{"id":20551,"date":"2026-05-18T16:07:55","date_gmt":"2026-05-18T16:07:55","guid":{"rendered":"https:\/\/raceandequality.org\/?post_type=resources&p=20551"},"modified":"2026-05-18T16:11:20","modified_gmt":"2026-05-18T16:11:20","slug":"17m-a-lgbtifobia-tambem-se-manifesta-na-violencia-na-censura-e-na-exclusao","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/17m-a-lgbtifobia-tambem-se-manifesta-na-violencia-na-censura-e-na-exclusao\/","title":{"rendered":"17M: A LGBTIfobia tamb\u00e9m se manifesta na viol\u00eancia, na censura e na exclus\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Washington, D.C., 18 de maio de 2026.<\/strong> \u2014 A cada 17 de maio, o Dia Internacional contra a LGBTIfobia<\/strong> relembra que milh\u00f5es de pessoas no mundo continuam enfrentando viol\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o em raz\u00e3o de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade ou express\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, embora alguns pa\u00edses tenham registrado avan\u00e7os legais importantes em mat\u00e9ria de reconhecimento de direitos, a realidade segue marcada por crimes de \u00f3dio, discursos estigmatizantes, exclus\u00e3o social, persegui\u00e7\u00e3o contra ativistas e restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades fundamentais.<\/p>\n

No marco do Dia Internacional contra a LGBTIfobia<\/a>, o Instituto sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) deseja lembrar que a LGBTIfobia n\u00e3o se manifesta apenas por meio de agress\u00f5es f\u00edsicas, mas tamb\u00e9m por meio da censura, do silenciamento, da criminaliza\u00e7\u00e3o, da falta de acesso a direitos e da impossibilidade de viver livremente e com dignidade.<\/p>\n

Ao marcar esta data, reconhecemos que defender os direitos das pessoas LGBTI+ continua sendo tamb\u00e9m uma defesa da democracia, <\/strong>da liberdade <\/strong>e dos direitos humanos<\/strong> para toda a sociedade. A seguir, compartilhamos um breve panorama sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dessa popula\u00e7\u00e3o em pa\u00edses onde Ra\u00e7a e Igualdade atua em conjunto com organiza\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n

Brasil: avan\u00e7os legais em meio a altos n\u00edveis de viol\u00eancia<\/strong><\/h3>\n

No Brasil, a situa\u00e7\u00e3o das pessoas LGBTI+ \u00e9 marcada por profundas contradi\u00e7\u00f5es. Embora o pa\u00eds tenha registrado avan\u00e7os importantes, como o reconhecimento do casamento igualit\u00e1rio desde 2013 e o direito de pessoas trans alterarem seu nome e marcador de g\u00eanero em documentos de identidade sem necessidade de cirurgias ou autoriza\u00e7\u00e3o judicial, milhares de pessoas continuam enfrentando viol\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o.<\/p>\n

As pessoas trans est\u00e3o no centro desse tipo de viol\u00eancia. Um dos principais indicadores \u00e9 o fato de que o Brasil registra, de forma consecutiva nos \u00faltimos 18 anos, o maior n\u00famero de assassinatos de pessoas trans no mundo, segundo o Observat\u00f3rio de Pessoas Trans Assassinadas <\/a>(TMM, na sigla em ingl\u00eas), da Transgender Europe and Central Asia <\/em>(TGEU).<\/p>\n

A isso somam-se os discursos de \u00f3dio e a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos \u00faltimos anos, que contribu\u00edram para legitimar ataques contra pessoas LGBTI+ e defensoras de direitos humanos.<\/p>\n

Os discursos de \u00f3dio direcionados a mulheres que ocupam cargos pol\u00edticos <\/strong>no Brasil s\u00e3o frequentemente atravessados por express\u00f5es racistas e transf\u00f3bicas que buscam deslegitimar sua participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, como ocorreu com a deputada federal Erika Hilton, alvo de manifesta\u00e7\u00f5es transf\u00f3bicas ap\u00f3s ter sido eleita presidenta da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher. Ap\u00f3s sua designa\u00e7\u00e3o, foram registradas declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas questionando sua identidade de g\u00eanero e tentando deslegitimar sua presen\u00e7a em um espa\u00e7o institucional voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres.<\/p>\n

Recentemente, tamb\u00e9m ganhou repercuss\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o de uma deputada que, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, realizou uma representa\u00e7\u00e3o associada ao \u201cblackface\u201d enquanto fazia um discurso contr\u00e1rio aos direitos de mulheres trans, fato amplamente criticado por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e setores da sociedade civil.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, um estudo do Instituto Marielle Franco<\/strong> evidenciou a gravidade da viol\u00eancia pol\u00edtica digital direcionada especialmente contra mulheres negras e pessoas LGBTQIA+. Segundo o levantamento, 71% das amea\u00e7as registradas envolviam refer\u00eancias \u00e0 morte ou estupro, enquanto 63% das amea\u00e7as de morte faziam men\u00e7\u00e3o direta ao assassinato de Marielle Franco.<\/p>\n

Cuba: diversidade sob vigil\u00e2ncia e repress\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Em Cuba, a situa\u00e7\u00e3o das pessoas LGBTI+ n\u00e3o pode ser analisada sem considerar que, h\u00e1 sete anos, em 11 de maio de 2019, ocorreu o hist\u00f3rico 11M<\/a>: uma marcha independente contra a homofobia e a transfobia que terminou com deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, vigil\u00e2ncia e persegui\u00e7\u00e3o contra ativistas. Aquele dia marcou um ponto de ruptura para o ativismo LGBTI+ na ilha e evidenciou os limites impostos pelo Estado<\/strong> \u00e0 liberdade de express\u00e3o, ao protesto pac\u00edfico e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o independente.<\/p>\n

Muitas das pessoas que participaram daquela manifesta\u00e7\u00e3o enfrentaram desde ent\u00e3o ass\u00e9dio, criminaliza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 ex\u00edlio for\u00e7ado.<\/p>\n

Embora nos \u00faltimos anos tenham ocorrido alguns avan\u00e7os legais, como o reconhecimento do casamento igualit\u00e1rio e de outros direitos familiares por meio do novo C\u00f3digo das Fam\u00edlias, a realidade de muitas pessoas LGBTI+ continua marcada pela aus\u00eancia de liberdades e garantias fundamentais.<\/p>\n

A atual crise econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica<\/a> vivida pela ilha aprofundou desigualdades, precariedade e vulnerabilidade de amplos setores da popula\u00e7\u00e3o, incluindo ativistas, pessoas trans e defensoras de direitos humanos.<\/p>\n

Nesse contexto, milhares de pessoas emigraram em busca de condi\u00e7\u00f5es dignas de vida, liberdade e seguran\u00e7a. As pessoas LGBTI+ n\u00e3o est\u00e3o alheias a essa realidade: muitas foram obrigadas a deixar o pa\u00eds ap\u00f3s sofrer persegui\u00e7\u00e3o, censura ou falta de oportunidades. Do ex\u00edlio e tamb\u00e9m de dentro de Cuba, ativistas e organiza\u00e7\u00f5es seguem denunciando viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e exigindo uma sociedade em que a diversidade n\u00e3o seja punida.<\/p>\n

Col\u00f4mbia: viol\u00eancia persistente e barreiras para viver com dignidade<\/strong><\/h3>\n

Na Col\u00f4mbia, pessoas LGBTI+ continuam enfrentando altos n\u00edveis de viol\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o<\/strong>, em um contexto marcado por desigualdades hist\u00f3ricas e pelos impactos persistentes do conflito armado e da viol\u00eancia territorial.<\/p>\n

Pessoas trans, lideran\u00e7as sociais e defensoras de direitos humanos seguem especialmente vulner\u00e1veis a amea\u00e7as, agress\u00f5es e crimes<\/a> motivados por preconceito. O relat\u00f3rio \u201cOs impactos da viol\u00eancia sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na Col\u00f4mbia<\/strong>\u201d, apresentado pela CIDH em dezembro de 2025, aponta que, entre 2016 e setembro de 2024, a Procuradoria registrou ao menos 33 assassinatos de pessoas LGBTI com atua\u00e7\u00e3o em lideran\u00e7a social, enquanto somente em 2023 a sociedade civil registrou ao menos 13 casos.<\/p>\n

Nos dias 7 e 8 de maio deste ano, a organiza\u00e7\u00e3o Caribe Afirmativo reportou o assassinato de duas mulheres trans em Antioquia, elevando para 29 o n\u00famero de assassinatos de pessoas LGBTI+ registrados por seu Observat\u00f3rio de Direitos Humanos.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil mant\u00e9m uma campanha em favor da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Lei Integral Trans, tamb\u00e9m conhecido como \u201cLei Sara Millerey\u201d, <\/strong>em mem\u00f3ria da defensora de direitos humanos e ativista trans assassinada em abril de 2025<\/a>. A proposta busca estabelecer um marco jur\u00eddico integral que regule especificamente os direitos das pessoas trans, a partir de uma perspectiva interseccional, diferencial e progressiva.<\/p>\n

Al\u00e9m da viol\u00eancia f\u00edsica, pessoas LGBTI+ enfrentam discursos estigmatizantes e campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o que buscam desacreditar seus direitos e enfraquecer avan\u00e7os conquistados ap\u00f3s anos de luta e mobiliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Nicar\u00e1gua: medo, ex\u00edlio e fechamento do espa\u00e7o c\u00edvico<\/strong><\/h3>\n

Na Nicar\u00e1gua, a situa\u00e7\u00e3o das pessoas LGBTI+ n\u00e3o pode ser dissociada do contexto geral de repress\u00e3o<\/a>, fechamento do espa\u00e7o c\u00edvico e persegui\u00e7\u00e3o contra vozes cr\u00edticas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, a criminaliza\u00e7\u00e3o de ativistas, o ex\u00edlio for\u00e7ado, o cancelamento de organiza\u00e7\u00f5es e as restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades fundamentais impactaram profundamente quem defende os direitos humanos e acompanha pessoas LGBTI+.<\/p>\n

Embora a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia contra pessoas LGBTI+ tenham sido historicamente invisibilizadas<\/strong>, o atual contexto repressivo intensificou o medo, a censura e a aus\u00eancia de espa\u00e7os seguros para denunciar abusos, organizar-se coletivamente ou tornar vis\u00edveis reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 igualdade e diversidade.<\/p>\n

Muitas pessoas LGBTI+, ativistas e defensoras de direitos humanos foram obrigadas a deixar o pa\u00eds diante do risco de persegui\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia ou repres\u00e1lias. Do ex\u00edlio e da resist\u00eancia dentro da Nicar\u00e1gua, continuam denunciando viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e defendendo o direito de viver livres de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia.<\/p>\n

Defender direitos tamb\u00e9m \u00e9 resistir<\/strong><\/h3>\n

No Dia Internacional contra a LGBTIfobia, reconhecer a situa\u00e7\u00e3o das pessoas LGBTI+ na Am\u00e9rica Latina e no Caribe tamb\u00e9m significa reconhecer que a discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorre de forma isolada. Viol\u00eancia, censura, persegui\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o tendem a se aprofundar em contextos nos quais tamb\u00e9m se enfraquecem a democracia, a liberdade de express\u00e3o e o espa\u00e7o c\u00edvico.<\/p>\n

Embora existam marcos legais e decis\u00f5es judiciais que reconhe\u00e7am direitos fundamentais das pessoas LGBTI+, a realidade cotidiana demonstra que o acesso efetivo \u00e0 igualdade e a uma vida livre de viol\u00eancia continua sendo uma d\u00edvida pendente.<\/p>\n

Muitas pessoas seguem vivendo sob amea\u00e7a, especialmente em territ\u00f3rios perif\u00e9ricos e comunidades historicamente marginalizadas.<\/p>\n

Desde Ra\u00e7a e Igualdade, reconhecemos o trabalho de ativistas, organiza\u00e7\u00f5es e comunidades <\/strong>que, apesar desse contexto adverso, continuam resistindo, denunciando viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e construindo espa\u00e7os de apoio, mem\u00f3ria e dignidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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