A República Dominicana tem um contexto étnico e racial excepcional, uma vez que é o único país da região com uma alta população afrodescendente que desconhece sua ancestralidade afrodescendente e discrimina abertamente outras populações afrodescendentes, especialmente as populações migrantes haitianas e dominicano-haitianas.
Os dominicanos-haitianos são vítimas da desapropriação de sua nacionalidade, sofrem ataques da imigração que os expulsam de seu próprio país (República Dominicana) para o Haiti. Da mesma forma, tanto dominicano-haitiano e haitiano enfrentam, neste país, prisões ilegais e falta de acesso à educação, emprego, moradia digna e saúde, entre outras violações de seus direitos humanos. No entanto, a discriminação racial se estende a todas as pessoas que são fenotipicamente obscuras ou identificadas pelo Estado dominicano como negras ou afrodescendentes, sendo exacerbada quando se trata de pessoas afro-LGBTI.
Essas graves violações de seus direitos humanos são apoiadas por leis e sentenças nas quais o Estado dominicano ignorou a cidadania dominicana de uma grande porcentagem de populações, como a Sentença 168 de 2013 que deixou mais de 200 mil dominicanos de ascendência haitiana apátridas; a Lei 169 de 2014, que deixou várias pessoas sem escolha de nacionalidade e outras em risco de perdê-la; e, mais recentemente, com a Lei 04. 2023, que fez com que essas populações não tivessem a possibilidade de adquirir a nacionalidade dominicana.
Vale destacar que a repressão contra pessoas de ascendência haitiana e dominicano-haitiana intensificou-se desde que o Exército, a Polícia Nacional e as Câmaras Municipais estiveram envolvidos nos processos de deportação, em 2022.
Nosso trabalho na República Dominicana
Dado o contexto de discriminação exacerbada na República Dominicana, Raça e Igualdade trabalha com o Movimento Sociocultural dos Trabalhadores Haitianos (MOSCTHA) a Rede de Reuniões Jacques Viau, com o objetivo de fortalecer a capacidade das organizações afrodescendentes e dominicano-haitianas e promover a justiça racial por meio de capacitação, documentação e fortalecimento do trabalho de litígio racial dos advogados.
Além disso, Raça e Igualdade também trabalha com a organização LGBTI TRANSSA (Trans Siempre Amigas), oferecendo capacitação sobre direitos humanos. Com nosso apoio técnico, a TRANSSA preparou relatórios sobre a situação das pessoas afro-LGBTI+ na República Dominicana.
Nossas Conquistas
- Nossos parceiros têm conseguido participar de espaços de debate regional, como as Assembleias Gerais da Organização dos Estados Americanos (OEA), as Cúpulas das Américas e audiências temáticas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
- Da mesma forma, a Raça e Igualdade tem apoiado o processo de documentação de nossos parceiros para alçar suas vozes e influenciar efetivamente o Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos.
- Apoiamos nossos parceiros durante o processo de autorreconhecimento afrodescendente durante o Censo Nacional de População e Habitação de 2022, desenvolvendo materiais de mídia social em vistas de romper com estereótipos étnicos raciais durante o Censo 2022.
