{"id":20845,"date":"2026-10-08T15:21:43","date_gmt":"2026-10-08T15:21:43","guid":{"rendered":"https:\/\/raceandequality.org\/?post_type=resources&p=20845"},"modified":"2026-10-08T15:44:03","modified_gmt":"2026-10-08T15:44:03","slug":"visita-marion-bethel-brasil-direitos-mulheres","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/visita-marion-bethel-brasil-direitos-mulheres\/","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es de mulheres no Brasil abordam desafios e direitos desde uma perspectiva interseccional com Relatora da CIDH"},"content":{"rendered":"

Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2026.<\/strong>– Entre 8 e 11 de setembro de 2026, a Sra. Marion Bethel, Relatora sobre os Direitos das Mulheres da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos<\/strong> (CIDH), realizou uma agenda de di\u00e1logos acad\u00eamicos e com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no Brasil, com agenda em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro. A visita foi organizada pelo Instituto sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade), em articula\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es parceiras como Geled\u00e9s \u2013 Instituto de Mulheres Negras, Conectas Direitos Humanos e ONG Criola, e teve como foco o fortalecimento das capacidades locais e a difus\u00e3o dos padr\u00f5es interamericanos de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos.<\/p>\n

Em quatro dias, a Relatora dialogou com organiza\u00e7\u00f5es de mulheres negras, quilombolas, ind\u00edgenas, ciganas, l\u00e9sbicas, bissexuais, trans e travestis, mulheres com defici\u00eancia e mulheres de favelas e periferias.<\/strong> Tamb\u00e9m ouviu lideran\u00e7as religiosas de matriz africana, m\u00e3es de v\u00edtimas da viol\u00eancia do Estado, estudantes e pesquisadoras do campo do Direito.<\/p>\n

O Brasil enfrenta desafios estruturais em mat\u00e9ria de igualdade de g\u00eanero, com lacunas hist\u00f3ricas na implementa\u00e7\u00e3o dos compromissos assumidos no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos<\/strong> e da Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1<\/strong>. A viol\u00eancia contra as mulheres se manifesta de muitas formas: dom\u00e9stica, sexual, obst\u00e9trica, pol\u00edtica, policial, online e por discursos de \u00f3dio, al\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o remunerada do trabalho de cuidado. Ra\u00e7a, etnia, g\u00eanero, sexualidade, classe e territ\u00f3rio potencializam a viol\u00eancia e o impacto do desfinanciamento de pol\u00edticas p\u00fablicas na vida das mulheres.<\/p>\n

A Relatoria sobre os Direitos das Mulheres da CIDH, atualmente exercida por Marion Bethel (Bahamas), tem mandato para monitorar a situa\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres nos Estados membros da OEA, realizar visitas e produzir relat\u00f3rios tem\u00e1ticos.<\/p>\n

A visita come\u00e7ou em 8 de setembro, na sede do Geled\u00e9s, com uma reuni\u00e3o fechada sobre viol\u00eancia institucional, acesso \u00e0 justi\u00e7a e empoderamento de mulheres negras<\/strong>, aberta por Rodnei Jeric\u00f3 (Ra\u00e7a e Igualdade) e Sueli Carneiro (Geled\u00e9s), com modera\u00e7\u00e3o de Nilza Iraci. A discuss\u00e3o desdobrou-se em debates sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e sexual (Maria Sylvia de Oliveira), racismo religioso (Ialorix\u00e1 Marisa) e resist\u00eancia comunit\u00e1ria (Juliana Gon\u00e7alves, Maria Jos\u00e9 e Neon Cunha). A Comiss\u00e1ria Marion Bethel destacou a import\u00e2ncia de registrar viola\u00e7\u00f5es e o uso das ferramentas da Relatoria para cobrar responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro.<\/p>\n

\u00c0 tarde, sob modera\u00e7\u00e3o de Maria Paula Cust\u00f3dio, de Ra\u00e7a, Igualdade, o tema foi \u201cViola\u00e7\u00f5es dos direitos de mulheres negras, LBTI e perif\u00e9ricas: desafios interseccionais\u201d<\/strong>. Th\u00e1bata Wbaloj\u00e1, representante da Cooperativa de Artistas da Cidade Tiradentes, apontou o cen\u00e1rio vivido especialmente na periferia e como a arte \u00e9 uma ferramenta potente na promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Luciana Viegas, uma das idealizadoras do movimento Vidas Negras com Defici\u00eancia Importam (VNDI), destacou a interseccionalidade entre ra\u00e7a e defici\u00eancia, e Marion Bethel sinalizou o interesse da CIDH em produzir estudos com abordagem interseccional.<\/p>\n

Em 9 de setembro, na Conectas Direitos Humanos, ocorreu um evento sob o tema \u201cDesafios para efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres no Brasil: uma perspectiva interseccional\u201d<\/strong>, reunindo um amplo grupo da sociedade civil. Os debates abordaram criminaliza\u00e7\u00e3o dos direitos sexuais e reprodutivos, superencarceramento das mulheres, viol\u00eancias contra mulheres trans e intersexo e persegui\u00e7\u00e3o a ativistas. Marion Bethel detalhou o funcionamento da Relatoria de Mulheres da CIDH e os caminhos para audi\u00eancias, informes e medidas cautelares. O encontro produziu subs\u00eddios que poder\u00e3o ser incorporados aos relat\u00f3rios da Relatoria, fortalecendo a incid\u00eancia internacional para exigir do Estado brasileiro o cumprimento da Conven\u00e7\u00e3o Americana e da Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1.<\/p>\n

Em 10 de setembro, a Relatora esteve no Centro de Direito da Universidade C\u00e2ndido Mendes para uma aula aberta sobre perspectivas de g\u00eanero e ra\u00e7a no Sistema Interamericano<\/strong>, voltada a estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito. A mesa teve modera\u00e7\u00e3o do Prof. Siddharta Legale e abertura da Reitora Andrea Navarro, do Prof. Eduardo Val e de Brisa Lima, Consultora sobre Ra\u00e7a e G\u00eanero do Instituto Ra\u00e7a e Igualdade, com fala da pesquisadora Lara Campos.<\/p>\n

\u00c0 tarde, no escrit\u00f3rio da Funda\u00e7\u00e3o Open Society, um encontro com organiza\u00e7\u00f5es de mulheres do Rio, moderado por Brisa Lima, discutiu os principais desafios e amea\u00e7as aos direitos das mulheres brasileiras<\/strong> e como a Relatora Especial sobre os Direitos das Mulheres pode ajudar a aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pelos movimentos de mulheres. Piedade Marques da Articula\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es de Mulheres Negras (AMNB) e da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, e Bruna Suelen, da Associa\u00e7\u00e3o dos Filhos e Amigos do Il\u00ea Omi \u00c0s\u00e9 \u00d2f\u00e0 Kare (Afaia) fizeram a abertura. M\u00e3es de v\u00edtimas da viol\u00eancia do Estado, mulheres dos territ\u00f3rios de favela ligadas \u00e0 Redes da Mar\u00e9, Odara \u2013 Instituto da Mulher Negra, a campanha Nem Presa Nem Morta e a Aldeia Maracan\u00e3 tamb\u00e9m participaram.<\/p>\n

\u00c0 noite, a Relatora participou de uma aula na Escola de Forma\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica K\u00e1tia Tapety<\/strong>, projeto liderado por Ra\u00e7a e Igualdade, com o tema \u201cLegado e Palavra: Democracia em Trajet\u00f3rias de Mulheres\u201d<\/strong>. O encontro aproximou as alunas da Escola da relatoria e teve como principal objetivo fortalecer o ativismo das alunas envolvidas no projeto a partir das suas regi\u00f5es e \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. A Relatora dividiu um pouco da sua trajet\u00f3ria e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de um ativismo que seja, antes de qualquer coisa, conectado com prop\u00f3sitos coerentes.<\/p>\n

O \u00faltimo dia, 11 de setembro, foi dedicado a reuni\u00f5es no Rio de Janeiro. A Relatora ouviu lideran\u00e7as religiosas de matriz africana sobre o papel das mulheres no enfrentamento ao racismo religioso e na guarda da mem\u00f3ria da di\u00e1spora africana<\/strong>, momento que contou com as contribui\u00e7\u00f5es da Professora de Direito Thula Pires, da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e da modera\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00f5es de L\u00facia Xavier, fundadora da ONG Criola.<\/p>\n

Ainda pela manh\u00e3, a relatora tamb\u00e9m se reuniu com organiza\u00e7\u00f5es de mulheres negras sobre os desafios enfrentados no Brasil para garantir os direitos desses grupos, tais como o acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 moradia; o direito \u00e0 representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica; e o combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/strong> Gabriela Ashanti, integrante do Odara \u2013 Instituto da Mulher Negra (Bahia), fez uma fala de abertura. O momento tamb\u00e9m contou com contribui\u00e7\u00f5es importantes representantes da ACQUILERJ\/CONAQ; da Afaia; do F\u00f3rum de Mulheres Negras; do Instituto Selo Juristas Negras; do Instituto Marielle Franco; de Criola; da Articula\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es de Mulheres Negras (AMNB)\/Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e da Mulheres Negras Decidem. Para finalizar, \u00e0 tarde, foi realizada uma reuni\u00e3o entre a Relatora e organiza\u00e7\u00f5es de mulheres l\u00e9sbicas, bissexuais, trans e travestis sobre educa\u00e7\u00e3o, moradia, representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e viol\u00eancia, acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas e o avan\u00e7o da ret\u00f3rica e dos ataques LBTIf\u00f3bicos.<\/p>\n