{"id":19380,"date":"2024-11-25T15:53:33","date_gmt":"2024-11-25T15:53:33","guid":{"rendered":"https:\/\/raceandequality.org\/?post_type=resources&p=19380"},"modified":"2024-11-25T19:13:27","modified_gmt":"2024-11-25T19:13:27","slug":"dia-internacional-para-a-eliminacao-da-violencia-contra-as-mulheres-2024","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/dia-internacional-para-a-eliminacao-da-violencia-contra-as-mulheres-2024\/","title":{"rendered":"A viol\u00eancia de g\u00eanero e a sa\u00fade mental das mulheres defensoras dos direitos humanos: reconhecer o impacto e propor medidas de preven\u00e7\u00e3o, cuidados e repara\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Washington, DC; 25 de novembro de 2024 <\/b>– Berta Soler, l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o Damas de Blanco (Cuba), iniciou o seu ativismo quando o seu filho tinha quatro anos de idade; hoje tem 29. Durante esse tempo, Soler foi alvo de diferentes formas de repress\u00e3o por parte do governo cubano, devido \u00e0 sua luta persistente contra a situa\u00e7\u00e3o das pessoas privadas de liberdade por raz\u00f5es pol\u00edticas na ilha.\u00a0<\/span><\/p>\n

“Por vezes, as crian\u00e7as s\u00e3o negligenciadas e s\u00e3o assumidos outros papeis, o que entra em conflito”, partilha Soler, aludindo ao duplo e mesmo triplo papel que as mulheres ativistas e defensoras dos direitos humanos assumem em sociedades onde prevalece a viol\u00eancia masculina e onde tamb\u00e9m existem governos autorit\u00e1rios que se op\u00f5em \u00e0s a\u00e7\u00f5es da sociedade civil independente.\u00a0<\/span><\/p>\n

S\u00f3 nos \u00faltimos tr\u00eas meses, a ativista cubana foi detida arbitrariamente e sujeita ao desaparecimento for\u00e7ado em duas ocasi\u00f5es. A primeira ocorreu em 22 de setembro, quando agentes da Seguran\u00e7a do Estado a detiveram e levaram-na para uma esquadra de pol\u00edcia, onde esteve detida durante 67 horas; e a segunda vez foi no dia 10 de novembro, quando esteve desaparecida durante mais de 76 horas.<\/span><\/p>\n

“Aqui (na organiza\u00e7\u00e3o Damas de Branco) temos mulheres que est\u00e3o na porta das suas casas para vender duas garrafas t\u00e9rmicas de caf\u00e9, e a \u00fanica coisa que ganham com isso \u00e9 um peda\u00e7o de lixo, e o regime cubano chega e diz \u2018n\u00e3o pode vender isso, porque sen\u00e3o te coloco na pris\u00e3o\u2019. Porque \u00e9 uma defensora dos direitos humanos, a tua vida j\u00e1 est\u00e1 marcada. Eles te excluem da sociedade”, acrescenta.\u00a0<\/span><\/p>\n

Reconhecer um problema com diferentes matizes<\/b><\/p>\n

Para comemorar este <\/span>Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra as Mulheres<\/b>, n\u00f3s, do Instituto Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade), nos propusemos a tornar vis\u00edveis os depoimentos de mulheres ativistas que, no processo de promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos, est\u00e3o expostas a m\u00faltiplas formas de viol\u00eancia com impacto na sua sa\u00fade mental, e fazemos uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para dar fim a este sofrimento.<\/span><\/p>\n

As Na\u00e7\u00f5es Unidas <\/span>reconheceram<\/span><\/a> que as mulheres que trabalham em prol dos direitos das mulheres e da igualdade de g\u00eanero s\u00e3o frequentemente alvo de viol\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as porque o seu trabalho desafia as normas tradicionais de g\u00eanero e exp\u00f5e as desigualdades estruturais da sociedade e, para al\u00e9m de enfrentarem os riscos habituais, essas mulheres defensoras dos direitos humanos –\u00a0 <\/span>uma das atividades mais perigosas na Am\u00e9rica <\/span><\/a>Latina<\/span> -,<\/span><\/a> sofrem ataques espec\u00edficos devido \u00e0 sua identidade, atua\u00e7\u00e3o em movimentos feministas ou ao foco do seu trabalho, como a promo\u00e7\u00e3o dos direitos LGBTI+.<\/span><\/p>\n

Para <\/span>Maria Eduarda Aguiar, mulher trans, advogada, volunt\u00e1ria do Grupo Pela Vida no Rio de Janeiro e presidente do Conselho Estadual LGBT em 2022-2024<\/b>, a viol\u00eancia enfrentada pelas mulheres na esfera pol\u00edtica no Brasil \u00e9 marcada pelo assassinato de Marielle Franco, defensora de direitos humanos e vereadora do Rio de Janeiro, brutalmente assassinada em mar\u00e7o de 2018.<\/span><\/p>\n

“Deste modo, a sa\u00fade mental das mulheres \u00e9 extremamente afetada pelas in\u00fameras formas de viol\u00eancia a que estamos expostas por defendermos uma ideia, ocuparmos um espa\u00e7o ou levantarmos uma bandeira. Mas temos que continuar lutando por uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva, antirracista, anti-LGBTIf\u00f3bica e feminista”, afirma.\u00a0<\/span><\/p>\n

A viol\u00eancia sofrida pelas mulheres ativistas \u00e9 agravada pela estigmatiza\u00e7\u00e3o e pela falta de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o eficazes, o que tem impacto na sua sa\u00fade mental e se manifesta em n\u00edveis elevados de estresse, ansiedade, depress\u00e3o e, em muitos casos, de perturba\u00e7\u00e3o de estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico. Estas consequ\u00eancias est\u00e3o ligadas n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas que sofrem, mas tamb\u00e9m ao isolamento social, \u00e0 exaust\u00e3o emocional e \u00e0 sobrecarga de responsabilidades em contextos hostis.<\/span><\/p>\n

\u00c9 o caso de Berta Soler e de outros membros da organiza\u00e7\u00e3o Damas de Blanco, em Cuba, cujo caso motivou recentemente o envio de uma <\/span>comunica\u00e7\u00e3o conjunta<\/span><\/a> ao Governo Cubano por parte de oito relatorias e especialistas das Na\u00e7\u00f5es Unidas, incluindo o Relator Especial sobre a situa\u00e7\u00e3o dos defensores dos direitos humanos, o Relator Especial sobre a viol\u00eancia contra as mulheres e meninas, suas causas e consequ\u00eancias, o Relator Especial sobre as formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncias correlatas e o Relator Especial sobre os direitos \u00e0 liberdade de reuni\u00e3o pac\u00edfica e de associa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na comunica\u00e7\u00e3o, manifestam a sua preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o de deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, criminaliza\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, cerco, vigil\u00e2ncia e amea\u00e7as contra Berta Soler e membros da organiza\u00e7\u00e3o Damas de Blanco, e solicitam ao governo que responda aos fatos alegados no prazo de 60 dias.\u00a0<\/span><\/p>\n

Azahalea Sol\u00eds, defensora nicaraguense dos direitos humanos<\/b>, destaca o fato de a viol\u00eancia contra as mulheres afetar tamb\u00e9m as pessoas que as rodeiam e de o medo, como uma das consequ\u00eancias, se traduzir numa falta de plenitude de vida, de participa\u00e7\u00e3o, de a\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o. “A vida c\u00edvica das mulheres que sofrem viol\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 afetada e, por conseguinte, a sua participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, bem como a sua autonomia econ\u00f4mica e as suas rela\u00e7\u00f5es sociais”, sublinha.\u00a0<\/span><\/p>\n

Do Peru, <\/span>Jimena Holgu\u00edn, membro das Lesbianas Independientes Feministas Socialistas (LIFS)<\/b>, analisa os efeitos que a viol\u00eancia de g\u00eanero pode ter na vida das mulheres.\u00a0<\/span><\/p>\n

“Podemos experimentar o estresse, ou seja, um estado de tens\u00e3o, de alerta, de inseguran\u00e7a, de medo at\u00e9 ao ponto do terror ou do p\u00e2nico. Pode tamb\u00e9m causar ansiedade, depress\u00e3o, baixa autoestima, isolamento social, dist\u00farbios do sono e da alimenta\u00e7\u00e3o […]. A depress\u00e3o pode tornar-se muito elevada, perdendo o sentido da vida e at\u00e9 do pr\u00f3prio eu, a tal ponto que, querendo fugir da sua realidade de abuso, opress\u00e3o, viol\u00eancia, podem at\u00e9 cometer suic\u00eddio”, destaca.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mar\u00eda Camila Z\u00fa\u00f1iga Saa, membro do Movimento de Mulheres Unidas, Diversas e Empoderadas (MUDE)<\/b>, salienta que a vida das mulheres \u00e9 marcada pela viol\u00eancia que sofrem na esfera privada, especialmente por parte dos seus parceiros. Nesse sentido, ela ressalta: “Uma das primeiras manifesta\u00e7\u00f5es do agressor \u00e9 atac\u00e1-la psicologicamente, faz\u00ea-la sentir-se feia, fraca, incapaz, entre outros. Tudo com o intuito de ter o controle sobre si e torn\u00e1-la dependente para poder abusar de si a seu pr\u00f3prio prazer e necessidade”.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Acrescenta que, na esfera p\u00fablica, esta viol\u00eancia pode ser agravada porque “a sociedade reproduz padr\u00f5es e estere\u00f3tipos e, de fato, nos culpa por muitas das situa\u00e7\u00f5es que vivemos enquanto v\u00edtimas. Al\u00e9m disso, a neglig\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es aumenta as crises de sa\u00fade mental porque nos sentimos sozinhas e desprotegidas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, no documento <\/span>Gu\u00eda Pr\u00e1ctica sobre Lineamientos y Recomendaciones para la Elaboraci\u00f3n de Planes de Mitigaci\u00f3n de Riesgos de Personas Defensoras de Derechos Humanos<\/span><\/a>, afirma que o impacto da viol\u00eancia \u00e9 agravado quando as mulheres ativistas pertencem a grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. “Por exemplo, as mulheres afrodescendentes, ind\u00edgenas ou LGBTQI+ enfrentam formas interseccionais de discrimina\u00e7\u00e3o que acrescentam camadas adicionais de viol\u00eancia e exclus\u00e3o”, afirma.\u00a0<\/span><\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es para uma resposta global\u00a0<\/b><\/p>\n

A viol\u00eancia de g\u00eanero n\u00e3o s\u00f3 procura silenciar as ativistas, como tamb\u00e9m tem um impacto profundo e duradouro na sua sa\u00fade mental e emocional. Ao reconhecermos a magnitude deste problema, podemos avan\u00e7ar para um sistema de apoio abrangente que n\u00e3o s\u00f3 lhes permita sarar, mas tamb\u00e9m continuar o seu inestim\u00e1vel trabalho em prol da justi\u00e7a e dos direitos humanos.<\/span><\/p>\n

Para <\/span>Nedelka Lacayo, do Enlace de Mujeres Negras de Honduras (ENMUEH<\/b>), \u00e9 fundamental que os Estados elaborem e implementem programas de preven\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o, e assinala que o acesso \u00e0 justi\u00e7a \u00e9 um elemento chave neste processo, j\u00e1 que as altas taxas de impunidade provocam desconfian\u00e7a entre as mulheres que sofrem viol\u00eancia e as impedem de recorrer \u00e0s autoridades.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 da responsabilidade dos Estados garantir a prote\u00e7\u00e3o das mulheres defensoras dos direitos humanos e erradicar todas as formas de viol\u00eancia contra elas, em conformidade com as normas internacionais em mat\u00e9ria de direitos humanos, como a <\/span>Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres <\/b>(CEDAW) e a <\/span>Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1<\/b>.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, Ra\u00e7a e Igualdade formula as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es\u00a0<\/span><\/p>\n

Para os Estados:<\/strong><\/p>\n

Adotar e aplicar um quadro jur\u00eddico contra a viol\u00eancia de g\u00eanero: <\/b>aprovar e aplicar leis que abordem todas as formas de viol\u00eancia contra as mulheres, com mecanismos eficazes de controle e aplica\u00e7\u00e3o. Estas leis devem garantir uma prote\u00e7\u00e3o abrangente das mulheres, em especial das defensoras dos direitos humanos, e abordar a viol\u00eancia intersetorial.<\/p>\n