\u00b7 S\u00f4nia Maria de Jesus, mulher negra com m\u00faltiplas defici\u00eancias, foi submetida a condi\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o dom\u00e9stica por d\u00e9cadas por uma fam\u00edlia com v\u00ednculos no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u00b7 Quatro relatorias especiais e um grupo de trabalho da ONU enviaram comunica\u00e7\u00e3o ao Estado brasileiro expressando grave preocupa\u00e7\u00e3o com o caso, cobrando informa\u00e7\u00f5es e medidas urgentes para evitar sua revitimiza\u00e7\u00e3o e garantir seus direitos.<\/p>\n
\u00b7 No 2024, representantes da fam\u00edlia de S\u00f4nia, o CPT, o CEJIL e o Instituto sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos denunciaram o caso \u00e0 ONU, exigindo justi\u00e7a e garantias de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
R\u00edo de Janeiro, Brasil. 25 de Abril de 2025.<\/strong> – Quatro Relatorias Especiais da ONU cobraram esclarecimentos e posi\u00e7\u00e3o do governo brasileiro em rela\u00e7\u00e3o ao caso de S\u00f4nia Maria de Jesus, uma mulher negra, com m\u00faltiplas defici\u00eancias e analfabeta, que foi submetida desde a inf\u00e2ncia a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o dom\u00e9stica por uma fam\u00edlia no estado de Santa Catarina, que tem um desembargador como membro.<\/p>\n A ONU, por meio de quatro relatorias especiais \u2014 sobre tr\u00e1fico de pessoas; direitos das pessoas com defici\u00eancia; formas contempor\u00e2neas de racismo e discrimina\u00e7\u00e3o racial; e formas contempor\u00e2neas de escravid\u00e3o – e do grupo de trabalho sobre discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres e meninas tornou p\u00fablica a carta enviada ao governo brasileiro expressando preocupa\u00e7\u00e3o com o caso, com as viola\u00e7\u00f5es denunciadas, com a revitimiza\u00e7\u00e3o de S\u00f4nia e a perpetua\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es, bem como com o precedente negativo aberto pelo caso.<\/p>\n As relatorias, tamb\u00e9m destacaram que os fatos comunicados indicam a viola\u00e7\u00e3o de diversos direitos previstos em diferentes tratados internacionais e ressaltaram a preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o judicial que determinou o retorno de S\u00f4nia \u00e0 resid\u00eancia onde supostamente foi submetida a escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, contrariando protocolos nacionais e internacionais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de escravid\u00e3o e viol\u00eancia, o que pode agravar sua revitimiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m de pedir informa\u00e7\u00f5es, a ONU cobrou o Estado brasileiro sobre as medidas adotadas para garantir os direitos humanos de S\u00f4nia e sua fam\u00edlia, para investigar as viola\u00e7\u00f5es de direitos denunciadas e sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 escravid\u00e3o contempor\u00e2nea e tr\u00e1fico de pessoas, especialmente no contexto de trabalho dom\u00e9stico e em rela\u00e7\u00e3o a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade agravada, como mulheres negras e pessoas com defici\u00eancia. “Para n\u00f3s, irm\u00e3os da S\u00f4nia, \u00e9 gratificante e um al\u00edvio ver que alguma institui\u00e7\u00e3o se sensibilizou e manifestou sobre o caso. O Judici\u00e1rio brasileiro n\u00e3o est\u00e1 respondendo adequadamente \u00e0s quest\u00f5es da S\u00f4nia e nem \u00e0s nossas. N\u00e3o garantem o conv\u00edvio familiar e n\u00e3o enxergam como ela poderia estar sendo acolhida e reconstruindo a vida junto a n\u00f3s.”, disse Marta de Jesus, irm\u00e3 da S\u00f4nia.<\/p>\n Em 1982 S\u00f4nia foi entregue na casa de um desembargador de Santa Catarina para prote\u00e7\u00e3o, mas acabou sendo levada para outro estado, sem o conhecimento de sua fam\u00edlia biol\u00f3gica. S\u00f4nia acabou sendo explorada por d\u00e9cadas, sem registro formal de trabalho, acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ou cuidados m\u00e9dicos adequados, tendo tido seu desenvolvimento comunicacional bloqueado, em fun\u00e7\u00e3o da falta de est\u00edmulos adequados. Em 2023, S\u00f4nia foi resgatada ap\u00f3s uma den\u00fancia an\u00f4nima, mas sua liberdade durou pouco. Uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a autorizou o seu retorno \u00e0 resid\u00eancia onde<\/p>\n vinha sendo explorada. Seus irm\u00e3os s\u00f3 souberam do seu paradeiro com o resgate, mas t\u00eam sido privados do pleno conv\u00edvio com a irm\u00e3.<\/p>\n No final de 2024, representantes da fam\u00edlia de S\u00f4nia e as organiza\u00e7\u00f5es Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), Centro pela Justi\u00e7a e o Direito Internacional (CEJIL), Instituto sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos, e o Movimento Vidas Negras Com Defici\u00eancia Importam encaminharam uma comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) denunciando as viola\u00e7\u00f5es sofridas por S\u00f4nia e sua fam\u00edlia e pedindo que fossem cobradas informa\u00e7\u00f5es e medidas do Estado brasileiro.<\/p>\n Enquanto aguarda uma resposta por parte do Estado, as relatorias e o grupo de trabalho da ONU refor\u00e7aram a necessidade de que o Brasil adote todas as medidas necess\u00e1rias para cessar as viola\u00e7\u00f5es e evitar sua recorr\u00eancia e de garantir a sua responsabiliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m indicaram a possibilidade de expressar publicamente suas preocupa\u00e7\u00f5es, pois consideram que este \u00e9 um assunto que merece aten\u00e7\u00e3o imediata e que o p\u00fablico deve ser alertado sobre suas poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00b7 S\u00f4nia Maria de Jesus, mulher negra com m\u00faltiplas defici\u00eancias, foi submetida a condi\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o dom\u00e9stica por d\u00e9cadas por uma fam\u00edlia com v\u00ednculos no Judici\u00e1rio. \u00b7 Quatro relatorias especiais […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":19842,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","format":"standard","categories":[],"resources_country":[1190],"resources_language":[],"resources_audience":[],"resources_format":[],"resources_topic":[1112,1114],"resources_year":[],"class_list":["post-19841","resources","type-resources","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","resources_country-brasil-pt-br","resources_topic-discriminacao-racial","resources_topic-racismo-pt-br"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources\/19841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources"}],"about":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/resources"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19841"},{"taxonomy":"resources_country","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_country?post=19841"},{"taxonomy":"resources_language","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_language?post=19841"},{"taxonomy":"resources_audience","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_audience?post=19841"},{"taxonomy":"resources_format","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_format?post=19841"},{"taxonomy":"resources_topic","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_topic?post=19841"},{"taxonomy":"resources_year","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_year?post=19841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}