{"id":17412,"date":"2023-08-31T18:27:14","date_gmt":"2023-08-31T18:27:14","guid":{"rendered":"https:\/\/raceandequality.org\/resources\/dia-internacional-de-los-afrodescendientes-camino-hacia-la-reparacion-de-las-victimas-de-racismo-en-la-region\/"},"modified":"2023-08-31T21:54:52","modified_gmt":"2023-08-31T21:54:52","slug":"dia-internacional-das-pessoas-afrodescendentes-caminhando-rumo-a-reparacao-das-vitimas-de-racismo-na-regiao","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/dia-internacional-das-pessoas-afrodescendentes-caminhando-rumo-a-reparacao-das-vitimas-de-racismo-na-regiao\/","title":{"rendered":"Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes: Caminhando rumo \u00e0 repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas de racismo na regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Washington D.C., 31 de agosto de 2023 – <\/b>Na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, regi\u00e3o em que uma a cada quatro pessoas se identifica como afrodescendente, o racismo estrutural e a discrimina\u00e7\u00e3o racial se refletem no acesso desigual \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, nas estat\u00edsticas de desemprego e em uma maior incid\u00eancia de pobreza. Assim, de acordo com o relat\u00f3rio<\/span> Afrodescendentes na Am\u00e9rica Latina<\/span><\/i><\/a>, as pessoas afrodescendentes latino-americanas possuem 2,5 vezes mais chances de viver em condi\u00e7\u00f5es de pobreza cr\u00f4nica.<\/span><\/p>\n

Neste Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes, o Instituto sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) reafirma seu compromisso de garantir e proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais das pessoas afrodescendentes, conforme estabelecido na Declara\u00e7\u00e3o e Programa de A\u00e7\u00e3o de Durban, na D\u00e9cada Internacional para os Afrodescendentes (2015-2024) e no Plano para a D\u00e9cada dos Afrodescendentes nas Am\u00e9ricas (2016-2025).<\/span><\/p>\n

Nosso trabalho na regi\u00e3o<\/b><\/p>\n

Ra\u00e7a e Igualdade trabalha com organiza\u00e7\u00f5es parceiras na Am\u00e9rica Latina e no Caribe promovendo processos de documenta\u00e7\u00e3o, den\u00fancia e incid\u00eancia perante o Sistema Interamericano e o Sistema Universal de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, incluindo espa\u00e7os recentemente criados; como<\/span> o F\u00f3rum Permanente de Afrodescendentes (PFPAD) e o Mecanismo<\/span> de Especialistas para Promover a Justi\u00e7a e a Igualdade Racial no Contexto da Lei (EMLER, pela sigla em ingl\u00eas). Da mesma forma, o Instituto<\/span> \u00e9 reconhecido por incentivar <\/span>nossos parceiros a realizarem incid\u00eancia pol\u00edtica em eventos de alto n\u00edvel, como a Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). Tudo isso para apoiar a participa\u00e7\u00e3o plena e igualit\u00e1ria em todos os aspectos da sociedade e promover uma repara\u00e7\u00e3o integral para as v\u00edtimas.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Brasil, onde 56% da popula\u00e7\u00e3o se declara afrodescendente, Ra\u00e7a e Igualdade trabalha com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil a partir de uma perspectiva interseccional, entendendo que as quest\u00f5es raciais s\u00e3o atravessadas pela vulnerabilidade de g\u00eanero, territorial, econ\u00f4mica e social.<\/span><\/p>\n

Atrav\u00e9s do projeto de Justi\u00e7a Racial, Ra\u00e7a e Igualdade em parceria com o Selo Juristas Negras atua na busca por justi\u00e7a para as mulheres, em especial as mulheres negras em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, adotando medidas para que saiam dos centros de deten\u00e7\u00e3o e suas posteriores reinser\u00e7\u00e3o social, familiar e profissional. A esse respeito, durante a jornada de <\/span>advocacy <\/span><\/i>este ano em Washington D.C., organizamos reuni\u00f5es do Selo Juristas Negras com congressistas afro-americanos do <\/span>Congressional Black Caucus.<\/span><\/i><\/p>\n

Na Col\u00f4mbia,<\/span> 599.580 mulheres negras<\/span><\/a> sofreram as consequ\u00eancias do conflito armado, sendo o grupo populacional mais afetado. Atualmente, essas mulheres est\u00e3o agrupadas na Coordena\u00e7\u00e3o de Mulheres Afro-Colombianas Deslocadas em Resist\u00eancia “LA COMADRE”, e Ra\u00e7a e Igualdade lhes fornece acompanhamento em a\u00e7\u00f5es de lit\u00edgio estrat\u00e9gico internacional para o processo de reconhecimento como sujeitos de repara\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9tnica e a respectiva repara\u00e7\u00e3o como v\u00edtimas do conflito armado.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Este \u00e9 um longo processo que come\u00e7ou em 2014 e permanece sem solu\u00e7\u00e3o, portanto, Ra\u00e7a e Igualdade segue realizando a\u00e7\u00f5es de <\/span>advocacy<\/span><\/i> perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), que resultaram em medidas cautelares para garantir a prote\u00e7\u00e3o da vida e da integridade pessoal de duas membras do LA COMADRE. Tamb\u00e9m fora realizadas a\u00e7\u00f5es de <\/span>advocacy<\/span><\/i> internacional, por meio da participa\u00e7\u00e3o de uma lideran\u00e7a da LA COMADRE no F\u00f3rum Permanente de Afrodescendentes; e a\u00e7\u00f5es para investigar e documentar viola\u00e7\u00f5es dos direitos das mulheres afro-colombianas que mostram um padr\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de seus direitos.<\/span><\/p>\n

No M\u00e9xico, onde a popula\u00e7\u00e3o afrodescendente \u00e9 a segunda que mais enfrenta atos de discrimina\u00e7\u00e3o com base em suas condi\u00e7\u00f5es ou caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas, Ra\u00e7a e Igualdade promoveu o evento <\/span>“Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento de Capacidade para a campanha do Censo M\u00e9xico<\/span><\/i> 2020<\/span><\/i>“, que impulsionou um projeto de m\u00eddia nacional focado no fortalecimento da autoidentifica\u00e7\u00e3o afrodescendente com as categorias raciais inclu\u00eddas no Censo 2020 e resultou em mais de 2,5 milh\u00f5es de pessoas autodeclaradas afrodescendentes.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, em 2018 e 2019 acompanhamos ativistas afro-mexicanos na primeira e segunda audi\u00eancia tem\u00e1tica sobre a popula\u00e7\u00e3o afrodescendente da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e na sess\u00e3o da Comiss\u00e3o para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial (CERD). Esses espa\u00e7os foram fundamentais para afirmar que o Estado mexicano deve “<\/span>redobrar esfor\u00e7os e garantir \u00e0s pessoas afrodescendentes pleno acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e recursos efetivos nos tribunais nacionais e institui\u00e7\u00f5es estatais contra qualquer ato de discrimina\u00e7\u00e3o e racismo, al\u00e9m de adotar todas as medidas legais e eficazes para combat\u00ea-lo\u201d,<\/span><\/i> segundo a ativista Gina Di\u00e9dhiuo, da organiza\u00e7\u00e3o <\/span>Afrodescendencias.<\/span><\/i><\/p>\n

Em <\/span>Cuba, Ra\u00e7a e Igualdade fornece capacita\u00e7\u00e3o a ativistas afrodescendentes de organiza\u00e7\u00f5es independentes da sociedade civil na Ilha. Atrav\u00e9s de v\u00e1rios cursos de forma\u00e7\u00e3o, promovemos estrat\u00e9gias para os afro-cubanos visibilizarem o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial que enfrentam, al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es que o Estado cubano assumiu na Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Uruguai, apoiamos organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil afrodescendente na prepara\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios alternativos ao Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial (CERD). Esses documentos abordam as desigualdades \u00e9tnico-raciais, as barreiras ao acesso \u00e0 justi\u00e7a em casos de discrimina\u00e7\u00e3o racial, a criminaliza\u00e7\u00e3o do racismo religioso, a preocupa\u00e7\u00e3o com o percentual significativo da popula\u00e7\u00e3o afrodescendente privada de liberdade e a demanda por repara\u00e7\u00e3o integral pelos deslocamentos for\u00e7ados sofridos pela comunidade afrodescendente em tempos de terrorismo de Estado.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m promovemos a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es afro-uruguaias na \u00faltima sess\u00e3o do CERD, na qual o Estado Uruguaio foi examinado no in\u00edcio deste m\u00eas de agosto. Naquela \u00e9poca, Ra\u00e7a e Igualdade apoiou os membros da Organiza\u00e7\u00e3o Social Salvador na realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es de trabalho e no di\u00e1logo com representantes do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos e com membros do Comit\u00ea CERD, em Genebra.<\/span><\/p>\n

Na\u00a0 Rep\u00fablica Dominicana, o Estado aprovou leis que endossam a deporta\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria e outras viola\u00e7\u00f5es dos direitos das popula\u00e7\u00f5es migrantes haitianas e dominicano-haitianas. Em vista disso, Ra\u00e7a e Igualdade trabalha com o Movimento Sociocultural dos Trabalhadores Haitianos (MOSCTHA), fornecendo apoio t\u00e9cnico para promover a justi\u00e7a racial atrav\u00e9s de capacita\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o e fortalecimento do trabalho de lit\u00edgio racial a uma rede de advogados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Este ano, apoiamos o MOSCTHA na sua participa\u00e7\u00e3o ativa no F\u00f3rum Permanente de Afrodescendentes e em uma jornada de <\/span>advocacy<\/span><\/i> em Washington D.C., realizando visitas ao Congresso dos Estados Unidos. Para Mar\u00eda Mart\u00ednez, advogada do MOSCTHA, tamb\u00e9m \u00e9 importante destacar que, gra\u00e7as ao trabalho conjunto <\/span>\u00a0“fazemos parte da UNAR – que trabalha com justi\u00e7a racial – e da RegionaR, duas coaliz\u00f5es formadas para promover a repara\u00e7\u00e3o de afrodescendentes v\u00edtimas do tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico e da discrimina\u00e7\u00e3o estrutural”<\/span><\/i><\/p>\n

Nossa campanha por uma regi\u00e3o livre de racismo<\/i><\/b><\/p>\n

Desde 2021, com a campanha “<\/span>CIRDI 2024<\/span>, Rumo a uma regi\u00e3o livre de discrimina\u00e7\u00e3o racial”,<\/span><\/i><\/a> Ra\u00e7a e Igualdade adotou o compromisso regional de promover em maior escala a ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncia (CIRDI). No \u00e2mbito desta campanha, capacitamos as organiza\u00e7\u00f5es locais para superar os desafios espec\u00edficos que impedem a ratifica\u00e7\u00e3o e a plena implementa\u00e7\u00e3o da CIRDI, tais como as brechas presentes na falta de recursos, de capacidade humana e de conhecimentos t\u00e9cnicos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, este ano celebramos o d\u00e9cimo anivers\u00e1rio da CIRDI com representantes dos governos dos Estados Unidos e do Brasil, especialistas e lideran\u00e7as afrodescendentes, ind\u00edgenas e LGBTI+ da regi\u00e3o, em evento paralelo \u00e0 Assembleia Geral da OEA. Al\u00e9m disso, realizamos v\u00e1rios workshops, como o webinar “Principais ferramentas para monitorar a implementa\u00e7\u00e3o de uma Conven\u00e7\u00e3o Interamericana”, do qual participaram especialistas em direito internacional dos direitos humanos do Brasil e do M\u00e9xico, acompanhados por Paul Spencer, que atua como Assessor S\u00eanior para Assuntos do Caribe da CIDH.<\/span><\/p>\n

Essas a\u00e7\u00f5es, juntamente com as a\u00e7\u00f5es de advocacy de nossos parceiros, alcan\u00e7aram o resultado em que mais de tr\u00eas pa\u00edses da regi\u00e3o estejam discutindo fortemente a ratifica\u00e7\u00e3o desse importante instrumento.<\/span><\/p>\n

Pronunciamento<\/b><\/p>\n

Neste 31 de agosto, Ra\u00e7a e Igualdade, insta aos Estados a adotarem medidas concretas e pr\u00e1ticas por meio da aprova\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o efetiva de marcos legais e pol\u00edticas nacionais e internacionais contra o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o racial e formas correlatas de intoler\u00e2ncia. \u00c9 imperativo que os Estados das Am\u00e9ricas assinem e ratifiquem e implementem a CIRDI, como sinal de um verdadeiro compromisso para enfrentar esses flagelos.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Finalmente, tendo em vista a realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas em setembro, Ra\u00e7a e Igualdade apela urgentemente \u00e0 proclama\u00e7\u00e3o da segunda D\u00e9cada Internacional dos Afrodescendentes para o per\u00edodo 2025-2034, que contribuir\u00e1 para a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o estrutural e \u00e0s desigualdades hist\u00f3ricas que esta popula\u00e7\u00e3o tem enfrentado, a fim de alcan\u00e7ar o pleno reconhecimento, justi\u00e7a e desenvolvimento dos afrodescendentes em todo o mundo. Da mesma forma, incidimos pela participa\u00e7\u00e3o ativa e efetiva desta popula\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum Permanente de Afrodescendentes (PFPAD).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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