A Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina e Caribe (CEPAL) – utilizando dados dos Censos de 2020 em toda a América Latina – estima que cerca de 134 milhões de pessoas se identificam como afrodescendentes. Isto representa cerca de 20,9% da população total da região. Embora a população esteja geralmente distribuída por todo o país e, em alguns países, viva em terras rurais ancestrais, a maioria dos afrodescendentes vive, atualmente, predominantemente em zonas urbanas – quase 70% em alguns países.
A população afrodescendente na América Latina continua a enfrentar o racismo estrutural e a discriminação racial, o que leva a uma maior incidência de pobreza e pobreza extrema, acesso desigual à qualidade da educação, desemprego e violência baseada no perfilamento racial, entre outras circunstâncias. Além disso, temos de levar em consideração fatores como a idade, o local de residência, o tipo de deficiência, o estatuto de imigrante, a orientação sexual, o gênero e a identidade de gênero – entre outros – pois são fatores que causam uma vulnerabilidade ainda maior na mesma população afrodescendente.
O nosso trabalho com as populações afrodescendentes
Raça e Igualdade concentra o seu trabalho nos seguintes objetivos
- Promover a necessária incorporação da variável étnico-racial (pergunta de auto-reconhecimento afrodescendente) no Censo Nacional da População dos Países da América Latina. Este é um elemento chave para conhecer a qualidade de vida da população afrodescendente e para poder gerar soluções adequadas a estas realidades. Embora alguns Estados já tenham iniciado esta tarefa, ainda existem muitas lacunas na incorporação, análise e utilização desta variável.
- Promover a participação efetiva das organizações e de ativistas da sociedade civil afrodescendente junto da Organização dos Estados Americanos (OEA). Atuamos através da promoção de registros na OEA, promoção da participação na Cúpula das Américas e nas Assembleias Gerais da OEA, da comunicação permanente com a Relatoria da CIDH sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial e na promoção da ratificação e aplicação efectiva da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e as Formas Correlatas de Intolerância (CIRDI). Da mesma forma, apoiar o trabalho da Coalizão Afrodescendente das Américas, que é uma das 31 Coalizões reconhecidas para participar das Assembleias Gerais da OEA.
- Advogar perante o Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos (UHRS) por meio da participação efetiva de nossos parceiros, documentando e testemunhando perante os diferentes comitês e relatorias que promovem a luta contra o racismo, a discriminação racial e a xenofobia, incluindo sua participação nos mecanismos criados recentemente, como o Fórum Permanente sobre Povos Afrodescendentes (PFPAD) e o Mecanismo de Especialistas para Promover a Justiça e a Igualdade Racial na Aplicação da Lei (EMLER).
- Destacar a importância dos vários acordos firmados entre diferentes Estados para promover a igualdade racial, a inclusão e os direitos humanos na região, como o Plano de Ação Conjunta EUA-Brasil para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade (JAPER), o Plano de Ação EUA-Colômbia sobre Igualdade Racial e Étnica (CAPREE) e a Declaração que estabelece a Parceria Norte-Americana para Igualdade Racial e Justiça entre México, Estados Unidos e Canadá, que também são espaços fundamentais para fortalecer o trabalho de nossos parceiros.
