia-celebramos-os-avancos-e-conquistas-em-prol-dos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Dia contra a LGBTI+fobia: Celebramos os avan\u00e7os e conquistas em prol dos Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

Washington D.C., 17 de maio de 2023<\/strong> – Desde 2004, todo dia 17 de maio \u00e9 rememorado como o dia em que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) retirou a homossexualidade de seu Manual de Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID),<\/a> um avan\u00e7o que contribuiu para a despatologiza\u00e7\u00e3o das identidades LGBTI+. Por isso, hoje, Dia Internacional contra a LGBTI+fobia, o Instituto Internacional sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade), comemora o direito de viver livre de viol\u00eancia, com dignidade, celebrando a pluralidade de quem somos e cada conquista alcan\u00e7ada pelas pessoas LGBTI+ em prol dos direitos humanos.<\/p>\n

A luta pela igualdade e pelos direitos humanos para as pessoas LGBTI+ fez progressos significativos em muitas partes do mundo, e \u00e9 importante reconhecer os esfor\u00e7os e a defesa \u00e1rdua por tr\u00e1s destes. \u00a0Em Ra\u00e7a e Igualdade, destacamos algumas das conquistas do \u00faltimo ano na regi\u00e3o.<\/p>\n

Na Col\u00f4mbia, a Comiss\u00e3o da Verdade (CEV) incorporou a abordagem de g\u00eanero para analisar \u00a0o impacto desproporcional do conflito armado na vida das pessoas LGBTI+. Esse fato \u00e9 uma grande refer\u00eancia para os demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina que passaram por conflitos armados semelhantes, mas que, em cujos processos de paz, as pessoas LGBTI+ n\u00e3o foram levadas em considera\u00e7\u00e3o. Esse tipo de avan\u00e7o consagra-se como um ponto de partida para esclarecer padr\u00f5es de viol\u00eancia e, posteriormente, promover perante o Estado medidas de reconhecimento, repara\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o aos agressores.<\/p>\n

Ademais, o Tribunal Constitucional ordenou ao Registro Nacional que inclu\u00edsse a categoria n\u00e3o bin\u00e1ria nos documentos de identidade. \u00a0Gra\u00e7as \u00e0 iniciativa e luta de Dani Garc\u00eda, que em 2019, solicitou um novo documento que inclu\u00eda sexo “indeterminado”. O Tribunal tamb\u00e9m ordenou que o Congresso regulamente direitos, servi\u00e7os e obriga\u00e7\u00f5es para que pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias possam acess\u00e1-los.<\/p>\n

No Peru, pela primeira vez, o Estado pediu desculpas a uma mulher trans, Azul Rojas, e reconheceu a responsabilidade internacional por violar seus direitos em 2008. \u00a0Este fato aconteceu ap\u00f3s dois anos do julgamento realizado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), sobre o primeiro caso de tortura por discrimina\u00e7\u00e3o contra uma pessoa LGBTI+ na regi\u00e3o.<\/p>\n

Outra decis\u00e3o hist\u00f3rica proferida pela Corte IDH foi sobre a recente conquista no caso Crissthian Olivera v. Peru, como a primeira den\u00fancia de discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual no pa\u00eds perante esta organiza\u00e7\u00e3o internacional. \u00a0Ambas as decis\u00f5es da \u00a0Corte Interamericana responsabilizaram o \u00a0Estado \u00a0\u00a0peruano e \u00a0ordenaram que fossem providenciadas repara\u00e7\u00f5es abrangentes para \u00a0as v\u00edtimas, al\u00e9m \u00a0de uma s\u00e9rie de medidas para promover a igualdade e a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

No Brasil, o atual governo criou a Secretaria Nacional dos Direitos LGBTQIA+ e, pela primeira vez, uma travesti, Symmy Larrat, tomou posse como gestora. Da mesma forma, a vereadora Benny Briolly se tornou a primeira travesti a receber medidas cautelares da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). \u00a0Benny Briolly, uma vereadora travesti negra, foi contemplada com essas medidas porque estava em uma situa\u00e7\u00e3o grave e urgente de risco de dano irrepar\u00e1vel aos seus direitos, devido a sua identidade de g\u00eanero, seu trabalho na pol\u00edtica e como defensora dos direitos humanos.<\/p>\n

Na Nicar\u00e1gua, apesar do regime autorit\u00e1rio e do contexto de censura, a sociedade civil criou e mant\u00e9m o Observat\u00f3rio de Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos de Pessoas LGBTI+. \u00a0Essas organiza\u00e7\u00f5es desempenham um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da igualdade e da visibilidade da comunidade LGBTI+ no pa\u00eds.<\/p>\n

Em Cuba, foi aprovado o C\u00f3digo da Fam\u00edlia, que legaliza o casamento igualit\u00e1rio e a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de casais do mesmo sexo.<\/p>\n

\u00c9 fundamental que continuemos a promover a diversidade e o respeito pela identidade de g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, express\u00e3o de g\u00eanero e caracter\u00edsticas sexuais das pessoas LGBTI+, para que possamos seguir celebrando as conquistas da sociedade civil em prol dos direitos humanos.<\/p>\n

Para continuar contribuindo para o reconhecimento das pessoas LGBTI+ e seus direitos, \u00e9 urgente que os Estados desenvolvam medidas que visem:<\/p>\n