Na Colômbia, um conflito armado interno que durou várias décadas deu lugar a padrões sistêmicos de violência, racismo e discriminação racial, particularmente contra comunidades afrodescendentes vítimas de deslocamento forçado. Esse contexto foi exacerbado por políticas governamentais inadequadas em relação ao tratamento das vítimas e evoluiu, nos últimos anos, para a violência policial racializada.
Apesar dos esforços feitos tanto pelo Governo quanto por organizações da sociedade civil, continuam ocorrendo níveis alarmantes de violações e violência contra defensores e lideranças sociais. De acordo com o relatório do Indepaz, 186 líderes sociais foram assassinados na Colômbia em 2022.
Além disso, as migrações internas, de retorno e internacionais influenciaram a configuração demográfica e social do país. Nos últimos anos, a Colômbia tem sido um destino atraente para migrantes, especialmente venezuelanos que fogem da crise política e econômica em seu país. De acordo com a Migración Colombia, em 31 de maio de 2023, havia um total de 1.815.283 migrantes venezuelanos na Colômbia. Por sua vez, o governo colombiano implementou políticas para regular a migração e garantir os direitos dos migrantes, mas ainda há desafios a serem superados em termos de integração e proteção.
Da mesma forma, a violência contra pessoas LGBTI+ continua a ser um problema que persiste na Colômbia. Apesar dos avanços em direitos e reconhecimento, muitas pessoas continuam enfrentando discriminação e violência baseadas no preconceito. Segundo dados da Rede Sem Violência, em 2022, 148 pessoas LGBTI+ foram assassinadas no país.
Nosso trabalho na Colômbia
A Raça e Igualdade fornece assistência técnica aos nossos parceiros a fim de melhorar seus litígios estratégicos, advocacy, investigação e documentação de violações de direitos humanos e capacidades de comunicação. Buscamos promover o uso estratégico do direito para a superação de violações de direitos humanos, a partir do treinamento no uso das ferramentas jurídicas disponíveis ou da geração de estratégias de articulação para a advocacy. A partir do âmbito doméstico, promovemos a visibilidade de nossos pares para que alcancem o desenvolvimento de políticas públicas locais ou as transformações jurídicas que lhes sejam pertinentes. No âmbito internacional, promovemos a utilização dos espaços oferecidos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pelos diversos órgãos do Sistema das Nações Unidas, na visibilidade de denúncias, de relatórios e/ou recomendações sobre a situação dos direitos humanos.
Esta estratégia é desenvolvida no âmbito de uma Estratégia de Articulação Regional com organizações da sociedade civil, que é uma parte essencial do nosso trabalho. Buscamos fortalecer as experiências de trabalho entre organizações de direitos humanos na América Latina, unir esforços e fortalecer apostas individuais que possam ter maior ressonância a partir de um trabalho articulado para toda a região.
A partir da linha de Justiça Racial, Raça e Igualdade, vem desenvolvendo ações nacionais e internacionais de pesquisa, advocacy e litigância estratégica, visando garantir os direitos de afrodescendentes defensores de direitos humanos, vítimas de conflitos armados pertencentes a comunidades étnicas e vítimas de violência policial racista. Por meio do fortalecimento das capacidades das organizações da sociedade civil, nossos parceiros têm promovido mudanças estruturais buscando combater o racismo sistêmico e estrutural no país. Raça e Igualdade faz atualmente parte da Mesa Redonda para a Reforma da Polícia, que busca implementar uma Reforma Policial Abrangente que priorize os direitos humanos, a convivência e a paz.
A linha de trabalho em mobilidade humana visa contribuir para o acesso à justiça e a proteção dos direitos humanos da população em situação de mobilidade humana, afetada por diferentes formas de violência e discriminação na Colômbia. Esse propósito é realizado por meio de atividades de defesa dos direitos humanos, advocacy, litígio estratégico internacional e fortalecimento das capacidades técnicas das organizações da sociedade civil. Para atingir esses objetivos, Raça e Igualdade integra a adoção de abordagens interseccionais que visibilizam os riscos diferenciais enfrentados pelos diferentes grupos populacionais que compõem os fluxos migratórios mistos que buscam abrigo na Colômbia.
Raça e Igualdade trabalha com uma linha temática focada em lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans que busca influenciar em mudanças estruturais para superar as violações de direitos humanos na Colômbia a partir de uma perspectiva diversa. Nosso trabalho reconhece as múltiplas necessidades e experiências de pessoas com orientações sexuais e identidades de gênero não normativas e aquelas que se reconhecem fora das margens da definição LGBTI+. Nesse sentido, consideramos essencial a análise levando em conta as interseções de raça, etnia, classe, deficiência etc., para compreender as complexidades da sexualidade, das identidades de gênero e dos espectros não-binários de gênero.
Nossas Conquistas
- Em 2022, a Raça e Igualdade e outras organizações da sociedade civil apresentaram o relatório SILÊNCIO E IMPUNIDADE: Racismo sistêmico e violência policial contra afrodescendentes na Colômbia, com o objetivo de denunciar casos de violência policial racista por agentes da Força Pública durante as manifestações sociais de 2021 na Colômbia.
- Em maio de 2023, a Raça e Igualdade lançou a Escola de Incidência Política em Movimento (EIM), um espaço de formação virtual criado para fortalecer as capacidades de lideranças sociais, ativistas, membros de organizações sociais, funcionários públicos e migrantes interessados em fortalecer seus conhecimentos, habilidades e competências, e efetivamente, realizar processos de advocacy perante instituições nacionais e internacionais. Desse modo, buscamos promover a garantia direitos humanos efetivos, numa perspectiva interseccional e com a aplicação de abordagens diferenciadas.
- Raça e Igualdade, juntamente com as organizações Caribe Afirmativo, Fundação Afrodescendente para as Diversidades Sociais e Sexuais (Somos Identidad) e Arco Íris de Tumaco, apresentaram o relatório “Nos decían: Tras de Negras, Maricas”. Experiências e impactos do conflito armado sobre as pessoas afro-LGBT no sul de Bolívar e no Pacífico Sul colombiano perante a Comissão da Verdade, para contribuir para o esclarecimento da verdade durante o conflito armado na Colômbia.
