{"id":8500,"date":"2021-02-03T17:44:47","date_gmt":"2021-02-03T17:44:47","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/relatoria-especial-sobre-formas-contemporaneas-de-racismo-da-onu\/"},"modified":"2023-08-04T18:15:22","modified_gmt":"2023-08-04T18:15:22","slug":"relatoria-especial-sobre-formas-contemporaneas-de-racismo-da-onu","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/relatoria-especial-sobre-formas-contemporaneas-de-racismo-da-onu\/","title":{"rendered":"Relatoria especial sobre formas contempor\u00e2neas de racismo da ONU realiza consulta online a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil brasileira"},"content":{"rendered":"

Brasil, 03 de fevereiro de 2021 \u2013 <\/strong>Nos dias 28 e 29 de janeiro, a Sra. E. Tendayi Achiume, Relatora Especial sobre formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncia correlatas das Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), participou da consulta online com representantes da sociedade civil brasileira sobre o racismo estrutural no Brasil, com foco nas quest\u00f5es que atravessam principalmente a popula\u00e7\u00e3o negra, comunidades quilombolas e ind\u00edgenas. Diante do adiamento da visita presencial, que estava agendada para novembro de 2020, devido \u00e0 COVID19, a consulta online proporcionou a constru\u00e7\u00e3o de panorama geral das pautas reivindicadas pelos movimentos negro, ind\u00edgena e afro-LGBTI brasileiros.<\/p>\n

Como Relatora Independente da ONU, Tendayi Achiume exerce um papel de suma import\u00e2ncia na visibiliza\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos das popula\u00e7\u00f5es mais vulnerabilizadas em casos que contemplem o racismo e suas interseccionalidades. Assim, a Relatora Especial, atrav\u00e9s de visitas oficias e consultas t\u00e9cnicas, elabora informes denunciativos ao Conselho de Direitos Humanos e \u00e0 Assembleia Geral da ONU sobre a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds investigado. Desse modo, a consulta online realizada no final do m\u00eas de janeiro, no Brasil, visa organizar um panorama sobre as demandas dos movimentos sociais no pa\u00eds para que, na visita oficial prevista para 2021, assuntos relevantes da pauta racial sejam contemplados em seu relat\u00f3rio final.<\/p>\n

O Instituto Internacional sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade) colaborou com a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o online em parceria com a ONG Conectas, reafirmando seu compromisso em apoiar as organiza\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, os oficiais de Ra\u00e7a e Igualdade no Brasil; Isaac Porto, Oficial LGBTI de Ra\u00e7a e Igualdade no Brasil; e Leilane Reis, Oficial de Ra\u00e7a e G\u00eanero; participaram como mediadores em sess\u00f5es da reuni\u00e3o consultiva junto a outros representantes de comiss\u00f5es de direitos humanos no pa\u00eds.<\/p>\n

Para Isaac Porto, a realiza\u00e7\u00e3o desta consulta pela Relatoria Especial sobre racismo, que ocorre num momento de tantos retrocessos em mat\u00e9ria de direitos humanos no pa\u00eds, principalmente durante o governo Bolsonaro, que se posiciona abertamente anti-direitos humanos, servir\u00e1 como provas irrefut\u00e1veis do descompromisso com as pautas das popula\u00e7\u00f5es negras e LGBTI. Porto recorda que em 2020, o lan\u00e7amento do dossi\u00ea \u201cQual \u00e9 a cor do invis\u00edvel?\u201d, por Ra\u00e7a e Igualdade, serve como instrumento de den\u00fancia sobre as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos da popula\u00e7\u00e3o LGBTI negra brasileira<\/p>\n

\n

\u201cEm 2020, segundo dados da ANTRA, houve 175 assassinatos de mulheres transexuais e travestis no Brasil, sendo 78% de pessoas negras. Existe um abismo ao acesso nos direitos no pa\u00eds, que revela como a branquitude e a cis-heteronormatividade se organizam para excluir pessoas LGBTI negras no acesso \u00e0 cidadania. Uma engrenagem, estruturalmente alicer\u00e7ada, para excluir essas pessoas do direito \u00e0 vida\u201d, afirma Porto. <\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Diante deste cen\u00e1rio, Ra\u00e7a e Igualdade espera contribuir ativamente com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil brasileira para realiza\u00e7\u00e3o de den\u00fancias e amplia\u00e7\u00e3o de suas capacidades de incid\u00eancia perante aos mecanismos internacionais de direitos humanos. Em 2019, organizamos a visita ao Brasil, do Especialista Independente em orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero da ONU, Victor Madrigal-Borloz, que conversou diretamente com representantes de diversas organiza\u00e7\u00f5es LGBTI, sendo poss\u00edvel denunciar o quadro prec\u00e1rio de vulnerabilidade dessa popula\u00e7\u00e3o \u00e0 ONU. Assim, ap\u00f3s essa primeira reuni\u00e3o consultiva online sobre racismo e esperando uma resposta urgente a esse quadro violento de um racismo estrutural e institucionalizado, demandamos ao Estado brasileiro que:<\/p>\n

1 \u2013 Aja num combate urgente e efetivo diante da expans\u00e3o da COVID19 no pa\u00eds, possibilitando as popula\u00e7\u00f5es mais vulnerabilizadas o acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, suprimentos aliment\u00edcios e higi\u00eanicos e o retorno do aux\u00edlio emergencial;<\/p>\n

2 \u2013 Crie estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para as parlamentares trans e negras que est\u00e3o sofrendo constantes ataques por crimes de \u00f3dio, sendo esta uma viola\u00e7\u00e3o que deve ser ampliada ao crime de feminic\u00eddio;<\/p>\n

3 \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o, reconhecimento e repara\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, al\u00e9m da demarca\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios com consulta de suas lideran\u00e7as. Fiscaliza\u00e7\u00e3o do garimpo ilegal e do avan\u00e7o das mineradoras em \u00e1reas protegidas.<\/p>\n

4 \u2013 Que sejam feitas investiga\u00e7\u00f5es sobre as condutas policiais de modo que proporcionem repara\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a pelas mortes ocorridas e, ademais, que esses policiais sejam afastados de suas fun\u00e7\u00f5es enquanto estiverem sob investiga\u00e7\u00e3o por um crime ocorrido;<\/p>\n

5 – Estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas que visem o enfrentamento da viol\u00eancia religiosa contra religi\u00f5es de matriz africana com o objetivo de integrar sistemas e o trabalho de agentes p\u00fablicos que atuam no combate ao \u00f3dio de crimes religiosos e na promo\u00e7\u00e3o da igualdade;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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