{"id":19950,"date":"2025-07-03T19:43:14","date_gmt":"2025-07-03T19:43:14","guid":{"rendered":"https:\/\/raceandequality.org\/?post_type=resources&p=19950"},"modified":"2025-07-03T19:43:14","modified_gmt":"2025-07-03T19:43:14","slug":"a-onu-alerta-sobre-a-persistencia-do-racismo-sistemico-no-brasil-mesmo-com-avancos-institucionais","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/a-onu-alerta-sobre-a-persistencia-do-racismo-sistemico-no-brasil-mesmo-com-avancos-institucionais\/","title":{"rendered":"A ONU alerta sobre a persist\u00eancia do racismo sist\u00eamico no Brasil mesmo com avan\u00e7os institucionais"},"content":{"rendered":"

Rio de Janeiro, 3 de julho de 2025.<\/strong>– A Relatora Especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Formas Contempor\u00e2neas de Racismo, Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Xenofobia e Intoler\u00e2ncia Correlata, Ashwini K.P., apresentou o relat\u00f3rio oficial de sua visita ao Brasil<\/strong><\/a>, no qual reconhece o progresso institucional do pa\u00eds no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial, mas alerta para a persist\u00eancia do racismo sist\u00eamico que continua a afetar desproporcionalmente comunidades racializadas e etnicamente marginalizadas.<\/p>\n

Durante sua miss\u00e3o oficial, realizada de 5 a 16 de agosto de 2024<\/strong>, a especialista visitou as cidades de Bras\u00edlia, Salvador, S\u00e3o Lu\u00eds, S\u00e3o Paulo, Florian\u00f3polis e Rio de Janeiro, onde se reuniu com representantes dos governos federal e estadual, do sistema de justi\u00e7a, da sociedade civil e de organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Ela tamb\u00e9m ouviu depoimentos de mais de 120 representantes de grupos afrodescendentes, ind\u00edgenas, quilombolas, ciganos e outros historicamente exclu\u00eddos.<\/p>\n

Reconhecimento institucional do racismo<\/strong><\/p>\n

A Relatora Especial saudou a decis\u00e3o do Governo brasileiro de reconhecer o racismo enquanto fen\u00f4meno estrutural, distanciando-se da no\u00e7\u00e3o de “democracia racial”. Ela destacou avan\u00e7os importantes como a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR)<\/strong> e do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI)<\/strong> em 2023, bem como os esfor\u00e7os para fortalecer o monitoramento das recomenda\u00e7\u00f5es internacionais por meio do Sistema de Acompanhamento de Recomenda\u00e7\u00f5es (SIMORE).<\/p>\n

No entanto, ela enfatizou que a discrimina\u00e7\u00e3o racial continua a se manifestar de forma interseccional e generalizada<\/strong> em diversas esferas, afetando severamente os direitos civis, pol\u00edticos, econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais de pessoas de ascend\u00eancia africana, ind\u00edgenas, quilombolas, romani e outros grupos historicamente exclu\u00eddos.<\/p>\n

Viol\u00eancia e desapropria\u00e7\u00e3o territorial<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio destaca com particular preocupa\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia estrutural enfrentada por povos ind\u00edgenas e quilombolas na defesa de seus territ\u00f3rios. Exemplos como os ataques contra o povo Guaran\u00ed-Kaiow\u00e1 no Mato Grosso do Sul e a ocupa\u00e7\u00e3o das terras da comunidade quilombola Alto do Toror\u00f3, na Bahia<\/strong>, ilustram como o racismo sist\u00eamico se expressa na aus\u00eancia de demarca\u00e7\u00e3o de terras, na extra\u00e7\u00e3o ilegal de recursos e na presen\u00e7a de for\u00e7as armadas em territ\u00f3rios ancestrais.<\/p>\n

Racismo ambiental<\/strong><\/p>\n

A Relatora Especial documentou casos de racismo ambiental, como a pulveriza\u00e7\u00e3o de pesticidas t\u00f3xicos em comunidades quilombolas no Maranh\u00e3o<\/strong> por atores do agroneg\u00f3cio, gerando consequ\u00eancias devastadoras para a sa\u00fade e o meio ambiente, bem como o enfraquecimento dos meios de subsist\u00eancia tradicionais.<\/p>\n

“Fiquei chocada ao ouvir de atores do sistema judici\u00e1rio estadual que o dever de consultar os povos ind\u00edgenas e as comunidades quilombolas \u2014 e de garantir seu consentimento livre, pr\u00e9vio e informado \u2014 estava sendo delegado \u00e0s mesmas empresas com interesses comerciais em projetos extrativos”, acrescentou.<\/p>\n

Discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e viol\u00eancia contra mulheres racializadas<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio alerta para a preval\u00eancia alarmante de feminic\u00eddio e viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong> no Brasil, que afeta particularmente mulheres afrodescendentes, ind\u00edgenas e quilombolas. Tamb\u00e9m destaca a situa\u00e7\u00e3o de mulheres LGBTI+ racializadas, que enfrentam viol\u00eancia exacerbada por causas interseccionais.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m expressou preocupa\u00e7\u00e3o com os relatos de acesso limitado ou inexistente aos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade para a comunidade l\u00e9sbica, gay, bissexual, trans e intersexo<\/strong>, bem como casos de racismo e fobia contra essa comunidade por profissionais m\u00e9dicos dentro do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n

Viol\u00eancia policial e acesso \u00e0 justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

A especialista denunciou o uso sistem\u00e1tico de for\u00e7a letal por for\u00e7as policiais em comunidades afrodescendentes, especialmente nas favelas. Essas opera\u00e7\u00f5es militarizadas<\/strong> geram in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e afetam o cotidiano das pessoas, interrompendo servi\u00e7os essenciais como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a inefic\u00e1cia dos programas federais que protegem os defensores dos direitos humanos, especialmente aqueles que lutam contra o racismo.<\/p>\n

Intoler\u00e2ncia religiosa e discurso de \u00f3dio<\/strong><\/p>\n

Ashwini K.P. tamb\u00e9m recebeu informa\u00e7\u00f5es alarmantes sobre ataques a l\u00edderes religiosos afro-brasileiros e terreiros, bem como sobre a viol\u00eancia e a impunidade enfrentadas por praticantes de religi\u00f5es de matriz africana.<\/strong> A Relatora Especial saudou os esfor\u00e7os do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial para desenvolver pol\u00edticas espec\u00edficas para combater o racismo religioso.<\/p>\n

\u2018\u2019Estou profundamente preocupada com os relatos sobre o alto \u2014 e crescente \u2014 n\u00famero de casos de intoler\u00e2ncia religiosa e discrimina\u00e7\u00e3o, frequentemente chamados no Brasil de ‘racismo religioso’, contra pessoas que praticam religi\u00f5es afro-brasileiras. Esses relatos incluem atos profundamente prejudiciais de racismo cotidiano, como taxistas fechando suas portas para pessoas que usam roupas associadas com as religi\u00f5es afro-brasileiras, al\u00e9m de restri\u00e7\u00f5es ao uso dessas roupas no local de trabalho e bullying<\/em> contra crian\u00e7as que praticam essas religi\u00f5es”, afirma a especialista no relat\u00f3rio.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao discurso de \u00f3dio, ela alertou sobre o aumento de casos de incita\u00e7\u00e3o ao racismo<\/strong>, tanto em espa\u00e7os f\u00edsicos quanto online, e destacou o baixo \u00edndice de condena\u00e7\u00f5es, apesar do alto n\u00famero de den\u00fancias.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es principais<\/strong><\/p>\n

A Relatora Especial fez 67 recomenda\u00e7\u00f5es ao Estado brasileiro, agrupadas em cada uma das \u00e1reas tem\u00e1ticas observadas e analisadas. Entre as principais recomenda\u00e7\u00f5es, destacamos as seguintes:<\/p>\n