Washington DC, 25 de julho de 2021 – Mulheres negras latino-americanas e caribenhas da diáspora lutam e resistem diariamente diante do racismo sistêmico e da violência de gênero, situações que por sua vez, geram uma série de violações de direitos humanos individuais e coletivas. Por isso, neste dia 25 de julho em que a região comemora o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha da Diáspora, o Instituto sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) reconhece suas lutas e resistências, e convocamos os Estados a adotarem políticas que contribuam para a melhoria de vida dessas mulheres.

O último ano foi muito difícil em muitos aspectos, principalmente devido ao impacto do COVID-19 nas Américas. Esta pandemia expôs as condições de desigualdade enfrentadas pela população negra, mas principalmente pelas mulheres afrodescendentes, aquelas que são chefes de família, que defendem os direitos humanos, que lideram os processos sociais em suas comunidades, que ocupam cargos públicos em meio ao machismo e à discriminação, ou aquelas com orientação sexual e identidade de gênero diversas.

O Dia Internacional das Mulheres Negras Lationo-Americanas e Caribenhas da Diáspora é comemorado todo dia 25 de julho desde 1992, ano em que, na República Dominicana, aconteceu o ‘Primeiro Encontro de Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas’, que foi o ponto de partida para a luta pela reivindicação e visibilidade da mulher negra e toda sua contribuição cultural e social na conformação dos Estados. Ao longo dos anos, a data também serviu para levantar demandas de políticas públicas para reconhecer, garantir e proteger os direitos dessa população.

Esta data adquire maior relevância por estarmos em meio à Década Internacional dos Afrodescendentes 2015-2024, declarada pelas Nações Unidas, e cujo objetivo é promover a erradicação de todas as injustiças sociais sofridas pelos afrodescendentes, como bem como combater o preconceito e a discriminação racial, promovendo e protegendo os direitos humanos de todos.

Lutando e resistindo através da arte

As lutas e a resistência das mulheres negras latino-americanas e caribenhas da diáspora estão em todos os cantos das Américas e se manifestam de diversas maneiras; uma delas é a arte. Por isso, neste ano, Raça e Igualdade se propôs a dar visibilidade e reconhecer as mulheres da região que, através de diferentes expressões artísticas, contam suas experiências, tornam visíveis suas demandas, exigem justiça e buscam contribuir para a melhoria das condições de vida em suas comunidades.

Na Colômbia, La Comadre é um grupo de mulheres afro-colombianas vítimas do conflito armado, que surgiu dentro da Associação Nacional de Afro-colombianos em Deslocamento (AFRODES). Seu objetivo é tornar visíveis todos os efeitos diferenciados e desproporcionais do conflito armado na perspectiva da interseccionalidade sobre essa população, e assim, exigir do Estado a formulação e implementação de políticas públicas com enfoque específico que respondam ao conjunto de efeitos que as mulheres afro-colombianas têm no contexto do conflito armado.

Em La Comadre, as integrantes têm organizado diferentes estratégias para tornar visíveis as lutas da população negra e, especificamente, as lutas das mulheres negras, bem como as contribuições que deram para a construção e o avanço do país, diz Luz Marina Becerra, presidenta desta iniciativa. Nesse sentido, uma das estratégias tem sido a criação de peças teatrais. “O objetivo é tornar visíveis todos os problemas que vivemos como mulheres negras, especialmente a violência sexual, e assim, conscientizar e sensibilizar a sociedade colombiana diante de todos esses danos e afetações que a guerra causou em nossos corpos, em nossas vidas, na nossa cultura e nos nossos modos de vida”, destaca.

No Brasil, Virgínia Beatriz expressa sua arte através da poesia, meio pelo qual busca respostas sobre sua ancestralidade e também pelo qual resiste e busca denunciar a realidade coletiva das mulheres negras moradoras de favelas. Beatriz é historiadora e integrante do Coletivo Resistência Lésbica da Maré e, como mulher negra e pansexual, revela que as poesias refletem suas inquietações diante um passado de apagamento do povo negro brasileiro, mas carrega também as vitórias coletivas, na tentativa de reconstruir as narrativas que lhes foram usurpadas pela colonização.

“Dessa forma, a arte tem um poder de nos dar protagonismo, de contribuir com a nossa voz e o nosso corpo na luta pelos nossos direitos, seja em um vídeo na internet em que circula essa narrativa para vários lugares, ou em uma roda de Slam na rua, em algum texto académico ou livro de poesias, e até mesmo, unindo nossa arte em uma manifestação, o protagonismo é nosso e essa é a nossa história”, declara a poeta slammer.

Na Nicarágua, a Fundación Murales RACCS (Movimento para a Unidade Regional de Arte Local e Expressões Socioculturais da Região Autônoma do Litoral Sul do Caribe) trabalha para fortalecer as habilidades artísticas e criativas sob um método lúdico e educativo. A sua codiretora, a psicóloga Gay Sterling, considera que num contexto adverso onde prevalece a discriminação racial, “a arte do muralismo é um importante instrumento de combate aos fenômenos sociais negativos”, transmitindo mensagens que ilustram as lutas e reivindicações de uma sociedade mais justa e equitativa para mulheres afro-descendentes.

Por fim, Sterling reafirma a coesão e determinação dos artivistas afro-descendentes na luta para erradicar a discriminação: “Quer pintemos, dancemos, esculpamos ou façamos artesanato, clamamos que não importa em que país ou região vivemos, ou se nos chamam de afro-latinas, afro-caribenhas, afro-americanas; somos diáspora de uma só origem porque os genes não mentem”.

Como uma organização que defende e protege os direitos humanos da população afrodescendente em vários países das Américas, Raça e Igualdade tem observado e documentado as desigualdades e violações dos direitos humanos enfrentadas pelas mulheres negras latino-americanas e caribenhas da diáspora. Por isso, aproveitamos o fato de que, no âmbito do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha da Diáspora, centenas de ativistas, personalidades, grupos e organizações advogam por esta população, para fazer as seguintes recomendações ao Estados:

• Criar e/ou fortalecer os projetos, programas e mecanismos necessários para combater a violência e a discriminação que afetam as mulheres afrodescendentes nas Américas.
• Adotar, no âmbito da Década Internacional dos Afrodescendentes 2015-2024, políticas públicas que garantam os direitos das mulheres afrodescendentes na região, com um enfoque interseccional que leve em consideração outros fatores determinantes de suas experiências de vida, tais como como orientação sexual e identidade de gênero.
• Coletar e divulgar estatísticas, também de uma perspectiva interseccional, sobre a presença e a situação das mulheres negras latino-americanas e caribenhas da diáspora nas Américas.
• Assinar, ratificar e implementar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.