{"id":18504,"date":"2024-06-14T11:06:26","date_gmt":"2024-06-14T11:06:26","guid":{"rendered":"https:\/\/raceandequality.org\/?post_type=resources&p=18504"},"modified":"2024-06-21T18:26:07","modified_gmt":"2024-06-21T18:26:07","slug":"assembleia-geral-da-oea-raca-e-igualdade-dialoga-com-a-sociedade-civil-e-especialistas-sobre-discriminacao-racial-violencia-de-genero-e-seguranca-hemisferica-nas-americas","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/assembleia-geral-da-oea-raca-e-igualdade-dialoga-com-a-sociedade-civil-e-especialistas-sobre-discriminacao-racial-violencia-de-genero-e-seguranca-hemisferica-nas-americas\/","title":{"rendered":"Assembleia Geral da OEA: Ra\u00e7a e Igualdade Dialoga com a Sociedade Civil e Especialistas sobre Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Viol\u00eancia de G\u00eanero e Seguran\u00e7a Hemisf\u00e9rica nas Am\u00e9ricas"},"content":{"rendered":"

Washington D.C., 14 de junho de 2024<\/b> \u2013 Em vistas da 54\u00aa sess\u00e3o da Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), <\/span>o Instituto sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos na regi\u00e3o com a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas eventos paralelos.<\/b> O primeiro evento, o <\/span>F\u00f3rum Interamericano contra a Discrimina\u00e7\u00e3o<\/span><\/i>, que faz parte do calend\u00e1rio institucional desde 2005, reunir\u00e1 lideran\u00e7as de diferentes pa\u00edses para um di\u00e1logo sobre repara\u00e7\u00e3o e as principais demandas da popula\u00e7\u00e3o afrodescendente, ind\u00edgena e LGBTI+. O segundo evento abordar\u00e1 a crise dos direitos humanos na Nicar\u00e1gua e o apoio financeiro internacional; e o terceiro evento, coordenado pelo Cons\u00f3rcio Latino-Americano de Direitos Humanos, reunir\u00e1 atores-chave de diferentes pa\u00edses para discutir os direitos humanos como pilar da seguran\u00e7a hemisf\u00e9rica nas Am\u00e9ricas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Assembleia Geral da OEA ser\u00e1 realizada de 26 a 28 de junho na Conmebol, localizada na cidade de Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, sob o lema “Integra\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Regi\u00e3o”. <\/span>Para Ra\u00e7a e Igualdade, a Assembleia Geral da OEA \u00e9 um espa\u00e7o de amplo di\u00e1logo e interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas da sociedade civil da regi\u00e3o, assim como uma oportunidade para fortalecer suas demandas por meio da escuta das delega\u00e7\u00f5es formadas pelos Estados-Membros e seu Secretariado<\/b>. Dessa forma, os eventos paralelos alcan\u00e7am o prop\u00f3sito de uma efetiva incid\u00eancia pol\u00edtica perante esse mecanismo internacional de direitos humanos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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F\u00f3rum Interamericano contra a Discrimina\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Este ano, o F\u00f3rum Interamericano contra a Discrimina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizado na ter\u00e7a-feira, 25 de junho, e ser\u00e1 composto por quatro pain\u00e9is com os seguintes temas: <\/span>“O papel dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na repara\u00e7\u00e3o de diferentes grupos discriminados na regi\u00e3o”; “Experi\u00eancias de repara\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o e sua abrang\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a grupos racializados, m\u00f3veis ou em deslocamento, minorias sexuais, religiosas, lingu\u00edsticas, pol\u00edticas, entre outros”; “Repara\u00e7\u00e3o no contexto de g\u00eanero”; <\/span><\/i>e, por fim, o painel<\/span> “A popula\u00e7\u00e3o \u00e9tnica e a 54\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Assembleia Geral da OEA”.<\/span><\/i><\/p>\n

O painel de abertura do F\u00f3rum contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de Gloria De Mees, Relatora da OEA sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial. Nos pain\u00e9is seguintes, lideran\u00e7as da regi\u00e3o participar\u00e3o do debate com informa\u00e7\u00f5es sobre seus contextos e suas lutas por repara\u00e7\u00e3o, restitui\u00e7\u00e3o e garantias de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, no contexto da repara\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, v\u00e1rias ativistas apresentar\u00e3o e discutir\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es da recomenda\u00e7\u00e3o geral do Mecanismo de Acompanhamento da Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1 (MESECVI) sobre as mulheres afrodescendentes.<\/span><\/p>\n

No \u00e2mbito do F\u00f3rum anual, tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido o fortalecimento da Coaliz\u00e3o Afrodescendente das Am\u00e9ricas e da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncia (CIRDI).<\/span><\/p>\n

Para participar, inscreva-se aqui:<\/b> https:\/\/tinyurl.com\/2fx7uc29<\/b><\/a>\u00a0<\/b><\/p>\n

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O apoio internacional \u00e0 Nicar\u00e1gua e a crise democr\u00e1tica e dos direitos humanos<\/b><\/p>\n

Na tarde da ter\u00e7a-feira, 25 de junho, o Ra\u00e7a e Igualdade reunir\u00e1 especialistas da OEA, do meio acad\u00eamico e da sociedade civil para discutir a responsabilidade das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Internacionais (IFIs) em rela\u00e7\u00e3o aos crimes contra a humanidade e \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na Nicar\u00e1gua. Da mesma forma, ser\u00e1 analisada a relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica dessas institui\u00e7\u00f5es no uso da dilig\u00eancia pr\u00e9via em direitos humanos para lidar com os impactos negativos de seus projetos de desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

Em um regime historicamente marcado por viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de direitos humanos, a continuidade do apoio financeiro internacional traz \u00e0 tona diversas quest\u00f5es para a sociedade civil. De 2018 at\u00e9 hoje, o regime autorit\u00e1rio de Daniel Ortega, Rosario Murillo e seus seguidores realizaram ataques generalizados e sistem\u00e1ticos contra a popula\u00e7\u00e3o civil nicaraguense na oposi\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es pol\u00edticas. Desde 2021, a crise democr\u00e1tica e de direitos humanos se agravou significativamente. Em 9 de fevereiro de 2023, 222 pessoas foram libertadas da pris\u00e3o, depois banidas para os Estados Unidos e arbitrariamente destitu\u00eddas de seus direitos de nacionalidade e cidadania. Entre os grupos mais vulner\u00e1veis est\u00e3o defensores de direitos humanos, jornalistas, l\u00edderes religiosos, mulheres, povos ind\u00edgenas e afrodescendentes e pessoas LGBTI+.<\/span><\/p>\n

No entanto, as abundantes evid\u00eancias da crise democr\u00e1tica e de direitos humanos na Nicar\u00e1gua n\u00e3o foram suficientes para que as Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Internacionais decidissem mudar sua estrat\u00e9gia em rela\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds, fortalecer sua dilig\u00eancia pr\u00e9via em direitos humanos ou suspender e\/ou cancelar a execu\u00e7\u00e3o de seus projetos no pa\u00eds. Em fevereiro de 2024, o Grupo Banco Mundial, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional, o Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Centro-Americano de Integra\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica apoiaram 97 projetos em implementa\u00e7\u00e3o na Nicar\u00e1gua, com a aprova\u00e7\u00e3o de US$ 5.082,43 milh\u00f5es, de acordo com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em seus sites. Destes, 57 projetos foram aprovados, num total de US$ 2.784,43 milh\u00f5es, ap\u00f3s o in\u00edcio da crise, em 2018.<\/span><\/p>\n

Para participar, inscreva-se aqui:<\/b> https:\/\/tinyurl.com\/57r4b22m<\/b><\/a>\u00a0<\/b><\/p>\n

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Direitos Humanos como Pilar da Seguran\u00e7a Hemisf\u00e9rica nas Am\u00e9ricas<\/b><\/p>\n

O Cons\u00f3rcio Latino-Americano de Direitos Humanos \u2013 formado por Ra\u00e7a e Igualdade, Freedom House e Funda\u00e7\u00e3o Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) \u2013 realizar\u00e1 o evento “<\/span>Direitos Humanos como Pilar da Seguran\u00e7a Hemisf\u00e9rica nas Am\u00e9ricas<\/span><\/i>” na quarta-feira, 26 de junho. Este evento visa visibilizar as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos em Cuba, Nicar\u00e1gua, El Salvador e Venezuela, como a for\u00e7a motriz por tr\u00e1s do debate sobre seguran\u00e7a na regi\u00e3o. Nesses pa\u00edses com contextos inseguros e repressivos, desigualdades em termos de liberdade e seguran\u00e7a s\u00e3o geradas com efeito diferenciado sobre os grupos mais vulner\u00e1veis, como afrodescendentes, mulheres, crian\u00e7as, popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ e pessoas privadas de liberdade por raz\u00f5es pol\u00edticas.<\/span><\/p>\n

Assim, novas preocupa\u00e7\u00f5es e desafios, incluindo a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social, econ\u00f4mica, ambiental e de direitos humanos dos Estados Membros da OEA, levaram essa organiza\u00e7\u00e3o a redefinir seu entendimento de seguran\u00e7a hemisf\u00e9rica. Assim, em 28 de outubro de 2003, os Estados das Am\u00e9ricas promulgaram a “Declara\u00e7\u00e3o sobre Seguran\u00e7a nas Am\u00e9ricas”, propondo um novo conceito de seguran\u00e7a multidimensional que reconhece que o objetivo da seguran\u00e7a hemisf\u00e9rica \u00e9 a “prote\u00e7\u00e3o dos seres humanos”.<\/span><\/p>\n

Em seu<\/span> comunicado,<\/span><\/a> a OEA considerou que “a democracia representativa \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a estabilidade, a paz e o desenvolvimento dos Estados do Hemisf\u00e9rio” e que \u00e9 “responsabilidade dos f\u00f3runs especializados da OEA, bem como dos f\u00f3runs interamericanos e internacionais, desenvolver mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o para enfrentar essas novas amea\u00e7as com base nos instrumentos aplic\u00e1veis”.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, o Relator Especial da CIDH para a Liberdade de Express\u00e3o, Pedro Vaca; a vice-diretora do Programa Am\u00e9rica Latina e Caribe da Freedom House, Alejandra Argueta; o advogado da organiza\u00e7\u00e3o Cubalex, Alain Espinoza; da organiza\u00e7\u00e3o Cubalex; a profissional jur\u00eddica da Unidade de Defesa Legal da Nicar\u00e1gua, Arlette Serrano; o jornalista venezuelano do <\/span>Voces de la Memoria,<\/span><\/i> V\u00edctor Navarro; e o cofundador da associa\u00e7\u00e3o Tracoda (Transpar\u00eancia, Controladoria Social, Dados Abertos) de El Salvador, Luis Villatoro, discutir\u00e3o estrat\u00e9gias para fortalecer a seguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e dos defensores de direitos humanos, entre os desafios atuais enfrentados por regimes autorit\u00e1rios nas Am\u00e9ricas.<\/span><\/p>\n

Para participar, inscreva-se aqui:<\/b> https:\/\/tinyurl.com\/537cdu3w<\/b><\/a>\u00a0<\/b><\/p>\n

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Saiba mais sobre eventos<\/span><\/p>\n

F\u00f3rum Interamericano contra a Discrimina\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Data e hora: <\/b>Ter\u00e7a-feira, 25 de junho, das 9h \u00e0s 12h30 (Assun\u00e7\u00e3o e Washington D.C.) \/ das 10h \u00e0s 13h30 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)<\/span><\/p>\n

Localiza\u00e7\u00e3o: <\/b>Hotel Dazzler, Avenida Aviadores del Chaco<\/span><\/p>\n

Transmiss\u00e3o ao vivo via Zoom e Facebook Live @RaceandEquality<\/span><\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es:<\/b> https:\/\/tinyurl.com\/2fx7uc29<\/b><\/a>\u00a0<\/b><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em espanhol, portugu\u00eas e ingl\u00eas.<\/span><\/p>\n

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O Apoio internacional \u00e0 Nicar\u00e1gua e a crise democr\u00e1tica e dos direitos humanos<\/b><\/p>\n

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Data e hora: <\/b>ter\u00e7a-feira, 25 de junho, das 17h \u00e0s 19h30 (Assun\u00e7\u00e3o e Washington D.C.) \/ das 18h \u00e0s 20h30 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)<\/span><\/p>\n

Localiza\u00e7\u00e3o: <\/b>Hotel Dazzler, Avenida Aviadores del Chaco<\/span><\/p>\n

Transmiss\u00e3o ao vivo via Zoom e Facebook Live @RaceandEquality<\/span><\/p>\n

Das Inscri\u00e7\u00f5es:<\/b> https:\/\/tinyurl.com\/57r4b22m<\/b><\/a>\u00a0<\/b><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em espanhol, portugu\u00eas e ingl\u00eas.<\/span><\/p>\n

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Direitos Humanos como Pilar da Seguran\u00e7a Hemisf\u00e9rica nas Am\u00e9ricas<\/b><\/p>\n

Data e hora:<\/b> Quarta-feira, 26 de junho, das 17h \u00e0s 19h30 (Assun\u00e7\u00e3o e Washington D.C.) \/ das 18h \u00e0s 20h30 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)<\/span><\/p>\n

Localiza\u00e7\u00e3o:<\/b> Hotel Esplendor, Avenida Aviadores del Chaco<\/span><\/p>\n

Transmiss\u00e3o ao vivo via Zoom e Facebook Live @RaceandEquality<\/span><\/p>\n

Das Inscri\u00e7\u00f5es:<\/b> https:\/\/tinyurl.com\/537cdu3w<\/b><\/a><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em espanhol, portugu\u00eas e ingl\u00eas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os eventos contar\u00e3o com a presen\u00e7a de relatores especiais da CIDH e ativistas de ascend\u00eancia africana, pessoas LGBTI+ e defensores dos direitos das mulheres e da terra.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":18496,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","format":"standard","categories":[],"resources_country":[1194,1200],"resources_language":[],"resources_audience":[],"resources_format":[],"resources_topic":[1092,1099,1094,1209,1098,1112,1103,1120,1105,1110,1114],"resources_year":[],"class_list":["post-18504","resources","type-resources","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","resources_country-cuba-pt-br","resources_country-nicaragua-pt-br","resources_topic-afrodescendentes","resources_topic-cidh-pt-br","resources_topic-cirdi-pt-br","resources_topic-consorcio-de-direitos-humanos","resources_topic-direitos-humanos","resources_topic-discriminacao-racial","resources_topic-lgbti-pt-br","resources_topic-mulheres","resources_topic-oea-pt-br","resources_topic-raca-e-igualdade","resources_topic-racismo-pt-br"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources\/18504","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources"}],"about":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/resources"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18504"},{"taxonomy":"resources_country","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_country?post=18504"},{"taxonomy":"resources_language","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_language?post=18504"},{"taxonomy":"resources_audience","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_audience?post=18504"},{"taxonomy":"resources_format","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_format?post=18504"},{"taxonomy":"resources_topic","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_topic?post=18504"},{"taxonomy":"resources_year","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_year?post=18504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}