{"id":18917,"date":"2024-08-30T15:49:30","date_gmt":"2024-08-30T15:49:30","guid":{"rendered":"https:\/\/raceandequality.org\/?post_type=resources&p=18917"},"modified":"2024-08-30T18:17:35","modified_gmt":"2024-08-30T18:17:35","slug":"representacao-politica-pessoas-afrodescendentes-luta-contra-o-racismo-sistemico","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/representacao-politica-pessoas-afrodescendentes-luta-contra-o-racismo-sistemico\/","title":{"rendered":"Representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das pessoas afrodescendentes, um passo fundamental na luta contra o racismo sist\u00eamico"},"content":{"rendered":"

Washington, DC; 31 de agosto de 2024 <\/strong>– Promover os direitos humanos e as liberdades fundamentais das pessoas afrodescendentes, assim como combater o racismo sist\u00eamico<\/strong><\/a>, tamb\u00e9m implica enfrentar a crise de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e trabalhar por uma democracia mais inclusiva. Sob essa premissa, o Instituto sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) comemora este Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes<\/strong>, exaltando seu direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, especialmente das mulheres afrodescendentes. Para isso, neste artigo, vamos visibilizar as recomenda\u00e7\u00f5es de ativistas do Brasil, Chile, Col\u00f4mbia e Honduras.<\/p>\n

O Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes se prop\u00f5e a celebrar as contribui\u00e7\u00f5es da di\u00e1spora africana, em n\u00edvel global, e na erradica\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o contra as pessoas afrodescendentes. Esta efem\u00e9ride foi declarada por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 75\/170 das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/strong><\/a>, em 16 de dezembro de 2020, e promovida pela ent\u00e3o Vice-Presidente da Costa Rica, Epsy Campbell Barr, por meio da Miss\u00e3o Permanente da Costa Rica em Nova York.<\/p>\n

Defender o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das pessoas afrodescendentes n\u00e3o inclui apenas garantir seu acesso aos espa\u00e7os de poder, mas tamb\u00e9m combater a viol\u00eancia pol\u00edtica<\/strong><\/a> que atinge as pessoas afrodescendentes, especialmente as mulheres negras e LBT. Por isso, Ra\u00e7a e Igualdade destaca o trabalho de organiza\u00e7\u00f5es parceiras que lutam por uma democracia mais inclusiva e com maior representatividade da popula\u00e7\u00e3o afrodescendente. A participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9, afinal, um direito humano inalien\u00e1vel.<\/p>\n

Atribui\u00e7\u00e3o de cotas<\/strong><\/p>\n

Lins Robalo<\/strong>, travesti, assistente social e ativista afrodescendente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)<\/strong>, no Brasil, exp\u00f5es a import\u00e2ncia de os partidos pol\u00edticos atribu\u00edrem cotas para candidaturas de pessoas negras, o que ela acredita que deve andar de m\u00e3os dadas com a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para promover suas candidaturas. “O racismo afeta diretamente a renda das pessoas negras. Com isso, os candidatos negros t\u00eam menos dinheiro para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, o que refor\u00e7a a desigualdade racial”, afirma.<\/p>\n

“Para melhorar a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das pessoas afrodescendentes, precisamos ter uma democracia parit\u00e1ria e intercultural”, afirma Milene Molina Arancibia<\/strong>, presidente da organiza\u00e7\u00e3o Coletiva de Mulheres Afrodescendentes de Luanda<\/strong>, do Chile. Para ela, a atribui\u00e7\u00e3o de cotas tamb\u00e9m deve ser no n\u00edvel de cargos no Poder Legislativo e em entidades p\u00fablicas a partir dos quais se possa influenciar para melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a proposta de garantir a representa\u00e7\u00e3o das pessoas afrodescendentes nas candidaturas e nas entidades p\u00fablicas, Bicky Boh\u00f3rquez<\/strong>, da organiza\u00e7\u00e3o Somos Identidade<\/strong>, da Col\u00f4mbia, acrescenta a responsabilidade da renova\u00e7\u00e3o geracional, como forma de dar espa\u00e7o aos jovens afrodescendentes que nutrem novas ideias tanto em seus coletivos quanto nos espa\u00e7os onde alcan\u00e7am representatividade. “Para que a diversidade que temos como popula\u00e7\u00e3o seja evidente”, diz.<\/p>\n

Por sua vez, Nedelka Lacayo<\/strong>, da Liga das Mulheres Negras de Honduras<\/strong> (ENMUEH \u2013 sigla em espanhol), destaca que, acima de tudo, os Estados devem oferecer garantias de democracia representativa e garantir que as pessoas afrodescendentes exer\u00e7am plenamente seus direitos de cidadania, com igualdade de oportunidades.<\/p>\n

Muito al\u00e9m de ocupar cargos<\/strong><\/p>\n

O racismo sist\u00eamico se manifesta de m\u00faltiplas formas e, no caso da esfera pol\u00edtica, a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos por pessoas afrodescendentes n\u00e3o \u00e9 suficiente para combat\u00ea-lo, pois deve ser acompanhado de processos de descoloniza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o<\/strong> para que as necessidades e demandas dessa popula\u00e7\u00e3o sejam levadas em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O racismo e os legados do racismo existem na medida em que beneficiam uma parte da popula\u00e7\u00e3o e ajudam a construir o privil\u00e9gio branco. Em outras palavras, eles permitem que uma parte da popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 terra, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e contribuem para consolidar as diferen\u00e7as econ\u00f4micas e pol\u00edticas dentro de uma na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Quando se \u00e9 uma pessoa negra e trans, todo o conhecimento e hist\u00f3rico de trabalho ainda \u00e9 visto como de forma inferior se comparado a de uma pessoa branca e cisg\u00eanero, com os mesmos conhecimentos \u2013 ou com uma forma\u00e7\u00e3o ainda inferior. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio sempre oferecer oportunidades de capacita\u00e7\u00f5es direcionadas especificamente para pessoas negras e trans, para contribuir com o arsenal te\u00f3rico dos grupos minorit\u00e1rios”, afirma a ativista brasileira Lins Robalo.<\/p>\n

Para a ativista chilena Milene Molina Arancibia, enquanto as pessoas afrodescendentes n\u00e3o ocuparem espa\u00e7os de tomada de decis\u00e3o, continuar\u00e1 faltando pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a melhoria de vida dessa popula\u00e7\u00e3o e, portanto, a desigualdade e a discrimina\u00e7\u00e3o racial continuar\u00e3o presentes nas sociedades.<\/p>\n

Deve-se reconhecer que em alguns pa\u00edses latino-americanos houve esfor\u00e7os para avan\u00e7ar na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de pessoas afrodescendentes<\/strong>; no entanto, em muitos casos, eles n\u00e3o s\u00e3o proporcionais ao tamanho da popula\u00e7\u00e3o negra ou n\u00e3o v\u00e3o al\u00e9m do n\u00edvel discursivo.<\/p>\n

No Uruguai<\/strong>, por exemplo, apesar de ser considerada uma das democracias mais avan\u00e7adas da Am\u00e9rica Latina, a inclus\u00e3o de pessoas afrodescendentes em cargos p\u00fablicos permanece limitada. Embora o pa\u00eds tenha aprovado uma lei de cotas h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, a representa\u00e7\u00e3o das mulheres negras no parlamento e nos cargos executivos permanece baixa. Isso reflete os desafios estruturais que as mulheres negras enfrentam no acesso a posi\u00e7\u00f5es de poder.<\/p>\n

Na Col\u00f4mbia<\/strong>, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante. A centraliza\u00e7\u00e3o do poder e as barreiras estruturais deixaram muitas mulheres negras, especialmente aquelas em regi\u00f5es rurais, fora do sistema pol\u00edtico. A representa\u00e7\u00e3o de mulheres negras em cargos eletivos \u00e9 m\u00ednima, constituindo menos de 1%. Foi somente com a elei\u00e7\u00e3o de Francia M\u00e1rquez que as quest\u00f5es das comunidades negras, e em particular das mulheres negras, come\u00e7aram a ser reconhecidas e abordadas na agenda pol\u00edtica.<\/p>\n

Por \u00faltimo, fazemos eco das normas internacionais sobre o direito de todas as pessoas a participarem nos assuntos p\u00fablicos sem discrimina\u00e7\u00e3o. O Comit\u00ea de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (CCPR)<\/strong> enfatizou que os Estados devem:<\/p>\n

– Proteger os candidatos pol\u00edticos, especialmente mulheres, afrodescendentes, ind\u00edgenas e pessoas LGBTI+, da viol\u00eancia, ass\u00e9dio e intimida\u00e7\u00e3o. Isso inclui investigar e processar esses casos, garantir que os respons\u00e1veis sejam responsabilizados, como no caso de Marielle Franco, e fornecer recursos adequados \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n

– Intensificar os esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar a participa\u00e7\u00e3o plena e igualit\u00e1ria desses grupos na vida pol\u00edtica e p\u00fablica, especialmente em cargos de tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n

Enquanto isso, o Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial (CERD)<\/strong> tamb\u00e9m recomenda que os Estados adotem medidas para combater o analfabetismo e garantir que todos os cidad\u00e3os desfrutem de seus direitos pol\u00edticos, incluindo o direito de serem eleitos para cargos p\u00fablicos.<\/p>\n

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