{"id":8529,"date":"2022-12-23T12:55:40","date_gmt":"2022-12-23T12:55:40","guid":{"rendered":"http:\/\/race01.wp\/resources\/forum-permanente-dos-afrodescendentes\/"},"modified":"2023-08-04T18:01:25","modified_gmt":"2023-08-04T18:01:25","slug":"forum-permanente-dos-afrodescendentes","status":"publish","type":"resources","link":"https:\/\/raceandequality.org\/pt-br\/resources\/forum-permanente-dos-afrodescendentes\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum Permanente dos Afrodescendentes da ONU: Ra\u00e7a e Igualdade e OSCs brasileiras reafirmam o compromisso no combate ao racismo sist\u00eamico"},"content":{"rendered":"

Brasil, 23 de dezembro de 2022 –\u00a0<\/strong>Entre os dias 5 e 8 de dezembro, ocorreu em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, a primeira sess\u00e3o do F\u00f3rum Permanente para Pessoas Afrodescendentes. Criado atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o 75\/314<\/strong><\/a> da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em 2021, o prop\u00f3sito desse mecanismo de car\u00e1ter consultivo \u00e9 contribuir no combate ao racismo e na consolida\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra, colaborando com o Conselho de Direitos Humanos e com outros mecanismos da ONU. O Instituto Internacional sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos (Ra\u00e7a e Igualdade), esteve presente no F\u00f3rum com organiza\u00e7\u00f5es brasileiras parceiras, entre elas: ONG Criola, Il\u00ea Ax\u00e9 Omiojuaro, Geled\u00e9s – Instituto da Mulher Negra e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o desse F\u00f3rum foi algo esperado entre as atividades de implementa\u00e7\u00e3o da D\u00e9cada Internacional de Afrodescendentes, e a sua implementa\u00e7\u00e3o foi celebrada por todos os presentes. O evento contou com a presen\u00e7a de Epsy Campbell Bar, Presidenta do F\u00f3rum Permanente e ex-vice-Presidenta da Costa Rica; Francia Marquez, Vice-Presidenta da Col\u00f4mbia e \u00a0Federico Villegas, Presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A solenidade da mesa de abertura ficou a cargo da Dra. Natalia Kanem, Diretora Executiva do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA). O F\u00f3rum contou com mais de 900 pessoas (virtual e presencial), sendo quase 700 pessoas presentes durante quatro dias de intensos debates, incluindo ativistas de direitos humanos, especialistas das Na\u00e7\u00f5es Unidas, atores estatais e a sociedade civil de diversos pa\u00edses que atuam pelos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n

A conven\u00e7\u00e3o foi realizada atrav\u00e9s de pain\u00e9is tem\u00e1ticos, reuni\u00f5es e tamb\u00e9m contou com 27 eventos paralelos. Desse modo, foi poss\u00edvel identificar os temas priorit\u00e1rios na luta contra o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o racial, a xenofobia e outras formas de intoler\u00e2ncia, mas tamb\u00e9m compartilhar estrat\u00e9gias de boas pr\u00e1ticas entre a sociedade civil. Os principais debates ocorreram em torno do combate ao racismo sist\u00eamico e da brutalidade policial; da inclus\u00e3o de afrodescendentes na agenda de desenvolvimento sustent\u00e1vel \u2013 o caso da justi\u00e7a clim\u00e1tica; a necessidade do direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o; a elabora\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito dos Povos Afrodescendentes; a necessidade de equidade para todos, destacando a necessidade da interseccionalidade para entender as diversas formas de discrimina\u00e7\u00e3o racial, com destaque para o direito das mulheres, jovens, LGBTI+ e migrantes.<\/p>\n

No \u00faltimo dia, o debate girou em torno do futuro do F\u00f3rum Permanente. Todos os pain\u00e9is contaram com a participa\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as da sociedade civil presentes, atrav\u00e9s de declara\u00e7\u00f5es sobre os temas propostos. Cabe ressaltar que a Declara\u00e7\u00e3o de Durban e seu Plano de A\u00e7\u00e3o foram mencionados continuamente por todos os presentes. Al\u00e9m disso, aproximadamente 300 pessoas conseguiram apresentar as suas contribui\u00e7\u00f5es no intuito de colaborar com a constru\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum. O evento tamb\u00e9m contou com atividade cultural, atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o do grupo \u201cEscuelita del Ritmo\u201d, do Panam\u00e1, e do grupo Ubufakazi Besoweto<\/em>, da \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

Diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil brasileira participaram dos debates, entre elas, as OSCs parceiras de Ra\u00e7a e Igualdade no Brasil. Este grupo teve a oportunidade de denunciar o racismo nos corpos de mulhers cis e trans, a mortalidade materna, o racismo sist\u00eamico no sistema de justi\u00e7a, a import\u00e2ncia do combate ao racismo religioso, e reivindicar o compromisso do F\u00f3rum com mulheres trans negras. Por Ra\u00e7a e Igualdade, estiveram presentes o Diretor Executivo, Carlos Quesada, e a Oficial do Programa de Ra\u00e7a e G\u00eanero no Brasil, Leilane Reis. Em sua declara\u00e7\u00e3o,<\/a> Leilane Reis destacou a import\u00e2ncia da intera\u00e7\u00e3o da futura Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas com a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, enfatizando que os Estados presentes que se comprometeram a ratificar e implementar o documento cumpram essa promessa em busca do efetivo combate ao racismo.<\/p>\n

Como encerramento dos quatro dias de trabalho, ap\u00f3s o intenso processo de escuta, o Relator Michael Eachrane apontou algumas observa\u00e7\u00f5es preliminares para o Plano de Trabalho do F\u00f3rum tendo em vista os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, al\u00e9m de destacar a necessidade de extens\u00e3o da D\u00e9cada de Afrodescendentes at\u00e9 2034. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o acontecer\u00e1 em maio de 2023, em Nova York. Ra\u00e7a e Igualdade celebra a implementa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Permanente de Pessoas Afrodescendentes, e pretende contribuir em todas as oportunidades de constru\u00e7\u00e3o coletiva, pleiteando sempre pela participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e de ativistas afrodescendentes para a efetiva luta pelos direitos humanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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