{"id":18212,"date":"2024-03-21T15:58:52","date_gmt":"2024-03-21T15:58:52","guid":{"rendered":"https:\/\/raceandequality.org\/?post_type=resources&p=18212"},"modified":"2024-03-21T17:11:23","modified_gmt":"2024-03-21T17:11:23","slug":"racismo-religioso-apelo-urgente","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/racismo-religioso-apelo-urgente\/","title":{"rendered":"No Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, fazemos um apelo urgente para combater a discrimina\u00e7\u00e3o e o racismo religioso nas Am\u00e9ricas"},"content":{"rendered":"

Washington D.C, 21 de mar\u00e7o de 2024.<\/strong>– Ao comemorar neste 21 de mar\u00e7o o Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, o Instituto sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) apela urgentemente aos Estados para que adotem medidas para combater as crescentes manifesta\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o e racismo religioso nas Am\u00e9ricas<\/strong>, que afetam significativamente grupos populacionais racializados, como afrodescendentes e ind\u00edgenas.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, esses grupos enfrentam desafios persistentes para expressar suas tradi\u00e7\u00f5es sagradas, ancestrais e culturais<\/strong> sem enfrentar restri\u00e7\u00f5es, estigma, rep\u00fadio ou viol\u00eancia.\u00a0 Essas pr\u00e1ticas incluem a persegui\u00e7\u00e3o de seus membros, bem como a viol\u00eancia contra locais de culto e s\u00edmbolos religiosos associados a essas tradi\u00e7\u00f5es. A discrimina\u00e7\u00e3o religiosa e o racismo tamb\u00e9m podem se manifestar por meio de estere\u00f3tipos e preconceitos que difamam as cren\u00e7as e pr\u00e1ticas dessas pessoas, perpetuando sua exclus\u00e3o e marginaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) afirma que, no caso da popula\u00e7\u00e3o afrodescendente<\/strong>, sua identidade cultural implica a preserva\u00e7\u00e3o dos saberes ancestrais e a conserva\u00e7\u00e3o de seu legado hist\u00f3rico, de modo que tradi\u00e7\u00f5es e cren\u00e7as como as religi\u00f5es Lumbal\u00fa, Candombl\u00e9, Abaku\u00e1, Umbanda, Hoodoo, entre outras, que t\u00eam suas ra\u00edzes na \u00c1frica, fazem parte do patrim\u00f4nio imaterial da di\u00e1spora africana e fazem parte do processo social de resist\u00eancia desenvolvido por pessoas escravizadas nas Am\u00e9ricas.<\/p>\n

No caso dos povos ind\u00edgenas<\/strong>, em termos do direito \u00e0 liberdade de religi\u00e3o e cren\u00e7a, as Na\u00e7\u00f5es Unidas faz uma refer\u00eancia a um espectro mais diverso e complexo de culturas e cren\u00e7as, uma vez que, de acordo com o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, os povos ind\u00edgenas s\u00e3o livres para definir e determinar sua pr\u00f3pria identidade espiritual, aponta para o relat\u00f3rio “Povos ind\u00edgenas e o direito \u00e0 liberdade de religi\u00e3o ou cren\u00e7a”, apresentado em outubro de 2022 pelo ent\u00e3o relator especial sobre liberdade de religi\u00e3o ou cren\u00e7a, Ahmed Shaheed.<\/p>\n

“Muitos conceituam a espiritualidade como um ‘modo de vida’: a conforma\u00e7\u00e3o das emo\u00e7\u00f5es, h\u00e1bitos, pr\u00e1ticas ou virtudes distintas, a forma\u00e7\u00e3o de diferentes cren\u00e7as e maneiras de pensar e um modo particular de viver juntos e se comunicar. Portanto, a espiritualidade est\u00e1 relacionada ao transcendente e \u00e9 intr\u00ednseca \u00e0s experi\u00eancias e pr\u00e1ticas cotidianas dos povos ind\u00edgenas. Al\u00e9m de sua singularidade, a espiritualidade e a cultura ind\u00edgenas s\u00e3o muitas vezes baseadas na comunidade, identidade e rela\u00e7\u00f5es com terras tradicionais”, detalha o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Um problema crescente com ra\u00edzes na discrimina\u00e7\u00e3o racial<\/strong><\/p>\n

O fato de grupos de popula\u00e7\u00f5es afrodescendentes e ind\u00edgenas serem os mais afetados pela discrimina\u00e7\u00e3o e pelo racismo religioso, isso est\u00e1 intrinsecamente relacionado \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial e ao racismo sist\u00eamico que persiste nas Am\u00e9ricas.<\/strong><\/p>\n

No recente webinar “O Legado das Pr\u00e1ticas Religiosas Africanas e os Preconceitos e Preconceitos Sociais que Enfrentam”, organizado pela Secretaria de Acesso a Direitos e Equidade da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) no \u00e2mbito da VII Semana dos Afrodescendentes nas Am\u00e9ricas, representantes da sociedade civil associaram a rejei\u00e7\u00e3o,\u00a0 persegui\u00e7\u00e3o e at\u00e9 criminaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> dessas pr\u00e1ticas a processos hist\u00f3ricos carregados de ignor\u00e2ncia, estigmatiza\u00e7\u00e3o e preconceito por n\u00e3o serem consideradas “civilizadas”.<\/p>\n

A CIDH relata repetidas den\u00fancias de persegui\u00e7\u00e3o e ataques contra a vida e a integridade de l\u00edderes e praticantes de religi\u00f5es de matriz africana em diferentes estados da regi\u00e3o, bem como den\u00fancias de destrui\u00e7\u00e3o de templos e espa\u00e7os sagrados de comunidades afrodescendentes.\u00a0No Brasil<\/strong>, a Ra\u00e7a e Igualdade tem conhecimento de casos de intoler\u00e2ncia religiosa contra religi\u00f5es de matriz africana que desencadearam conflitos jur\u00eddicos, com o preocupante resultado de que fi\u00e9is perderam a guarda de seus filhos.<\/p>\n

Na Bahia, a Secretaria de Estado de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial registrou 19 casos de racismo religioso entre janeiro e 21 de julho de 2021, que representou 65% do total de casos registrados em 2020.Tags.<\/sup><\/a> Da mesma forma, no Rio de Janeiro, a Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa (CCIR) recebeu den\u00fancias de 19 casos contra religi\u00f5es de matriz africana, incluindo dois envolvendo crian\u00e7as, at\u00e9 o m\u00eas de maio do mesmo ano.<\/p>\n

Por outro lado, no M\u00e9xico<\/strong>, um relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o Christian Solidarity Worldwide (CSW) revela que as\u00a0 mulheres<\/a> ind\u00edgenas no pa\u00eds sofrem mais discrimina\u00e7\u00e3o religiosa do que seus parentes homens. As mulheres que se recusam a aderir \u00e0 f\u00e9 cat\u00f3lica romana majorit\u00e1ria enfrentam ass\u00e9dio e exclus\u00e3o do sistema de justi\u00e7a, programas e servi\u00e7os de benef\u00edcios do governo e cuidados de sa\u00fade pr\u00e9-natais.<\/p>\n

O relat\u00f3rio observa que, embora a Constitui\u00e7\u00e3o mexicana garanta a liberdade de religi\u00e3o ou cren\u00e7a e outros direitos humanos a todos os seus cidad\u00e3os, na pr\u00e1tica, as viola\u00e7\u00f5es s\u00e3o comuns em certas regi\u00f5es: em particular, para as comunidades ind\u00edgenas regidas pela Lei de Usos e Costumes.<\/p>\n

Est\u00e2ndares Internacionais no Quadro do Direito Internacional<\/strong><\/p>\n

No Sistema Interamericano, o direito \u00e0 liberdade de religi\u00e3o e cren\u00e7a<\/strong> est\u00e1 consagrado na Declara\u00e7\u00e3o Americana dos Direitos e Deveres do Homem (Artigo III) e na Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos (Artigo 12). Considerando que, ao n\u00edvel do Sistema Universal dos Direitos do Homem, este est\u00e1 estipulado no artigo 18\u00ba da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e no artigo 18\u00ba do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Pol\u00edticos, tendo sido aprofundado na Declara\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Intoler\u00e2ncia e Discrimina\u00e7\u00e3o Fundadas na Religi\u00e3o ou nas Convicc\u00e7\u00f5es, em 1981.<\/p>\n

Um dos instrumentos interamericanos mais not\u00e1veis sobre o tema \u00e9 a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncia (CIRDI), que afirma que os Estados devem prevenir, proibir e punir qualquer restri\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o ao uso da l\u00edngua, tradi\u00e7\u00f5es, costumes e cultura das pessoas em atividades p\u00fablicas ou privadas.<\/p>\n

O “Estudo sobre Liberdade de Religi\u00e3o e Cren\u00e7a. Normas Interamericanas”<\/strong><\/a>, da CIDH, revela um amplo arcabou\u00e7o para a prote\u00e7\u00e3o desse direito, onde tamb\u00e9m destaca instrumentos e jurisprud\u00eancia aplic\u00e1veis aos povos ind\u00edgenas e afrodescendentes. Tamb\u00e9m aponta a vulnerabilidade de alguns grupos, como pessoas LGBTI, crian\u00e7as e adolescentes, defensores de direitos humanos e pessoas privadas de liberdade, e, portanto, fornece um conjunto adicional de aspectos do direito \u00e0 liberdade de religi\u00e3o e cren\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a eles.<\/p>\n

Um apelo \u00e0 a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ra\u00e7a e Igualdade integrou a luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o religiosa e o racismo em suas linhas de trabalho. Desde 2021, no Brasil, desenvolvemos um projeto que visa promover a toler\u00e2ncia religiosa e a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e da discrimina\u00e7\u00e3o contra praticantes de religi\u00f5es afrodescendentes<\/strong>, por meio do fortalecimento de organiza\u00e7\u00f5es afro-brasileiras para que possam documentar casos de viol\u00eancia com base em cren\u00e7as religiosas, prepar\u00e1-los para lit\u00edgios internacionais estrat\u00e9gicos e fomentar uma cultura de respeito \u00e0 liberdade religiosa,\u00a0 al\u00e9m de qualificar entidades para que possam prestar apoio jur\u00eddico \u00e0s v\u00edtimas deste flagelo. Enquanto isso, em Cuba, apoiamos a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio “Obst\u00e1culos enfrentados por l\u00edderes e membros de religi\u00f5es afro-cubanas em Cuba”<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Com base nos princ\u00edpios dos direitos humanos, e levando em conta que a discrimina\u00e7\u00e3o e o racismo religioso s\u00e3o um problema crescente na regi\u00e3o, Ra\u00e7a e Igualdade convoca os Estados das Am\u00e9ricas a adotarem medidas<\/strong> para enfrent\u00e1-lo e cont\u00ea-lo, um dos mais vitais dos quais \u00e9 a ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncia<\/strong>. Em termos de monitoramento, \u00e9 importante ter estat\u00edsticas e informa\u00e7\u00f5es qualitativas sobre pr\u00e1ticas religiosas e culturais de afrodescendentes e ind\u00edgenas, respectivamente. Da mesma forma, que sejam promovidas informa\u00e7\u00f5es desprovidas de preconceito e estigma em torno dessas pr\u00e1ticas e, claro, que qualquer a\u00e7\u00e3o que as atrapalhe e implique em viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, sejam penalizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Washington D.C, 21 de mar\u00e7o de 2024.– Ao comemorar neste 21 de mar\u00e7o o Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, o Instituto sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":18213,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","format":"standard","categories":[],"resources_country":[1190],"resources_language":[],"resources_audience":[],"resources_format":[],"resources_topic":[1092,1101,1112,1114],"resources_year":[],"class_list":["post-18212","resources","type-resources","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","resources_country-brasil-pt-br","resources_topic-afrodescendentes","resources_topic-aldeias-indigenas","resources_topic-discriminacao-racial","resources_topic-racismo-pt-br"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources\/18212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources"}],"about":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/resources"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18212"},{"taxonomy":"resources_country","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_country?post=18212"},{"taxonomy":"resources_language","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_language?post=18212"},{"taxonomy":"resources_audience","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_audience?post=18212"},{"taxonomy":"resources_format","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_format?post=18212"},{"taxonomy":"resources_topic","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_topic?post=18212"},{"taxonomy":"resources_year","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_year?post=18212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}