{"id":17839,"date":"2023-11-24T14:27:07","date_gmt":"2023-11-24T14:27:07","guid":{"rendered":"https:\/\/raceandequality.org\/?post_type=resources&p=17839"},"modified":"2023-11-24T17:16:45","modified_gmt":"2023-11-24T17:16:45","slug":"violencia-contra-a-mulher-interseccionalidade","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/violencia-contra-a-mulher-interseccionalidade\/","title":{"rendered":"A viol\u00eancia contra a mulher e a import\u00e2ncia de enfrent\u00e1-la numa perspectiva intersetorial"},"content":{"rendered":"

Washington DC, 24 de novembro de 2023 <\/strong>– A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 t\u00e3o comum quanto complexa em suas manifesta\u00e7\u00f5es. Da mesma forma, seu impacto sobre as v\u00edtimas \u00e9 determinado pela diversidade de fatores que convergem em suas vidas, desde sua idade e etnia at\u00e9 seu status social. \u00c9 por isso que, no \u00e2mbito do Dia Internacional pela Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra as Mulheres,<\/strong> que se comemora todo dia 25 de novembro, o Instituto sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) apela para a import\u00e2ncia de abordar a viol\u00eancia contra as mulheres desde uma perspectiva interseccional, ao mesmo tempo em que apresentamos recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados para esse fim.<\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 necess\u00e1rio partir de uma defini\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra a mulher, quais s\u00e3o suas principais manifesta\u00e7\u00f5es, bem como explicar o que \u00e9 interseccionalidade, remetendo a exemplos do alcance da abordagem interseccional no n\u00edvel do Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas e do Sistema Interamericano. A ONU Mulheres<\/strong> \u2013 organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas dedicada a promover a igualdade de g\u00eanero e o empoderamento feminino \u2013 observa que a viol\u00eancia contra as mulheres e meninas \u00e9 definida como qualquer ato de viol\u00eancia de g\u00eanero que resulte ou seja prov\u00e1vel que resulte em dano ou sofrimento f\u00edsico, sexual ou mental a elas.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos tipos de viol\u00eancia, a organiza\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, econ\u00f4mica, emocional e sexual, e dentro desta \u00faltima inclui o ass\u00e9dio sexual, o estupro, o estupro corretivo e a cultura do estupro. H\u00e1 tamb\u00e9m tr\u00e1fico de pessoas, mutila\u00e7\u00e3o genital feminina, casamento infantil e viol\u00eancia online ou digital, incluindo cyberbullying<\/em>, sexting<\/em> e doxing<\/em><\/a>. E, claro, a forma mais extrema de viol\u00eancia contra a mulher, o feminic\u00eddio.<\/p>\n

Sobre a abordagem interseccional<\/strong><\/p>\n

Kimberle Crenshaw, advogada e acad\u00eamica americana especializada em ra\u00e7a e g\u00eanero, foi a primeira a abordar o conceito de interseccionalidade de g\u00eanero<\/strong> para entender a desigualdade estrutural, definindo-a como “uma met\u00e1fora para entender as maneiras pelas quais m\u00faltiplas formas de desigualdade ou desvantagem \u00e0s vezes se combinam e criam obst\u00e1culos que, na maioria dos casos, n\u00e3o s\u00e3o compreendidos nas formas convencionais de pensar”.[1]<\/a><\/p>\n

Inicialmente, o termo foi amplamente criticado por gerar uma ideia de vis\u00e3o favor\u00e1vel a determinadas pessoas ou grupos em termos de direitos, afastando-se do conceito de igualdade. No entanto, at\u00e9 o momento, o termo interseccionalidade \u00e9 plenamente aceito e incorporado aos sistemas de direitos humanos, n\u00e3o apenas em termos de g\u00eanero, mas tamb\u00e9m como uma ferramenta necess\u00e1ria para fornecer respostas abrangentes a situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito do Sistema Interamericano, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) utilizou pela primeira vez o conceito de “interseccionalidade” na an\u00e1lise da discrimina\u00e7\u00e3o sofrida por uma menina no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no caso Gonzales Lluy et al.<\/em><\/strong>[2]<\/a> A esse respeito, a Corte afirmou que, no caso em estudo, “m\u00faltiplos fatores de vulnerabilidade e risco de discrimina\u00e7\u00e3o associados \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de menina, mulher, pessoa em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e pessoa com HIV convergiram de forma interseccional”. “A discrimina\u00e7\u00e3o que ela sofreu […] N\u00e3o s\u00f3 foi causada por m\u00faltiplos fatores, mas resultou em uma forma espec\u00edfica de discrimina\u00e7\u00e3o que resultou da intersec\u00e7\u00e3o desses fatores, ou seja, se algum desses fatores n\u00e3o tivesse existido, a discrimina\u00e7\u00e3o teria sido de natureza diferente. Com efeito, a pobreza teve um impacto no acesso inicial aos cuidados de sa\u00fade que n\u00e3o foi de qualidade e, pelo contr\u00e1rio, levou \u00e0 infec\u00e7\u00e3o pelo HIV. A situa\u00e7\u00e3o de pobreza tamb\u00e9m teve impacto nas dificuldades de encontrar melhor acesso ao sistema educacional e ter moradia digna” <\/em>[3]<\/a>, <\/em>argumentou o <\/em>Tribunal.<\/p>\n

Para Ra\u00e7a e Igualdade, a abordagem interseccional<\/strong> \u00e9 uma de suas principais ferramentas de trabalho com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Por meio de um projeto lan\u00e7ado recentemente, nos propusemos a garantir que as prioridades e necessidades de diversas mulheres na Am\u00e9rica Latina sejam refletidas, respeitadas e defendidas nos mecanismos internacionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Trabalhamos especificamente com mulheres do M\u00e9xico, Honduras, Col\u00f4mbia e Brasil e, em particular, com mulheres ind\u00edgenas, LBTI+ e afrodescendentes que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de especial vulnerabilidade por serem mulheres e por pertencerem a alguns desses grupos que s\u00e3o alvo de discrimina\u00e7\u00e3o. Buscamos fortalecer suas capacidades para que ressoem suas vozes nos sistemas internacionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, bem como em n\u00edvel nacional, e para compartilhar suas experi\u00eancias entre elas.<\/p>\n

Acreditamos que a prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos das mulheres \u00e9 essencial para avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o a uma sociedade justa e igualit\u00e1ria. Assim, para garantir a inclus\u00e3o da abordagem interseccional nas pol\u00edticas dessa \u00e1rea, fazemos as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados:<\/strong><\/p>\n