{"id":18871,"date":"2024-08-09T17:34:17","date_gmt":"2024-08-09T17:34:17","guid":{"rendered":"https:\/\/raceandequality.org\/?post_type=resources&p=18871"},"modified":"2024-08-09T18:15:55","modified_gmt":"2024-08-09T18:15:55","slug":"dia-internacional-dos-povos-indigenas-ressoando-a-voz-de-organizacoes-e-ativistas-indigenas-em-espacos-de-promocao-e-defesa-de-seus-direitos","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/dia-internacional-dos-povos-indigenas-ressoando-a-voz-de-organizacoes-e-ativistas-indigenas-em-espacos-de-promocao-e-defesa-de-seus-direitos\/","title":{"rendered":"Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas: Ressoando a voz de organiza\u00e7\u00f5es e ativistas ind\u00edgenas em espa\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o e defesa de seus direitos"},"content":{"rendered":"

Washington DC, 9 de agosto de 2024 <\/b>– No \u00faltimo ano, o Instituto sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade), fortaleceu seu trabalho de <\/span>acompanhamento e capacita\u00e7\u00e3o<\/b> de organiza\u00e7\u00f5es e ativistas pelos direitos dos povos ind\u00edgenas nas Am\u00e9ricas, a fim de potencializar suas participa\u00e7\u00f5es e incid\u00eancia pol\u00edtica em espa\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o e defesa de seus direitos.<\/span><\/p>\n

Ao comemorarmos <\/span>o Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas<\/b>, em 9 de agosto, relatamos estas a\u00e7\u00f5es para destacar, mais uma vez, as abordagens e recomenda\u00e7\u00f5es que as organiza\u00e7\u00f5es e ativistas ind\u00edgenas t\u00eam feito em torno de v\u00e1rias quest\u00f5es cruciais. Tais como:\u00a0 desigualdade socioecon\u00f4mica, discrimina\u00e7\u00e3o interseccional, participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que afetam seus territ\u00f3rios e comunidades.<\/span><\/p>\n

“A participa\u00e7\u00e3o de nossos parceiros nesses f\u00f3runs internacionais e em v\u00e1rias plataformas nacionais \u00e9 essencial, n\u00e3o apenas porque permite que assumam <\/span>pap\u00e9is de lideran\u00e7a nas esferas pol\u00edtica e social<\/b>, mas tamb\u00e9m porque fortalece suas vozes e lhes d\u00e1 visibilidade em n\u00edvel global, facilitando a incid\u00eancia pol\u00edtica em agendas de desenvolvimento”, diz Luc\u00eda Chib\u00e1n, Oficial do Programa Jur\u00eddico para a Am\u00e9rica Latina de Ra\u00e7a e Igualdade.\u00a0<\/span><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o e a incid\u00eancia pol\u00edtica foram realizadas no \u00e2mbito do <\/span>Sistema Universal<\/b> (Na\u00e7\u00f5es Unidas) e do <\/span>Sistema Interamericano<\/b> (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos e Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos). Ao mesmo tempo, o Programa Justi\u00e7a e Igualdade Racial de Ra\u00e7a e Igualdade, tem realizado processos de forma\u00e7\u00e3o sobre os mecanismos existentes em ambos os espa\u00e7os para a promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Denunciando a situa\u00e7\u00e3o na Nicar\u00e1gua em diversos espa\u00e7os<\/b><\/p>\n

Em janeiro deste ano, Ra\u00e7a e Igualdade e outras organiza\u00e7\u00f5es realizaram uma oficina de capacita\u00e7\u00e3o para a prepara\u00e7\u00e3o de <\/span>relat\u00f3rios para a Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU), <\/b>frente ao Quarto Ciclo da Revis\u00e3o da Nicar\u00e1gua nas Na\u00e7\u00f5es Unidas. O resultado foi a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios por tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e comunit\u00e1rias para a RPU.<\/span><\/p>\n

No \u00e2mbito da 23\u00aa sess\u00e3o do F\u00f3rum Permanente sobre Quest\u00f5es Ind\u00edgenas, realizada em abril deste ano, Ra\u00e7a e Igualdade organizou atividades para denunciar a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas na Nicar\u00e1gua e acompanhou Tininiska Rivera, filha do <\/span>l\u00edder ind\u00edgena Miskitu Brooklyn Rivera<\/b>, ex-deputado do partido Yatama e atual preso pol\u00edtico do regime de Daniel Ortega.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em seu discurso no F\u00f3rum, Rivera denunciou que sua fam\u00edlia est\u00e1 sendo amea\u00e7ada por buscar informa\u00e7\u00f5es sobre seu pai, que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de desaparecimento for\u00e7ado desde setembro de 2023.<\/span><\/p>\n

Entre os dias 6 e 11 de novembro de 2023, Ra\u00e7a e Igualdade organizou uma <\/span>turn\u00ea de <\/b>advocacy<\/i><\/b> em Washington D.C.,<\/b> na qual participou a defensora de direitos humanos Amaru Ruiz, que forneceu informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com \u00eanfase nas viola\u00e7\u00f5es diferenciadas contra povos ind\u00edgenas e comunidades afrodescendentes no norte do Caribe da Nicar\u00e1gua.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em uma audi\u00eancia tem\u00e1tica no \u00e2mbito do 188\u00ba per\u00edodo de sess\u00f5es da CIDH \u2013 em dezembro de 2023 \u2013 Ra\u00e7a e Igualdade, juntamente com organiza\u00e7\u00f5es da Nicar\u00e1gua e de outros pa\u00edses da regi\u00e3o, apresentou informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre <\/span>a minera\u00e7\u00e3o ilegal <\/b>e seus impactos negativos sobre os direitos humanos e o meio ambiente, com especial \u00eanfase nos povos ind\u00edgenas e comunidades afrodescendentes.<\/span><\/p>\n

Durante o 190\u00ba per\u00edodo de sess\u00f5es da CIDH, em julho de 2024, Ra\u00e7a e Igualdade e outras organiza\u00e7\u00f5es participaram de uma audi\u00eancia tem\u00e1tica sobre a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas na costa norte do Caribe da Nicar\u00e1gua, denunciando viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que ocorrem com a consentimento do Estado, por meio <\/span>de padr\u00f5es sistem\u00e1ticos de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o<\/b> contra comunidades para desapropri\u00e1-las de seus territ\u00f3rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mulheres ind\u00edgenas no Brasil defendem a CEDAW\u00a0<\/b><\/p>\n

Com o apoio de Ra\u00e7a e Igualdade, a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Ind\u00edgenas em Mutir\u00e3o (AMIM) preparou e apresentou um <\/span>relat\u00f3rio tem\u00e1tico alternativo <\/b>ao Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher (CEDAW), previamente \u00e0 revis\u00e3o do Brasil, que ocorreu em 23 de maio de 2024. O relat\u00f3rio aborda uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que afetam mulheres e meninas ind\u00edgenas das comunidades Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur, na fronteira com a Guiana Francesa. As principais preocupa\u00e7\u00f5es incluem viol\u00eancia de g\u00eanero, problemas de sa\u00fade e o impacto de projetos de desenvolvimento e de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Claudia Renata Lod Moraes, da AMIM, participou da sess\u00e3o e de outras iniciativas de <\/span>advocacy<\/span><\/i> al\u00e9m da revis\u00e3o; como uma reuni\u00e3o com a Oficial do Alto Comissariado para o Brasil, Liliana Trillo Diaz, e de discuss\u00f5es com v\u00e1rios mandatos de Procedimentos Especiais. Al\u00e9m disso, participou como palestrante em um evento presencial em Genebra, no dia 23 de maio, com o tema “Mulheres Plurais em Di\u00e1logos Interseccionais”. Neste evento, <\/span>mulheres LBT (L\u00e9sbicas, Bissexuais e Transg\u00eaneros),<\/b> juntamente com mulheres ind\u00edgenas, negras e quilombolas, compartilharam estrat\u00e9gias de <\/span>advocacy<\/span><\/i> destinadas a garantir que suas recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 CEDAW gerem transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais por meio de uma abordagem interseccional.<\/span><\/p>\n

Em suas <\/span>observa\u00e7\u00f5es finais sobre o oitavo e o nono relat\u00f3rios peri\u00f3dicos do Brasil<\/b>, o Comit\u00ea expressou preocupa\u00e7\u00e3o com as formas interseccionais de discrimina\u00e7\u00e3o e as desvantagens econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelas mulheres ind\u00edgenas e quilombolas, assim como pelas mulheres afrodescendentes no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Den\u00fancia da minera\u00e7\u00e3o ilegal e amea\u00e7as aos territ\u00f3rios antes do EMRIP<\/b><\/p>\n

No m\u00eas passado, durante o Mecanismo de Especialistas em Direitos dos Povos Ind\u00edgenas (EMRIP), tivemos a honra de acompanhar oficialmente o Instituto Iep\u00e9 e colaborar com organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas por meio da Rede de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica do Brasil (Rede RCA), da qual o Iep\u00e9 faz parte. Nesse contexto, acompanhamos duas lideran\u00e7as da Alian\u00e7a em Defesa dos Territ\u00f3rios, que representa os povos ind\u00edgenas Kayap\u00f3 (Instituto Kabu \u2013 Doto Tatak Ire); Munduruku (sem presen\u00e7a f\u00edsica) e Yanomami (Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami \u2013 Julio Ye’kwana).\u00a0Durante sua participa\u00e7\u00e3o, os l\u00edderes denunciaram veementemente a minera\u00e7\u00e3o ilegal de ouro em seus territ\u00f3rios, a contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario e as viola\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas que afetam suas terras, vidas e direitos. Nesse contexto, fizeram duas declara\u00e7\u00f5es orais, participaram de um evento paralelo e realizaram reuni\u00f5es bilaterais com Procedimentos Especiais da ONU e representantes do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado para os Direitos Humanos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Representa\u00e7\u00e3o de mulheres l\u00edderes ind\u00edgenas na CSW68 e na Assembleia Geral da OEA<\/b><\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2024, Ra\u00e7a e Igualdade participou e apoiou a participa\u00e7\u00e3o do Link Continental de Mulheres Ind\u00edgenas das Am\u00e9ricas (ECMIA), na 68\u00aa sess\u00e3o da Comiss\u00e3o sobre a Situa\u00e7\u00e3o da Mulher (CSW68), que incluiu uma extensa programa\u00e7\u00e3o de atividades oficiais e eventos paralelos. Suas discuss\u00f5es se concentraram na <\/span>economia e no impacto da pobreza na vida das mulheres ind\u00edgenas<\/b>, abordadas a partir de uma perspectiva intergeracional, intercultural, de igualdade de g\u00eanero e de direitos individuais e coletivos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Patricia Torres Sandoval, da ECMIA, tamb\u00e9m participou do <\/span>54\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es da Assembleia Geral<\/b>, realizado de 26 a 28 de junho no Paraguai, onde foi respons\u00e1vel pela leitura e apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena \u00e0 54\u00aa Assembleia Geral da OEA.<\/span><\/p>\n

Em seu discurso, ela defendeu que os direitos dos povos ind\u00edgenas sejam respeitados, que as concess\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o sejam proibidas em suas terras, especialmente para o l\u00edtio, que sejam estabelecidos mecanismos para erradicar a criminaliza\u00e7\u00e3o dos defensores da terra e os deslocamentos for\u00e7ados devido \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e \u00e0 inseguran\u00e7a, e que a resolu\u00e7\u00e3o de casos de estupro contra mulheres ind\u00edgenas seja acelerada.<\/span><\/p>\n

Empoderamento de jovens lideran\u00e7as ind\u00edgenas<\/b><\/p>\n

Na Col\u00f4mbia, destacamos o importante papel que a <\/span>lideran\u00e7a juvenil<\/b> desempenha no avan\u00e7o da promo\u00e7\u00e3o e na garantia dos direitos dos povos ind\u00edgenas. Nesse sentido, Ra\u00e7a e Igualdade e a Organiza\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (ONIC) est\u00e3o desenvolvendo o projeto “Empoderando as vozes da juventude ind\u00edgena e afrodescendente: construindo comunidades mais fortes para a equidade e inclus\u00e3o no Brasil e na Col\u00f4mbia”.<\/span><\/p>\n

No \u00e2mbito das atividades que temos desenvolvido em conjunto, um dos principais objetivos \u00e9 visibilizar o <\/span>Plano de<\/b> A\u00e7\u00e3o para a Igualdade \u00c9tnica e Racial (CAPREE).<\/b> Da mesma forma, a import\u00e2ncia da incid\u00eancia pol\u00edtica por meio do uso de normas internacionais para os povos ind\u00edgenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no Sistema Universal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por fim, em Ra\u00e7a e Igualdade, estamos firmemente <\/span>comprometidos em <\/b>apoiar a participa\u00e7\u00e3o de nossos parceiros ind\u00edgenas em espa\u00e7os internacionais, pois assim contribu\u00edmos para denunciar a marginaliza\u00e7\u00e3o estrutural e as m\u00faltiplas formas de discrimina\u00e7\u00e3o enfrentadas pelas comunidades ind\u00edgenas. Por meio de documentos de pol\u00edticas de alto impacto, nossos parceiros apresentaram propostas desenvolvidas que refletem sua dedica\u00e7\u00e3o, resili\u00eancia e esp\u00edrito colaborativo na defesa de seus direitos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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