{"id":19644,"date":"2024-11-20T09:04:19","date_gmt":"2024-11-20T09:04:19","guid":{"rendered":"https:\/\/raceandequality.org\/?post_type=resources&p=19644"},"modified":"2024-12-20T15:02:48","modified_gmt":"2024-12-20T15:02:48","slug":"transmasculinidades-perante-a-cidh-chamado-urgente-para-o-direito-a-saude-na-america-latina","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/transmasculinidades-perante-a-cidh-chamado-urgente-para-o-direito-a-saude-na-america-latina\/","title":{"rendered":"Transmasculinidades perante \u00e0 CIDH: Chamado urgente para o direito \u00e0 sa\u00fade na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"

No dia 12 de novembro, a coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es transmasculinas fez uma apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 CIDH sobre as diferentes realidades no acesso ao direito \u00e0 sa\u00fade para pessoas transmasculinas na regi\u00e3o.<\/i><\/strong><\/p>\n

Washington, D.C., 20 de novembro de 2024 – <\/b>No \u00e2mbito do 191\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), representantes de organiza\u00e7\u00f5es transmasculinas da Am\u00e9rica Latina e o Instituto sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) expuseram as m\u00faltiplas viola\u00e7\u00f5es do acesso das pessoas transmasculinas ao direito \u00e0 sa\u00fade na regi\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

As interven\u00e7\u00f5es do Peru, Brasil, Equador e Bol\u00edvia destacaram a necessidade urgente de os Estados terem pol\u00edticas p\u00fablicas e implementarem sistemas de sa\u00fade afirmativos que respeitem a identidade de g\u00eanero e atendam de forma abrangente \u00e0s necessidades espec\u00edficas da popula\u00e7\u00e3o transmasculina.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o das transmasculinidades \u00e9 caracterizada por uma profunda disparidade em termos de exerc\u00edcio de direitos e todos encontraram dificuldades em rela\u00e7\u00e3o ao sistema de sa\u00fade e ao acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade, al\u00e9m de tratamento ou cirurgia para aqueles que necessitam\u201d, disse Carlos Quesada, Diretor Executivo de Ra\u00e7a e Igualdade, organiza\u00e7\u00e3o que trabalha junto com a coaliz\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

O sistema de sa\u00fade deve responder \u00e0s diversas experi\u00eancias\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n

Bruno Montenegro, representante da <\/span>Fraternidad Trans Masculina Per\u00fa<\/span><\/i>, enfatizou que um homem trans ou uma pessoa transmasculina representa experi\u00eancias diversas e aut\u00eanticas, o que implica enfrentar desafios particulares no acesso ao direito \u00e0 sa\u00fade: \u201cfomos designados com o g\u00eanero feminino e fizemos uma transi\u00e7\u00e3o social e\/ou hormonal para o g\u00eanero masculino, de modo que transformamos nossas vidas em todos os aspectos\u201d, disse ele.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com Montenegro, a equipe de sa\u00fade muitas vezes n\u00e3o possui treinamento adequado, o que resulta em atendimento humilhante e violento para essas pessoas, que, portanto, evitam procurar servi\u00e7os m\u00e9dicos, expondo-se a riscos \u00e0 sa\u00fade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0\u201cNo Peru, a Norma T\u00e9cnica de Sa\u00fade para pessoas transg\u00eanero que fornece suporte hormonal, n\u00e3o inclui homens transg\u00eanero. Da mesma forma, na Bol\u00edvia, o modelo de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0s pessoas LGBTI+ n\u00e3o garante uma aten\u00e7\u00e3o digna e adequada \u00e0s transmasculinidades e carece de uma estrat\u00e9gia de divulga\u00e7\u00e3o eficaz que permita sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o. No Brasil e no Equador, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 muito diferente; apesar de alguns avan\u00e7os, a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas e a falta de or\u00e7amento da sa\u00fade para processos de conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o agravam a exclus\u00e3o de nossa popula\u00e7\u00e3o transmasculina\u201d, relatou.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A patologiza\u00e7\u00e3o e seus efeitos nocivos\u00a0<\/b><\/p>\n

Dom Erick, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades – IBRAT, denunciou a patologiza\u00e7\u00e3o das identidades transmasculinas como um fator-chave na perpetua\u00e7\u00e3o do estigma e da viol\u00eancia. Ele citou o caso do Peru, onde em 2024 foi mantida a classifica\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00eanero como \u201ctranstorno mental\u201d de acordo com a CID-10, em contradi\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade em 2019. Essa patologiza\u00e7\u00e3o dificulta o acesso aos cuidados de sa\u00fade, exigindo avalia\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas para apoio m\u00e9dico.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dom Erick tamb\u00e9m alertou sobre os impactos negativos na sa\u00fade mental das pessoas trans. De acordo com o relat\u00f3rio \u201cHomens transg\u00eaneros: invisibilidade social e sa\u00fade mental\u201d (2018), 94,5% dos homens trans pesquisados relataram sentir-se deprimidos, enquanto 66,4% tiveram idea\u00e7\u00e3o suicida. A falta de dados e estat\u00edsticas sobre vidas transmasculinas contribui para sua invisibiliza\u00e7\u00e3o e para a omiss\u00e3o de pol\u00edticas que abordem essas quest\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cNo Brasil, na Bol\u00edvia, no Equador e no Peru, temos uma subnotifica\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de dados e estat\u00edsticas sobre vidas transmasculinas. A invisibilidade e a neglig\u00eancia do Estado mant\u00eam nossa comunidade \u00e0 margem. Experi\u00eancias estressantes e violentas em espa\u00e7os p\u00fablicos, sociais e familiares t\u00eam um impacto negativo na sa\u00fade mental de nossa popula\u00e7\u00e3o, gerando fobias sociais, sentimentos de isolamento, depress\u00e3o, ansiedade e comportamentos suicidas que podem levar ao autoexterm\u00ednio\u201d, completou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Direitos sexuais e reprodutivos: um v\u00e1cuo jur\u00eddico e social\u00a0<\/b><\/p>\n

Javier Mor\u00f3n, da “<\/span>Hombres Trans Diversos<\/span><\/i>\u201d, da Bol\u00edvia, exp\u00f4s a viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos direitos sexuais e reprodutivos dos homens trans. Desde a viol\u00eancia obst\u00e9trica at\u00e9 o uso de pronomes incorretos, as experi\u00eancias de discrimina\u00e7\u00e3o em contextos ginecol\u00f3gicos e obst\u00e9tricos s\u00e3o comuns. Al\u00e9m disso, lacunas no registro civil dificultam o registro de crian\u00e7as, for\u00e7ando os homens trans a serem listados como \u201cm\u00e3es\u201d em documentos legais, uma pr\u00e1tica que ignora e deslegitima sua identidade de g\u00eanero.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cMuitos se deparam com um sistema de sa\u00fade sem sensibilidade, carente de conhecimento e, acima de tudo, guiado por ideologias religiosas, negando-nos acesso a exames pr\u00e9 e p\u00f3s-natais adequados. Essa nega\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 compromete a sa\u00fade f\u00edsica do pai e do beb\u00ea, mas tamb\u00e9m perpetua um ambiente prop\u00edcio \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica durante o parto. A gravidez e o parto devem deixar de ser associados ao status de mulheres cisg\u00eanero e come\u00e7ar a reconhecer que outras identidades, como a nossa, t\u00eam a capacidade de gestar ou precisam se submeter \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez\u201d, enfatizou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Automedica\u00e7\u00e3o e escassez: riscos \u00e0 sa\u00fade\u00a0<\/b><\/p>\n

Gabriel de Prada, da \u201c<\/span>Fraternidad Transmasculina\u201d<\/span><\/i> do\u00a0 Equador, descreveu os perigos associados \u00e0 automedica\u00e7\u00e3o na aus\u00eancia de recursos acess\u00edveis para a transi\u00e7\u00e3o hormonal. A indisponibilidade de testosterona nas farm\u00e1cias e a disparidade de pre\u00e7os for\u00e7am muitos homens trans a recorrer a anabolizantes de origem duvidosa, com s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Apesar desses desafios, De Prada apontou exemplos positivos, como as pol\u00edticas inclusivas implementadas no Brasil. Em outubro de 2024, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade eliminou a necessidade de vincular consultas e exames ao \u201csexo biol\u00f3gico\u201d, permitindo um acesso mais abrangente e respeitoso aos servi\u00e7os ginecol\u00f3gicos e urol\u00f3gicos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um apelo urgente \u00e0 mudan\u00e7a.<\/b><\/p>\n

As interven\u00e7\u00f5es nessa audi\u00eancia tem\u00e1tica na CIDH foram encerradas por Ot\u00e1vio Zanardi, de Ra\u00e7a e Igualdade, que respeitosamente convocou a Comiss\u00e3o a:\u00a0<\/span><\/p>\n

1) Incentivar os Estados a produzirem informa\u00e7\u00f5es abrangentes e dados desagregados sobre pessoas transmasculinas.\u00a0<\/span><\/p>\n

2) Monitorar e observar se os Estados est\u00e3o cumprindo as recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio produzido pela REDESCA sobre pessoas trans e de g\u00eaneros diversos e seus direitos econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais, especialmente as recomenda\u00e7\u00f5es sobre o direito \u00e0 sa\u00fade. Al\u00e9m disso, atualizar o relat\u00f3rio publicado em 2015 sobre Viol\u00eancia contra pessoas LGBTI+, a fim de reavaliar a viol\u00eancia enfrentada por homens trans.\u00a0<\/span><\/p>\n

3) Fazer uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre os desafios enfrentados pelos homens trans no acesso \u00e0 sa\u00fade, a fim de aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o entre as v\u00e1rias partes interessadas, inclusive governos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.\u00a0<\/span><\/p>\n

4) Recomendamos tamb\u00e9m uma visita <\/span>in loco<\/span><\/i> ao Peru, um pa\u00eds que tem enfrentado desafios legais, como a classifica\u00e7\u00e3o de identidades trans como doen\u00e7a mental e outras regulamenta\u00e7\u00f5es antitrans.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

5) Em observa\u00e7\u00e3o ao que est\u00e1 estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2023 na Pol\u00edtica de Prioriza\u00e7\u00e3o de Peti\u00e7\u00f5es e Casos perante a Comiss\u00e3o, solicitamos aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e \u00e0 interseccionalidade, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos homens trans.\u00a0 <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 12 de novembro, a coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es transmasculinas fez uma apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 CIDH sobre as diferentes realidades no acesso ao direito \u00e0 sa\u00fade para pessoas transmasculinas na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":19641,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","format":"standard","categories":[],"resources_country":[],"resources_language":[],"resources_audience":[],"resources_format":[],"resources_topic":[1099,1116],"resources_year":[],"class_list":["post-19644","resources","type-resources","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","resources_topic-cidh-pt-br","resources_topic-pessoas-trans"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources\/19644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources"}],"about":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/resources"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19641"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19644"},{"taxonomy":"resources_country","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_country?post=19644"},{"taxonomy":"resources_language","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_language?post=19644"},{"taxonomy":"resources_audience","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_audience?post=19644"},{"taxonomy":"resources_format","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_format?post=19644"},{"taxonomy":"resources_topic","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_topic?post=19644"},{"taxonomy":"resources_year","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_year?post=19644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}