{"id":19879,"date":"2025-05-23T15:20:17","date_gmt":"2025-05-23T15:20:17","guid":{"rendered":"https:\/\/raceandequality.org\/?post_type=resources&#038;p=19879"},"modified":"2025-05-28T21:57:44","modified_gmt":"2025-05-28T21:57:44","slug":"as-organizacoes-que-compoem-regionar-forum-regional-de-direitos-humanos-pedem-a-garantia-e-o-respeito-ao-trabalho-das-organizacoes-e-defensores-de-direitos-humanos-nas-americas","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/as-organizacoes-que-compoem-regionar-forum-regional-de-direitos-humanos-pedem-a-garantia-e-o-respeito-ao-trabalho-das-organizacoes-e-defensores-de-direitos-humanos-nas-americas\/","title":{"rendered":"As organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em RegionaR \/ F\u00f3rum Regional de Direitos Humanos pedem a garantia e o respeito ao trabalho das organiza\u00e7\u00f5es e defensores de direitos humanos nas Am\u00e9ricas"},"content":{"rendered":"<p><strong>23 de maio de 2025. &#8211; <\/strong>Diante das pris\u00f5es de defensores dos direitos humanos em El Salvador e na Venezuela e da poss\u00edvel criminaliza\u00e7\u00e3o de seu trabalho, as organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o F\u00f3rum Regional de Direitos Humanos (RegionaR) expressam sua preocupa\u00e7\u00e3o com a estigmatiza\u00e7\u00e3o e a persegui\u00e7\u00e3o estatal contra organiza\u00e7\u00f5es e indiv\u00edduos dedicados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos fundamentais. Por isso, apelam aos Estados envolvidos para que cumpram a sua obriga\u00e7\u00e3o de garantir esse trabalho em condi\u00e7\u00f5es de liberdade e seguran\u00e7a, e instigam a comunidade internacional a tomar medidas urgentes destinadas a fortalecer a democracia e o Estado de Direito na Am\u00e9rica Latina e no Caribe.<\/p>\n<p>Como organiza\u00e7\u00f5es que defendem o respeito \u00e0 dignidade e \u00e0 integridade humana, com base no direito internacional dos direitos humanos e com uma abordagem interseccional, consideramos extremamente desconcertantes as recentes pris\u00f5es de Eduardo Torres, advogado venezuelano e membro da ONG Provea, e Ruth L\u00f3pez, chefe da Unidade Anticorrup\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o Cristosal em El Salvador.<\/p>\n<p>No caso de Torres, sua fam\u00edlia e representantes da organiza\u00e7\u00e3o Provea relataram que ele estava sendo submetido a um desaparecimento for\u00e7ado desde a tarde de sexta-feira, 9 de maio, pois n\u00e3o tinham informa\u00e7\u00f5es sobre seu paradeiro ou estado de sa\u00fade, ap\u00f3s ele ter contactado sua esposa por telefone e informado que estava a caminho de casa em Caracas. Somente na ter\u00e7a-feira, 13 de maio \u2014 depois que a ONG Provea fez v\u00e1rias den\u00fancias p\u00fablicas sobre seu desaparecimento, que duraram quase 5 dias, e entrou com um pedido de habeas corpus perante a C\u00e2mara Constitucional do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que ainda n\u00e3o tem data para resposta \u2014 o procurador-geral Tarek William Saab confirmou que Torres foi detido por seu suposto envolvimento em um compl\u00f4 para &#8220;gerar viol\u00eancia&#8221; nas elei\u00e7\u00f5es regionais e legislativas de 25 de maio. Ele tamb\u00e9m observou que as den\u00fancias sobre o desaparecimento for\u00e7ado de Torres feitas por \u00d3scar Murillo, coordenador geral do PROVEA, constituem &#8220;ataques ao sistema de justi\u00e7a venezuelano contra grupos desestabilizadores e contr\u00e1rios \u00e0 paz da Rep\u00fablica, que fazem parte de uma campanha sustentada para garantir a impunidade&#8221;. De acordo com informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o oficiais divulgadas pela PROVEA, ele aparentemente est\u00e1 detido no Helic\u00f3ptero do SEBIN, sem que advogados de confian\u00e7a nem familiares tenham podido v\u00ea-lo.<\/p>\n<p>Em El Salvador, Ruth L\u00f3pez foi presa \u00e0s 23h do domingo, 18 de maio, em sua casa. Policiais da Pol\u00edcia Nacional chegaram e informaram que ela era procurada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para ser formalmente acusada de peculato. Imediatamente, a organiza\u00e7\u00e3o Cristosal e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil do pa\u00eds alertaram sobre o desaparecimento for\u00e7ado de L\u00f3pez, exigindo das autoridades informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre seu paradeiro, acesso pleno e imediato \u00e0 sua equipe jur\u00eddica e garantias efetivas de sua integridade f\u00edsica, psicol\u00f3gica e jur\u00eddica. Somente na ter\u00e7a-feira, 20 de maio, sua m\u00e3e, Eleonor Alfaro, disse \u00e0 m\u00eddia nacional que p\u00f4de v\u00ea-la ao meio-dia na Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito Terrestre da Pol\u00edcia Nacional Civil.<\/p>\n<p>Observamos com grande preocupa\u00e7\u00e3o que, em ambos os casos, est\u00e1 sendo aplicado um padr\u00e3o de ataques que \u00e9 pr\u00e1tica comum em Cuba e na Nicar\u00e1gua contra defensores dos direitos humanos e jornalistas: desaparecimentos de curto ou longo prazo e subsequente criminaliza\u00e7\u00e3o, estigmatiza\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as de criminaliza\u00e7\u00e3o contra membros de suas organiza\u00e7\u00f5es. Deve-se notar tamb\u00e9m que a pris\u00e3o de Ruth L\u00f3pez ocorreu dias depois do presidente Nayib Bukele, em 14 de maio, anunciar sua inten\u00e7\u00e3o de implementar uma &#8220;lei de agentes estrangeiros&#8221; para impor um imposto de at\u00e9 30% sobre ONGs ativas no pa\u00eds. Dia 21 de maio, foi aprovada a lei, assim como ocorreu recentemente no Peru, com a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 27.692, que fortalece o controle estatal sobre as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil por meio da Ag\u00eancia Peruana de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional (APCI).<\/p>\n<p>Diante desses acontecimentos, as organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a RegionaR fazem o seguinte apelo aos estados da regi\u00e3o, e principalmente aos governos de El Salvador e da Venezuela:<\/p>\n<ul>\n<li>Que cesse a criminaliza\u00e7\u00e3o da defesa dos direitos humanos, do Estado de Direito e do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, e que o trabalho dos defensores e das organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos seja reconhecido e protegido.<\/li>\n<li>Exigir a liberta\u00e7\u00e3o imediata e integral do advogado e membro da Provea Eduardo Torres, e garantias pelo trabalho realizado por essa organiza\u00e7\u00e3o, incluindo seu coordenador geral, Oscar Murillo, bem como por todos os defensores e grupos de direitos humanos na Venezuela.<\/li>\n<li>Libertar imediata e integralmente Ruth L\u00f3pez, chefe da Unidade Anticorrup\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a de Cristosal , e garantir sua integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica e a seguran\u00e7a dos defensores dos direitos humanos em El Salvador.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Da mesma forma, RegionaR instiga as organiza\u00e7\u00f5es internacionais de direitos humanos e a comunidade diplom\u00e1tica a se juntarem a este chamado e convoca todos os Estados da regi\u00e3o a tomarem medidas urgentes para reconhecer e garantir a contribui\u00e7\u00e3o que os defensores e as organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos fazem para <strong>o fortalecimento <\/strong>da democracia e do Estado de Direito na Am\u00e9rica Latina e no Caribe.<\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<p><strong>RegionaR \/ F\u00f3rum Regional de Direitos Humanos:<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>RegionaR \/ F\u00f3rum Regional de Direitos integrado por, entre outras organiza\u00e7\u00f5es, <strong>Argentina <\/strong>: Advogados pelos Direitos Sexuais ( AboSex ) e o Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS). <strong>Brasil <\/strong>: Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras de Ruas Quilombolas (CONAQ); IEPE-Instituto de Pesquisa e Treinamento Ind\u00edgena ; Helen Keller Coletivo Feminista de Mulheres com Defici\u00eancia. <strong>Bol\u00edvia: <\/strong>Servi\u00e7o Jesu\u00edta de Migrantes da Bol\u00edvia (SJR Bol\u00edvia). <strong>Costa Rica: <\/strong>Servi\u00e7o Jesu\u00edta para Migrantes da Costa Rica (SJR-CR) e Associa\u00e7\u00e3o de Cidad\u00e3os ACCEDER. <strong>Col\u00f4mbia: <\/strong>Comiss\u00e3o Colombiana de Juristas (CCJ); Confer\u00eancia Nacional de Organiza\u00e7\u00f5es Afro-Colombianas (CNOA); A\u00e7\u00e3o Legal ILEX; Grupo Comunicarte; Grupo de A\u00e7\u00e3o e Apoio a Pessoas Trans (Funda\u00e7\u00e3o GAAT); Consultoria para Direitos Humanos e Deslocamento (CODHES) e Funda\u00e7\u00e3o Mahumpi Venezuela. <strong>Chile: Associa\u00e7\u00e3o <\/strong>Mapuche Tain Adkimn . <strong>Equador: <\/strong>Centro de Apoio e Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos SURKUNA; Associa\u00e7\u00e3o ALFIL; Oficina de Comunica\u00e7\u00e3o Feminina (TCM). <strong>Guatemala: <\/strong>Rede de Jovens para Advocacia Pol\u00edtica (Incide Joven) e Associa\u00e7\u00e3o Las Cris\u00e1lidas. <strong>Honduras: <\/strong>Equipe Jur\u00eddica de Direitos Humanos e Centro de Direitos da Mulher de Honduras. <strong>Nicar\u00e1gua: <\/strong>Coletivo de Direitos Humanos Nicar\u00e1gua Nunca Mais e Unidade de Defesa Legal (UDJ). <strong>Paraguai: <\/strong>Coordenadora dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Paraguai. <strong>Peru: <\/strong>Associa\u00e7\u00e3o para os Direitos Humanos (APRODEH); Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher (DEMUS); Centro Loyola Ayacucho; Funda\u00e7\u00e3o Ecum\u00eanica para o Desenvolvimento e a Paz (FEDEPAZ) e Instituto de Defesa Legal (IDL). <strong>Rep\u00fablica Dominicana: <\/strong>Movimento de Mulheres Dominicano-Haitianas (MUDHA); Organiza\u00e7\u00e3o Trans Queens da noite e Movimento Sociocultural dos Trabalhadores Haitianos (MOSCTHA); <strong>Uruguai: <\/strong>Organiza\u00e7\u00e3o Social Salvador. <strong>Venezuela: <\/strong>Programa Venezuelano de Educa\u00e7\u00e3o-A\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos (PROVEA); Comit\u00ea de Familiares das V\u00edtimas do Caracazo (COFAVIC). <strong>Organiza\u00e7\u00f5es regionais: <\/strong>Rede Latino-Americana e Caribenha de Jovens por Direitos (REDLAC); Servi\u00e7o Jesu\u00edta aos Refugiados para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (JRS LAC ) Artigo 19 M\u00e9xico e Am\u00e9rica Central; F\u00f3rum Ind\u00edgena Abya Yala (FIAY); Trabalhadores Latino-Americanos Grupo (LAWG); e Rede de Mulheres Afro-Latinas, Afro-Caribenhas e da Di\u00e1spora. (REDMAAD). <strong>Organiza\u00e7\u00f5es internacionais: <\/strong>Women&#8217;s Link Worldwide (WLW); Centro de Direitos Reprodutivos; Sinergia Iniciativas pelos Direitos Humanos ; Servi\u00e7o de Amigos Americanos Comit\u00ea (AFSC) e Instituto Internacional sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Contato: <\/em>velez@raceandequality.org<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>23 de maio de 2025. &#8211; Diante das pris\u00f5es de defensores dos direitos humanos em El Salvador e na Venezuela e da poss\u00edvel criminaliza\u00e7\u00e3o de seu trabalho, as organiza\u00e7\u00f5es que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":19880,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","format":"standard","categories":[],"resources_country":[],"resources_language":[],"resources_audience":[],"resources_format":[],"resources_topic":[1098],"resources_year":[],"class_list":["post-19879","resources","type-resources","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","resources_topic-direitos-humanos"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources\/19879","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources"}],"about":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/resources"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19879"},{"taxonomy":"resources_country","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_country?post=19879"},{"taxonomy":"resources_language","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_language?post=19879"},{"taxonomy":"resources_audience","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_audience?post=19879"},{"taxonomy":"resources_format","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_format?post=19879"},{"taxonomy":"resources_topic","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_topic?post=19879"},{"taxonomy":"resources_year","embeddable":true,"href":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/resources_year?post=19879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}