{"id":17059,"date":"2023-06-12T22:17:46","date_gmt":"2023-06-12T22:17:46","guid":{"rendered":"https:\/\/racenadequapro.wpengine.com\/resources\/raza-e-igualdad-conmemorara-el-10mo-aniversario-de-la-cirdi-y-denunciara-las-violaciones-a-derechos-humanos-en-cuba-y-la-persecucion-religiosa-en-nicaragua\/"},"modified":"2023-08-04T17:53:36","modified_gmt":"2023-08-04T17:53:36","slug":"raca-e-igualdade-comemora-o-10o-aniversario-da-cirdi-e-denuncia-violacoes-de-direitos-humanos-em-cuba-e-perseguicao-religiosa-na-nicaragua","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/raca-e-igualdade-comemora-o-10o-aniversario-da-cirdi-e-denuncia-violacoes-de-direitos-humanos-em-cuba-e-perseguicao-religiosa-na-nicaragua\/","title":{"rendered":"Assembleia Geral da OEA: Ra\u00e7a e Igualdade Comemora o 10\u00ba Anivers\u00e1rio da CIRDI e Denuncia Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos em Cuba e Persegui\u00e7\u00e3o Religiosa na Nicar\u00e1gua"},"content":{"rendered":"

Washington D.C., 14 de junho de 2023 – <\/strong>Por ocasi\u00e3o da 53\u00aa sess\u00e3o da Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), o Instituto<\/strong> Internacional sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) <\/strong>realizar\u00e1 tr\u00eas eventos paralelos. O primeiro visa comemorar o d\u00e9cimo anivers\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncia (CIRDI), al\u00e9m de urgir pela sua assinatura, ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o pelos Estados Parte. O segundo evento tem como objetivo denunciar as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos registradas em Cuba; e o terceiro pretende exigir que o regime nicaraguense cesse a persegui\u00e7\u00e3o aos l\u00edderes religiosos, e liberte todas as pessoas privadas de liberdade por raz\u00f5es pol\u00edticas no pa\u00eds.<\/p>\n

A Assembleia Geral da OEA ser\u00e1 realizada de 21 a 23 de junho de 2023, na sede da OEA em Washington, D.C., sob o tema “Fortalecendo uma Cultura de Responsabilidade Democr\u00e1tica com a Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Igualdade dos Direitos Humanos nas Am\u00e9ricas”<\/em>. Nesse sentido, os eventos de Ra\u00e7a e Igualdade visam impulsionar os Estados membros da OEA a tomar medidas para combater a impunidade, promover a paz inclusiva e sustent\u00e1vel, al\u00e9m de fomentar pol\u00edticas e governos democr\u00e1ticos na regi\u00e3o.<\/p>\n

F\u00f3rum Interamericano contra a Discrimina\u00e7\u00e3o: D\u00e9cimo Anivers\u00e1rio da CIRDI e da CIDI<\/u><\/strong><\/p>\n

Ra\u00e7a e Igualdade, como parte de seu trabalho cont\u00ednuo de defesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas e afrodescendentes, reunir\u00e1 renomados representantes da OEA e da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), dos governos dos Estados Unidos e do Brasil e lideran\u00e7as da sociedade civil da Am\u00e9rica Latina no F\u00f3rum Interamericano<\/strong> contra a Discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong>. Este ano, o evento tem como tema o “D\u00e9cimo Anivers\u00e1rio da Ado\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncia (CIRDI) e da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o e Intoler\u00e2ncia (CIDI)”, <\/em>e ser\u00e1 realizado no dia 20 de junho, \u00e0s 9h (Washington DC).<\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncia (CIRDI), foi aprovada pela Assembleia Geral da OEA em 5 de junho de 2013, ap\u00f3s 13 anos de um intenso trabalho de incid\u00eancia pol\u00edtica de Ra\u00e7a e Igualdade e de outras organiza\u00e7\u00f5es \u00e9tnicas da sociedade civil. Trata-se de um instrumento que consolida o compromisso dos Estados com a erradica\u00e7\u00e3o total desses flagelos; no entanto, dos 35 Estados membros da OEA, somente 6 fazem parte da CIRDI, apenas 7 assinaram, sendo que 29 ainda n\u00e3o assinaram, ratificaram ou implementaram a Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesse sentido, o F\u00f3rum<\/strong> ser\u00e1 dividido em pain\u00e9is tem\u00e1ticos sobre a d\u00edvida hist\u00f3rica e a responsabilidade dos Estados perante os tratados CIRDI e CIDI, os esfor\u00e7os internacionais para combater a discrimina\u00e7\u00e3o racial e \u00e9tnica e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas LGBTI+, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as da sociedade civil que pretende compartilhar as experi\u00eancias regionais e medidas inclusivas como ferramenta para fortalecer vozes diversas. Finalmente, haver\u00e1 um di\u00e1logo sobre a coaliz\u00e3o de afrodescendentes das Am\u00e9ricas e a 53\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Geral da OEA.<\/p>\n

Cuba: Na ponta do L\u00e1pis<\/u><\/strong><\/p>\n

Em vistas de prosseguir nas den\u00fancias das graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos em Cuba, particularmente os casos de ass\u00e9dio contra ativistas e defensores dos direitos humanos, Ra\u00e7a e Igualdade realizar\u00e1 <\/strong>no dia 20 de junho <\/strong>a exposi\u00e7\u00e3o de arte \u201cNa ponta do L\u00e1pis<\/em><\/strong>“. Coorganizada com a plataforma El Toque,<\/em> a exposi\u00e7\u00e3o re\u00fane uma sele\u00e7\u00e3o de 20 caricaturas e charges de artistas cubanos que exploram com humor, leveza e intelig\u00eancia, v\u00e1rios eventos sociopol\u00edticos importantes dos \u00faltimos anos ocorridos na Ilha.<\/p>\n

Em Cuba, at\u00e9 31 de maio, havia 1.880 pessoas privadas de liberdade por raz\u00f5es pol\u00edticas<\/strong>, de acordo com o grupo de\u00a0 trabalho Justi\u00e7a 11J<\/em>, que tamb\u00e9m documentou que 773 pessoas continuam presas por terem participado dos protestos pac\u00edficos de julho de 2021, os maiores da \u00faltima d\u00e9cada. Paralelamente a estas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, j\u00e1 existem na Ilha 38 casos de feminic\u00eddio<\/strong>, um n\u00famero que supera o recorde anual de 2022.<\/p>\n

Portanto, a abertura de “Na ponta do L\u00e1pis” ser\u00e1 acompanhada de um debate intitulado “Humor em caricatura, arte e s\u00e1tira diante dos protestos sociais e da crise dos direitos humanos em Cuba”,<\/em> que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do Relator Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH, Pedro Vaca, o Editor de El Toque, <\/em>Jos\u00e9 Nieves, a artista visual e colunista cubana Camila Lob\u00f3n e o jornalista independente cubano, Orelvys Cabrera.<\/p>\n

A crise da Nicar\u00e1gua: uma amea\u00e7a \u00e0 democracia na regi\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n

Finalmente, para refletir sobre o aprofundamento da crise sociopol\u00edtica e de direitos humanos na Nicar\u00e1gua e como este pa\u00eds est\u00e1 estabelecendo um padr\u00e3o nos retrocessos democr\u00e1ticos da regi\u00e3o, <\/strong>Ra\u00e7a e Igualdade – em coordena\u00e7\u00e3o com a Unidade de Defesa Legal (UDJ) – realizar\u00e1 o evento “A crise na Nicar\u00e1gua: uma amea\u00e7a \u00e0 democracia em toda a regi\u00e3o\u201d, <\/strong><\/em>no dia 22 de junho.<\/p>\n

Cinco anos ap\u00f3s o in\u00edcio dos protestos pac\u00edficos de abril de 2018, 355 assassinatos de manifestantes continuam impunes, mais de 47 pessoas continuam privadas de liberdade por motivos pol\u00edticos <\/strong>nas pris\u00f5es nicaraguenses; sendo que pelo menos 2090 pessoas foram detidas arbitrariamente e mais de 320 pessoas foram destitu\u00eddas de sua nacionalidade. A repress\u00e3o est\u00e1 em um est\u00e1gio caracterizado pela persegui\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica<\/strong>, com restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade religiosa.<\/p>\n

Diante desse contexto, na primeira parte do evento, juristas v\u00e3o expor sobre os padr\u00f5es repressivos contra pessoas consideradas opositoras e contra a Igreja; e na segunda parte, v\u00edtimas do regime e representantes da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) v\u00e3o dialogar sobre deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias por motivos pol\u00edticos e outras repres\u00e1lias contra aqueles que exercem suas liberdades fundamentais.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre os eventos ***<\/strong><\/p>\n

F\u00f3rum Interamericano contra a Discrimina\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n

Dia: <\/strong>Ter\u00e7a-feira, 20 de junho, \u00e0s 9h (Washington DC) \/ 10h (Bras\u00edlia)\/ 8h (Col\u00f4mbia)\/ 7h (Centroam\u00e9rica)<\/p>\n

Local: <\/strong>Museu Nacional de Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Americana (NMAAHC), Washington D.C.<\/p>\n

Ao vivo:<\/strong> via Zoom e Facebook Live @RaceandEquality<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es presencial e virtual aqui<\/strong><\/a><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em espanhol, portugu\u00eas e ingl\u00eas.<\/em><\/p>\n

Cuba: Na ponta do l\u00e1pis<\/u><\/strong><\/p>\n

Dia: <\/strong>ter\u00e7a-feira, 20 de junho, \u00e0s 18h30 (Washington DC)\/ 17h30 (Bras\u00edlia)\/ 15h30 (Col\u00f4mbia)\/ 14h30 (Centroam\u00e9rica)<\/p>\n

Local:<\/strong> National Press Club, Washington D.C.<\/p>\n

Transmiss\u00e3o ao vivo:<\/strong> via Zoom e Facebook Live @RaceandEquality<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es presencial e virtual aqui (R.S.V.P.)<\/strong><\/a><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em espanhol e ingl\u00eas.<\/em><\/p>\n

A crise da Nicar\u00e1gua: uma amea\u00e7a \u00e0 democracia na regi\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n

Dia: <\/strong>quinta-feira, 22 de junho, \u00e0s 17h30 (Washington DC) \/ 16h30 (Bras\u00edlia)\/ 14h30 (Col\u00f4mbia)\/ 13h30 (Centroam\u00e9rica)<\/p>\n

Local:<\/strong> National Press Club, Washington D.C.<\/p>\n

Transmiss\u00e3o ao vivo:<\/strong> via Zoom e Facebook Live @RaceandEquality<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es presencial e virtual aqui (R.S.V.P.)<\/strong><\/a><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em espanhol e ingl\u00eas.<\/em><\/p>\n

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