{"id":17479,"date":"2023-09-18T16:22:17","date_gmt":"2023-09-18T16:22:17","guid":{"rendered":"https:\/\/raceandequality.org\/?post_type=resources&p=17479"},"modified":"2023-09-18T16:26:39","modified_gmt":"2023-09-18T16:26:39","slug":"relatora-dos-direitos-lgbti-roberta-clarke-no-brasil","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/relatora-dos-direitos-lgbti-roberta-clarke-no-brasil\/","title":{"rendered":"Relatora dos Direitos das Pessoas LGBTI, Roberta Clarke, da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, realiza visita ao Brasil para dialogar com ativistas LGBTI+"},"content":{"rendered":"

Brasil, 14 de setembro de 2023<\/strong> \u2013 De 18 a 22 de setembro, Roberta Clarke, Relatora dos Direitos das Pessoas LGBTI, da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizar\u00e1 uma visita ao Brasil junto ao seu gabinete institucional. A visita promocional da Comissionada \u00e9 uma iniciativa do Instituto Internacional sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) que junto \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil LGBTI+, facilitar\u00e1 encontros com lideran\u00e7as e ativistas de direitos humanos, visando uma escuta ativa da Comissionada sobre os padr\u00f5es viola\u00e7\u00f5es dos direitos e o atual cen\u00e1rio sociopol\u00edtico dessa popula\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

A agenda de Roberta Clarke contempla as cidades de Bras\u00edlia, Fortaleza e Rio de Janeiro, nas quais ter\u00e1 reuni\u00f5es oficiais com autoridades governamentais, al\u00e9m de reuni\u00f5es com organiza\u00e7\u00f5es LGBTI+. Esta visita ao Brasil tem em vista uma maior aproxima\u00e7\u00e3o da CIDH perante a sociedade civil defensora dos direitos LGBTI+, e conhecer os principais desafios relacionados aos diferentes atravessamentos que afetam esta popula\u00e7\u00e3o al\u00e9m do eixo sudeste do pa\u00eds.<\/p>\n

Ademais, sua equipe ir\u00e1 ministrar workshops com as organiza\u00e7\u00f5es para oferecer capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre incid\u00eancia pol\u00edtica internacional, com foco em monitoramento e medidas cautelares, com prop\u00f3sito de instrumentalizar as organiza\u00e7\u00f5es sobre a CIDH, desde seu funcionamento e composi\u00e7\u00e3o at\u00e9 os meandros t\u00e9cnicos para denunciar as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos perante a Comiss\u00e3o. No Brasil, a vereadora do munic\u00edpio de Niter\u00f3i, Benny Briolly, tornou-se um caso paradigm\u00e1tico de medidas cautelares concedidas pela CIDH, pois \u00e9 a primeira travesti a ter medidas cautelares outorgadas pela Comiss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEm 2018, num contexto pr\u00e9 pandemia, a CIDH realizou uma visita ao Brasil e, em 2021, publicou um relat\u00f3rio<\/a> sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds, no qual h\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre a popula\u00e7\u00e3o LGBTI+. Nesse sentido, esta visita torna-se uma boa oportunidade para que a Relatora LGBTI veja se houve mudan\u00e7a de cen\u00e1rio nos padr\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de direitos desde que se emitiu o informe\u201d, explica Zuleika Rivera, Coordenadora do Programa LGBTI de Ra\u00e7a e Igualdade.<\/p>\n

Agenda Bras\u00edlia e Fortaleza<\/strong><\/p>\n

Nos dias 18 e 19 de setembro, segunda e ter\u00e7a-feira, a Comissionada estar\u00e1 em Bras\u00edlia em reuni\u00f5es privadas com entidades do governo brasileiro. As reuni\u00f5es com os gabinetes ministeriais e \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a t\u00eam por objetivo conhecer as boas pr\u00e1ticas do pa\u00eds no combate a LGBTIfobia, tendo em vista que o STF reconheceu LGBTIfobia como crime, equiparando-a ao crime de racismo e inj\u00faria racial. Fato este, que p\u00f5e o Brasil na vanguarda dos pa\u00edses da regi\u00e3o em leis protetivas a esta popula\u00e7\u00e3o. \u00c0 tarde, junto \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es LGBTI+ do Distrito Federal ser\u00e1 realizado, no Distrito Drag, um semin\u00e1rio sobre o sistema de monitoramento da CIDH e, em seguida, uma mesa redonda sobre express\u00e3o de g\u00eanero como liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

Na quarta-feira, 20 de setembro, Roberta Clarke chega \u00e0 Fortaleza para dialogar com o movimento LGBTI+ da regi\u00e3o nordeste, oferecendo capacita\u00e7\u00e3o sobre a CIDH. Tendo em conta que o Brasil tamb\u00e9m conta com unidades prisionais destinadas a popula\u00e7\u00e3o LGBTI+, a Comissionada ir\u00e1 visitar em Fortaleza, a Unidade Prisional Irm\u00e3 Imelda Lima Pontes, voltada exclusivamente para a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria LGBTI+.<\/p>\n

Agenda Rio de Janeiro \u2013 Evento P\u00fablico<\/strong><\/p>\n

No dia 21 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, a Relatora LGBTI da CIDH ser\u00e1 a anfitri\u00e3 do evento p\u00fablico \u201cConstruindo Pontes: Direitos das Pessoas LGBTI+ em Perspectiva Interseccional\u201d<\/strong>, promovido por Ra\u00e7a e Igualdade. O evento presencial ser\u00e1 realizado no audit\u00f3rio do hotel Windsor Guanabara, das 18h \u00e0s 20h, com tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em ingl\u00eas-portugu\u00eas, sendo necess\u00e1ria inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via<\/a> para participa\u00e7\u00e3o presencial. Roberta Clarke ir\u00e1 compartilhar a vis\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana diante do crescimento dos casos de viol\u00eancia pol\u00edtica contra pessoas LGBTI+ no Brasil e escutar as perspectivas dos ativistas diante do atual panorama dos direitos LGBTI+.<\/p>\n

Este espa\u00e7o de di\u00e1logo aberto com a sociedade civil contar\u00e1 com a presen\u00e7a de Symmy Larrat, Secret\u00e1ria Nacional sobre os Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos do Brasil. Al\u00e9m disso, a mesa de painelistas ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as LGBTI+ como Bruna Benevides, Secret\u00e1ria Nacional de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA); Michele Seixas, Coordenadora Pol\u00edtica Nacional da Articula\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas; e OMari Scaramboni, Integrante do F\u00f3rum Estadual de Travestis e Transexuais (F\u00f3rum TT-RJ), do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT) e atleta do time de futebol TransUnited.<\/p>\n

No dia 22 de setembro, sexta-feira, Roberta Clarke ser\u00e1 a ilustre convidada da inaugura\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio f\u00edsico de Ra\u00e7a e Igualdade, sediado no centro do Rio de Janeiro. Com a presen\u00e7a da Junta Diretiva, organiza\u00e7\u00f5es parceiras e aliadas, Ra\u00e7a e Igualdade dar\u00e1 o pontap\u00e9 em uma nova fase da sua atua\u00e7\u00e3o no Brasil. O Diretor Executivo do Instituto, Carlos Quesada, junto ao Diretor do Programa Brasil, Rodnei Jeric\u00f3 da Silva, realizar\u00e3o o ato de inaugura\u00e7\u00e3o celebrando os 4 anos de Ra\u00e7a e Igualdade no Brasil.<\/p>\n

Sobre Roberta Clarke<\/strong><\/p>\n

A Comissionada Roberta Clarke<\/a> foi eleita no 51\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es da Assembleia Geral da OEA em 12 de novembro de 2021, por um per\u00edodo de quatro anos, de 1\u00ba de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2025. Ativista pela justi\u00e7a social e igualdade de g\u00eanero, Roberta Clarke liderou os Escrit\u00f3rios Regionais da ONU Mulheres na \u00c1frica Oriental e Austral, \u00c1sia-Pac\u00edfico, Caribe e L\u00edbia. Antes de sua carreira nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, ela atuou como advogada em Trinidad e Tobago. Atualmente, preside o Comit\u00ea de Ass\u00e9dio do Tribunal de Justi\u00e7a do Caribe.<\/p>\n

Servi\u00e7o: <\/strong><\/p>\n

Visita Relatora LGBTI da CIDH, Roberta Clarke, ao Brasil<\/strong><\/p>\n

Evento P\u00fablico: Construindo Pontes: Direitos das Pessoas LGBTI+ em Perspectiva Interseccional.
\n<\/strong>Data e Hora: 21 de setembro, quinta-feira, das 18h \u00e0s 20h.
\nLocal:\u00a0 Hotel Windsor Guanabara – Av. Pres. Vargas, 392 \u2013 Centro
\nInscri\u00e7\u00e3o Presencial: https:\/\/x.gd\/lA9rn<\/a><\/p>\n

O evento contar\u00e1 com tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em portugu\u00eas-ingl\u00eas.<\/em><\/p>\n

Contato para imprensa:
\n<\/strong>Paolla Moura \u2013 Comunicadora para o Instituto Ra\u00e7a e Igualdade no Brasil
\nEmail: jornalista@raceandequality.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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