{"id":20768,"date":"2026-08-10T18:05:45","date_gmt":"2026-08-10T18:05:45","guid":{"rendered":"https:\/\/raceandequality.org\/?post_type=resources&p=20768"},"modified":"2026-08-13T15:08:53","modified_gmt":"2026-08-13T15:08:53","slug":"dia-internacional-dos-povos-indigenas-defesa-territorial-e-protecao-ambiental-no-brasil-colombia-e-nicaragua","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/dia-internacional-dos-povos-indigenas-defesa-territorial-e-protecao-ambiental-no-brasil-colombia-e-nicaragua\/","title":{"rendered":"Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas: defesa territorial e prote\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil, Col\u00f4mbia e Nicar\u00e1gua"},"content":{"rendered":"

Washington, D.C., 10 de agosto de 2026.-<\/strong> A cada 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas<\/strong> relembra a inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o desses povos para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e o enfrentamento da crise clim\u00e1tica. Seus territ\u00f3rios abrigam alguns dos ecossistemas mais importantes do planeta, e seus conhecimentos ancestrais t\u00eam permitido conserv\u00e1-los ao longo de gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os povos ind\u00edgenas administram e preservam territ\u00f3rios que concentram uma parte significativa da biodiversidade mundial. Por isso, os ataques contra as suas comunidades n\u00e3o apenas violam seus direitos individuais e coletivos, como tamb\u00e9m enfraquecem a prote\u00e7\u00e3o das florestas, dos rios e dos ecossistemas essenciais para enfrentar a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

No entanto, aqueles que protegem a natureza tamb\u00e9m enfrentam graves amea\u00e7as. A expans\u00e3o das atividades extrativistas, a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terras, a presen\u00e7a de grupos armados e a falta de garantias por parte do Estado<\/strong>, transformaram a defesa do territ\u00f3rio em uma atividade de alto risco para muitas comunidades ind\u00edgenas na Am\u00e9rica Latina. O Brasil, a Col\u00f4mbia e a Nicar\u00e1gua refletem diferentes express\u00f5es de uma mesma realidade: a viola\u00e7\u00e3o dos direitos territoriais coloca em risco n\u00e3o apenas a sobreviv\u00eancia dos povos ind\u00edgenas, mas tamb\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

Brasil: a Amazonia sob press\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

No Brasil, a viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas est\u00e1 estreitamente relacionada \u00e0 disputa por seus territ\u00f3rios e ao avan\u00e7o de atividades como a minera\u00e7\u00e3o ilegal, o desmatamento e a ocupa\u00e7\u00e3o irregular de terras, especialmente na Amaz\u00f4nia. Entre 2013 e 2023, mais de 30 lideran\u00e7as ind\u00edgenas foram assassinadas, segundo a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), enquanto organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais continuam alertando sobre as amea\u00e7as e invas\u00f5es enfrentadas por comunidades como o povo Uru-Eu-Wau-Wau.<\/p>\n

A press\u00e3o sobre os territ\u00f3rios ind\u00edgenas tamb\u00e9m tem consequ\u00eancias ambientais de grande escala. O Atlas da Viol\u00eancia de 2026<\/strong> registrou um aumento dos homic\u00eddios de pessoas ind\u00edgenas no estado do Amazonas, que tamb\u00e9m concentra o maior n\u00famero de terras ind\u00edgenas amea\u00e7adas pelo desmatamento, de acordo com o Imazon. A expans\u00e3o dessas atividades il\u00edcitas compromete a conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e coloca em risco a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

As mulheres ind\u00edgenas enfrentam, al\u00e9m disso, formas interseccionais de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia. Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), publicado na revista The Lancet<\/em>, constatou que mulheres ind\u00edgenas entre 10 e 49 anos morrem, em m\u00e9dia, oito anos antes que mulheres brancas, em um contexto marcado pela viol\u00eancia, exclus\u00e3o social, discrimina\u00e7\u00e3o institucional e barreiras de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n

Col\u00f4mbia: defender o territ\u00f3rio em meio ao conflito<\/strong><\/p>\n

Na Col\u00f4mbia, o territ\u00f3rio constitui a base da identidade, da espiritualidade e da autonomia dos povos ind\u00edgenas. No entanto, a persist\u00eancia do conflito armado, a presen\u00e7a de grupos armados e as economias il\u00edcitas transformaram muitas reservas e territ\u00f3rios ancestrais em cen\u00e1rios de viol\u00eancia permanente.<\/p>\n

Essa viol\u00eancia atinge particularmente aqueles que defendem a terra e o meio ambiente. Segundo a Global Witness<\/strong>, 48 pessoas defensoras do meio ambiente e do territ\u00f3rio foram assassinadas na Col\u00f4mbia em 2024, o n\u00famero mais alto do mundo pelo terceiro ano consecutivo. Em 2023, foram assassinadas 79 pessoas defensoras do meio ambiente e do territ\u00f3rio, das quais 31 eram ind\u00edgenas. Entre 2012 e 2023, a Col\u00f4mbia acumulou 461 assassinatos de pessoas defensoras da terra e do meio ambiente, o maior n\u00famero registrado mundialmente durante esse per\u00edodo.<\/p>\n

Em seu relat\u00f3rio Os impactos da viol\u00eancia sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na Col\u00f4mbia<\/em> (2025), a CIDH alerta que os povos ind\u00edgenas continuam sendo v\u00edtimas de homic\u00eddios, amea\u00e7as, deslocamentos for\u00e7ados, confinamentos e recrutamento for\u00e7ado de crian\u00e7as e adolescentes. As autoridades tradicionais e aqueles que lideram processos de defesa do territ\u00f3rio e de prote\u00e7\u00e3o ambiental enfrentam riscos particularmente elevados, o que enfraquece as estruturas comunit\u00e1rias e p\u00f5e em risco a continuidade dos seus modos de vida.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o insuficiente da Reforma Rural Integral e do Cap\u00edtulo \u00c9tnico do Acordo de Paz, somada \u00e0 impunidade e \u00e0s medidas de prote\u00e7\u00e3o limitadas, continua dificultando a garantia efetiva dos direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Nicar\u00e1gua: o extrativismo aprofunda a espolia\u00e7\u00e3o territorial<\/strong><\/p>\n

Na Nicar\u00e1gua, a defesa dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e afrodescendentes enfrenta um cen\u00e1rio de crescente press\u00e3o devido \u00e0 expans\u00e3o do modelo extrativista. Durante a audi\u00eancia \u201cImpactos das concess\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o nos direitos humanos dos povos ind\u00edgenas e afrodescendentes\u201d<\/strong>, realizada no 196\u00ba Per\u00edodo de Sess\u00f5es da CIDH, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil denunciaram que o Estado aprofundou uma pol\u00edtica que favorece a explora\u00e7\u00e3o mineral em detrimento dos direitos coletivos dessas comunidades.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es apontaram que o Estado mant\u00e9m uma d\u00edvida hist\u00f3rica por n\u00e3o concluir a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas titulados, facilitando a invas\u00e3o por colonos, enquanto reformas legais e institucionais enfraqueceram as salvaguardas ambientais e eliminaram espa\u00e7os efetivos de participa\u00e7\u00e3o e consulta. Como consequ\u00eancia, as concess\u00f5es mineradoras avan\u00e7am sem garantir o direito ao consentimento livre, pr\u00e9vio e informado dos povos ind\u00edgenas e afrodescendentes.<\/p>\n

Segundo as informa\u00e7\u00f5es apresentadas \u00e0 CIDH, 62 concess\u00f5es de mineradoras afetam 18 territ\u00f3rios ind\u00edgenas e afrodescendentes, comprometendo 25,5% de suas terras comunais. O impacto alcan\u00e7a 163 rios, 80 c\u00f3rregos e cerca de 1.900 quil\u00f4metros de rede hidrica, al\u00e9m de \u00e1reas protegidas de enorme import\u00e2ncia ecol\u00f3gica, como as Reservas da Biosfera de Bosaw\u00e1s e Rio San Juan.<\/p>\n

A expans\u00e3o da atividade extrativista tamb\u00e9m intensificou a viol\u00eancia contra as comunidades. Entre 2013 e 2024, pelo menos 79 pessoas ind\u00edgenas foram assassinadas no contexto de invas\u00f5es e ataques de colonos na Costa do Caribe, enquanto l\u00edderes e lideran\u00e7as ind\u00edgenas continuam enfrentando criminaliza\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o por defenderem seus territ\u00f3rios. Esses fatos ocorrem em um contexto que a CIDH documentou como de viol\u00eancia, espolia\u00e7\u00e3o territorial e impunidade, com graves consequ\u00eancias para a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural dos povos ind\u00edgenas e afrodescendentes da Costa do Caribe.<\/p>\n

Nesse contexto de espolia\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e enfraquecimento institucional, destaca-se a morte, sob cust\u00f3dia do Estado, de Brooklyn Rivera, defensor dos direitos dos povos ind\u00edgenas e Ta Upla do povo Miskitu<\/strong>, que foi detido arbitrariamente em setembro de 2023 e permaneceu desaparecido por mais de 970 dias.<\/p>\n

Proteger os territorios \u00e9 proteger o futuro<\/strong><\/p>\n

Os casos do Brasil, da Col\u00f4mbia e da Nicar\u00e1gua evidenciam que a prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas n\u00e3o pode ser desvinculada da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Quando seus territ\u00f3rios s\u00e3o invadidos, explorados ou degradados, tamb\u00e9m s\u00e3o violados direitos coletivos fundamentais, como a identidade, a autodetermina\u00e7\u00e3o, a cultura e o direito a um meio ambiente saud\u00e1vel.<\/p>\n

Neste Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas, Ra\u00e7a e Igualdade reafirma que os Estados devem garantir o direito dos povos ind\u00edgenas aos seus territ\u00f3rios, respeitar a consulta e o consentimento livre, pr\u00e9vio e informado, proteger aqueles que defendem a terra e assegurar que o desenvolvimento econ\u00f4mico jamais seja constru\u00eddo \u00e0s custas dos direitos humanos.<\/p>\n

Proteger aqueles que t\u00eam zelado pela natureza ao longo de gera\u00e7\u00f5es \u00e9 tamb\u00e9m proteger os ecossistemas dos quais nossa vida depende e uma condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para enfrentar a crise clim\u00e1tica e construir sociedades mais justas e sustent\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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