{"id":20470,"date":"2026-03-12T16:02:34","date_gmt":"2026-03-12T16:02:34","guid":{"rendered":"https:\/\/raceandequality.org\/?post_type=resources&p=20470"},"modified":"2026-03-12T16:34:27","modified_gmt":"2026-03-12T16:34:27","slug":"populacao-roma-audiencia-cidh-discriminacao-estrutural","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/populacao-roma-audiencia-cidh-discriminacao-estrutural\/","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es denunciam invisibilidade e discrimina\u00e7\u00e3o estrutural contra o povo Roma na regi\u00e3o em audi\u00eancia hist\u00f3rica perante a CIDH"},"content":{"rendered":"

Cidade da Guatemala, 12 de mar\u00e7o de 2026. <\/strong>\u2013 Organiza\u00e7\u00f5es que promovem e defendem os direitos do povo Roma nas Am\u00e9ricas, especialmente na Argentina, Brasil, Col\u00f4mbia e Estados Unidos, compareceram perante a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos no marco de seu 195\u00ba Per\u00edodo de Sess\u00f5es<\/strong>, realizado de 9 a 12 de mar\u00e7o na Cidade da Guatemala, para expor a situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos enfrentada por essa popula\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>\n

A audi\u00eancia<\/strong><\/a> \u2014 convocada de of\u00edcio e que contou com a participa\u00e7\u00e3o de 13 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, incluindo o Instituto sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) \u2014 foi hist\u00f3rica por ser a primeira, em toda a hist\u00f3ria da CIDH<\/strong>, dedicada exclusivamente a abordar a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos povos e comunidades Roma, tamb\u00e9m conhecidos como ciganos, romanis ou Roma.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, representantes de organiza\u00e7\u00f5es do Brasil, Argentina, Col\u00f4mbia, Canad\u00e1 e Estados Unidos alertaram sobre a persistente invisibilidade, o racismo estrutural, a viol\u00eancia e as barreiras<\/strong> enfrentadas pelas pessoas Roma para acessar direitos fundamentais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a. Tamb\u00e9m denunciaram a aus\u00eancia de dados oficiais, de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas e de medidas estatais para combater o anticiganismo na regi\u00e3o.<\/p>\n

Entre as interven\u00e7\u00f5es de destaque esteve a de Elisa Costa, da Associa\u00e7\u00e3o Internacional Mayl\u00ea Sara Kal\u00ed (AMSK), do Brasil<\/strong>, que advertiu sobre o impacto desproporcional da discrimina\u00e7\u00e3o e da viol\u00eancia nas mulheres romanis.<\/p>\n

\u201cParto de um princ\u00edpio inegoci\u00e1vel: os direitos humanos s\u00e3o indivis\u00edveis. A viol\u00eancia afeta de maneira desproporcional o povo romani, especialmente as mulheres, as crian\u00e7as e as pessoas idosas\u201d, afirmou Costa.<\/p>\n

A ativista explicou que, diante da falta de estat\u00edsticas oficiais completas, sua organiza\u00e7\u00e3o tem trabalhado com microdados provenientes de pol\u00edticas p\u00fablicas para dimensionar a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade enfrentada por essas comunidades. Segundo indicou, at\u00e9 2025 foram registrados ao menos 3.417 crian\u00e7as romanis de 0 a 4 anos em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade social no Brasil, o que tamb\u00e9m reflete a precariedade enfrentada por suas m\u00e3es e fam\u00edlias.<\/p>\n

Costa explicou que os dados dispon\u00edveis revelam uma concentra\u00e7\u00e3o cr\u00edtica dessa popula\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade<\/strong> em poucos estados do pa\u00eds e advertiu que as mulheres romanis s\u00e3o particularmente afetadas ao longo de todo o ciclo de vida. Tamb\u00e9m assinalou que muitas den\u00fancias de viol\u00eancia ocorrem em contextos familiares ampliados, o que exige respostas estatais culturalmente adequadas, que atualmente n\u00e3o existem.<\/p>\n

Nesse contexto, ressaltou que a romafobia<\/strong> e o anticiganismo<\/strong> devem ser reconhecidos como express\u00f5es do racismo estrutural no Brasil e na regi\u00e3o, e instou os Estados a adotarem medidas para combater essas formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre suas recomenda\u00e7\u00f5es perante a CIDH, Costa solicitou para o reconhecimento do dia 02 de agosto como o Dia do Holocausto Rom<\/strong>, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o de campanhas de a\u00e7\u00f5es afirmativas contra o anticiganismo e apoiar iniciativas de mem\u00f3ria hist\u00f3rica como o Mapa da Mem\u00f3ria Romani nas Am\u00e9ricas.<\/p>\n

Por sua vez, Dami\u00e1n Cristo, da Associa\u00e7\u00e3o pelos Direitos do Povo Cigano\/Romani (ZOR), da Argentina<\/strong>, alertou sobre os m\u00faltiplos obst\u00e1culos que essa popula\u00e7\u00e3o enfrenta para exercer plenamente seus direitos. \u201cO acesso \u00e0 sa\u00fade para nossas fam\u00edlias \u00e9 quase imposs\u00edvel\u201d, afirmou durante sua interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cristo explicou que a situa\u00e7\u00e3o das comunidades romanis na Argentina \u00e9 marcada pela invisibiliza\u00e7\u00e3o estat\u00edstica<\/strong>, pelas dificuldades de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, barreiras no sistema de justi\u00e7a, evas\u00e3o escolar e pela falta de pol\u00edticas p\u00fablicas com enfoque espec\u00edfico.<\/p>\n

No campo educacional, advertiu que o sistema escolar argentino n\u00e3o conseguiu integrar plenamente meninas, meninos e jovens romanis, que enfrentam altos n\u00edveis de abandono escolar, muitas vezes relacionados \u00e0 aus\u00eancia de conte\u00fados que respeitem sua identidade cultural e a situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio baseadas em sua origem \u00e9tnica.<\/p>\n

Tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do direito \u00e0 mem\u00f3ria e chamou o Estado argentino a reconhecer oficialmente o dia 2 de agosto como o Dia da Mem\u00f3ria do Holocausto Cigano, assim como promover o reconhecimento do 8 de abril como o Dia Internacional do Povo Cigano.<\/strong><\/p>\n